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...

(   )Leiaute 3.0

( X )Leiaute 4.0

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Após esse passo na tela seguinte ao rolar a barra tem a inclusão de nova pergunta para digitação do novo campo 20 do registro 0000 – Moeda funcional diferente da moeda nacional?

Moeda funcional diferente da nacional?

(   ) Sim

( X ) Não


Image Added

 

Ao rolar a barra de Scroll exibe a pergunta após a seleção do código do plano referencial.

Image AddedPara gravar a resposta dessa pergunta criado novo campo na tabela CS0 – ECD – Revisões, onde será gravado na primeira posição S ou N.

...

Registro I010: Identificação da Escrituração Contábil

...

Código da versão do leiaute contábil.

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Texto fixo contendo “I010”.

C

004

-

"I010"

Sim

-

02

IND_ESC

Indicador da forma de escrituração contábil:

 

G - Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar);

 

R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar);

 

A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida;

 

B - Livro Balancetes Diários e Balanços;

 

Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555).

C

001

-

[“G”,”R”, ”A”,”B”,

”Z”; “S”]

Sim

-

03

COD_VER_LC

Código da Versão do Leiaute Contábil.

(Preencher com 4.00)

C

-

-

[4.00]

Sim

[REGRA_VERSAO_LC]

...

 

...

Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil.

A partir do ano-calendário 2015: Versão 4.00.

REGISTRO J150: Demonstração do Resultado do Exercício

Inclusão novos campos:

  • 07 - VL_CTA_ULT_DRE – Valor inicial total constante na Demonstração do Resultado do Exercício do último período informado.

...

  • ( N 19 2)
  • 08 IND_VL_ULT_DRE Indicador da situação do valor informado no campo anterior: (C 1 0)
    D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro; R - Receita ou valor que represente incremento do lucro; P - Subtotal ou total positivo; N – Subtotal ou total negativo.l ou total negativo.

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Texto fixo contendo “J150”.

C

004

-

“J150”

Sim

-

02

COD_AGL

Código de aglutinação das contas, atribuído pela pessoa jurídica.

C

-

-

-

Não

[REGRA_COD_AGL_

OBRIGATORIO]

03

NIVEL_AGL

Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050).

N

-

-

-

Sim

-

04

DESCR_COD_AGL

Descrição do Código de aglutinação.

C

-

-

-

Sim

-

05

VL_CTA

Valor total do Código de aglutinação na Demonstração do Resultado do Exercício no período informado.

N

019

02

-

Sim

-

06

IND_VL

Indicador da situação do valor informado no campo anterior:

D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro;

R - Receita ou valor que represente incremento do lucro;

P - Subtotal ou total positivo;

N – Subtotal ou total negativo.

C

001

-

[“D”,”R”,

” P”,”N” ]

Sim

-

07

VL_CTA_ULT_DRE

Valor inicial total constante na Demonstração do Resultado do Exercício do último período informado.

N

019

02

-

Não

-

08

IND_VL_ULT_DRE

 

 

Indicador da situação do valor informado no campo anterior:

D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro;

R - Receita ou valor que represente incremento do lucro;

P - Subtotal ou total positivo;

N – Subtotal ou total negativo.

C

001

-

[“D”,”R”,

” P”,”N” ]

Não

-

...

 

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

01

REG

Identificador do registro: I510

C

004

-

02

NAT_SUB_CNT

Natureza da subconta correlata, conforme tabela do registro I053.

C

002

-

03

COD_SUB_CNT

Código da subconta vinculada ao item.

C

020

-

04

COD_CCUS

Código do centro de custos vinculado ao item, quando aplicável.

C

020

-

05

CNPJ_INVTD

CNPJ da empresa investida detentora da subconta de AVJ, cujo reflexo é evidenciado pela declarante.

Observação: Esse campo só deve ser preenchido no caso de AVJ Reflexo (Código 60 da tabela do registro I053) e de AVJ Subscrição de Capital (Código 65 da tabela do registro I053).

N

014

 

06

COD_PATR_ITEM

Código definido pela pessoa jurídica para identificar o item (ativo/passivo).

Observação: No caso de AVJ reflexo, será a identificação do item na pessoa jurídica investida.

C

010

-

07

QTD

Quantidade inicial do item, na mesma precisão utilizada pela metodologia contábil. Quando se tratarem de ativos/passivos de mesmas características/qualidades, como ativos biológicos e contratos de operações em bolsa de valores, é possível agruparem todos pelas características comuns.

N

015

-

08

IDENT_ITEM

Conjunto de caracteres utilizado para individualizar o bem, conforme sua natureza.

Exemplos: Placa para veículos automotores, matrícula do cartório para imóveis, marca/modelo para equipamentos, raça/idade/sexo para animais vivos, série do derivativo em bolsa, etc

C

030

-

09

DESCR_ITEM

Descrição resumida do item.

Observação: No caso de AVJ reflexo, será a descrição do item pertencente ao patrimônio da investida.

C

050

-

10

DATA_RECT_INI

Data do reconhecimento contábil do item (ddmmaaaa). É a data em que ocorreu o registro inicial no sistema contábil, mesmo que anterior ao exercício corrente. Em situações justificáveis pela complexidade na identificação da informação, poderá ser informado um registro aproximado constando 31/12 do ano.

Exemplo: 31122004 (31/12/2004).

C

008

-

11

SLD_ITEM_INI

Saldo inicial da conta contábil que registra o item (ativo/passivo) ao qual a subconta esteja vinculada. O saldo a ser informado corresponde ao saldo antes de ocorrer o evento originário do lançamento na subconta demonstrado no livro razão auxiliar.

Observação: No caso de AVJ reflexo, será o saldo inicial da subconta AVJ na investida.

N

019

002

12

IND_SLD_ITEM_INI

Indicador do saldo inicial da conta contábil:

D – Devedor

C – Credor

C

001

-

13

REAL_ITEM

Parcela da realização do item registrado no patrimônio da investida/emitente ao qual a subconta esteja vinculada.

Exemplo: Depreciação, alienação, integralizar capital de outra pessoa jurídica.

N

019

002

14

IND_REAL_ITEM

Indicador da realização do item:

D – Devedor

C – Credor

C

001

-

15

SLD_ITEM_FIN

Saldo final da conta contábil que registra a conta (ativo/passivo) ao qual a subconta esteja vinculada. Corresponde ao saldo após ocorrer o evento originário do lançamento na subconta demonstrado no livro razão auxiliar, como por exemplo a baixa do bem, quando seu valor será zerado.

Observação: No caso de AVJ reflexo, será o saldo inicial da subconta AVJ na investida.

N

019

002

16

IND_SLD_ITEM_FIN

Indicador do saldo final da conta contábil:

D – Devedor

C – Credor

C

001

-

17

SLD_SCNT_INI

Saldo inicial representativo do item na subconta antes do lançamento a ser demonstrado neste registro. Este valor pode não coincidir com o saldo apresentado na ECD para este instante, uma vez que demonstra apenas a parcela atribuível a este item.

N

019

002

18

IND_SLD_SCNT_INI

Indicador do saldo inicial da subconta:

D – Devedor

C – Credor

 

 

C

001

-

19

DEB_SCNT

Valor registrado a débito na subconta correspondente apenas a participação do item na composição de um lançamento resumido na ECD, que pode englobar vários eventos sobre itens distintos.

N

019

002

20

CRED_SCNT

Valor registrado a crédito na subconta correspondente apenas a participação do item na composição de um lançamento resumido na ECD, que pode englobar vários eventos sobre itens distintos.

N

019

002

21

SLD_SCNT_FIN

Saldo final representativo deste item na subconta após o lançamento demonstrado neste registro. Este valor pode não coincidir com o saldo apresentado na ECD para este instante, uma vez que demonstra apenas a parcela atribuível a este item.

N

019

002

22

IND_SLD_SCNT_FIN

Indicador do saldo final da subconta:

D – Devedor

C – Credor

C

001

-

23

DATA_LCTO

Data do lançamento contábil consolidado na subconta. Equivale ao campo 3 do registro I200 (I200.DT_LCTO) correspondente a subconta.

C

008

-

24

NR_LCTO

Número de identificação único do lançamento contábil consolidado na subconta. Equivale ao campo 2 do registro I200 (I200.NUM_LCTO) correspondente a subconta.

N

020

-

25

VLR_LCTO

Valor do lançamento contábil consolidado na subconta. Representa o campo 4 do registro I250 (I250.VL_DC) correspondente a subconta.

Exemplo: Perda relativa a AVJ de um bem, baixa da subconta por alienação de  outro, ganho relativo a AVJ em outro bem, etc.

N

019

002

26

IND_VLR_LCTO

Indicador do lançamento:

D – Débito

C – Crédito

C

001

-

27

IND_ADOC_INI

Indicador de registro de relativo a adoção inicial.

1 – Sim

2 – Não

C

001

-

 

 

Moeda Funcional

As pessoas jurídicas obrigadas a transmitir, via Sped, a escrituração em moeda funcional diferente da moeda nacional, nos termos do art. 156 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, deverão preencher o campo identificação de moeda funcional do registro 0000 (0000.IDENT_MF) com “S” (Sim) constante no leiaute 4.

Quanto 0000.IDENT_MF for igual a “S”, os campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão ser preenchidos com os valores baseados em moeda funcional, atendendo ao disposto nos artigos 155 e 156 da Instrução Normativa RFB no 1.515/2014. Consequentemente, os valores do bloco J serão verificados pelo programa da ECD, por meio dos códigos de aglutinação, considerando os valores baseados em moeda funcional dos registros do bloco I.

Caso trabalhe com moeda funcional ao finalizar o Wizard de inclusão da revisão da ECD será apresentada nova tela solicitando as seguintes informações:

-Moeda nacional

-Código do leiaute auxiliar (referente aos campos adicionais)

-Taxa Janeiro

-Taxa janeiro

-Taxa fevereiro

-Taxa março

-Taxa abril

-Taxa maio

-Taxa junho

-Taxa julho

-Taxa agosto

-Taxa setembro

-Taxa outubro

-Taxa novembro

-Taxa dezembro

-Taxa média

 

Estas informações serão gravadas no campo CS0_MOEFUN entre pipes (|) a partir da segunda posição e servirão para conversão dos valores da moeda funcional em moeda nacional conforme critérios abaixo:

-Contas de Ativo e Passivo – será utilizada a taxa de fechamento (dezembro) para conversão

-Contas de Patrimônio Líquido – será utilizada a taxa histórica (cambio da data de ocorrência)

-Contas de Resultado – será utilizada a taxa média (taxas de janeiro a dezembro/12) para conversão

Conteúdo do campo CS0_MOEFUN:

1ª. Posição – Se utiliza moeda funcional “S”

A partir da segunda posição entre pipes (|)

| MOEDA NACIONAL |MOEDA FUNCIONAL|CODIGO LEIAUTE AUXILIAR |ANO BASE|TAXA JANEIRO|TAXA FEVEREIRO|TAXA MARCO|TAXA ABRIL|TAXA MAIO|TAXA JUNHO|TAXA JULHO|TAXA AGOSTO|TAXA SETEMBRO|TAXA OUTUBRO|TAXA NOVEMBRO|TAXA DEZEMBRO|TAXA FECHAMENTO|TAXA MEDIA|

Tela: 

Taxas para Conversão Moeda Funcional em Moeda Nacional

Moeda Nacional:______ ?Leiaute Auxiliar:______ ?
Taxa Janeiro:0,0000Taxa Fevereiro:0,0000
Taxa Março: 0,0000Taxa Abril:   0,0000
Taxa Maio: 0,0000Taxa Junho: 0,0000
Taxa Julho:0,0000Taxa Agosto:   0,0000
Taxa Setembro:0,0000Taxa Outubro: 0,0000
Taxa Novembro: 0,0000Taxa Dezembro:0,0000
Taxa Fechamento: (Replica Dezembro0,0000 Taxa Média: (Calculo – Somatório Jan a Dez / 12 )0,0000
   [Botão Sugere Taxas]

 

A ação do botão Sugere Taxas preencherá os campos com as taxas da moeda nacional baseado na Tabela CTP – Câmbios.

Serão alterados os arquivos XMLs com as nomenclaturas ECD_LIVRO_?, onde ? representa o livro a ser apresentado na ECD conforme manual de orientação da Receita.

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:

•              G - Diário Geral;

•              R - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);

•              A - Diário Auxiliar;

•              Z - Razão Auxiliar;

•              B - Livro de Balancetes Diários e Balanços)

Criado sessão no xml para gerar o Registro I020 a fim de incluir os campos adicionais quando empresa trabalha com moeda funcional para todos os livros.

Registro I020: Campos Adicionais

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Texto fixo contendo “I020”.

C

004

-

"I020"

Sim

-

02

REG_COD

Código do registro que recepciona o campo adicional.

C

004

-

[do “I050” ao “I355”]

Sim

[REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO]

03

NUM_AD

Número sequencial do campo adicional.

N

-

-

-

Sim

-

04

CAMPO

Nome do campo adicional.

C

-

-

-

Sim

-

05

DESCRIÇÃO

Descrição do campo adicional.

C

-

-

-

Não

-

06

TIPO

Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caractere).

C

-

-

[“N”,”C”]

Sim

-

Criado novos campos nos arquivos XMLs para contemplar os campos adicionais.

LIVRO G / R /A

- REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

- REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

- REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO

- REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO

LIVRO B

- REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

- REGISTRO I310: DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO (somente para pessoas jurídicas que fazem balancetes diários). LIVRO B

Critérios para conversão da moeda funcional para nacional ( * )

- Contas de Ativo e Passivo – Utilizaremos a taxa de fechamento, normalmente a taxa do último dia útil de dezembro.

-Contas de Patrimônio Líquido – Utilizaremos a taxa histórica, isto é, a taxa da moeda no dia da ocorrência do fato contábil portanto é extremamente importante o cadastro de cambio estar sempre atualizado (tabela CTP).

-Contas de Resultados – Utilizaremos a taxa média (normalmente a taxa de janeiro a dezembro dividido por 12 (doze).

Para suportar essa funcionalidade acrescentamos campos adicionais para armazenar a extração dos dados em moeda funcional e moeda nacional e alteraremos a forma de armazenamento nos campos existentes conforme abaixo:

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 

TABELA CSA – ECD - Cabeçalhos das movimentação

CampoStatusDescrição
CSA_VLLCTOCampo já ExistenteEste campo deverá ser recalculado por conta de ser totalizador do lote no dia, podendo ter diversos documentos atrelados a este com diversas formas de conversão dos valores da moeda funcional para o valor em moeda nacional (Real).
CSA_VLLFUNNovo - N 16 2Valor na Moeda Funcional – Totalizador utilizado apenas para rastreamento da informação (somatória das partidas do lançamento em moeda funcional).
CSA_ADDVLLNovo - N 16 2Valor na Moeda Nacional - Totalizador utilizado para informar no registro I200 nos campos adicionais (somatória das partidas de lançamento em moeda nacional).

TABELA CSB – ECD - Itens de movimentações

CampoStatusDescrição
CSB_VLPARCampo já ExistenteReceberá o valor da partida na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSB_FUPARTNovo - N 16 2Valor da Partida em Moeda Funcional
CSB_TAXANovo - N 10 4Taxa de Conversão para alimentar campo CSB_VLPART – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula CSA_FUPART / CSA_TAXA
CSB_ADPARTNovo - N 16 2Valor da Partida em Moeda Nacional

TABELA CSL – ECD - Itens movimentações referencial(*)

CampoStatusDescrição
CSL_VLPARTCampo já ExistenteReceberá o valor da partida na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSL_FUPARTNovo - N 16 2Valor da Partida em Moeda Funcional
CSL_TAXA Novo - N 10 4Taxa de Conversão para alimentar campo CSB_VLPART – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula CSA_FUPART / CSA_TAXA
CSL_ADPARTNovo - N 16 2Valor da Partida em Moeda Nacional
(*) OS CAMPOS ACIMA DEVERÃO SER REPLICADOS DA TABELA CSB (Não tem cálculo)

SALDOS PERIÓDICOS 

TABELA CSC - ECD - Balancete 

      

CampoStatusDescrição
CSC_VALINCampo já Existente Receberá o valor do saldo inicial na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_VALDECampo já ExistenteReceberá o valor dos débitos no período na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_VALCRECampo já ExistenteReceberá o valor dos créditos moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_VALMOVCampo já ExistenteReceberá o valor dos créditos – débitos já convertidos em moeda nacional
CSC_VALFINCampo já ExistenteReceberá o saldo final na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_FUNINI Novo - N 16 2Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional
CSC_FUNDEBNovo - N 16 2Valor dos Débitos no período em Moeda Funcional
CSC_FUNCRENovo - N 16 2Valor dos Créditos no período em Moeda Funcional
CSC_FUNMOVNovo - N 16 2Valor dos Créditos – Débitos em Moeda Funcional
CSC_FUNFINNovo - N 16 2Valor do Saldo Final em Moeda Funcional
CSC_ADDININovo - N 16 2 Valor do Saldo Inicial em Moeda Nacional
CSC_ADDDEBNovo - N 16 2 Valor dos Débitos no período em Moeda Nacional
CSC_ADDCRENovo - N 16 2Valor dos Créditos no período em Moeda Nacional
CSC_ADDMOVNovo - N 16 2Valor dos Créditos – Débitos em Moeda Nacional
CSC_ADDFINNovo - N 16 2Valor do Saldo Final em Moeda Nacional
CSC_TAXANovo - N 10 4Taxa de Conversão – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula VALOR EM MOEDA FUNCIONAL / TAXA

TABELA CSG - ECD - Balancete Diário

CSG_VALINI (CAMPO JÁ EXISTENTE) – Receberá o valor do saldo inicial na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos acima

CSG_VALDEB (CAMPO JÁ EXISTENTE) – Receberá o valor dos débitos no período na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos acima

CSG_VALCRE (CAMPO JÁ EXISTENTE) – Receberá o valor dos créditos moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos acima

CSG_VALMOV (CAMPO JÁ EXISTENTE) – Receberá o valor dos créditos – débitos já convertidos em moeda nacional

CSG_VALFIN (CAMPO JÁ EXISTENTE) – Receberá o saldo final na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos acima

CSG_FUNINI  N 16 2 - Receberá o valor do saldo inicial na moeda funcional

CSG_FUNDEB  N 16 2 - Receberá o valor dos débitos no período  na moeda funcional

CSG_FUNCRE  N 16 2 - Receberá o valor dos créditos no período  moeda funcional

CSG_FUNMOV  N 16 2 - Receberá o valor dos créditos – débitos  já convertidos em moeda nacional

CSG_FUNFIN  N 16 2 - Receberá o saldo final na moeda funcional

 

CSG_ADDINI  N 16 2 - Receberá o valor do saldo inicial na moeda nacional

CSG_ADDDEB  N 16 2 - Receberá o valor dos débitos no período  na moeda nacional

CSG_ADDCRE  N 16 2 - Receberá o valor dos créditos no período  moeda nacional

CSG_ADDMOV N 16 2 - Receberá o valor dos créditos – débitos em moeda nacional

CSG_ADDFIN  N 16 2 - Receberá o saldo final na moeda nacional

CSG_TAXA N 10 4 – TAXA DE CONVERSÃO – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula VALOR EM MOEDA FUNCIONAL / TAXA

DEMONSTRATIVOS

TABELA CSE - ECD - Balanços itens         

O critério para definir se conta ativo / passivo / patrimônio líquido /resultado será verificar no plano de contas a  conta inicial do range estabelecido na visão gerencial.

CampoStatusDescrição
CSE_VALORCampo já Existente Valor em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSE_VLRINICampo já ExistenteValor do Saldo Inicial em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSE_VLRFIMCampo já ExistenteValor do Saldo Final em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSE_FUNVLR Novo - N 16 2Valor em Moeda Funcional
CSE_FUNINI Novo - N 16 2Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional
CSE_FUNFIMNovo - N 16 2Valor do Saldo Final em Moeda Funcional
CSE_TAXANovo - N 10 4Taxa de Conversão – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula VALOR EM MOEDA FUNCIONAL / TAXA

 

Além disso, a pessoa jurídica deverá criar os seguintes campos adicionais auxiliares no arquivo da ECD, por meio do preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os valores da contabilidade que não reflitam os efeitos da moeda funcional.

...

Para inclusão de uma revisão da ECD para diário auxiliar (Livro Z) posicionar em ECD na arvore principal e pressionar o botão Imp.Razão localizado na barra inferior da central de escrituração e seguir os passos do assistentes:

  • Selecionar Leiaute
  • Selecionar Filial
  • Informar Parâmetros do Assistente e pressionar Finalizar
ParâmetroDescrição
Arquivo Este arquivo deve estar em formato TXT separado por barra vertical ( | pipes) e deve seguir o leiaute padrão acima
Período Inicial do LançamentInformar data inicial do período
Período Final do LançamentoInformar data final do período
Leiaute  Informar o código do leiaute padrão importado no cadastro de leiaute auxiliar 
Número de Ordem do Livro Informar o número de ordem do livro
Natureza do Livro

Deve ser digitado RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS ou 

RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS_MF (no caso de ECD baseada em moeda funcional)

Indicador Início de Período

Selecione a opção:

0 - Normal (Início no primeiro dia do ano)
1 - Abertura
2 - Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação
3 - Início de obrigatoriedade da entrega da ECD no curso do ano calendário

Indicador de existência de NIRE

Selecione a opção:

0 – Empresa não possui registro na Junta Comercial (não possui NIRE)

1 – Empresa possui registro na Junta Comercial (possui NIRE)
Indicador de Finalidade da Escrituração

Selecione a opção:

0 - Original

1 - Substituta de uma escrituração que possua NIRE

2 - Substituta de uma escrituração que não possua NIRE

3 – Substituta de uma escrituração no caso em que ocorra com troca de NIRE

Hash da Escrituração SubstituídaInformar o código hash da escrituração origem
NIRE da Escrituração SubstituídaInformar o codigo NIRE da escrituração origem
Indicador de Empresa de Grande Porte

Selecione a opção:

0 – Empresa não é entidade sujeita a auditoria independente.

 1 – Empresa é entidade sujeita a auditoria independente – Ativo Total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual superior R$300.000.000,00

 Plano de Contas Referencial

 Selecione a opção:

1 - PJ em Geral (L100A + L300A da ECF)
2 - PJ em Geral – Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF)
3 - Financeiras (L100B + L300B da ECF)
4 - Seguradoras (L100C + L300C da ECF)
5 - Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF)
6 - Financeiras – Imunes e Isentas (U100B + U150B da ECF)
7 - Seguradoras – Imunes e Isentas (U100C + U150C da ECF)
8 - Entidades Fechadas de Previdência Complementar (U100D + U150D da ECF)
9 - Partidos Políticos (U100E + U150E da ECF

Código Plano de Contas ReferencialInforme o código do plano de contas referencial no SIGACTB - Contabilidade Gerencial
Moeda Funcional Diferente da Nacional

 Selecione a opção:

1 - Sim

2 - Não

 

Moeda Funcional

As pessoas jurídicas obrigadas a transmitir, via Sped, a escrituração em moeda funcional diferente da moeda nacional, nos termos do art. 156 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, deverão preencher o campo identificação de moeda funcional do registro 0000 (0000.IDENT_MF) com “S” (Sim) constante no leiaute 4.

Quanto 0000.IDENT_MF for igual a “S”, os campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão ser preenchidos com os valores baseados em moeda funcional, atendendo ao disposto nos artigos 155 e 156 da Instrução Normativa RFB no 1.515/2014. Consequentemente, os valores do bloco J serão verificados pelo programa da ECD, por meio dos códigos de aglutinação, considerando os valores baseados em moeda funcional dos registros do bloco I.

Caso trabalhe com moeda funcional ao finalizar o Wizard de inclusão da revisão da ECD será apresentada nova tela solicitando as seguintes informações:

-Moeda nacional

-Código do leiaute auxiliar (referente aos campos adicionais)

-Taxa Janeiro

-Taxa janeiro

-Taxa fevereiro

-Taxa março

-Taxa abril

-Taxa maio

-Taxa junho

-Taxa julho

-Taxa agosto

-Taxa setembro

-Taxa outubro

-Taxa novembro

-Taxa dezembro

-Taxa média

 

Estas informações serão gravadas no campo CS0_MOEFUN entre pipes (|) a partir da segunda posição e servirão para conversão dos valores da moeda funcional em moeda nacional conforme critérios abaixo:

-Contas de Ativo e Passivo – será utilizada a taxa de fechamento (dezembro) para conversão

-Contas de Patrimônio Líquido – será utilizada a taxa histórica (cambio da data de ocorrência)

-Contas de Resultado – será utilizada a taxa média (taxas de janeiro a dezembro/12) para conversão

Conteúdo do campo CS0_MOEFUN:

1ª. Posição – Se utiliza moeda funcional “S”

A partir da segunda posição entre pipes (|)

| MOEDA NACIONAL |MOEDA FUNCIONAL|CODIGO LEIAUTE AUXILIAR |ANO BASE|TAXA JANEIRO|TAXA FEVEREIRO|TAXA MARCO|TAXA ABRIL|TAXA MAIO|TAXA JUNHO|TAXA JULHO|TAXA AGOSTO|TAXA SETEMBRO|TAXA OUTUBRO|TAXA NOVEMBRO|TAXA DEZEMBRO|TAXA FECHAMENTO|TAXA MEDIA|

Tela: 

Taxas para Conversão Moeda Funcional em Moeda Nacional

Moeda Nacional:______ ?Leiaute Auxiliar:______ ?
Taxa Janeiro:0,0000Taxa Fevereiro:0,0000
Taxa Março: 0,0000Taxa Abril:   0,0000
Taxa Maio: 0,0000Taxa Junho: 0,0000
Taxa Julho:0,0000Taxa Agosto:   0,0000
Taxa Setembro:0,0000Taxa Outubro: 0,0000
Taxa Novembro: 0,0000Taxa Dezembro:0,0000
Taxa Fechamento: (Replica Dezembro0,0000 Taxa Média: (Calculo – Somatório Jan a Dez / 12 )0,0000
   [Botão Resgatar Cambio]

 

A ação do botão Resgatar Cambio preencherá os campos com as taxas da moeda nacional baseado na Tabela CTP – Câmbios.

Image Added

 

Image Added

 

Image Added

Serão alterados os arquivos XMLs com as nomenclaturas ECD_LIVRO_?, onde ? representa o livro a ser apresentado na ECD conforme manual de orientação da Receita.

Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.

São previstas as seguintes formas de escrituração:

•              G - Diário Geral;

•              R - Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);

•              A - Diário Auxiliar;

•              Z - Razão Auxiliar;

•              B - Livro de Balancetes Diários e Balanços)

Criado sessão no xml para gerar o Registro I020 a fim de incluir os campos adicionais quando empresa trabalha com moeda funcional para todos os livros.

Registro I020: Campos Adicionais

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Texto fixo contendo “I020”.

C

004

-

"I020"

Sim

-

02

REG_COD

Código do registro que recepciona o campo adicional.

C

004

-

[do “I050” ao “I355”]

Sim

[REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO]

03

NUM_AD

Número sequencial do campo adicional.

N

-

-

-

Sim

-

04

CAMPO

Nome do campo adicional.

C

-

-

-

Sim

-

05

DESCRIÇÃO

Descrição do campo adicional.

C

-

-

-

Não

-

06

TIPO

Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caractere).

C

-

-

[“N”,”C”]

Sim

-

Criado novos campos nos arquivos XMLs para contemplar os campos adicionais.

LIVRO G / R /A

- REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

- REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

- REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO

- REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO

LIVRO B

- REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS

- REGISTRO I310: DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO (somente para pessoas jurídicas que fazem balancetes diários). LIVRO B

A pessoa jurídica deverá criar os seguintes campos adicionais auxiliares no arquivo da ECD, por meio do preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os valores da contabilidade que não reflitam os efeitos da moeda funcional.

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS – CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

10

VL_SLD_INI_AUX

Valor do saldo inicial do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

11

IND_DC_INI_AUX

Indicador da situação do saldo inicial em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:D - Devedor;C - Credor.

C

001

-

[“D”,”C”]

12

VL_DEB_AUX

Valor total dos débitos do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

13

VL_CRED_AUX

Valor total dos créditos do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

14

VL_SLD_FIN_AUX

Valor do saldo final do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

15

IND_DC_FIN_AUX

Indicador da situação do saldo final em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:D - Devedor;C - Credor.

C

001

-

[“D”,”C”]

REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR – CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

06

VL_SLD_INI_AUX

Valor do saldo inicial do período em moeda  que não reflita os efeitos da moeda funcional..

N

019

02

-

07

IND_DC_INI_AUX

Indicador da situação do saldo inicial em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:

D - Devedor;

C - Credor.

C

001

-

[“D”,”C”]

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL – CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

06

VL_LCTO_AUX

Valor do lançamento em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO – CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

10

VL_DC_AUX

Valor da partida em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

11

IND_DC_AUX

Indicador da natureza da partida em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

D - Débito;

C - Crédito.

C

001

-

[“D”,”C”]

 

REGISTRO I310: DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO (somente para pessoas jurídicas que fazem balancetes diários). – CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

06

VAL_DEB_AUX

Total dos débitos do dia em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional..

N

019

02

-

07

VAL_CRED_AUX

Total dos créditos do dia em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

 

REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO– CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

06

 10

VL_SLDCTA_INI_AUX

Valor do saldo inicial do período final antes do lançamento de encerramento em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional..

N

019

02

-

1107

IND_DC_INI_AUX

Indicador da situação do saldo inicial final em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:

D - Devedor;

C - Credor.

C

001

-

[“D”,”C”]

12

VL_DEB_AUX

Valor total dos débitos do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

13

VL_CRED_AUX

Valor total dos créditos do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

14

VL_SLD_FIN_AUX

Valor do saldo final do período em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

15

IND_DC_FIN_AUX

Indicador da situação do saldo final em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:D - Devedor;C - Credor.

C

001

-

[“D”,”C”]

REGISTRO I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR – CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

06

VL_SLD_INI_AUX

Valor do saldo inicial do período em moeda  que não reflita os efeitos da moeda funcional..

N

019

02

-

07

IND_DC_INI_AUX

Indicador da situação do saldo inicial em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:

D - Devedor;

C - Credor.

C

001

-

[“D”,”C”]

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL – CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

06

VL_LCTO_AUX

Valor do lançamento em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO – CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

10

VL_DC_AUX

Valor da partida em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

11

IND_DC_AUX

Indicador da natureza da partida em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

D - Débito;

C - Crédito.

C

001

-

[“D”,”C”]

 

REGISTRO I310: DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO (somente para pessoas jurídicas que fazem balancetes diários). – CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

06

VAL_DEB_AUX

Total dos débitos do dia em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional..

N

019

02

-

07

VAL_CRED_AUX

Total dos créditos do dia em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.

N

019

02

-

 

REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO– CAMPOS ADICIONAIS

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

06

 

VL_CTA_AUX

Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional..

N

019

02

-

07

IND_DC_AUX

Indicador da situação do saldo final em moeda que não reflita os efeitos da moeda funcional.:

D - Devedor;

C - Credor.

C

001

-

[“D”,”C”]

 

Sociedades em Conta de Participação

                                                                                                                                                                                     

                De acordo com a Instrução Normativa RFB no XXXX, de XX de dezembro de 2015, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) estão obrigadas a entregar a ECD nas seguintes situações:

 

 

Obrigatoriedade

de entrega da ECD

Observação

SCP tributada pelo lucro real

Sim

-

SCP tributada pelo lucro presumido, que distribuir, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superioras ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita.

Sim

-

SCP imunes e isentas que tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, ficam obrigadas a adotar a ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos nos anos 2014 e 2015

Sim

-

SCP imunes e isentas obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos da alínea “c” do § 2º do art. 12 e do § 3º do art. 15, ambos da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que apurarem no ano-calendário, ou proporcionais ao período a que se refere:

a) contribuições, objeto de escrituração nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 01 de março de 2012, inclusive a Contribuição incidente sobre a Folha de Salários, superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais); ou

b) receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios ou ingressos assemelhados superiores a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Sim

A partir do ano-calendário 2016

SCP tributadas com base no lucro presumido obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos do inciso I do caput do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, que não se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995.

Sim

A partir do ano-calendário 2016

Demais SCP

Não

 

 

Há que se ressaltar que os campos 0000.CNPJ e 0030.CNPJ devem ser informados com o CNPJ da sócia ostensiva. O CNPJ da SCP é informado no campo 0000.COD_SCP. 

Para atender as situações previstas acima, referentes às SCP, poderão ser utilizados os livros “G”, “R”, “B”, “A” ou “Z”.

Informações Importantes

Plano de Contas Referencial

O Plano de Contas Referencial deve ser adotado o mesmo da ECF conforme informado no Manual e Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) mantendo o mesmo procedimento de amarração ao plano de contas da empresa. Para a importação deve ser concatenado os arquivos contendo as contas patrimoniais e de resultados correspondentes a forma de tributação da empresa, por exemplo, considerando que empresa é pessoa jurídica em Geral (Lucro Real) deverá concatenar os arquivos referente L100A + L300A.

 

Importação:

Para IMPORTAÇÃO do arquivo texto contendo o plano de contas referencial no módulo SIGACTB referente as alterações para leiaute 4.00 usar os arquivos que encontram-se no caminho de instalação do validador PVA 3.3.1:

 

C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas

Arquivos:

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100_A$5$386

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L300_A$4$395

...

Critérios para conversão da moeda funcional para nacional ( * )

- Contas de Ativo e Passivo – Utilizaremos a taxa de fechamento, normalmente a taxa do último dia útil de dezembro.

-Contas de Patrimônio Líquido – Utilizaremos a taxa histórica, isto é, a taxa da moeda no dia da ocorrência do fato contábil portanto é extremamente importante o cadastro de cambio estar sempre atualizado (tabela CTP).

-Contas de Resultados – Utilizaremos a taxa média (normalmente a taxa de janeiro a dezembro dividido por 12 (doze).

Para suportar essa funcionalidade acrescentamos campos adicionais para armazenar a extração dos dados em moeda funcional e moeda nacional e alteraremos a forma de armazenamento nos campos existentes conforme abaixo:

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS 

TABELA CSA – ECD - Cabeçalhos das movimentação

CampoStatusDescrição
CSA_VLLCTOCampo já ExistenteEste campo deverá ser recalculado por conta de ser totalizador do lote no dia, podendo ter diversos documentos atrelados a este com diversas formas de conversão dos valores da moeda funcional para o valor em moeda nacional (Real).
CSA_VLLFUNNovo - N 16 2Valor na Moeda Funcional – Totalizador utilizado apenas para rastreamento da informação (somatória das partidas do lançamento em moeda funcional).
CSA_ADDVLLNovo - N 16 2Valor na Moeda Nacional - Totalizador utilizado para informar no registro I200 nos campos adicionais (somatória das partidas de lançamento em moeda nacional).

TABELA CSB – ECD - Itens de movimentações

CampoStatusDescrição
CSB_VLPARCampo já ExistenteReceberá o valor da partida na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSB_FUPARTNovo - N 16 2Valor da Partida em Moeda Funcional
CSB_TAXANovo - N 10 4Taxa de Conversão para alimentar campo CSB_VLPART – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula CSA_FUPART / CSA_TAXA
CSB_ADPARTNovo - N 16 2Valor da Partida em Moeda Nacional

TABELA CSL – ECD - Itens movimentações referencial(*)

CampoStatusDescrição
CSL_VLPARTCampo já ExistenteReceberá o valor da partida na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSL_FUPARTNovo - N 16 2Valor da Partida em Moeda Funcional
CSL_TAXA Novo - N 10 4Taxa de Conversão para alimentar campo CSB_VLPART – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula CSA_FUPART / CSA_TAXA
CSL_ADPARTNovo - N 16 2Valor da Partida em Moeda Nacional
(*) OS CAMPOS ACIMA DEVERÃO SER REPLICADOS DA TABELA CSB (Não tem cálculo)

SALDOS PERIÓDICOS 

TABELA CSC - ECD - Balancete 

      

CampoStatusDescrição
CSC_VALINCampo já Existente Receberá o valor do saldo inicial na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_VALDECampo já ExistenteReceberá o valor dos débitos no período na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_VALCRECampo já ExistenteReceberá o valor dos créditos moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_VALMOVCampo já ExistenteReceberá o valor dos créditos – débitos já convertidos em moeda nacional
CSC_VALFINCampo já ExistenteReceberá o saldo final na moeda funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSC_FUNINI Novo - N 16 2Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional
CSC_FUNDEBNovo - N 16 2Valor dos Débitos no período em Moeda Funcional
CSC_FUNCRENovo - N 16 2Valor dos Créditos no período em Moeda Funcional
CSC_FUNMOVNovo - N 16 2Valor dos Créditos – Débitos em Moeda Funcional
CSC_FUNFINNovo - N 16 2Valor do Saldo Final em Moeda Funcional
CSC_ADDININovo - N 16 2 Valor do Saldo Inicial em Moeda Nacional
CSC_ADDDEBNovo - N 16 2 Valor dos Débitos no período em Moeda Nacional
CSC_ADDCRENovo - N 16 2Valor dos Créditos no período em Moeda Nacional
CSC_ADDMOVNovo - N 16 2Valor dos Créditos – Débitos em Moeda Nacional
CSC_ADDFINNovo - N 16 2Valor do Saldo Final em Moeda Nacional
CSC_TAXANovo - N 10 4Taxa de Conversão – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula VALOR EM MOEDA FUNCIONAL / TAXA

TABELA CSG - ECD - Balancete Diário

 

CampoStatusDescrição
CSG_VALINI Campo já Existente Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSG_VALDEB Campo já ExistenteValor dos Débitos no período em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSG_VALCRE Campo já ExistenteValor dos Créditos em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSG_VALMOV Campo já ExistenteValor dos Créditos – Débitos convertidos em moeda nacional
CSG_VALFIN Campo já ExistenteValor do Saldo Final em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSG_FUNINI  Novo - N 16 2Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional
CSG_FUNDEBNovo - N 16 2 Valor dos Débitos no período  em Moeda Funcional
CSG_FUNCRE  Novo - N 16 2Valor dos Créditos no período em Moeda Funcional
CSG_FUNMOV  Novo - N 16 2Valor dos Créditos - Débitos no período em Moeda Funcional
CSG_FUNFINNovo - N 16 2Valor do Saldo Final em Moeda Funcional
CSG_ADDINI  Novo - N 16 2Valor do Saldo Inicial em Moeda Nacional
CSG_ADDDEB  Novo - N 16 2Valor dos Débitos no período em Moeda Nacional
CSG_ADDCRE  Novo - N 16 2Valor dos Créditos no período em Moeda Nacional
CSG_ADDMOV
Novo - N 16 2Valor dos Créditos - Débitos em Moeda Nacional
CSG_ADDFINNovo - N 16 2Valor do Saldo Final em Moeda Nacional
CSG_TAXANovo - N 10 4Taxa de Conversão – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula VALOR EM MOEDA FUNCIONAL / TAXA

 

DEMONSTRATIVOS

TABELA CSE - ECD - Balanços itens         

O critério para definir se conta ativo / passivo / patrimônio líquido /resultado será verificar no plano de contas a  conta inicial do range estabelecido na visão gerencial.

CampoStatusDescrição
CSE_VALORCampo já Existente Valor em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSE_VLRINICampo já ExistenteValor do Saldo Inicial em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSE_VLRFIMCampo já ExistenteValor do Saldo Final em Moeda Funcional convertido pela taxa conforme critérios estabelecidos anteriormente ( * )
CSE_FUNVLR Novo - N 16 2Valor em Moeda Funcional
CSE_FUNINI Novo - N 16 2Valor do Saldo Inicial em Moeda Funcional
CSE_FUNFIMNovo - N 16 2Valor do Saldo Final em Moeda Funcional
CSE_TAXANovo - N 10 4Taxa de Conversão – Neste campo será armazenado a taxa para uso da formula VALOR EM MOEDA FUNCIONAL / TAXA

 

Para maiores informações sobre criação dos campos e ajustes técnicos para adequação das rotinas da ECD para leiaute 4.0 consulte link abaixo:

Link TDN: TUMDCC_DT_ECD_SPED_Contábil_Novos_Campos_Leiaute_4

 

Sociedades em Conta de Participação                                                                                                                                                                              

De acordo com a Instrução Normativa RFB no XXXX, de XX de dezembro de 2015, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) estão obrigadas a entregar a ECD nas seguintes situações:

 

 

Obrigatoriedade de entrega da ECD

Observação

SCP tributada pelo lucro real

Sim

-

SCP tributada pelo lucro presumido, que distribuir, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superioras ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita.

Sim

-

SCP imunes e isentas que tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012, ficam obrigadas a adotar a ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos nos anos 2014 e 2015

Sim

-

SCP imunes e isentas obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos da alínea “c” do § 2º do art. 12 e do § 3º do art. 15, ambos da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que apurarem no ano-calendário, ou proporcionais ao período a que se refere:

a) contribuições, objeto de escrituração nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 01 de março de 2012, inclusive a Contribuição incidente sobre a Folha de Salários, superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais); ou

b) receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios ou ingressos assemelhados superiores a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Sim

A partir do ano-calendário 2016

SCP tributadas com base no lucro presumido obrigadas a manter escrituração contábil, nos termos do inciso I do caput do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro 1995, que não se utilizem da prerrogativa prevista no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 1995.

Sim

A partir do ano-calendário 2016

Demais SCP

Não

 

 

Há que se ressaltar que os campos 0000.CNPJ e 0030.CNPJ devem ser informados com o CNPJ da sócia ostensiva. O CNPJ da SCP é informado no campo 0000.COD_SCP. 

Para atender as situações previstas acima, referentes às SCP, poderão ser utilizados os livros “G”, “R”, “B”, “A” ou “Z”.

Informações Importantes

Plano de Contas Referencial

O Plano de Contas Referencial deve ser adotado o mesmo da ECF conforme informado no Manual e Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) mantendo o mesmo procedimento de amarração ao plano de contas da empresa. Para a importação deve ser concatenado os arquivos contendo as contas patrimoniais e de resultados correspondentes a forma de tributação da empresa, por exemplo, considerando que empresa é pessoa jurídica em Geral (Lucro Real) deverá concatenar os arquivos referente L100A + L300A.

 

Importação:

Para IMPORTAÇÃO do arquivo texto contendo o plano de contas referencial no módulo SIGACTB referente as alterações para leiaute 4.00 usar os arquivos que encontram-se no caminho de instalação do validador PVA 3.3.1:

 

C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas

Arquivos:

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100_A$5$386

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L300_A$4$395

Disponibilizaremos no pacote da ECD exemplos de plano de contas referenciais baseados nas tabelas de instalação do PVA 3.3.1 que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.

 

Os arquivos textos contendo o plano referencial terão as seguinte nomenclaturas:

CódigoGrupo/ContaNomenclatura do Arquivo TXT
1PJ em Geral (L100A + L300A da ECF)
Exe_Plan_Ref_2015_PJ_em_Geral_L100A_L300A.cve
2PJ em Geral – Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF)
Exe_Plan_Ref_2015_PJ_em_Geral_Lucro_Presumido_P100_P150.cve
3Financeiras (L100B + L300B da ECF)
Exe_Plan_Ref_2015_Financeiras_L100B_L300B.cve
4Seguradoras (L100C + L300C da ECF)
Exe_Plan_Ref_2015_Seguradoras_L100C_L300C.cve
5Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF)
Exe_Plan_Ref_2015_Imunes_Isentas_em_Geral_U100A_U150A.cve
6Financeiras – Imunes e Isentas (U100B + U150B da ECF)
Exe_Plan_Ref_2015_Financeiras_Imunes_Isentas_U100B_U150B.cve
7Seguradoras – Imunes e Isentas (U100C + U150C da ECF)
Exe_Plan_Ref_2015_Seguradoras_Imunes_Isentas_U100C_U150C.cve
8Entidades Fechadas de Previdência Complementar (U100D + U150D da ECF)
Exe_Plan_Ref_2015_Entidades_Fechadas_Previdencia_Complementar_U100D_U150D.cve
9Partidos Políticos (U100E + U150E da ECF)
Exe_Plan_Ref_2015_Partidos_Politicos_U100E_U150E.cve

 

Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PVA

Os arquivos disponibilizados no pacote da ECD (a exemplo de anos anteriores) com leiaute atualizado para versão 4.0 deverão ser copiados para a pasta \SYSTEM com a finalidade da geração dos arquivos a ser importado pelo PVA.

Arquivos XML:

...

ArquivoLivroFinalidade
ECDLIVRO_G.XML

...

Livro GDiário Geral

...

ECDLIVRO_R.XML

...

Livro RDiário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar)

...

ECDLIVRO_B.XML

...

Livro BLivro de Balancetes Diários e Balanços
ECDLIVRO_A.XMLLivro A Diário Auxiliar

...

ECDLIVRO_Z.XML

...

Livro ZRazão Auxiliar

Atualização dos Dicionários e Base de Dados

Para versão 11 do Protheus será necessário rodar compatibilizador de bases U_UPDCTB.

Para versão 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina., conforme link abaixo:

Link TDN: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=181965468 

 

Fontes:       

...

   

Manual de orientação Sped Contábil –

...

Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TUCHAW - Adoção Inicial a Lei 12.973_2014 evidenciação através do Razão Auxiliar das Subcontas na ECD - v1 publicado

Publicado no LINK TDN:

http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=223913383

...

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-contabil/download/Manual_de_Orientacao_da_ECD_2015-12-31.pdf