01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS - Folha de Pagamento |
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| Solucoes_totvs_cross |
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SolucaoCross | | Solucoes_totvs_parceiros |
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SolucaoParceiros | | Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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SolucaoParcsExpsTOTVS | Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | ModulosTOTVSRH | TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE) |
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| modulos_totvs_prestadores_de_servicos |
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| Função: | Diferença Salarial / Diferença 13º salário / Diferença Férias |
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| País: | Brasil |
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| Ticket: | | Ticket #17880549 |
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| Issue: | DRHCALCRM-5430 | Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
03. SOLUÇÃO
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| tabs | Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2 |
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Cliente informa que identificou divergência referente ao cálculo de IRRF dos RRAs. No cálculo está considerando dedução de dependente, o que é divergente, visto que somente pode ser deduzido INSS e Pensão, conforme IN1500/2014 - ARTIGO 39.
Orientações Consultoria de Segmentos - Apuração e tributação de rendimento recebido acumuladamente (RRA)
03. SOLUÇÃO
No cálculo do IRRF RRA não será deduzido valores de dependentes e de Maiores de 65 anos, visto que no Art. 39 da IN nº 1.500/2014 é exposto que somente é dedutível para a base de RRA: Pensão Alimentícia e contribuição de INSS.
04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Card documentos |
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| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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