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CONTEÚDO
- Versões
- Visão Geral
- O que é necessário
- Exemplo de utilização
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01.
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VERSÕES
Informações | ||
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A partir dos patches:
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02. VISÃO GERAL
Para a adequação do cadastro de férias às regras Com as alterações provenientes da Reforma Trabalhista de 2017, pensamos em criar alguns parametros que validam a quantidade de dias de gozo de férias e impedem o inicio de férias em dias que não sejam os dias trabalhados ou até 2 dias antes delesacordo com a Lei nº 13.467 de 13 Julho de 2017, o colaborador poderá flexibilizar as férias em até 3 (três) períodos de gozo, sendo que nenhum deles pode ser menor que 5 (cinco) dias e pelo menos deve existir um período com 14 (quatorze) dias ou mais de gozo. Antes da reforma, as férias podiam ser divididas em no máximo 2 (dois) períodos, com a exigência de que um deles fosse de no mínimo 10 (dez) dias. Além disso, a Reforma também orienta que nenhum período de gozo deve iniciar em dia de descanso ou feriado ou até dois dias antes destes.
Este tratamento já existe no Portal Meu RH, porém no RM.exe retornava somente mensagens indicando quando o usuário cadastrava algum período de gozo fora das regras acima, mas não era feito nenhum tipo de trava, permitindo seguir com o cadastro das férias.
Diante deste cenário, foi feito tratamento no Cadastro de Férias Individuais, mediante a parametrização, para não permitir cadastrar férias para o colaborador, caso não esteja de acordo com as regras acima.
03. O QUE É NECESSÁRIO
Necessário que o parametro parâmetro "Ativar alterações da Reformar Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017" (Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral 1/2) esteja ativo.
Além disso, ativar no novos parâmetros criados em Parametrizador | Folha de Pagamento | Férias | Controle 2/2:
04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Para a utilização é necessário o entendimento de algumas regras e cada parametro parâmetro faz uso de uma destas regras:
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tabs | Podemos exemplificar o uso desta regra com o parâmetro | Validar a quantidade de dias de Gozo de Férias conforme as regras | Trabalhistas, Desconsiderar os dias de abono na contagem
ids | passo1,passo2 | da Reforma Trabalhista marcado. Caso o funcionário quisesse usufruir de apenas 10 dias de descanso e utilizar o abono para a contagem desses dias de descanso, será permitido, caso o mesmo não esteja utilizando o parâmetro Desconsiderar dias de Abono na contagem. |
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As regras quando o parâmetro Desconsiderar Dias de Abono na contagem está ativo permanecem iguais, o que muda é o comportamento do sistema passa a entender que Dias de Abono não podem ser considerados como dias de descanso.
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Caso esse parâmetro esteja ativo, e tentemos cadastrar as férias do funcionário no seu dia de descanso, feriado ou até 2 dias antes destes dias, não será permitido e exibirá a mensagem de erro abaixo. Observação É verificado a jornada de trabalhado do funcionário, verificando se é até dois dias antes do dias de descanso/compensação, conforme o cadastro de horário e os feriados cadastrados no calendário vinculado a seção do funcionário. |
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Quando o parâmetro Não Impedir a marcação de férias para a jornada 12x36 estiver inativo e tentarmos cadastrar uma, férias para o funcionário que utilize desta jornada, será exibida a mensagem de erro. Mas se marcamos o parâmetro e tentarmos cadastrar as férias do funcionário em dia de descanso, será exibida a seguinte mensagem: Caso a marcação seja no dia de trabalho, será permitido:
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Com o parâmetro Desconsiderar dia compensado ativo, serão desconsiderados os dias compensados como dias de descanso, permitindo assim o cadastro nestes dias, como no exemplo abaixo: Caso tente marcar as férias do funcionário para o sábado, com o parâmetro Impedir início de férias em feriados, dias de descanso ou até 2 dias antes destes, ativo, e o parâmetro Desconsiderar Dia Compensado, também ativo, será permitido, não barrando a inclusão da marcação. Totvs custom tabs box items | | |||
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default | no | referencia | passo2