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Quando a geração de rescisão for do tipo simulada, não serão efetuadas as validações normais realizadas na rescisão efetiva (movimento de benefícios não integrado, movimento de controle de frequência não integrado, folha normal do mês anterior não calculada, funcionário possui situações de afastamento no período da rescisão, funcionário possui estabilidade, folha normal do mês já calculada, entre outros). Assim Assim como, na confirmação da programação de rescisão simulada, não serão gerados históricos de situações referentes à rescisão e não será atualizada a data de desligamento do funcionário. Porém existem as seguintes Exceções na rescisão simulada:
- Movimento de Benefícios - Quando o movimento de benefício for Integrado para a rescisão, na exclusão da rescisão simulada será necessário eliminar os movimentos de benefícios, para que os eventos de rescisão não impactem na folha de pagamento e ou na programação da rescisão efetiva.
- Cálculo da Folha - Rescisão simulada não poderá ser incluída quando existir movimento de folha.
Caso a rescisão for do tipo efetiva, serão efetuados os mesmos tratamentos existentes no programa Programação de Rescisão (FR5040). Esse programa atualiza as informações do tipo de rescisão (efetiva ou simulada) para o funcionário, buscando automaticamente do processo de Controle de Saldo de FGTS, o saldo de FGTS para fins rescisórios.
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Gera Programação Rescisão – Pasta Seleção
Objetivo da tela: | Permitir a geração da programação das rescisões dos funcionários da organização. |
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Funcionários/ Terceiros | Quando acionado, permite definir as informações a serem consideradas para os Funcionários ou Terceiros, pois este botão trata a geração de forma diferenciada entre Funcionários e Terceiros (Origem de Contratação). Dessa forma, a partir do acionamento do botão direito do mouse sobre este botão, o sistema proporciona a troca de parametrização e de geração. Para informações adicionais sobre este botão, veja a tela Configuração Funcionários/Terceiros. |
eSocial | Quando acionado, permite que seja informado o complemento para as programações de rescisão que serão geradas. Estas informações serão utilizadas na geração das mensagens destinadas ao eSocial. Para informações adicionais sobre este botão, veja a tela Complemento Gera Programação Rescisão (FR5030A). |
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Inserir a faixa de códigos do estabelecimento (inicial e final) para que sejam consideradas na geração da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações. |
Matrícula | Inserir a faixa de códigos da matrícula dos funcionários (inicial e final) para que sejam consideradas na geração da programação de rescisões. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações. |
Centro Custo | Inserir a faixa de códigos dos centros de custo (inicial e final) para que sejam consideradas na geração da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações. |
Unidade Lotação | Inserir a faixa de códigos das unidades de lotação (inicial e final) para que sejam consideradas na geração da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações. |
Cargo | Inserir a faixa de códigos dos cargos (inicial e final) para que sejam considerados na geração da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações. |
Nível | Inserir a faixa de códigos do nível do cargo (inicial e final) para que sejam considerados na geração da programação de rescisões dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações. |
Tipo Cheque | Selecionar o tipo de cheque a ser considerado na geração da programação de rescisões dos funcionários. As opções disponíveis são:
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Configuração Funcionários/Terceiros
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar o botão Funcionários/Terceiros, na tela Gera Programação Rescisão – Pasta Seleção. Este botão tem como objetivo configurar o programa que está sendo utilizado, para que as informações que deverão ser consideradas sejam as de origem de Contratação Funcionários ou Terceiros. Desta forma, este botão é utilizado a partir do acionamento do botão direito do mouse sobre este botão. Desta forma, o sistema habilita e desabilita os campos, de acordo com as suas características de tratamento perante a Origem de Contratação de mão de obra (Funcionários ou Terceiros). Cada programa que efetua este tratamento no sistema processa a cada vez, Funcionários ou Terceiros. Assim, cabe ao usuário, executar e parametrizar o programa, de acordo com a necessidade de utilização no sistema.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Origem Contratação | Assinalar as origens a serem consideradas no programa que está sendo executado. As opções disponíveis são:
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Prestador Serviço | Inserir as faixas de matrículas inicial e final dos prestadores de serviço, criando uma faixa de seleção. Desta forma, somente serão considerados neste programa os prestadores de serviço que estejam inseridos na faixa definida. | |||||
Razão Social | Assinalar qual será a razão social que deverá ser utilizada no cabeçalho do relatório que será emitido pelo programa. As opções disponíveis são:
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Classificação | Selecionar qual a opção de classificação a ser considerada para a impressão das informações no relatório que será impresso neste programa. As opções disponíveis são:
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Gera Programação Rescisão – Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Ao selecionar o programa Geração da Programação de Rescisão, pasta Parâmetros, é apresentada esta tela. |
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Situação | Inserir a situação que representa o motivo da rescisão contratual. Ela é informada no cadastro de situações, ver detalhes Módulo Cadastros Gerais HR – Processo Informações sobre Situações – programa Manutenção Situações (FP0060). Estas informações são inicializadas pelo HR, podendo ser incluídos outros tipos de situações, conforme necessidade do usuário, como, por exemplo, a situação Término do Contrato, utilizada nos casos de contrato de trabalho por prazo determinado. Se for informada situação com significado diferente de Rescisão, o sistema emite uma mensagem de que a situação informada não representa rescisão. | |||||
Aviso | Selecionar qual o tipo de aviso prévio que será válido para o funcionário. As opções disponíveis são:
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Rec. Dias Até | Inserir a data de término do desligamento junto à organização para recebimento de dias.
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FGTS Período | Selecionar qual o tratamento que deve ser dado ao FGTS referente ao período. As opções disponíveis são:
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Jornada | Selecionar a jornada a ser considerada. As opções disponíveis são:
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Perc Multa FGTS | Inserir o percentual da multa de FGTS a que o funcionário tem direito na sua rescisão. Quando o empregado é desligado sem justa causa, a empresa deve pagar 40% do total dos depósitos, mais juros e correção monetária de sua conta vinculada. | |||||
Cód. Saque | Inserir o respectivo código de saque de FGTS do funcionário para a rescisão que está sendo gerada. A partir deste campo é identificado o código do saque do FGTS. Este código será mostrado no recibo de rescisão, o qual o funcionário usará para requerer o valor do FGTS depositado. | |||||
Tipo Movimentação | Assinalar qual será o tipo de movimentação dos eventos do funcionário na geração das informações da rescisão. As opções disponíveis são:
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Tipo Rescisão | Assinalar qual será o tipo de rescisão que será gerada para os funcionários da organização. As opções disponíveis são:
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Calc Adic. Admitidos | Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, serão considerados os cálculos adicionais dos funcionários associados admitidos. | |||||
Gera com Estabilidade | Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, serão considerados os funcionários associados com estabilidade. | |||||
Gera com Programação de Férias | Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, serão considerados os funcionários associados com programação de férias. |
Imprime Aviso | Quando assinalado, a solicitação de aviso prévio será impressa para as programações de rescisões que estão sendo geradas para os funcionários. |
Rec Férias Proporc | Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, os funcionários associados receberão férias proporcionais. |
Rec 13º Proporc | Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, os funcionários associados receberão 13º salário proporcional. |
FGTS Mês Anterior GRFP | Quando assinalado, o FGTS mês anterior GRFP deve fazer composição na base de cálculo de FGTS. |
Gera sem Exame Demissional | Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, serão considerados os funcionários associados sem exame demissional. |
Gera com EPI a Devolver | Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, serão considerados os funcionários associados com Equipamento de Proteção Individual a devolver. |
Gera Programação Rescisão – Pasta Digitação
Objetivo da tela: | Ao selecionar o programa Geração da Programação de Rescisão, pasta Digitação, é apresentada esta tela. |
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Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inserir | Quando acionado, permite definir os funcionários nos quais se deseja gerar as informações de programação de rescisão. |
Alterar | Quando acionado, faz-se a alteração das informações de seleção (Estabelecimento e Matrícula) do funcionário dentro da pasta Digitação, por outro funcionário a ser substituído para a geração da programação de rescisão. |
Retirar | Quando acionado, faz-se a exclusão do funcionário selecionado, para que este funcionário não seja gerado a programação de rescisão. |
Salvar | Quando acionado, grava as informações inseridas na pasta Digitação, criando uma seleção de funcionários para geração. Quando ocorre a utilização deste programa novamente, pode-se utilizar as informações de seleção anteriormente gravadas no sistema. Para esta utilização, deve-se fazer uso do botão Recuperar. |
Recuperar | Quando acionado, recupera as informações gravadas anteriormente como seleção para a geração de programação de rescisões dos funcionários. Assim, cabe apenas definir o diretório no qual estão gravadas as informações de seleção. Desta forma, pode-se efetuar a movimentação; pode-se inserir ou retirar novos funcionários desta pasta, conforme seja a necessidade de emissão. |
Quando acionado o botão Inserir, o sistema solicitará a definição dos funcionários a serem gerados para a Programação de Rescisão.
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Estabelecimento | Inserir o código do estabelecimento em que o funcionário desejado a ser gerado a programação de rescisão está localizado na organização. Deve-se inserir um código válido de estabelecimento cadastrado no sistema. | |||||
Matrícula | Inserir o código da matrícula do funcionário relacionado ao estabelecimento, na qual será gerada a programação de rescisão no período indicado. | |||||
Juros FGTS | Este campo não é atualizado no sistema, pois os valores do Depósito e dos Juros são agrupados, mas pode ser informado manualmente.
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Gera Programação Rescisão – Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Nesta Pasta Impressão é possível determinar o destino da geração, a forma de execução, e a necessidade ou não de imprimir os parâmetros utilizados. |
Complemento Gera Programação Rescisão – FP5030A
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao acionar o botão eSocial, na tela Gera Programação Rescisão. A partir do momento em que, algum estabelecimento compreendido dentro da faixa de estabelecimentos informada na pasta de Seleção, estiver com o eSocial habilitado (FP0560), o botão eSocial será apresentado. Este botão inicialmente vem desabilitado e, somente é habilitado depois de ser informado o código da situação de rescisão na pasta Parâmetros. O programa de complemento é executado para os funcionários de origem de contratação empresa, exceto estagiário e diretor sem vínculo, e se na pasta Parâmetros estiver informado que o tipo de rescisão é Efetiva. Em outras situações ou origem de contrato, é emitida mensagem, não permitindo que o complemento seja informado. Durante o processamento, é verificado cada programação de rescisão gerada e, se esta for efetiva e não se referir a contratos especiais, estagiários ou diretores sem vínculo, será atualizado o complemento eSocial informado para ela. |
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Aviso Prévio | Selecionar quem avisou o desligamento. As opções disponíveis são:
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