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  • DBACKFISUST-1815 - DT Importação de Ativo ICMS Suspenso - CIAP/Conta Gráfica - Artigo 29 (DDTT)

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...

Para atender a situação acima descrita, foram realizadas as seguintes alterações:

Alteração da tabela CIA_CONTROLE_CREDITO com a inclusão do campo DESCONSIDERA_APUR_CIAP.

...

Disponibilizado o conversor CIA00016.cnv para criação do campo acima descrito. Realizar o processamento do conversor através do programa LOG6000.

Criação do parâmetro desc_icms_susp_apur_ciap - "Desconsiderar NF de importação com ICMS Suspenso na apuração do CIAP".

...

Disponibilizado o conversor CIA00015.cnv para criação do parâmetro

...

, realizar o processamento do conversor através do programa LOG00086 - Administração de Parâmetros do Logix.

O parâmetro permite ao usuário informar S ou N, onde 'S' irá desconsiderar da apuração as notas fiscais de importação de Ativo Imobilizado com ICMS suspenso. Informando 'N' ou branco o sistema continuará considerando estas notas fiscais na apuração.

Com as alterações acima realizadas, ao realizar a apuração do ICMS no programa OBF12030 - Prepara informações para apuração ICMS/IPI/ST, as informações de ICMS Suspenso de ativo imobilizado de notas fiscais de importação serão apuradas conforme parametrização e processamentos realizados nos programas CIA30001 e CIA30004.

Caso processamento foi realizado para desconsiderar estas informações, não será apresentado no relatório do programa OBF12040 - Livro Registro da Apuração e os ajustes de crédito do ICMS correspondente ao CIAP.


Totvs custom tabs box
tabsLOG00087 - NÃO: Desconsiderar NF de importação com ICMS Suspenso na apuração do CIAP, LOG00087 - SIM: Desconsiderar NF de importação com ICMS Suspenso na apuração do CIAP
idspasso1,passo2
totvs-custom-tabs-box-items
defaultyes
referenciapasso1

LOG00087:  Parâmetro "Desconsiderar NF de importação com ICMS Suspenso na apuração do CIAP" desc_icms_susp_apur_ciap.

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CIA30001 - Integração CIAP x Suprimentos

...

: Alterado o programa para realizar o processamento das notas fiscais de importação com ICMS Suspenso considerando o parâmetro desc_icms_susp_apur_ciap.

...

Quando o mesmo estiver informado 'N' ou em branco, as notas fiscais com CFOP inicial 3 (Importação) e com ICMS Suspenso serão integrados no CIAP e serão consideradas na apuração do ICMS para geração do ajuste de crédito do CIAP no OBF12030 - Apuração ICMS.

...

Para estas notas será gravado na tabela CIA_CONTROLE_CREDITO campo DESCONSIDERA_APUR_CIAP o valor 'N'.


CIA30004 - Fechamento mensal CIAP: Alterado o programa ao realizar o fechamento mensal CIAP para gerar a apuração do ICMS CIAP considerando o parâmetro desc_icms_susp_apur_ciap. Quando o mesmo estiver informado 'N' ou em branco no campo 'desconsidera_apur_ciap' será gerada informação de ICMS na apuração do CIAP (Tabela apuracao_ciap).


CIA30005 - Controle de crédito CIAP: Será apresentado o valor do crédito da nota fiscal no CIAP e o valor da parcela creditada no mês: 

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OBF12030/OBF12040 - Livro Registro da Apuração: Será apresentado o ajuste "Valor correspondente ao CIAP" conforme valor gerado na apuração CIAP no processamento CIA30004 e conforme parâmetro informado no LOG00087:

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OBF10000 - SPED FISCAL: No bloco E será apresentado os valores de ajuste gerado na apuração OBF12030 e no bloco G os registros de movimentação CIAP:

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

LOG00087:  Parâmetro "Desconsiderar NF de importação com ICMS Suspenso na apuração do CIAP" desc_icms_susp_apur_ciap.

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CIA30001 - Integração CIAP x Suprimentos: Alterado o programa para realizar o processamento das notas fiscais de importação com ICMS Suspenso considerando o parâmetro desc_icms_susp_apur_ciap. Quando o mesmo estiver informado 'S', as notas fiscais com CFOP inicial 3 (Importação) e com ICMS Suspenso serão integrados no CIAP, mas NÃO serão consideradas na apuração do ICMS para geração do ajuste de crédito do CIAP no OBF12030 - Apuração ICMS.

...

Para estas notas será gravado na tabela CIA_CONTROLE_CREDITO campo DESCONSIDERA_APUR_CIAP o valor 'S'.


CIA30004 - Fechamento mensal CIAP

...

: Alterado o programa ao realizar o fechamento mensal CIAP para gerar a apuração do ICMS CIAP considerando o parâmetro desc_icms_susp

...

_apur

...

_ciap

...

.

...

Quando o mesmo estiver informado 'S' no campo 'desconsidera_apur_ciap', não será gerada informação de ICMS na apuração do CIAP (Tabela apuracao_ciap)

...

Com as alterações acima realizadas, ao realizar a apuração do ICMS no programa OBF12030 - Prepara informações para apuração ICMS/IPI/ST, as informações de ICMS Suspenso de ativo imobilizado de notas fiscais de importação serão apuradas conforme parametrização e processamentos realizados nos programas CIA30001 e CIA30004.

...

:


CIA30005 - Controle de crédito CIAP: Será apresentado o valor do crédito da nota fiscal no CIAP e o valor da parcela creditada no mês: 

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OBF12030/OBF12040 - Livro Registro da Apuração

...

: Será apresentado o ajuste "Valor correspondente ao CIAP" conforme valor gerado na apuração CIAP no processamento CIA30004 e conforme parâmetro informado no LOG00087:

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OBF10000 - SPED FISCAL: No bloco E será apresentado os valores de ajuste gerado na apuração OBF12030 e no bloco G os registros de movimentação CIAP.

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Templatedocumentos


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