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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente contribuinte de ICMS ST, tem a necessidade de enviar o arquivo da GIASTBR com os valores de ICMS ST pagos nas minhas operações de Saída. Gostaria de enviar no registro Principal (A0), os valores dos Produtos e do ICMS Próprio, porém quando temos operações para Zona Franca de Manaus não consigo bater os valores que são solicitados pela GIASTBR. O campo Valor dos Produtos e os campos de ICMS (Base e Valor) devem ser informados de acordo com o trecho do manual:

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Adicionado o parâmetro MV_RPCBIUF, que utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF, irá decidir se essa operação de venda situado na Zona Franca de Manaus deverá ter o desconto do PIS/COFINS desonerado na base do ICMS.

Sistema gerando EFD ICMS/IPI Bloco C197 Campos 05 e 06, trazendo valores incorretamente quando utilizado o Configurador de Tributos com código de ajuste e os perfis ->Imprime base = Zero ->Imprime Alíquota = Zero, ao passo que no legado os valores saem conforme esperado.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado o ajuste no programa GIASTBR para atender à solicitação. Criado um tratamento para desconsiderar o desconto do ICMS para a Zona Franca e preencher os campos:

• • 07 - Valor dos produtos
  • 10 - Base de cálculo do ICMS próprio
  • 11 - ICMS próprio

Conforme solicitado.

ajustes no SPEDFISCAL.PRW, para que o sistema passe a obedecer o comportamento na geração dos campos 05 e 06 do Bloco C197 do EDF ICMS/IPI oriundo do Configurador de Tributos

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Sped Fiscal
• CFGTRIB - Lançamento CAT 66/2018
• CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10#PastaRegradeAjustedeLan%C3%A7amento
• https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/Sat/Giast/ManualGIAST.pdf
• ZFM - Suframa