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Produto:

Datasul.

Ocorrência:

Orientações sobre o programa prghur\spp\eSocial_gera_S_2206_tpContr1.r

Passo a passo:

Objetivo:

Gerar o evento S-2206 para os funcionários que tenham ata de término de contrato ou data de prorrogação e não foi gerado um S-2206 posterior ao final dessas datas com a tag <tpContr> = 1 indicando que o contrato passa a ser indeterminado após a data de termino ou de prorrogação.


Quando devo executar este programa ?

Este programa deve ser executado quando:

1) Houver um evento S-2206 que foi gerado a partir de uma transferência entre estabelecimentos e que tenha sido rejeitado pelo TAF com a seguinte mensagem de erro:

"Para a integração dos eventos de alteração S-2205 ou S-2206 é necessário que exista um evento S-2200 ou S-2300 correspondente ao evento de alteração do trabalhador."

2) Transferência entre filiais, quando foi realizada a operação no sistema e não gerou a mensagem S-2206Quando o funcionário tiver data de término de contrato ou data de prorrogação e não houve um S-2206 posterior ao final dessas datas gerado com a tag <tpContr> = 1.

Ao ser executado, o programa:

Solicita a informação:

  • Cria S-2206
    • Empresa: informar uma faixa de código da empresa.
    • Estab: informar uma faixa de código do estabelecimento.
    • Matricula: informar uma faixa de código de funcionário.
    • Ano e Mês referênciaData Admissão: informar o ano e mês de referência da transferência.
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  • Acerto S-2206
    • Seq Msg Sped: Informar o código da sequência mensagem S-2206 que deverá ser reenviada.
    Image Removed
  • Geração Arquivo: arquivo com o log de execução.

Pressionar Executa:

Quando informado Cria S-2206:

O programa irá criar a mensagem de S-2206, para os funcionários transferidos na faixa informa. seguindo as validações abaixo:

  • Verifica se existe um registro de entrada por transferência no FP1602 para o funcionário no estabelecimento gravado na mensagem do S-2206;
  • Se encontrar um registro de entrada por transferência irá verificar se o campo Tipo Admissão no FP1500 está como 'Transferência CNPJ com a mesma raiz';

Quando informado Acerto S-2206:

O programa irá ajustar o status da mensagem informada na tela para '06 - Gerar xml' e irá gravar internamente para enviar para o TAF o código da empresa e estabelecimento de origem do funcionário, buscando do registro de transferência que foi gerado no FP1602 - Consulta Histórico de Situações.

Validações do programa:

  • Verifica se o código da mensagem informada na tela é de um evento S-2206;
  • Verifica se existe um registro de entrada por transferência no FP1602 para o funcionário no estabelecimento gravado na mensagem do S-2206;
  • Se encontrar um registro de entrada por transferência irá verificar se o campo Tipo Admissão no FP1500 está como 'Transferência CNPJ com a mesma raiz';
    • uma faixa de data.

Pressionar Executa:

O programa irá verificar se já existe um S-2206 posterior a data de términou ou prorrogação e caso não encontre irá gerar um S-2206 com a tag <tpCont>1</tpCont> seguido as seguintes regras de validações:

Validações e regras do programa:

  • Quanto a data de alteração e envio do novo S-2206:
    • Caso a data de término do contrato ou da prorrogação seja menor que a data que esteja sendo executado o programa, o S-2206 irá gerar com data de alteração e envio sendo a data atual.
    • Caso contrário o S-2206 será gerado com data de alteração e envio um dia posterior ao término do contrato ou da prorrogação.
  • Caso o S-2200 não esteja transmitido, não irá criar o novo S-2206 e será emitido no log de execução os funcionários que estiverem com essa situação. 
  • Será gerado um log com todos os funcionários que tiveram um novo S-2206 contendo o código do respectivo S-2206 gerado.
  • Para os casos de implantação o programa não deve ser gerado.
  • Caso seja alterada a data de prorrogação ou término de contrato após gerar o novo S-2206 pelo programa, o mesmo deverá ser ajustado manualmente
Caso atenda as verificações, poderá ser verificado no Monitor eSocial a mensagem com o status '06- Gerar xml' e poderá ser integrado no TAF
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  1. Observações: