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FP1600 - Transferência Manual - Entrada por Transferência

DTSESCOIAL01-3318

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP1600 - Manutenção Histórico Situações

Situação/Requisito:

Necessidade de gerar/cancelar as mensagens S-2200 e S-2206 quando houver inclusão ou exclusão de situações de entrada por transferência para o funcionário.

Solução/Implementação:

Foram implementadas validações para a situação

1) Inclusão da Situação de Entrada por Transferência

 x o campo Admissão Funcionário (FP1500, pasta Cadastral).A inclusão da situação de entrada por transferência, com data

Quando a data da situação for igual ou superior à data do início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos (FP0560,

só será permitida para funcionários que estejam com

complemento eSocial, pasta Carga), passa a validar o campo Admissão Funcionário

com uma das opções abaixo:
  • Transferência de CNPJ com mesma Raiz
  • Transferência de CNPJ com outra Raiz.

Inclusão da situação de Entrada por Transferência:

Quando

 (FP1500, pasta Cadastral), conforme regras abaixo:

  • Se o campo Empresa Origem Estiver Informado:
    • Será feita a comparação das Bases do CNPJ da Empresa Origem e da Empresa do Funcionário. Caso sejam:
      • Iguais: a inclusão somente será permitida se o campo Admissão Funcionário for igual a "Transferência de CNPJ com mesma Raiz".
      • Diferentes: a inclusão somente será permitida se o campo Admissão Funcionário for igual a "Transferência de CNPJ com outra Raiz".
Quando
  • Se o campo Empresa Origem Não Estiver Informado:
    • a inclusão será permitida se o campo Admissão Funcionário for igual a "Transferência de CNPJ com mesma Raiz" ou "Transferência de CNPJ com outra Raiz".

Tratamento das Mensagens

As mensagens serão tratadas conforme o campo Admissão Funcionário. Quando seu valor for igual a:

  • Transferência de CNPJ com mesma Raiz:
Requisito:
  • será criada uma mensagem S-2206 para indicar a alteração contratual do funcionário.
  • Transferência de CNPJ com outra Raiz: será criada uma mensagem S-2200 para retificar a admissão do funcionário.

2) Exclusão da Situação de Entrada por Transferência

Tratamento das Mensagens

As mensagens serão tratadas conforme o campo Admissão Funcionário. Quando seu valor for igual a:

  • Transferência de CNPJ com mesma Raiz: a mensagem S-2206 criada na inclusão da situação será cancelada (caso ainda não tenha sido enviada para o TAF) ou eliminada através da criação da mensagem S-3000.
  • Transferência de CNPJ com outra Raiz: será criada uma mensagem S-2200 para retificar a admissão do funcionário.
Nota
titleImportante:
Estas regras se aplicam apenas a funcionários com vínculo, cuja origem da situação de Entrada por Transferência for Informada.