Nessa NT, foram criados novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado. Também foram alterados campos dos grupos I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação e Z. Informações Adicionais da NF-e.
Conteúdo
| Índice |
|---|
| maxLevel | 2 |
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| exclude | Conteúdo |
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| separator | none |
|---|
|
01. Cronograma
Esta Nota Técnica entra em vigor a partir de:
- Homologação a partir de 25/03/2024.
- Produção a partir de 01/07/2024.
02. Legislação
Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2023.004 - v.1.11 disponível no portal da NF-e.
03. Versões
As alterações estão disponíveis a partir das versões abaixo.
- 12.1.2406.107
- 12.1.2402.175
- 12.1.2310.230
- 12.1.2306.278
04. Alterações
Foi incluído a tag "indDeduzDeson" para a Tributação do ICMS nos CST(s) 20, 30, 40, 41, 50 e 70
| Deck of Cards |
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| Card |
|---|
| ICMS 20| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | 192.4 | N28b | indDeduzDeson | Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | E | N27.1 | N | 0-1 | 1 | O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10) |
Exemplo de XMLTag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada. | Bloco de código |
|---|
| <ICMS>
<ICMS20>
<orig>0</orig>
<CST>20</CST>
{...}
<vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
<indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
</ICMS20>
</ICMS> |
Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada. | Bloco de código |
|---|
| <ICMS>
<ICMS20>
<orig>0</orig>
<CST>20</CST>
{...}
<vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
<indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
</ICMS20>
</ICMS> |
|
| Card |
|---|
| ICMS 30| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | 201.4 | N28b | indDeduzDeson | Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | E | N27.1 | N | 0-1 | 1 | O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10) |
Exemplo de XMLTag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada. | Bloco de código |
|---|
| <ICMS>
<ICMS30>
<orig>0</orig>
<CST>30</CST>
{...}
<vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
<indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
</ICMS30>
</ICMS> |
Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada. | Bloco de código |
|---|
| <ICMS>
<ICMS30>
<orig>0</orig>
<CST>30</CST>
{...}
<vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
<indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
</ICMS30>
</ICMS> |
|
| Card |
|---|
| ICMS 40,41,50| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | 204.03 | N28b | indDeduzDeson | Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | E | N27.1 | N | 0-1 | 1 | O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10) |
Exemplo de XMLTag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada. | Bloco de código |
|---|
| <ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
{...}
<vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
<indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
</ICMS40>
</ICMS> |
Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada. | Bloco de código |
|---|
| <ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>40</CST>
{...}
<vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
<indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
</ICMS40>
</ICMS> |
|
| Card |
|---|
| ICMS 70| # | ID | Campo | Descrição | Ele | Pai | Tipo | Ocor. | Tam. | Observação | 231.4 | N28b | indDeduzDeson | Indica se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd). | E | N27.1 | N | 0-1 | 1 | O campo só pode ser preenchido com: 0=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. 1=Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e. Este campo será gerado conforme as regras definidas no mapeamento de campos do grupo Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10) |
Exemplo de XMLTag "indDeduzDeson" = 1. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver desmarcada. | Bloco de código |
|---|
| <ICMS>
<ICMS70>
<orig>0</orig>
<CST>70</CST>
{...}
<vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
<indDeduzDeson>1</indDeduzDeson>
</ICMS70>
</ICMS> |
Tag "indDeduzDeson" = 0. Esta situação ocorre quando a Opção "ICMS Desonerado Não Afeta Valor Contábil" na Regra de ICMS estiver marcada. | Bloco de código |
|---|
| <ICMS>
<ICMS70>
<orig>0</orig>
<CST>70</CST>
{...}
<vICMSDeson>30.00</vICMSDeson>
<motDesICMS>9</motDesICMS>
<indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
</ICMS70>
</ICMS> |
|
|
...
| titleColor | #f5f5f5 |
|---|
| titleBGColor | #363636 |
|---|
| borderStyle | none |
|---|
| title | Nota Técnica 2022.003 |
|---|
Conteúdo
...
No Grupo LA (Detalhamento Específico de Combustíveis) foram adicionados os campos pBio, indImport, cUFOrig e pOrig para os CSTs 02, 15, 53 e 61. Mais informações na documentação do grupo.
...
No cadastro do tributo é imprescindível que exista apenas um tributo ICMS cadastrado. Para que seja possível buscar a alíquota por pauta automaticamente é necessário parametrizar um tipo de movimento específico com o campo "Procurar Alíquota Em" marcado com a opção: "Pauta do Produto". Esta regra também se aplica ao tributo ICMS ST.
| Expandir |
|---|
|
 Image Removed
|
...
| Expandir |
|---|
|
Image Removed Image Removed |
03. Exemplo de XML
| Bloco de código |
|---|
| language | xml |
|---|
| title | Exemplo tag ICMS02 |
|---|
|
<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<nfeProc versao="4.00" xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<NFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<infNFe Id="NFe32230306867144000126550000005435431343156333" versao="4.00">
<det nItem="1">
{...}
<imposto>
<ICMS>
<ICMS02>
<orig>0</orig>
<CST>02</CST>
<qBCMono>3.0000</qBCMono>
<adRemICMS>0.9400</adRemICMS>
<vICMSMono>2.82</vICMSMono>
</ICMS02>
</ICMS>
</imposto>
</det> |
| Aviso |
|---|
|
Para geração do grupo (ICMS=61) é expressamente necessário as linhas de ICMS normal e ICMS ST (monofásico) no item do movimento, mesmo que os valores da linha de ICMS sejam zeradas. |
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