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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar implementação da A partir dessa Nota técnica 2023.004 v1.10 o imposto de ICMS Desonerado.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado a implementação da legislação (Nota técnica 2023.004 v1.10) para identificar se o imposto de ICMS Desonerado foi subtraído ou não do documento fiscal que contenha esse beneficio.

será obrigatório adicionar uma nova informação de  indicação  se o valor do ICMS desonerado será deduzido do valor do item e total da nota.

As notas fiscais de Saída NF-e que apresenta no produto a tributação de ICMS com os  CST's 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90, e configurado para gerar o cálculo de ICMS desonerado, será gerado nova informação de indicador de dedução do ICMS desonerado na tag  "indDeduzDeson" com a informação:

   0 = quando Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) NÃO deduz do valor do item (vProd) e total da NF-e.
   1 = quando  Valor do ICMS desonerado  (vICMSDeson) DEDUZ do valor do item (vProd) e total da NF-e. 

03. SOLUÇÃO

🟢 Criado o Indicador de Dedução de Desoneração para utilização na NF-e. 

 A regra para preenchimento é :

Maior que zero terá valor na tag indDeduzDeson : 1

•  Nos produtos faturados houver o valor de SUFRAMA  ou ICMS ISENÇÃO maior do que zero.

Orientação:

1.  Produto está Sujeito a Desoneração Rotina 238 = SIM
2. Tipo de Cliente  Rotina 302 : Suframa
3. Cadastro Tributação Rotinana 514 : Vinculo da Figura tributaria o produto com percentuais de Suframa.

Então para:

 A tag indDeduzDeson o valor : 0. 

•  Quando realizado o cálculo da desoneração é não existir SUFRAMA ou ICMS ISENÇÃO. 

Se não possui esses valores mas entrar na regra de desoneração informativa que é calcular desoneração para as CST's '20', '30', '40', '41', '50', '70', '90' para clientes do

•   tipo :  Orgão Público, Regime Especial,  Produtor Rural, Suframa e Outros

ROTINA 4003 - Cadastro Desoneração do ICMS

🟢 A gravação do valor será sempre realizada quando possuir o serviço do desoneração para a transação da NF-e, ou seja, que exista no cadastro da rotina 4003 o CST, a indicação do Motivo da Desoneração e Tipo de Cliente.

Image Added

Atenção deve-se atualizar as rotinas 1452 e o DocFiscal foi realizado ajuste para criar e preencher a tag indDeduzDeson no xml da nota fiscal.

DDFAT-17114 DT Docfiscal - Nota Técnica 2023.004 v 1.10

Exemplo:  tag indDeduzDeson : 1

Image Added

Exemplo 2 :  tag indDeduzDeson : 0

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 Atenção: Foi retirado na rotina 4003 a funcionalidade Para o CST considerar apenas o Desc. ICMS isenção como ICMS desonerado na NF-e. A criação do campo 'indDeduzDeson' a NF-e não será rejeitado, caso exista produto com desoneração deduzindo ou NÃO do total da NF-eClique na aba Saiba como utilizar. 

Totvs custom tabs box
tabs Procedimentos iniciais, Saiba como utilizar ids passo1,passo2
Totvs custom tabs box items default yes referencia passo1 Para utilizar a implementação ,atualize a : A rotina 2075 4003 para a versão informada abaixo igual ou superior.: PCSIS2024 Versão Suporte: 33.0 .17.31   .5.3 ou 34.0.4.5 A rotina 1452 versão igual ou superior: 33.0.15.08 ou 34.0.9.8 O DocFiscal para a versão igual ou superior: 1.3.233.027 [Observações Importantes] Antes de aplicar o uso do ICMS Desonerado, deve ser realizado a seguinte configuração no Winthor. Configuração para Aplicação do ICMS Desonerado nas Operações de Venda 1 - Na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação selecione a tributação referente ao ICMS Desonerado, clique na Aba - Opções ICMS e verifique se a opção Calcular ICMS Situação Tributaria 60  esta marcado de acordo com os campos da imagem abaixo: Image Removed 2 - Na rotina 552 - Atualização Diária, realize a 2 - Atualização Tabela Situação tributária quando existir inclusão e/ou alteração realizada no(s) cadastro(s) da rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação  Image Removed 3 - Na rotina 574 - Cadastrar Tributação nos Produtos, informe os produtos que serão aplicados com o ICMS Desonerado*. * De acordo com a tributação cadastrada previamente na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação. Image Removed Aplicação do ICMS Efetivo na Rotina 2075 - Frente de Caixa A aplicação do ICMS Efetivo na rotina 2075 - Frente de Caixa ocorre nas seguintes operações de vendas: 2075 - Frente de Caixa - Venda Direta; 2075 - Frente de Caixa - Integração Pedido: Tecla <J> (Pedidos criados na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda) 1 - Na rotina 2075 - Frente de Caixa, informe um Cod. Auxiliar/Produto que esteja configurado com o uso do ICMS Desonerado e realize o Fechamento da Venda com a tecla <F1>. Image Removed 2 - Selecione um tipo de finalizadora e pressione (F) Salvar para registrar a Venda. Image Removed 3 - Após a conclusão da venda, o arquivo xml de envio (aprovado) estará com as informações de cálculo do ICMS Desonerado. Image Removed Totvs custom tabs box items default no referencia passo2 Totvs custom tabs box items default no referencia passo2

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Como atualizar as rotinas do WinThor?
• Link CCW: https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/

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