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CONTEÚDO

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exclude	CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Produto:	Microsiga Protheus
Versões:	11 e 12.
Ocorrência:	Manual do FETHAB, FACS, FABOV, FAMAD, IMA e FASE do Mato Grosso

...

Disponível o cálculo da contribuição Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS), Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV) , Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD) e IMA-MT do Estado do Mato Grosso.

Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB)

É a contribuição destinada a financiar o planejamento, a execução, o acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense.

Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS)

É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento da cultura de soja e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.

Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV)

É a contribuição destinada a financiar as ações voltadas a apoio e desenvolvimento da bovinocultura de corte e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.

Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD).

É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento do setor de base florestal e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas deste segmento.

Instituto matograssense Matograssense do Algodão (IMA)

O Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMAmtIMA-MT) foi criado em 2007 com o objetivo de atender às demandas dos associados da AMPA, realizando pesquisa, desenvolvimento e difusão de novas tecnologias para os produtores.

Dicionários

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

PRÉ REQUISITO

No Configurador

...

(SIGACFG), acesse

...

Módulo/

...

Cadastros/

...

Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Nome da Variável	MV_FETNAT
Tipo	Caracter
Conteúdo	FETHAB
Descrição	Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável	MV_FABNAT
Tipo	Caracter
Conteúdo	FABOV
Descrição	Indica a natureza para o tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável	MV_FACNAT
Tipo	Caracter
Conteúdo	FACS
Descrição	Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável	MV_IMANAT
Tipo	Caracter
Conteúdo	IMA
Descrição	Indica a natureza para o tributo IMA para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável	MV_INDUPF
Tipo	Caracter
Conteúdo	M2_MOEDA5, <A critério do cliente>
Descrição	Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5

Nome da Variável	MV_AGFETHA
Tipo	Lógico
Conteúdo	.T. ou .F.
Descrição	Controla se irão aglutinar os títulos gerados no Financeiro de FETHAB, FACS e FABOV.

Nome da Variável	MV_ICMVENC
Tipo	Caracter
Conteúdo	Dia correspondente ao vencimento do ICMS
Descrição	Informar a quantidade de dias uteis para pgto.ICMS e período de apuração, a ser utilizado no cálculo do custo de entrada nas moedas 2, 3, 4 e 5.

Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC ,FAMAD ou IMA nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:

O valor da UPF/MT deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
O conteúdo deste parâmetro MV_ICMVENC é fundamental para determinar a data de vencimento do FETHAB, FABOV e FAC.
No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
Informado na TES que o tributo será calculado.
No Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe a responsabilidade de recolhimento dos tributos.

Informações

title	Importante!

É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja a unidade de medida informada no cálculo.

No Cadastro de Unidades de Medidas o código de Tonelada obrigatoriamente deverá estar como TL, TN ou TON.

Exemplos:

FETHAB Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
FETHAB Algodão – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
FETHAB Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
FETHAB Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos.
FETHAB Milho – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
FACS Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
FABOV Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
FAMAD Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos
IMA Algodão - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.

Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACS, Tipo FETHAB, Aliq. FETHAB, Aliq. FABOV, Aliq. FAMAD ou Aliq.IMA.
Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB, Rec. FABOV, Rec. FAMAD ou Rec. IMA-MT .
Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB, Calc. FACS, Calc. FABOV, Calc. Famad ou Calc. IMA-MT com a opção Sim.
Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
Realize a conferência e clique em Sair.
Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
Clique na opção Visualizar.
Acesse a pasta Impostos e verifique as informações referentes a em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E1_TIPO = "IM-".
Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: Natureza, Vlr. Título e Tipo. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E2_TIPO = "IMA".

Dicionários

No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso não existam:

Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Campo	B1_AFETHAB
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Cabeçalho	Alíq. FETHAB
Descrição	Alíquota FETHAB
*Help*	Alíquota FETHAB

Campo	B1_AFACS
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Cabeçalho	Aliq. FACS
Descrição	Alíquota FACS
*Help*	Valor da alíquota FACS.

Campo	B1_AFABOV
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Cabeçalho	Aliq. FABOV
Definição	Alíquota FABOV
*Help*	Valor da alíquota FABOV.

Campo	B1_AFAMAD
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Cabeçalho	Aliq. FAMAD
Descrição	Aliquota FAMAD
*Help*	Alíquota FAMAD

Campo	B1_TFETHAB
Tipo	Caractere

Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

...

Campo

...

B1_AFETHAB

...

Tipo

...

Numérico

...

Tamanho

...

5

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E 99.99

...

Cabeçalho

...

Alíq. FETHAB

...

Descrição

...

Alíquota FETHAB

...

Help

...

Alíquota FETHAB

Campo	B1_AFACS
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Cabeçalho	Aliq. FACS
Descrição	Alíquota FACS
*Help*	Valor da alíquota FACS.

Campo	B1_AFABOV
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Cabeçalho	Aliq. FABOV
Definição	Alíquota FABOV
*Help*	Valor da alíquota FABOV.

Campo	B1_AFAMAD
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Cabeçalho	Aliq. FAMAD
Descrição	Aliquota FAMAD
*Help*	Alíquota FAMAD

Campo	B1_TFETHAB
Tipo	Caractere
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Tipo FETHAB
Definição	Tipo FETHAB
*Help*	Caso a tipo fethab seja 1 - Soja ou 2 - Algodao, o calculo do tributo sera em tonelada, caso seja 3 - Gado, o calculo do tributo será em unidade,caso seja 4-Madeira, o cálculo do tributo será em Metros Cubicos
Lista de Opções	1=Soja;2=Algodao;3=Gado;4=Madeira

Importante

Este campo é utilizado para definir se o cálculo do FETHAB será feito em tonelada, unidade ou Metros Cúbicos. Este campo só deve ser preenchido para o cálculo do FETHAB.

...

Campo

...

B1_AIMAMT

...

Tipo

...

B1_AIMAMT

...

Tamanho

...

5

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E 99.99

...

Cabeçalho

...

Aliq. IMA-MT

...

Definição

...

Aliquota IMA-MT

...

Help

Alíquota para cálculo do IMA-MT. (Instituto Mato-grossense do Algodão).

Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

Campo	A1_RECFET
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. FETHAB
Definição	Recolhe FETHAB
*Help*	Indica se o cliente recolhe o FETHAB. Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com “N” ou branco.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Campo	A1_RFABOV
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. FABOV
Definição	Recolhe FABOV
*Help*	Indica se o cliente recolhe o FABOV. Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com ”N” ou branco.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Campo	A1_RECFMD
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. FAMAD
Definição	Recolhe FAMAD
*Help*	Indica se o cliente recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenchido com N ou branco.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Campo	A1_RIMAMT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. IMA-MT
Definição	Recolhe IMA-MT
*Help*	Indica se o cliente recolhe o IMA-MT.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

Campo	A2_RECFET
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. FETHAB
Definição	Recolhe FETHAB
*Help*	Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FETHAB. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Campo	A2_RFABOV
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. FABOV
Definição	Recolhe FABOV
*Help*	Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Campo	A2_RFACS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. FACS
Definição	Recolhe FACS
*Help*	Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Caracter

Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do IMA-MT. Caso não seja o responsável, o sistema fara a

retenção do tributo.SimNão

Campo	A2_RECFMD
Tipo
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. IMA-MT
Definição	Recolhe IMA-MT
Cabeçalho	Tipo FETHAB
Definição	Tipo FETHAB
*Help*	Caso a tipo fethab seja 1 - Soja ou 2 - Algodao, o calculo do tributo sera em tonelada, caso seja 3 - Gado, o calculo do tributo será em unidade,caso seja 4 - Madeira, o cálculo do tributo será em Metros Cubicos, caso seja 5 - Milho, o cálculo do tributo será em tonelada	*Help*
Lista de Opções	1=	Soja;2=

Campo	A2_RIMAMT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. FAMAD
Definição	Recolhe FAMAD
*Help*	Indica se o fornec recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenccido Com N ou branco.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saida

Algodao;3=Gado;4=Madeira;5=Milho

Informações

title	Importante!

Este campo é utilizado para definir se o cálculo do FETHAB será feito em tonelada, unidade ou Metros Cúbicos. Este campo só deve ser preenchido para o cálculo do FETHAB.

Campo	B1_AIMAMT
Tipo	B1_AIMAMT
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Cabeçalho	Aliq. IMA-MT
Definição	Aliquota IMA-MT
*Help*	Alíquota para cálculo do IMA-MT. (Instituto Mato-grossense do Algodão).

Tabela SA1 – Cadastro de Clientes

CalcCalcula para este TES haverá o calculo do FETHAB, conforme decreto 1.261/2000Não

Campo	A1_RECFET
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal
Campo	F4_CALCFET
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. FETHAB
Definição	Recolhe FETHAB
*Help*	Indica se	o cliente recolhe o FETHAB. Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com “N” ou branco.
Lista de Opções	1=Sim; 2=	Não

F4CFACS Calc FACSCalcula FACS para este TES haverá o calculo do FACS, conforme decreto 1.261/2000.Não

Campo	A1_	RFABOV
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec.	FABOV
Definição	Recolhe FABOV
*Help*	Indica se	o cliente recolhe o FABOV. Se recolher deverá ser preenchido com “S”, caso contrário deverá ser preenchido com ”N” ou branco.
Lista de Opções	1=Sim; 2=	Não

Campo

F4

A1_

CFABOV

RECFMD
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho

Calc

Rec.

FABOV

FAMAD

Definição

Calcula FABOV

Recolhe FAMAD
*Help*	Indica se

para este TES haverá o calculo do FABOV, conforme decreto 1.261/2000

o cliente recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenchido

com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=

Não

F4RFETALG RetFethabRetém FETHAB Algodão haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodãoNão

Campo	A1_	RIMAMT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec.	IMA-MT
Definição	Recolhe IMA-MT
*Help*	Indica se	o cliente recolhe o IMA-MT.
Lista de Opções	1=Sim; 2=

Importante

Para operação de saída de algodão com cálculo do FETHAB, o campo F4_RFETALG terá maior prioridade que o campo A1_RECFET para indicar se o cliente irá ou não recolher o valor do FETHAB. O campo F4_RFETALG somente deverá ser preenchido nas situações onde o mesmo cliente em determinadas operações recolhe o FETHAB, e outras não recolhe, nestas situações o controle deverá ser realizado através do cadastro de TES, caso contrário deverá ser feito somente com campo A1_RECFET. Lembrando que este campo somente irá influenciar cálculo do FETHAB com algodão.

A configuração deste campo será válida somente na situação onde o valor do título de FETHAB for gerado separadamente dos títulos de FABOV e FACS ( situação onde o parâmetro MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .F.), caso os valor de FETHAB, FABOV e FACS sejam agrupados no mesmo título (MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .T.), a configuração deste campo não será considerada.

Não

Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

Campo	A2_RECFET
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. FETHAB
Definição	Recolhe FETHAB
*Help*	Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FETHAB. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Campo	A2_RFABOV
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. FABOV
Definição	Recolhe FABOV
*Help*	Informa se o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

F4_CFAMADCalc FamadCalcula Famad Indica para esse TES haverá o calculo do Famad – Fundo de Apoio a MadeiraNão

Campo	A2_RFACS	Campo
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec.	FACS
Definição	Recolhe FACS
*Help*	Informa se	o fornecedor é responsável pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável, o Sistema fará a retenção do tributo.
Lista de Opções	1=Sim; 2=	Não

F4CIMAMT CalcMTCalcula Indica para este TES haverá o cálculodo IMA-MT (Instituto Mato-grossense)

Campo	A2_	RECFMD
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Rec. IMA-	MT
Definição	Recolhe IMA-MT
*Help*	Informa se	o fornecedor é responsável pelo recolhimento do IMA-MT. Caso não seja o responsável, o sistema fara a retenção do tributo.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

...

F1VALFETNumérico142@E 99,999,999,999.99 MaFisRefNF_VALFET","MT100",M->F1_VALFETVlFETHABValor do FETHAB

Campo	A2_	RIMAMT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence("	12")
Cabeçalho	Rec.	FAMAD
Definição	Recolhe FAMAD
*Help*	Valor calculado na operação referente ao FETHAB.

Campo	F1_VALFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("NF_VALFAB","MT100",M->F1_VALFAB)
Cabeçalho	Vl.FABOV
Definição	Valor do FABOV
*Help*	Valor calculado na operação referente ao FABOV.

Campo	F1_VALFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("NF_VALFAC","MT100",M->F1_VALFAC)
Cabeçalho	Vl.FACS
Definição	Valor do FACS
*Help*	Valor calculado na operação referente ao FACS

Campo	F1_VALFMD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("NF_VALFMD","MT100",M->F1_VALFMD)
Cabeçalho	Vl.Famad
Definição	Valor Famad
*Help*	Valor Famad – Fundo de Apoio a madeira

Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada

Campo	D1_BASEFET
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_BASEFET","MT100",M->D1_BASEFET)
Cabeçalho	Base FETHAB
Definição	Base do FETHAB
*Help*	Base calculada no item referente ao FETHAB.

Campo	D1_BASEFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_BASEFAB","MT100",M->D1_BASEFAB)
Cabeçalho	Base FABOV
Definição	Base do FABOV
*Help*	Base calculada no item referente ao FABOV.

Indica se o fornec recolhe o FAMAD. Se recolher deverá ser preenchido com S caso contrário deverá ser preenccido

Com N ou branco.

Lista de Opções

1=Sim; 2=Não

Tabela SF4 - Tipos de Entrada e Saida

Campo	F4_CALCFET
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Calc. FETHAB
Definição	Calcula FETHAB
*Help*	Indica se para este TES haverá o calculo do FETHAB, conforme decreto 1.261/2000.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Campo	F4_CFACS
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Calc. FACS
Definição	Calcula FACS
*Help*	Indica se para este TES haverá o calculo do FACS, conforme decreto 1.261/2000.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Campo	F4_CFABOV
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Calc. FABOV
Definição	Calcula FABOV
*Help*	Indica se para este TES haverá o calculo do FABOV, conforme decreto 1.261/2000.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Campo	F4_RFETALG
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Ret.Fethab
Definição	Retém FETHAB Algodão
*Help*	Indica se haverá retenção do FETHAB por parte do cliente na operação de saída, quando houver operação com algodão.
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Informações

title	Importante!

Para operação de saída de algodão com cálculo do FETHAB, o campo F4_RFETALG terá maior prioridade que o campo A1_RECFET para indicar se o cliente irá ou não recolher o valor do FETHAB. O campo F4_RFETALG somente deverá ser preenchido nas situações onde o mesmo cliente em determinadas operações recolhe o FETHAB, e outras não recolhe, nestas situações o controle deverá ser realizado através do cadastro de TES, caso contrário deverá ser feito somente com campo A1_RECFET. Lembrando que este campo somente irá influenciar cálculo do FETHAB com algodão.

A configuração deste campo será válida somente na situação onde o valor do título de FETHAB for gerado separadamente dos títulos de FABOV e FACS ( situação onde o parâmetro MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .F.), caso os valor de FETHAB, FABOV e FACS sejam agrupados no mesmo título (MV_AGFETHA está com conteúdo igual a .T.), a configuração deste campo não será considerada.

Campo	F4_CFAMAD
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Calc. Famad
Definição	Calcula Famad
*Help*	Indica se para esse TES haverá o calculo do Famad – Fundo de Apoio a Madeira
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Campo	F4_CIMAMT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Validação	Pertence(" 12")
Cabeçalho	Calc. IMA-MT
Definição	Calcula IMA-MT
*Help*	Indica se para este TES haverá o cálculodo IMA-MT (Instituto Mato-grossense)
Lista de Opções	1=Sim; 2=Não

Tabela SF1 – Cabeçalho das NF de Entrada

5.99ITALIQFAC>D1ALIQFACAliq FACSDescriçãoAlíquota FACSAlíquota calculada do item FACS

Campo	F1_VALFET
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Campo	D1_BASEFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_BASEFAC","MT100",M->D1_BASEFAC)
Cabeçalho	Base FACS
Definição	Base do FACS
*Help*	Base calculada no item referente ao FACS.
Campo	D1_ALIQFET
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Validação	MaFisRef("IT_ALIQFET","MT100",M->D1_ALIQFET)
Cabeçalho	Aliq. FETHAB
Descrição	Alíquota do FETHAB
*Help*	Alíquota calculada do item referente ao FETHAB.
Campo	D1_ALIQFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99.99
Validação	MaFisRef("IT_ALIQFAB","MT100",M->D1_ALIQFAB)
Cabeçalho	Aliq. FABOV
Descrição	Alíquota do FABOV
*Help*	Alíquota calculada do item referente ao FABOV.
Campo	D1_ALIQFAC
Tipo	Numérico
Tamanho
Decimal	2
Formato	@E 99	,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("	NF_	VALFET","MT100",M-	>F1_	VALFET)
Cabeçalho	Vl.	FETHAB
Definição	Valor do	FETHAB
*Help*	Valor calculado na operação referente ao	FETHAB.

D1VALFET99ITVALFET>D1VALFETVlr FETHAB FETHAB do item FETHAB

Campo	F1_	VALFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Validação	MaFisRef("	NF_	VALFAB","MT100",M-	>F1_	VALFAB)
Cabeçalho	Vl.	FABOV
DescriçãoDefinição	Valor do	FABOV
*Help*	Valor calculado	na operação referente ao	FABOV.

D1VALFAB99ITVALFAB>D1VALFABVlr FABOVDescrição FABOV do item FABOV.

Campo	F1_	VALFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Validação	MaFisRef("	NF_	VALFAC","MT100",M-	>F1_	VALFAC)
Cabeçalho	Vl.	FACS
Definição	Valor do	FACS
*Help*	Valor calculado	na operação referente ao	FACS

D1VALFAC99ITVALFAC>D1VALFACVlr FACSDescrição do FACS calculado do item referente ao FACS.

Campo	F1_	VALFMD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Validação	MaFisRef("	NF_	VALFMD","MT100",M-	>F1_	VALFMD)
Cabeçalho	Vl.	Famad
Definição	Valor	Famad
*Help*	Valor

...

Famad – Fundo de Apoio a madeira

Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada

BASEFMD99 BASEFMDBASEFMD do Famad Famad – Fundo de Apoio a Madeira Famad

Campo	D1_	BASEFET
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Validação	MaFisRef("IT_	BASEFET","MT100",M->D1_	BASEFET)
Cabeçalho	Base	FETHAB
Definição	Base	do FETHAB
*Help*	Base calculada no item referente ao	FETHAB.

ALQFMD5.99 ALQFMDALQFMD Aliq. FamadAlíquota Famad Alíquota Famad- Fundo de Apoio a Madeira

Campo	D1_	BASEFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99	,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_	BASEFAB","MT100",M->D1_	BASEFAB)
Cabeçalho	Base FABOV
Definição	Base do	FABOV
*Help*	Base calculada no item referente ao FABOV.

VALFMD99 VALFMDVALFMD Vlr. Famad Valor Famad

Campo	D1_	BASEFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Validação	MaFisRef("IT_	BASEFAC","MT100",M->D1_	BASEFAC)
Cabeçalho	Base FACS
Definição	Base do	FACS
*Help*	Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

Base calculada no item referente ao FACS.

F2_VALFET14,999,999,999NFVALFET>F2VALFETVlValor Valor calculado na operação

Campo	D1_ALIQFET	Campo
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99	.99
Validação	MaFisRef("	IT_	ALIQFET","MT100",M-	>D1_	ALIQFET)
Cabeçalho	Aliq. FETHAB
Descrição	Alíquota do FETHAB
*Help*	Alíquota calculada do item referente ao FETHAB.

F2VALFAB14,999,999,999NFVALFAB>F2VALFABVlValor Valor calculado na operação

Campo	D1_	ALIQFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99	.99
Validação	MaFisRef("	IT_	ALIQFAB","MT100",M-	>D1_	ALIQFAB)
Cabeçalho	Aliq. FABOV
Descrição	Alíquota do FABOV
*Help*	Alíquota calculada do item referente ao FABOV.

F2VALFAC14,999,999,999.NFVALFAC>F2VALFACVlValor Valor calculado na operação

Campo	D1_	ALIQFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99	.99
Validação	MaFisRef("	IT_	ALIQFAC","MT100",M-	>D1_	ALIQFAC)
Cabeçalho	Aliq. FACS
Descrição	Alíquota do FACS
*Help*	Alíquota calculada do item referente ao FACS.

...

F2VALFMDNFVALFMD>F2VALFMD VlFamad Famad Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo	D1_	VALFET
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("	IT_	VALFET","MT100",M-	>D1_	VALFET)
Cabeçalho	Vlr.	FETHAB
Descrição	Valor do	FETHAB
*Help*	Valor

Tabela SD2 – Itens das NF’s de Saída

calculado do item referente ao FETHAB.

D2_BASEFETBASEFET>D2BASEFETBase FETHABBase FETHABBase calculada no FETHAB

Campo	D1_VALFAB	Campo
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_	VALFAB","MT100",M-	>D1_	VALFAB)
Cabeçalho	Vlr. FABOV
Descrição	Valor do	FABOV
*Help*	Valor calculado do item referente ao	FABOV.

D2BASEFABBASEFAB>D2BASEFABBase FABOVBase FABOVBase calculada no FABOV

Campo	D1_	VALFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_	VALFAC","MT100",M-	>D1_	VALFAC)
Cabeçalho	Vlr. FACS
Descrição	Valor do	FACS
*Help*	Valor calculado do item referente ao	FACS.

D2BASEFAC99BASEFAC>D2BASEFAC FACSDescrição do FACS FACS.D2ALIQFET99 ALIQFET>D2ALIQFET FETHABDescriçãoAliq. FETHAB calculada do item referente ao FETHAB.

Campo	D1_	BASEFMD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Validação	MaFisRef("IT_	BASEFMD","MT100",M-	>D1_	BASEFMD)
Cabeçalho	Base	do Famad
Definição	Base	Famad – Fundo de Apoio a Madeira
*Help*	Base calculada no item referente ao	Famad
*Campo*	D1_	ALQFMD
*Tipo*	Numérico
*Tamanho*	5
*Decimal*	2
*Formato*	@E 99.	99
*Validação*	MaFisRef("IT_	ALQFMD","MT100",M-	>D1_	ALQFMD)
*Cabeçalho*	Aliq.	Famad
*Definição*	Alíquota do	Famad
*Help*	Alíquota	Famad- Fundo de Apoio a Madeira

D2ALIQFAB5.99 ALIQFAB>D2ALIQFABAliq FABOVDescriçãoAliq. FABOVAlíquota calculada do item referente ao FABOV.

Campo	D1_	VALFMD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99	,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_	VALFMD","MT100",M-	>D1_	VALFMD)
Cabeçalho	Vlr.	Famad
Definição	Valor do	Famad
*Help*	Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Tabela SF2 – Cabeçalho das NF de Saída

D2ALIQFAC5.99 ITALIQFAC>D2ALIQFACAliq FACSAliq. FACSAlíquota calculada do item FACS

Campo	F2_	VALFET
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99	,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("	NF_	VALFET","MT100",M-	>F2_	VALFET)
Cabeçalho	Vl.	FETHAB
Descrição	Valor do	FETHAB
*Help*	Valor calculado na operação referente ao	FETHAB.

Campo

D2

F2_

VALFET

VALFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("

IT

NF_

VALFET

VALFAB","MT100",M-

>D2

>F2_

VALFET

VALFAB)

Cabeçalho

Vlr

Vl.

FETHAB

FABOV
Descrição	Valor do

FETHAB

FABOV
*Help*	Valor calculado

do item

na operação referente ao

FETHAB

FABOV.

D2VALFABITVALFAB>D2VALFABVlr FABOV FABOV do item FABOV

Campo	F2_	VALFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("	NF_	VALFAC","MT100",M-	>F2_	VALFAC)
Cabeçalho	Vl.	FACS
Descrição	Valor do	FACS
*Help*	Valor calculado	na operação referente ao	FACS.

D2VALFACITVALFAC>D2VALFACVlr FACS FACS calculado do item referente ao FACS.

Campo	F2_	VALFMD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("	NF_	VALFMD","MT100",M-	>F2_	VALFMD)
Cabeçalho	Vl.	Famad
Descrição	Valor do	Famad
*Help*	Valor	Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Tabela SD2 – Itens das NF’s de Saída

BASEFMD99 BASEFMDBASEFMD Famad Famad Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo	D2_	BASEFET
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Validação	MaFisRef("IT_	BASEFET","MT100",M->D2_	BASEFET)
Cabeçalho	Base	FETHAB
Descrição	Base do	FETHAB
*Help*	Base	calculada no item referente ao FETHAB.

ALQFMD5.99 ALQFMDALQFMD Aliq. FamadAlíquota Famad Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo	D2_	BASEFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99	,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_	BASEFAB","MT100",M->D2_	BASEFAB)
Cabeçalho	Base FABOV
Descrição	Base do	FABOV
*Help*	Base calculada no item referente ao FABOV.

VALFMD99 VALFMDVALFMD Vlr. Famad Valor Famad

Campo	D2_	BASEFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Validação	MaFisRef("IT_	BASEFAC","MT100",M->D2_	BASEFAC)
Cabeçalho	Base FACS
Descrição	Base do	FACS
*Help*	Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

...

Base calculada no item referente ao FACS.

F3VALFET14,999,999,999.99Valor Valor Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato Grosso

Campo	D2_	ALIQFET
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99	.99
Validação	MaFisRef("IT_ALIQFET","MT100",M->D2_ALIQFET)
Cabeçalho	Aliq. FETHAB
Descrição	Aliq. do FETHAB
*Help*	Alíquota calculada do item referente ao FETHAB.

F3VALFAB14,999,999,999.99Valor Valor Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato Grosso

Campo	D2_	ALIQFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99	.99
Validação	MaFisRef("IT_ALIQFAB","MT100",M->D2_ALIQFAB)
Cabeçalho	Aliq. FABOV
Descrição	Aliq. do FABOV
*Help*	Alíquota calculada do item referente ao FABOV.

F3VALFAC14,999,999,999.99Valor Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso

Campo	D2_	ALIQFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99
Cabeçalho	Valor FACS
.99
Validação	MaFisRef("IT_ALIQFAC","MT100",M->D2_ALIQFAC)
Cabeçalho	Aliq. FACS
Descrição	Aliq.	Descrição	do FACS
*Help*	Alíquota calculada do item referente ao FACS.

F3VALFMD99 LFVALFMD>F3VALFMD Valor Famad Famad Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo	D2_	VALFET
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Validação	MaFisRef("	IT_	VALFET","MT100",M-	>D2_	VALFET)
Cabeçalho	Vlr. FETHAB
Descrição	Valor do	FETHAB
*Help*	Valor

...

calculado do item referente ao FETHAB.

FTBSEFETBase FethabBase FETHABCampo com a base do FETHAB para o Estado do Mato Grosso

Campo	D2_	VALFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_VALFAB","MT100",M->D2_VALFAB)
Cabeçalho	Vlr. FABOV	Cabeçalho
Descrição	Valor do	FABOV
*Help*	Valor calculado do item referente ao FABOV.

FTBSEFABBase FABOVBase FABOVCampo com a base do FABOV para o Estado do Mato Grosso

Campo	D2_	VALFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_VALFAC","MT100",M->D2_VALFAC)
Cabeçalho	Vlr. FACS	Cabeçalho
Descrição	Valor do	FACS
*Help*	Valor calculado do item referente ao FACS.

FTBSEFAC99 FACS FACSCampo com a base do FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo	D2_	BASEFMD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Validação	MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->D2_BASEFMD)
Cabeçalho	Base	Famad
Descrição	Base do	Famad
*Help*	Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira

FTALQFET63Aliq FABOV FABOVCampo com a alíquota do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo	D2_	ALQFMD
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@!
Cabeçalho	Aliq FETHAB
Descrição	Alíquota do FETHAB
*Help*	Campo com a alíquota do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.
@E 99.99
Validação	MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->D2_ALQFMD)
Cabeçalho	Aliq. Famad
Campo	FT_ALQFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@!
Cabeçalho
Descrição	Alíquota do	Famad
*Help*	Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

FTALQFAC5

Campo	D2_	VALFMD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@!	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->D2_VALFMD)
Cabeçalho	Vlr. Famad
Descrição	Valor do Famad
*Help*	Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Tabela SF3 – Livros Fiscais

FTVal

Campo	F3
Cabeçalho	Aliq FACS
Descrição	Alíquota do FACS
*Help*	Campo com a alíquota do FACS para o Estado do Mato Grosso.
Campo	_VALFET
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Valor FETHAB
Descrição	Valor do FETHAB
*Help*	Campo com o valor do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

FTVal

Campo	F3_VALFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Valor FABOV
Descrição	Valor do FABOV
*Help*	Campo com o valor do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

FTVal

Campo	F3_VALFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Valor FACS
Descrição	Valor do FACS
*Help*	Campo com o valor do FACS para o Estado do Mato Grosso.

FTBASEFMDITBASEFMD>FTBASEFMD Base Famad Base Famad Base

Campo	F3_	VALFMD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("	LF_	VALFMD","MT100",M-	>F3_	VALFMD)
Cabeçalho	Valor Famad
Descrição	Valor do	Famad
*Help*	Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF

ALQFMD5.99 Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo	FT_	BSEFET
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99
Validação	MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->FT_ALQFMD)
Cabeçalho	Aliq Famad
Descrição	Aliquota do Famad
,999,999,999.99
Cabeçalho	Base Fethab
Descrição	Base do FETHAB
*Help*	Campo com a base do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.	*Help*

VALFMD99

Campo	FT_	BSEFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.
Validação	MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->FT_VALFMD)
Cabeçalho	Val Famad
Descrição	Valor do Famad
*Help*	Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Tabela SE1 – Contas a Receber

99
Cabeçalho	Base FABOV
Descrição	Base do FABOV
*Help*	Campo com a base do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

E1_FETHABVlr.FETHABValor tributo FETHABValor do tributo FETHAB

Campo	FT_BSEFAC	Campo
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Base FACS
Descrição	Base do	FACS
*Help*	Campo com a base do FACS para o Estado do Mato Grosso.

E1FABOV142@E 99,999,999,999.99Vlr. FABOVValor tributo FABOVValor do tributo FABOV

Campo	FT_	ALQFET
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	3
Formato	@!
Cabeçalho	Aliq FETHAB
Descrição	Alíquota do	FETHAB
*Help*	Campo com a alíquota do FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

E1FACS14@E 99,999,999,999.99Vlr.FACSValor tributo FACSValor do tributo FACS

Campo	FT_	ALQFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@!
Cabeçalho	Aliq FABOV
Descrição	Alíquota do	FABOV
*Help*	Campo com a alíquota do FABOV para o Estado do Mato Grosso.

Campo

E1

FT_

IMA

ALQFAC
Tipo	Numérico
Tamanho

14

5
Decimal	2
Formato

@E 99,999,999,999.99

@!
Cabeçalho	Aliq FACS

Cabeçalho

Vlr. IMA

Descrição

Valor

Alíquota do

Imposto IMA

FACS

Help

Valor do Imposto IMA

Campo com a alíquota do FACS para o Estado do Mato Grosso.

E1PARCFETCaracter10@!Parc.Parcela tributo Parcela tributo

Campo	FT_	VALFET
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Val FETHAB
Descrição	Valor do	FETHAB
*Help*	Campo com o valor do	FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

E1PARCFABCaracter10Parc.Parcela tributo Parcela tributo

Campo	FT_	VALFAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@!	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Val	Cabeçalho	FABOV
Descrição	Valor do	FABOV
*Help*	Campo com o valor do	FABOV para o Estado do Mato Grosso.

E1PARCFACCaracter10@!Parc.Parcela tributo Parcela tributo

Campo	FT_	VALFAC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Val FACS
Descrição	Valor do	FACS
*Help*	Campo com o valor do	FACS para o Estado do Mato Grosso.

Campo

E1

FT_

PARCIMA

BASEFMD

Tipo

Caracter

Numérico

Tamanho

1

14

Decimal

0

2

Formato

@!

@E 99,999,999,999.99
Validação	MaFisRef("IT_BASEFMD","MT100",M->FT_BASEFMD)
Cabeçalho	Base Famad
Descrição	Base do Famad
*Help*	Base Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Campo

FT_ALQFMD

Cabeçalho

Parc. IMA

Descrição

Parcela do Imposto IMA

Help

Parcela do Impsoto IMA.

E1_FAMAD14,999,999,999.99

Campo
Tipo	Numérico
Tamanho	5
Decimal	2
Formato	@E 99
Título	Vl.FAMAD
Descrição	Valor do Famad
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Help*	Valor do tributo FAMAD.

Campo	E1_PARCFAM
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Parc.FAMAD
Descrição	Parcela do tributo Famad
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Help*	Parcela do FAMAD

Tabela SE2 – Contas a Pagar

.99
Validação	MaFisRef("IT_ALQFMD","MT100",M->FT_ALQFMD)
Cabeçalho	Aliq Famad
Descrição	Aliquota do Famad
*Help*	Alíquota Famad – Fundo de Apoio a Madeira

E2_FETHAB99 tributo FETHAB do tributo FETHAB.

Campo	FT_VALFMD	Campo
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Cabeçalho	Vlr.FETHAB
Validação	MaFisRef("IT_VALFMD","MT100",M->FT_VALFMD)
Cabeçalho	Val Famad
Descrição	Valor do	Famad
*Help*	Valor	Famad – Fundo de Apoio a Madeira

Tabela SE1 – Contas a Receber

E2FABOV99 FABOV FABOV FABOV

Campo	E1_	FETHAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Cabeçalho	Vlr.	FETHAB
Descrição	Valor do tributo	FETHAB
*Help*	Valor do tributo	FETHAB.

E2FACS99 FACS FACS FACS

Campo	E1_	FABOV
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Cabeçalho	Vlr.	FABOV
Descrição	Valor do tributo	FABOV
*Help*	Valor do tributo	FABOV.

E2IMA99 IMA Imposto IMA Imposto IMA

Campo	E1_	FACS
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.	99
Cabeçalho	Vlr.	FACS
Descrição	Valor do	tributo FACS
*Help*	Valor do	tributo FACS.

E2PARCFETCaracter

Campo	E1_	IMA
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Vlr. IMA
Descrição	Valor do Imposto IMA
*Help*	Valor do Imposto IMA.

Campo	E1_PARCFET
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Parc.FETHAB
Descrição	Parcela do tributo FETHAB
*Help*	Parcela do tributo FETHAB.

E2

Campo	E1_PARCFAB
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Parc.FABOV
Descrição	Parcela do tributo FABOV
*Help*	Parcela do tributo FABOV.

E2

Campo	E1_PARCFAC
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Parc.FACS
Descrição	Parcela do tributo FACS
*Help*	Parcela do tributo FACS.

E2 Imposto

Campo	E1_PARCIMA
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Parc. IMA
Descrição	Parcela do Imposto IMA
*Help*	Parcela do	Impsoto IMA.

E2

Campo	E1_FAMAD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl.FAMAD
Descrição	Valor do Famad
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Help*	Valor do tributo FAMAD.

E2.

Campo	E1_PARCFAM
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Parc.FAMAD
Descrição	Parcela do tributo Famad
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Help*	Parcela do FAMAD

No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

...

Nome da Variável

...

MV_FETNAT

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

FETHAB

...

Descrição

...

Indica a natureza para o tributo FETHAB para o Estado do Mato Grosso.

Nome da Variável	MV_FABNAT
Tipo	Caracter
Conteúdo	FABOV
Descrição	Indica a natureza para o tributo FABOV para o Estado do Mato Grosso.

...

Nome da Variável

...

MV_FACNAT

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

FACS

...

Descrição

...

Indica a natureza para o tributo FACS para o Estado do Mato Grosso.

...

Nome da Variável

...

MV_IMANAT

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

IMA

...

Descrição

...

Indica a natureza para o tributo IMA para o Estado do Mato Grosso.

...

Nome da Variável

...

MV_INDUPF

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

M2_MOEDA5, <A critério do cliente>

...

Descrição

...

Informe o campo que deve ser utilizado da tabela SM2 para informar o indexador

UPF/MT. Ex: M2_MOEDA5

Nome da Variável	MV_AGFETHA
Tipo	Lógico
Conteúdo	.T. ou .F.
Descrição	Controla se irão aglutinar os títulos gerados no Financeiro de FETHAB, FACS e FABOV.

...

Nome da Variável

...

MV_ICMVENC

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

Dia correspondente ao vencimento do ICMS

...

Descrição

...

Informar a quantidade de dias uteis para pgto.ICMS e período de apuração, a ser utilizado no cálculo do custo de entrada nas moedas 2, 3, 4 e 5.

Tabela SE2 – Contas a Pagar

Campo	E2_FETHAB
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Vlr.FETHAB
Descrição	Valor do tributo FETHAB
*Help*	Valor do tributo FETHAB.

Campo	E2_FABOV
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Vlr.FABOV
Descrição	Valor do tributo FABOV
*Help*	Valor do tributo FABOV.

Campo	E2_FACS
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Vlr.FACS
Descrição	Valor do tributo FACS
*Help*	Valor do tributo FACS.

Campo	E2_IMA
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Cabeçalho	Vlr. IMA
Descrição	Valor do Imposto IMA
*Help*	Valor do Imposto IMA.

Campo	E2_PARCFET
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Parc.FETHAB
Descrição	Parcela do tributo FETHAB
*Help*	Parcela do tributo FETHAB.

Campo	E2_PARCFAB
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Parc.FABOV
Descrição	Parcela do tributo FABOV
*Help*	Parcela do tributo FABOV.

Campo	E2_PARCFAC
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Parc.FACS
Descrição	Parcela do tributo FACS
*Help*	Parcela do tributo FACS.

Campo	E2_PARCIMA
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Cabeçalho	Parc. IMA
Descrição	Parcela do Imposto IMA
*Help*	Parcela do Imposto IMA.

Campo	E2_FAMAD
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Formato	@E 99,999,999,999.99
Título	Vl.FAMAD
Descrição	Valor do Famad
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Help*	Valor do tributo FAMAD.

Campo	E2_PARCFAM
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Parc.FAMAD
Descrição	Parcela do tributo Famad
Usado	Sim
Obrigatório	Não
*Help*	Parcela do FAMAD.

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Procedimento para Configuração

PRÉ REQUISITO

Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC ,FAMAD ou IMA nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:

O valor da UPF/MT deve constar no campo da moeda, informado no parâmetro MV_INDUPF.
O conteúdo deste parâmetro MV_ICMVENC é fundamental para determinar a data de vencimento do FETHAB, FABOV e FAC.
No Cadastro de Produtos (MATA010), informe a alíquota do tributo a ser calculado,.
Informado na TES que o tributo será calculado.
No Cadastro de Clientes (MATA030) e Cadastro de Fornecedor (MATA020), informe a responsabilidade de recolhimento dos tributos.

Importante

É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja a unidade de medida informada no cálculo.

Exemplos:

FETHAB Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
FETHAB Algodão – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
FETHAB Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
FETHAB Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos.
FACS Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
FABOV Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
FAMAD Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos
IMA Algodão - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.

Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.

PROCEDIMENTOS

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACS, Tipo FETHAB, Aliq. FETHAB, Aliq. FABOV, Aliq. FAMAD ou Aliq.IMA.
Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB, Rec. FABOV, Rec. FAMAD ou Rec. IMA-MT .
Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB, Calc. FACS, Calc. FABOV, Calc. Famad ou Calc. IMA-MT com a opção Sim.
Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
Realize a conferência e clique em Sair.
Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
Clique na opção Visualizar.
Acesse a pasta Impostos e verifique as informações referentes a em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E1_TIPO = "IM-".
Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: Natureza, Vlr. Título e Tipo. Verifique também o titulo do tributo IMA, através do campo E2_TIPO = "IMA".

...

A quem se destina
Aos contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária e a exploração dos recursos minerais indicados nas condições que especifica, bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências.
Prazo de Entrega
Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de compra e venda.
Entradas, a data de vencimento dos títulos é configurada através do parâmetro MV_ICMVENC.
Caso o parâmetro esteja preenchido o sistema obedecerá a seguinte regra;
- Se a data for igual a 6 , caindo em dia não útil o vencimento real do título da contribuição deverá ser prorrogado para o próximo dia útil.
- Se a data for diferente de 6, o vencimento deve ser antecipado para o dia útil anterior.
Caso o parâmetro esteja em branco será adota o mesmo procedimento atual, considerando a data de emissão da nota fiscal.
Saídas, a data de vencimento dos títulos é a data da emissão da nota fiscal.
Competência
Estadual – MT
Onde encontrar o Decreto
http://www.sefaz.mt.gov.br
Legislação contemplada
Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000

05. TABELAS UTILIZADAS

Tabelas Utilizadas

SB1 – Cadastro de Produtos

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SF4 – Tipo de entrada e saída

SF1 – Cabeçalho da nota fiscal de entrada

SD1 – Itens da nota fiscal de entrada

SF2 – Cabeçalho da nota fiscal de saída

SD2 – Itens da nota fiscal de saída

SF3 – Livros fiscais

SFT – Livro fiscal por item de nota

SE1 – Títulos a receber

SE2 – Títulos a pagar

Rotinas Envolvidas

MATA410 - Pedidos de Venda

FINA050 - Contas a Pagar

FINA040 - Contas a Receber

MATA460A – Documento de Saída

MATA080 - Tipos de Ent/Saida

MATA030 - Clientes

MATA020 - Fornecedor

MATA010 – Produtos

MATA103 – Documento de Entrada

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

...

Campo

...

E2_FACS

...

Tipo

...

Numérico

...

Tamanho

...

14

...

Decimal

...

2

...

Formato

...

@E 99,999,999,999.99

...

Cabeçalho

...

Vlr.FACS

...

Descrição

...

Valor do tributo FACS

...

Help

...

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 10

Nova versão Atual

Chave

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

PRÉ REQUISITO

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Dicionários

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Procedimento para Configuração

05. TABELAS UTILIZADAS

A quem se destina	Aos contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária e a exploração dos recursos minerais indicados nas condições que especifica, bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências.
Prazo de Entrega	Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de compra e venda. Entradas, a data de vencimento dos títulos é configurada através do parâmetro MV_ICMVENC. Caso o parâmetro esteja preenchido o sistema obedecerá a seguinte regra; - Se a data for igual a 6 , caindo em dia não útil o vencimento real do título da contribuição deverá ser prorrogado para o próximo dia útil. - Se a data for diferente de 6, o vencimento deve ser antecipado para o dia útil anterior. Caso o parâmetro esteja em branco será adota o mesmo procedimento atual, considerando a data de emissão da nota fiscal. Saídas, a data de vencimento dos títulos é a data da emissão da nota fiscal.
Competência	Estadual – MT
Onde encontrar o Decreto	http://www.sefaz.mt.gov.br
Legislação contemplada	Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000