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Informações Gerais

Especificação

Produto

Microsiga Protheus

Módulo

Contabilidade Gerencial - (SIGACTB)

Segmento Executor

Serviços

Projeto

DSERCTR1

IRM/EPIC


Requisito/Story/

Issue:

DSERCTR1-17988

Subtarefa

Não se aplica

País

(x) Brasil  (  ) Argentina  (  ) México  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Objetivo

Adequação do Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 7.0


Legislação

Objetivo

Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 7.0

Legislação

Publicado em 18 de Dezembro de 2018

Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD
Atualização: Dezembro de 2018

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) Instrução Normativa RFB no 1.856, de 13 de dezembro de 2018 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital do Ato Declaratório Executivo Cofis no 83, de 17 de dezembro de 2018 – Dispõe do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Destacamos, a seguir, as principais alterações  trazidas pela norma em referência:

                   1) Bloco J: Demonstrações Contábeis - Revisão das demonstrações contábeis para que seja possível importar tais informações na Central de Balanços (produto a ser lançado no Sped em 2019);

                   2) Separação do registro de assinatura do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (novo registro J932);

                   3) Criação de código específico para lançamento extemporâneo (código "X") no registro I200 (lançamentos).



Definição da Regra de Negócio

                 As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados.


  • Bloco J: Demonstrações Contábeis:

          Criação da opção "Exportar Demonstrações", no menu "Escrituração" do PGE da ECD, para exportação das demonstrações contábeis, a semelhança da funcionalidade "Exportar Arquivo".

          O arquivo das demonstrações será composto pelos seguintes registros:

          • Registro 0000;

          • Registros 0001, 0020, 0035 e 0990;

          • Registros I001, I010, I030 e I990;

          • Todos os registros do bloco J; e

          • Registros 9001, 9900 (somente dos registros elencados), 9990, 9999.


  • Registro J932: Signatários da Escrituração
    O Registro J930 – Signatários da Escrituração, não será mais destinado ao Termo de Substituição da ECD. Por isso, a qualificação do assinante 910 e 920 correspondentes ao Responsável Pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD, foram alocados ao novo registro J932: Signatários do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.


  • Registro I200: Lançamentos

          Esse registro define o cabeçalho do lançamento contábil. São três tipos de lançamentos:
          1) Tipo E: lançamentos de encerramento das contas de resultado;
          2) Tipo N: demais lançamentos, denominados lançamentos normais; 

          Novo Tipo de Lançamento:
          3) Tipo X: lançamentos extemporâneos, que abrangem, entre outros, os lançamentos previstos nos itens 31 a 36 da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2000 (R1) - Escrituração Contábil, do Conselho Federal de Contabilidade, publicada em 12 de dezembro de 2014.

              - Campo para data do lançamento extemporâneo.

              - O lançamento não pode ser feito em conta de resultado.

   

 Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Digital:

Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados, ou que apresentá-la com incorreções ou omissões, as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218/1991:

A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. 

Pode ser utilizado o programa Sicalcweb, disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF. Link do Sicalcweb: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-calculo-e-impressao-programa-sicalc-1/programa-para-calculo-e-emissao-de-darf-on-line-de-tributos-e-contribuicoes-federais-exceto-contribuicoes-previdenciarias

Registro em Cartório:

De acordo com o parágrafo único do art. 6o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017, ficam dispensados de autenticação os livros da escrituração contábil transmitidos ao Sped pelas pessoas jurídicas não sujeitas a registro em Juntas Comerciais.

Regime Especial de Tributação (RET)

A Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, que dispõe sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias, às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e às construções ou reformas de estabelecimentos de educação infantil, em seu art. 10.

- No caso de utilização dos livros da incorporadora, a segregação dos registros e das contas de cada empreendimento do RET poderá ser efetuado por Centro de Custos, informados nos registros da ECD.

Demais Inclusões e Alterações no Layout

  • Registro I200: Lançamentos Contábeis

    1 – Inclusão do campo DT_LCTO_EXT – Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.

    Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.

  •          Neste caso, dentre as regras de validação, será confrontado o registro I200 com o I250 (Partidas do Lançamento), para verificar nos casos de lançamentos do tipo X (Lançamento extemporâneo) se a natureza da conta informado no registro I250 é diferente de “4” (Conta de resultado). Isto porque, segundo as regras contábeis, lançamentos de ajustes de exercícios anteriores não podem impactar no resultado do exercício em que foi realizado o ajuste.


    Demais Inclusões e Alterações no Layout


    • Registro I051: Plano de Contas Referencial: 

              Atualização do plano de contas referencial dos partidos políticos

             O novo plano de contas dos partidos políticos foi disponibilizado pela Portaria-TSE nº 926 (formato PDF), publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) em 17 de outubro de 2018.


    • Registro I200: Lançamentos Contábeis

      1 – Inclusão do campo DT_LCTO_EXT – Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.

      Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.


    • Registro I250: Partidas do Lançamento
      Atualização da descrição de campo HIST-  Histórico completo da partida ou histórico complementar.


      Aviso
      titleObservação

      Caso o lançamento seja do tipo “X” – lançamento extemporâneo - em qualquer das formas de retificação, o histórico do lançamento extemporâneo deve especificar o motivo da correção, a data e o número do lançamento de origem (item 32 do ITG 2000 (R1)).


    • Registro J100: Balanço Patrimonial

      1 – Inclusão do campo IND_COD_AGL – Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

              T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

              D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

      2-  Campo COD_AGL_SUP- Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

      3 – Alteração do Campo IND_GRP_BAL  do Indicador de grupo do balanço: A – Ativo; P – Passivo e Patrimônio Líquido. Não mais: 1 e 2.

      4 –  Inclusão dos campos:

           VL_CTA_FIN: Valor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica. 

           IND_DC_CTA_FIN – Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

               D – Devedor;

               C – Credor.

           NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

      5 – Campo COD_AGL – Código de aglutinação atribuído pela pessoa jurídica:

      Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.

      6 –  Exclusão dos campos:

           VL_CTA: Valor total do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.

           IND_DC_BAL: Indicador da situação do saldo informado no campo anterior:

               D – Devedor;

               C – Credor.


    • Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício

      1 – Inclusão de IND_COD_AGL: Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

                T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

                D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

      2 – Inclusão de COD_AGL_SUP: Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

      3 – Inclusão de IND_DC_CTA: Indicador da situação do valor total do código de aglutinação:

               D – Devedor;

               C – Credor.

      4 – Inclusão do IND_GRP_DRE: Indicador de grupo da DRE:

               D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.

               R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.

      5 –  Inclusão dos campos:

           NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

      6 – Campo COD_AGL – Código de aglutinação das linhas, atribuído pela pessoa jurídica:

      Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.

      7 –  Exclusão dos campos:

                VL_CTA_ULT_DRE: Valor do saldo final antes do encerramento constante na Demonstração dos Resultados do último período informado.

                IND_VL_ULT_DRE: Indicador da situação do valor informado no campo anterior

                      D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro;
                      R - Receita ou valor que represente incremento do lucro;
                      P - Subtotal ou total positivo;
                      N – Subtotal ou total negativo.



    • Registro J200: Tabela de Histórico de Fatos Contábeis que Modificam a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido

      1 – Exclusão de registro



    • Registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL

      1 – Inclusão do campo  VL_CTA_FIN: Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado.

      2- Inclusão do campo IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

             D – Devedor

             C – Credor

      3 –  Inclusão dos campos:

           NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.


    • Registro J215: Fato Contábil que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido

      1 – Inclusão do campo DESC_FAT: Descrição do Fato Contábil.

      2-   Exclusão de regra:

      REGRA_EXISTE_COD_HIST_FAT: Verifica se existe um registro J200, onde o código do histórico do fato contábil – “COD_HIST_FAT” (Campo 02) – do registro J200 seja igual ao código do histórico do fato contábil – “COD_HIST_FAT” (Campo 02) – do registro J215. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.


    • Registro J801: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

      1 – Inclusão da COD_MOT_SUBS: Código do motivo da Substituição:

      001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
      002 – Alteração de assinatura
      003 – Alteração de demonstrações contábeis
      004 – Alteração da forma de escrituração contábil
      005 – Alteração do número do livro
      009-  Outros

      Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.



    • Registro J930: Signatários da Escrituração
      Atualização do nome do registro, inclusão de regras, exclusão de regras e exclusão de códigos de tabela.

      Regras incluídas: REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ, REGRA_ADVERTENCIA_CONTADOR
      Regras excluídas: REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR_TERMO, REGRA_TABELA_ASSINANTE e REGRA_QUALIF_VALIDA.

      Exclusão de códigos de Tabela:
      910- Contador/Contabilista Responsável Pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
      920- Auditor Independente Responsável pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD


    • Registro J932: Signatários do termo de verificação para fins de substituição da ECD

             01 – Inclusão da REG: Texto fixo contendo “J932”.

             02 - Inclusão da IDENT_NOM_T: Nome do signatário do termo de verificação.

             03 - IDENT_CPF_CNPJ_T: do assinante do termo de verificação.

             04 - IDENT_QUALIF_T: Qualificação do assinante do termo de verificação, conforme

            05 – Inclusão da COD_ASSIN_T: Código de qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

            06 – Inclusão da IND_CRC_T: Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.

            07 – Inclusão da EMAIL_T: Email do signatário.

            08 – Inclusão da FONE_T: Telefone do signatário.

            09 – Inclusão da UF_CRC_T: Indicação da unidade da federação que expediu o CRC.

            10 – Inclusão da NUM_SEQ_CRC_T: Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número

            11 – Inclusão da DT_CRC_T: Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador

      Observações: Registro obrigatório quando a ECD for substituta (Campo IND_FIN_ESC – Campo 14 – do registro 0000 – igual a “1 – Substituta). Nível hierárquico: 3 Ocorrência: 0-2 por arquivo.



    • Registro J935: Identificação dos Auditores Independentes

      1 – Inclusão do campo  NI_CPF_CNPJ: CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente.


    • Registro K110: Relação dos Eventos Societários
      Atualização de regra de validação
      Regras incluídas: REGRA_ANO_IGUAL_ANTERIOR_POSTERIOR_K030



      Demais informações:

      Obrigatoriedade de Entrega

      1. A obrigatoriedade não se aplica às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que não optem pelo livro Caixa, no qual deverá estar escriturado toda a movimentação financeira, inclusive bancária (disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995)
      2. Das empresas de lucro presumido é obrigatório para às pessoas jurídicas que distribuírem parcela de lucros ou dividendos, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), em montante superior ao valor da base de cálculo do imposto sobre a renda, diminuída dos impostos e contribuições a que estiver sujeita, independentemente se optou ou não pelo livro caixa.
      3. As pessoas jurídicas não obrigadas a apresentar a ECD podem apresentá-la de forma facultativa (não há multa por atraso na entrega).




      Autenticação dos Arquivos da ECD

      O Decreto no 8.683, de 25 de fevereiro de 2016 e o Decreto no 9.555, de 6 de novembro de 2018, vêm corroborar uma das premissas básicas do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que é a simplificação das obrigações acessórias.

      O Decreto no 9.555/2018 dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro de Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é o próprio recibo de transmissão.


              Multa por Atraso na Entrega da Escrituração Digital:

              Aplicam-se à pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados, ou que apresentá-la com incorreções ou omissões, as multas previstas no art. 12 da Lei nº 8.218/1991, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive aos responsáveis legais.

              A multa por atraso na entrega da ECD não é gerada automaticamente pelo programa no momento da transmissão do arquivo em atraso. Pode ser utilizado o programa Sicalcweb, disponível no site da Receita Federal do Brasil, para cálculo da multa e geração do DARF.

               Link do Sicalcweb:

                          http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/darf-calculo-e-impressao-programa-sicalc-1/programa-para-calculo-e-emissao-de-darf-on-line-de-tributos-e-contribuicoes-federais-exceto-contribuicoes-previdenciarias


              Registro em Cartório:

              De acordo com o parágrafo único do art. 6o da Instrução Normativa RFB no 1.774/2017, ficam dispensados de autenticação os livros da escrituração contábil transmitidos ao Sped pelas pessoas jurídicas não sujeitas a registro em Juntas Comerciais.

             

              Regime Especial de Tributação (RET)

              A Instrução Normativa RFB nº 1.435/2013, que dispõe sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias, às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e às construções ou reformas de estabelecimentos de educação infantil, em seu art. 10.

    • No caso de utilização dos livros da incorporadora, a segregação dos registros e das contas de cada empreendimento do RET poderá ser efetuado por Centro de Custos, informados nos registros da ECD.
    • No caso de utilização de livros individualizados (livros próprios da incorporação/RET), deverá ser utilizado, obrigatoriamente, um livro Razão auxiliar (Z) ou um livro Diário auxiliar (A) da ECD para cada empreendimento do RET.



    Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos


    REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

    Atualização de Texto

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03COD_VER_LC

    Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 7.00)


    C--[7.00]Sim[REGRA_VERSAO_LC]

    Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil. A partir do ano-calendário 2018: Versão 7.00



    REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

    Inclusão de regra REGRA_CONGLOMERADO_MES_12

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    20IND_ESC_CONS

    Escriturações Contábeis Consolidadas: (Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada a informar demonstrações contábeis consolidadas, nos termos da Lei nº 6.404/76 e/ou do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas) S – Sim
    N – Não

    C001-[S;N]Sim[REGRA_CONGLOME RADO_MES_12]


    REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA

    Inclusão de regra REGRA_CONGLOMERADO_NA_MATRIZ

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    02IND_DEC

    Indicador de descentralização:
    0 – Escrituração da matriz.
    1 – Escrituração da filial.

    N001-[0;1]Sim[REGRA_CONGLOMERA DO_NA_MATRIZ]


    REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS

    Alteração da chave

    REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS

    Regras de validação do registro

    [REGRA_ERRO_ENTIDADE]

    [REGRA_COD_CTA_DUPLICADO]

    [REGRA_AGL_CCUS_VAZIO_PREENCHIDO]

    Nível Hierárquico – 3

    Ocorrência – 1:N

    Campo(s) chave: [COD_CTA]


    Alteração da regra de validação dos campos

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    02DT_ALT

    Data da inclusão/alteração.

    N008--Sim[REGRA_ANO_ALT_MAIOR_ ANO_FIN]


    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    06COD_CTA

    Código da conta analítica/grupo de contas.

    C---Sim[REGRA_COD_CTA_ IGUAL_COD_CTA_SUP]


    REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS

    Alteração da chave


    REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS

    Regras de validação do registro

    [REGRA_COD_CCUS_DUPLICADO]

    Nível Hierárquico – 3

    Ocorrência – 0:N

    Campo(s) chave: [COD_CCUS]




    REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS – IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO

    Inclusão de regra 

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    02DT_INI

    Data de início do período.

    N008--Sim[REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DT_INI_MAIOR_ DT_FIN] [REGRA_DT_INI_INICIO_MES]



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03DT_FIN

    Data de fim do período.

    N---Sim[REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DT_FIN_FIM_MES]


    REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

    Atualização de regra

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03DT_LCTO

    Data do lançamento.

    N008--Sim[REGRA_DATA_INTERVALO_ DO_ARQUIVO] [REGRA_DATA_ANTIGA]


    Atualização da descrição

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    05IND_LCTO

    Indicador do tipo de lançamento:
    N - Lançamento normal (todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas de resultado);
    E - Lançamento de encerramento de contas de resultado.

    X – Lançamento extemporâneo.

    C001-[“N”, “E”]Sim-


    Inclusão de campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    06DT_LCTO_EXT

    Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.

    Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.

    N008--Não

    [REGRA_DT_LCTO_EXT_ OBRIGATORIA]

    [REGRA_DT_LCTO_EXT_ INDEVIDA] [REGRA_DT_ANTIGA]


    REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO

    Inclusão da regra REGRA_LANC_EXT_CONTA_RESULTADO

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    02COD_CTA

    Código da conta analítica debitada/creditada.

    C---Sim[REGRA_CONTA_PARA_ LANCAMENTO] [REGRA_LANC_EXT_ CONTA_RESULTADO]


    Atualização da descrição de campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    08HIST

    Histórico completo da partida ou histórico complementar.


    Observação: Caso o lançamento seja do tipo “X” – lançamento extemporâneo - em qualquer das formas de retificação, o histórico do lançamento extemporâneo deve especificar o motivo da correção, a data e o número do lançamento de origem (item 32 do ITG 2000 (R1)).


    C65535--Não



    REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


    Alteração de chave

    REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

    Regras de validação do registro

    [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005_FIM_EXERCICIO]

    [REGRA_PERIODO_SUP_UM_ANO]

    [REGRA_ENC_OBRIGATORIO]

    Nível Hierárquico – 2

    Ocorrência – 0:N

    Campo(s) chave: [DT_INI+DT_FIN]



    Regras de Validação de Campo


    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    02DT_INI

    Data inicial das demonstrações contábeis.

    N008--Sim[REGRA_DATA_INI_ MAIOR] [REGRA_DT_INI_MAIOR_ DT_FIN] [REGRA_DATA_ANTIGA]



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03DT_FIN

    Data final das demonstrações contábeis.

    N008--Sim[REGRA_DATA_INI_ MAIOR] [REGRA_DATA_ANTIGA]


    REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL

    Regras de Validação de Campo


    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    02COD_AGL

    Código de aglutinação atribuído pela pessoa jurídica.


    Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.

    C
    --Sim[REGRA_COD_AGL_ IGUAL_COD_AGL_ SUPERIOR]


    Inclusão de campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03IND_COD_AGL

    Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

    C001-[“T”,“D”]Sim-


    Atualização de regra

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    04NIVEL_AGL

    Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050).

    N---Sim[REGRA_MAIOR_QUE _ZERO] [REGRA_VALIDA_ NIVEL_AGL]


    Inclusão de Campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    05COD_AGL_SUP

    Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

    C---Não[REGRA_COD_AGL_ SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_COD_AGL_DE _NIVEL_SUPERIOR_ INVALIDO] [REGRA_COD_AGL_NAO _SE_APLICA]


     Alteração do Campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    06IND_GRP_BAL

    Indicador de grupo do balanço:

    A – Ativo;

    P – Passivo e Patrimônio Líquido.

    C001-[“A”,”P”]Sim-


    Inclusão de campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    10VL_CTA_FIN

    Valor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.


    N0192-Sim-


    Inclusão de campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    11IND_DC_CTA_FIN

    Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

    D - Devedor; C – Credor.


    C001-[“D”,”C”]Sim-


     Inclusão do Campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    12NOTA_EXP_REF

    Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.


    C012--Não-


    REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

    Atualização de registro e regra de validação de campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    02COD_AGL

    Código de aglutinação das linhas, atribuído pela pessoa jurídica.


    Observação: Caso o indicador de código de aglutinação seja totalizador (T), o código de aglutinação deve ser informado, mas não deve estar cadastrado no registro I052 – os códigos de aglutinação informados no registro I052 são somente para contas analíticas.

    C
    --Não[REGRA_COD_AGL_ IGUAL_COD_AGL_ SUPERIOR]


    Inclusão do registro

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03IND_COD_AGL

    Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas: T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira) D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

    C001-[“T”,“D”]Sim-


    Alteração da regra de validação

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    04NIVEL_AGL

    Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas – Registro I050).

    N---Sim[REGRA_MAIOR_QUE _ZERO] [REGRA_VALIDA_ NIVEL_AGL]


    Inclusão do registro

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    05COD_AGL_SUP

    Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

    C---Não[REGRA_COD_AGL_ SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_COD_AGL_DE _NIVEL_SUPERIOR_ INVALIDO] [REGRA_COD_AGL_NAO _SE_APLICA]


    Inclusão do registro

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    08IND_DC_CTA

    Indicador da situação do valor total do código de aglutinação: D – Devedor; C – Credor.


    C001-[“D”,“C”]Sim-


    Inclusão do registro

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    09IND_GRP_DRE

    Indicador de grupo da DRE:
    D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.
    R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.

    C001-[“D”,”R”]Sim-


    Inclusão do Campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    10NOTA_EXP_REF

    Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.


    C

    012


    --Não-


    REGISTRO J210: DLPA – DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS/DMPL – DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

    Inclusão do registro

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    07VL_CTA_FIN

    Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado.


    N01902-Sim[REGRA_VALIDA_ TOTAL_COD_ AGLUTINACAO_ J215]


    Inclusão do registro

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    08IND_DC_CTA_FIN

    Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior: D – Devedor C – Credor

    C001-[“D”,”R”]Sim-


    Inclusão de registro

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    09NOTA_EXP_REF

    Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.


    C012--Não-


    REGISTRO J215: FATO CONTÁBIL QUE ALTERA A CONTA LUCROS ACUMULADOS OU A CONTA PREJUÍZOS ACUMULADOS OU TODO O PATRIMÔNIO LÍQUIDO

    Inclusão do campo  

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03DESC_FAT

    Descrição do Fato Contábil



    C---Sim-



    REGISTRO J801: TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD

    Inclusão do campo  


    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    04COD_MOT_SUBS

    Código do motivo da substituição:

    001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos

    002 – Alteração de assinatura

    003 – Alteração de demonstrações contábeis

    004 – Alteração da forma de escrituração contábil

    005 – Alteração do número do livro

    099 – Outros

    Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.


    C010-[“001”; “002”; “003”; “004”; “005”; “099”]Sim-


    REGISTRO J930: SIGNATÁRIOS DA ESCRITURAÇÃO

    Alteração de regra do Campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    09UF_CRC

    Indicação da unidade da federação que expediu o CRC.


    C002--Não[REGRA_TABELA_UF] [REGRA_OBRIGATORIO_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ]


    Alteração do Campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    10NUM_SEQ_CRC

    Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número

    C---Não[REGRA_VALIDA_FORMATO _SEQUENCIAL_CRC] [REGRA_ADVERTENCIA_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ]


    Alteração do Campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    11DT_CRC

    Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador


    N008--Não[REGRA_ADVERTENCIA_ CONTADOR] [REGRA_AVISO_ASSIN_CNPJ]


    REGISTRO J932: SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUSBTITUIÇÃO DA ECD


    REGISTRO J932: SIGNATÁRIOS DO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUSBTITUIÇÃO DA ECD

    Regras de validação do registro

    [REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR_ASS_TERMO]

    [REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE]

    Nível Hierárquico – 3

    Ocorrência – 0:2

    Campo(s) chave: [IDENT_CPF_CNPJ_T]+[COD_ASSIN_T]



    Inclusão dos campos

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    02IDENT_NOM_T

    Nome do signatário do termo de verificação.

    C004--Sim



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03IDENT_CPF_CNPJ_T

    CPF ou CNPJ do assinante do termo de verificação.

    NCPF (11) CNPJ(14)-
    Sim[REGRA_VALIDA_CPF] [REGRA_VALIDA_CNPJ]



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    04IDENT_QUALIF_T

    Qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

    C---Sim[REGRA_TABELA_ ASSINANTE_DESC]



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    05COD_ASSIN_T

    Código de qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

    C003--Sim[REGRA_QUALIF_INVALIDA _ASS_TERMO]



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    06IND_CRC_T

    Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.

    C001--Não[REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    07EMAIL_T

    Email do signatário.

    C060--Não[REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    08FONE_T

    Telefone do signatário.

    C014--Não[REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    09UF_CRC_T

    Indicação da unidade da federação que expediu o CRC.

    C002--Não[REGRA_TABELA_UF] [REGRA_OBRIGATORIO_ ASS_TERMO]



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    10NUM_SEQ_CRC_T

    Número da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número

    C---Não[REGRA_VALIDA_FORMATO _SEQUENCIAL_CRC] [REGRA_ADV_ASS_ CONTADOR_TERMO]



    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    11DT_CRC_T

    Data de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador

    N008--Não[REGRA_ADV_ASS_ CONTADOR_TERMO]


    REGISTRO J935: Identificação dos Auditores Independentes

    Inclusão de Campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    02NI_CPF_CNPJ

    CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente.

    C002--Não[REGRA_VALIDA_CNJP] [REGRA_VALIDA_CPF]


    Atualização de descrição

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03NOME_AUDITOR _FIRMA

    Nome do auditor independente ou pessoa jurídica de auditoria independente.

    C---Sim-


    Atualização de regra de validação de campo

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    04COD_CVM_ AUDITOR

    Registro do auditor independente na CVM.

    C---Não[REGRA_COD_CVM_AUD _OBRIGATORIO]



    REGISTRO K110: RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS


    Atualização de regra

    CampoDescriçãoTipoTamanhoDecimalValores VálidosObrigatórioRegras de Validação do Campo
    03DT_EVENTO

    Data do evento societário.

    N008--Sim[REGRA_ANO_IGUAL_ ANTERIOR_POSTERIOR_ K030]



    Sugestão para implementação:

    • Inclusão do layout 7
      Image Added


    Tabelas e Registros


    • I200 - Lançamento Contábil

              Inclusão dos campos no XML.

    Utilização da Tabela CSB - ECD - Itens de movimentações

    TAGCampoConteúdo
    DT_LCTO_EXT CSB_DTEXT*

    Data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo.
    Observação: Caso não seja possível precisar a data a que se refiram os fatos do lançamento extemporâneo, informar a data de encerramento do exercício em que ocorreram esses fatos.

    *Campos novos


    Exemplo de preenchimento:

    |I200|1000|02052015|5000,00|N||

    Campo 05 – Indicador do Tipo de Lançamento: N (lançamento normal – todos os lançamentos, exceto os lançamentos de encerramento das contas de resultado).

    Campo 06 – Data do Lançamento Extemporâneo: não há.


    • J100 - Balanço Patrimonial

              Inclusão dos campos no XML.

    De para para tabela CSE - ECD - Balanços itens :

    TAGCampoConteúdo
    IND_COD_AGL CSE_INDAGL*

    Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

    T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

    D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

    COD_AGL_SUP CSE_AGLSUP*Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

    VL_CTA_FIN

    CSE_VLRFIMValor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.
    IND_DC_CTA_FIN CSE_INDFIM

    Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:
    D - Devedor

    C – Credor

    NOTA_EXP_REFCSE_NOTARF*Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

    *Campos novos

    Ajuste no XML para a TAG  IND_GRP_BAL  do Indicador de grupo do balanço receba A – Ativo; P – Passivo e Patrimônio Líquido. Ao invés do conteúdo 1 e 2.


    Exclusão dos campos no XML para layout 7.

    TAGCampoConteúdo
    VL_CTACSE_VALOR

    Valor total do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.


    ID_DC_BALCSE_INDVALIndicador da situação do saldo informado no campo anterior:
    D - Devedor;
    C – Credor.


    Exemplo de preenchimento:

    |J100|1|T|1||A|ATIVO|936844,99|D|100000,00|D|231

    Campo 03 – Indicador do Tipo de Código de Aglutinação: T

    Campo 05 – Código de Aglutinação de Nível Superior: não há.

    Campo 06 – Indicador de Grupo do Balanço: A (Ativo)

    Campo 10 – Valor Final do Código de Aglutinação: 100000,00 (100.000,00)

    Campo 11 – Indicador da Situação do Saldo Informado no Campo Anterior: D (Devedor)

    Campo 12 – Referência à Numeração das Notas Explicativas: 231


    • J150 - Demostração do Resultado do Exercício (DRE) 

               Inclusão dos campos no XML:

    De para para tabela CSE - ECD - Balanços itens :

    TAGCampoConteúdo
    IND_COD_AGL CSE_INDAGL*

    Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

    T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

    D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

    COD_AGL_SUP CSE_AGLSUP*Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.
    IND_DC_CTA CSE_INDFIM

    Indicador da situação do valor total do código de aglutinação:

    D – Devedor

    C – Credor

    IND_GRP_DRE CSE_INDDRE*

    Indicador de grupo da DRE:
    D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.
    R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.

    NOTA_EXP_REFCSE_NOTARF*Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

    *Campos novos


    Exemplo de preenchimento:

    |J150|3.3|T|1||DESPESAS OPERACIONAIS|936844,99|D|D|233

    Campo 03 – Indicador do Tipo de Código de Aglutinação: T

    Campo 05 – Código de Aglutinação de Nível Superior: não há.

    Campo 08 – Indicador da Situação do Saldo Informado no Campo Anterior: D (Devedor).

    Campo 09 – Indicador de Grupo da DRE: D – Linha totalizadora com natureza de despesa.

    Campo 10 – Referência à Numeração das Notas explicativas: 233.


    Aviso
    titleObservação

    No campo NOTA_EXP_REF referente as notas explicativas informadas no registros J100,J150 e J210/215. Cada nota explicativa é identificada por um código/número, e poderá constar em qualquer linha das demonstrações do registro J800.

    Esclarece que deve trazer a referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

    Segue link da consultoria tributaria: SPED- ECD - Leiaute "7"



    • J200 - Tabela de histórico de fatos contábeis que modifica a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquidos

              Realizar a exclusão do registro J200 no XML ( para o novo layout 7). E no Wizard será apresentado o registro J200 como não habilitado , conforme tela baixo.

             Layouts anteriores manter o registro.

    Image Added



    • J210 - DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL

              Alteração dos campos no XML:

    De para tabela CSE - ECD - Balanços itens :

    TAG AntigaTAG NovaCampoConteúdo
    VL_CTAVL_CTA_FINCSE_VALORSaldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado. 
    IND_DC_CTAIND_DC_CTA_FINCSE_INDVAL

    Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

    D - Devedor

    C – Credor



    Exemplo de preenchimento:

    |J210|0|1.1|LUCROS ACUMULADOS|0,00|C|0,00|C|240

    Campo 07 – Saldo Final do Código de Aglutinação: 0,00

    Campo 08 – Indicador da Situação do Saldo Final: C


    • J215 - Fato contábil que altera a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou tudo o patrimônio líquido

              Inclusão dos campos no XML:

    De para para tabela CSO- ECD - Detalhe do Fato Contábil

    TAGCampoConteúdo
    DESC_FAT 

    CSO_DESFAT

    Descrição do fato contábil 


    Exemplo de preenchimento:

    |J215|10|DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO DO PERÍODO|1000,00|D|

    Campo 03 – Descrição do Fato Contábil: Distribuição do Lucro do Período.


    • J801 - Termo de verificação para fins de substituição da ECD

             Quando o termo de substituição da ECD for preenchida, será obrigatório o preenchimento do Motivo da Substituição.

             Para enviar o motivo da substituição será necessário a inclusão de uma nova pergunta no Passo 3 do Wizard com a possibilidade de realizar uma consulta apresentado os motivos que são:

    Cód. do MotivoDescrição
    001Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
    002Alteração de assinatura
    003Alteração de demonstrações contábeis
    004Alteração da forma de escrituração contábil
    005Alteração do número do livro
    099Outros

           

    Inclusão dos campos no XML:

    De para para tabela CSF - ECD - Balanços RTF 300b       

    TAGCampoConteúdo
    COD_MOT_SUBS

    CSF_MOTSUB*

    Código do motivo da substituição

    *Campo novo


    Wizard com a nova pergunta de Motivo da Substituição?

    Image Added


    Exemplo de preenchimento:

    |J801|001| Termo de Verificação para Fins Substituição da ECD |001|1234567890ABCDEFABCDEFABCDEFAB1234567890|{\rtf1\ansi\ansicpg1252\uc1...|J801FIM|

    Campo 04 – Código do Motivo da Substituição: 001 (Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos).


    • J932 - Signatários do termo de verificação para fins de substituição da ECD

               Será necessário enviar o bloco J932 quando o Código de qualificação de subscrição (CS8_CODASS) for 910  ou 920 do cadastro de contabilista, caso contrario será enviado o registro J930 que identifica os signatários da escrituração.

               Para esse novo bloco será utilizado a Tabela já existente CS8 - ECD - Contabilistas que também é utilizada no registro J930.           

    TAGCampoConteúdo
    IDENT_NOM_TCS8_NOMENome do signatário do termo de verificação.
    IDENT_QUALIF_TCS8_QUALIF

    Qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

    COD_ASSIN_TCS8_CODASSCódigo de qualificação do assinante do termo de verificação, conforme tabela.

    IDENT_CPF_CNPJ_T

    CS8_CPF / CS8_CGCCPF ou CNPJ do assinante do termo de verificação.
    IND_CRC_TCS8_CRCNúmero de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.
    UF_CRC_TCS8_UFCRCIndicação da unidade da federação que expediu o CRC.
    NUM_SEQ_CRC_TCS8_SEQCRCNúmero da Certidão de Regularidade Profissional do Contador no seguinte formato: UF/ano/número
    DT_CRC_TCS8_DTCRCData de validade da Certidão de Regularidade Profissional do Contador
    EMAIL_TCS8_EMAILEmail do signatário.
    FONE_TCS8_FONETelefone do signatário.


    Exemplo de preenchimento:

    |J932|FULANO BELTRANO|12345678900|CONTADOR/CONTABILISTA RESPONSÁVEL PELO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD|910|1SP123456|FUL[email protected]|2199999999|RJ|RJ/2012/001|31122020|

    Campo 01 – Tipo de Registro: J932

    Campo 02 – Nome do Signatário do Termo: FULANO BELTRANO

    Campo 03 – CPF: 12345678900 (123.456.789-00)

    Campo 04 – Qualificação do Assinante do Termo: CONTADOR/CONTABILISTA RESPONSÁVEL PELO TERMO DE VERIFICAÇÃO PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DA ECD.

    Campo 05 – Código de Qualificação do Assinante do Termo: 910

    Campo 06 – Número de Inscrição do Contabilista no Conselho Regional de Contabilidade: 1SP123456

    Campo 07 – Email: [email protected]

    Campo 08 – Fone: 2199999999

    Campo 09 – UF de Inscrição do CRC: RJ

    Campo 10 – Número Sequencial: RJ/2012/001

    Campo 11 – Data de Validade do CRC: 31122020 (Corresponde a 31/12/2020)


    • J935 - Identificação dos auditores independentes

               Inclusão dos campos no XML:

               De para para Tabela CSP - Escrit.Auditores - Reg J935   

    TAGCampoConteúdo
    NI_CPF_CNPJ 

    CSP_CGC*

    CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente. 

    *Campo novo.


    Exemplo de preenchimento:

    J935|12345678910|AUDITOR TESTE|1234567890|

    Campo 02 – CPF: 123.456.789/10



    Aviso
    titleIMPORTANTE

    Verificar regra de validação de campo descrita na documentação técnica para ajuste dos campos descritos.


    Tabelas Utilizadas:

    TabelaDescrição
    CSAECD - Cabeçalhos das movimentações
    CSEECD - Balanços itens
    CS8ECD - Contabilistas    
    CSOECD - Detalhe do Fato Contábil
    CSNECD - Cadastro fatos contábeis
    CSFECD - Balanços RTF 300b       
    CSPEscrit.Auditores - Reg J935   
    CSBECD - Itens de movimentações 
    CT2Lançamentos Contábeis
    CSQECD- Lançamentos Extemporâneos



     

    Dicionário de Dados

    Arquivo:  CSA - ECD - Cabecalhos das movimentações

    Criação do Campo

    Campo

    CSA_DTEXT

    Tipo

    D

    Tamanho

    8

    Descrição

    Data Lancto. Extemporâneo

    Título

    Dt Lcto Ext
    Help de CampoInforme a data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo


    Arquivo:  CSB - ECD - Itens de movimentações         

    Criação do Campo

    Campo

    CSB_DTEXT

    Tipo

    D

    Tamanho

    8

    Descrição

    Data Lancto. Extemporâneo

    Título

    Dt Lcto Ext
    Help de CampoInforme a data de ocorrência dos fatos objeto do lançamento extemporâneo



    Arquivo:  CSE - ECD - Balanços itens       


    Alteração de Campo 


    Campo

    CSE_NOTAEX

    Usado

    Não

    Aviso
    titleImportante

    A alteração do campo CSE_NOTAEX para Não Usado deve ser realizado pelo usuário via configurador.



    Criação do Campo

    Campo

    CSE_NOTARF

    Tipo

    C

    Tamanho

    12

    Descrição

    Nota Explicativa Ref 

    Título

    Nota Explic.
    Help de CampoReferência à numeração das notas explicativas relativas as demonstrações contábeis.



    Campo

    CSE_INDAGL

    Tipo

    C

    Tamanho

    1

    Descrição

    Ind. Tipo Cód. Aglutinação

    Título

    Ind. Cód. Aglut.
    Lista OpçõesT=Totalizador;D=Detalhe

    Help de Campo

    Informe o indicador do tipo de código de aglutinação das linhas.



    Campo

    CSE_AGLSUP

    Tipo

    C

    Tamanho

    30

    Descrição

    Cód. Aglutinação Superior

    Título

    Cód. Aglut. Sup.

    Help de Campo

    Informe o código de aglutinação de nível superior.



    Campo

    CSE_INDDRE

    Tipo

    C

    Tamanho

    1

    Descrição

    Indicador de Grupo DRE 

    Título

    Ind. Grp DRE
    Lista OpçõesD=Totalizador Despesa;R=Totalizador Receita

    Help de Campo

    Indicador de grupo da DRE:
    D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.
    R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.



    Arquivo: CSF - ECD - Balanços RTF 300b       

    Criação de Campo

    Campo

    CSF_MOTSUB

    Tipo

    C

    Tamanho

    3

    Descrição

    Motivo Substituição.

    Título

    Cód. Mot. Subs.

    Help de Campo

    Informe o Código do motivo da substituição

    001 Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
    002 Alteração de assinatura
    003 Alteração de demonstrações contábeis
    004 Alteração da forma de escrituração contábil
    005 Alteração do número do livro
    099 Outros

    Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.



    Arquivo: CSP - Escrit.Auditores - Reg J935 

    Criação de Campo

    Campo

    CSP_CGC

    Tipo

    C

    Tamanho

    14

    Descrição

    CPF/CNPJ Aud.

    Título

    CPF/CNPJ

    Help de Campo

    CPF do auditor independente/CNPJ da pessoa jurídica de auditoria independente.



    Arquivo: CVR - Cadastro de Auditores

    Criação de Campo

    Campo

    CVR_CGC

    Tipo

    C

    Tamanho

    14

    Descrição

    CNPJ/CPF do Auditor

    Título

    CNPJ/CPF

    Help de Campo

    CPF/CNPJ do Auditor Independente.




    Arquivo: CSO - Detalhe do Fato Contábil

    Alteração de Campo:

    Campo

    CSO_CODFAT

    F3


    Aviso
    titleImportante

    A alteração do campo CSO_CODFAT removendo F3, deve ser realizado pelo usuário via configurador.

    Campo

    CSO_DESFAT

    Visual

    A
    Aviso
    titleImportante

    A alteração do campo CSO_DESFAT para editável, deve ser realizado pelo usuário via configurador.



    Aviso
    titleObservação

    O campo Período localizado nos registros J215 e J800, serão utilizados somente a partir do release 12.1.17.




    Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

    No modulo Configurador (SIGACFG):

    Criação do Parâmetro

    Nome da Variável

    MV_GRVISOR

    Tipo

    3 - Lógico

    Descrição

    Considera campo ordem da visão para emissão dos demonstrativos contábeis.

    Valor Padrão

    .F.


    Aviso
    titleImportante

    O parâmetro MV_GRVISOR deve ser criado se deseja imprimir os demonstrativos contábeis considerando apenas o campo ordem da visão com o conteúdo .T.



    Nova Tabela CSQ - Lançamento Extemporâneo

    Indice 1: CSQ_FILIAL+DTOS(CSQ_DATA)+CSQ_LOTE+CSQ_SBLOTE+CSQ_DOC+CSQ_LINHA+CSQ_EMPORI+CSQ_FILORI

    Chave Unica: CSQ_FILIAL+DTOS(CSQ_DATA)+CSQ_LOTE+CSQ_SBLOTE+CSQ_DOC+CSQ_LINHA+CSQ_EMPORI+CSQ_FILORI


    Campo Origem Campo Destino TipoTamanho Título DescriçãoPicture
    CT2_FILIALCSQ_FILIALCGRUPO 033Filial      Filial do Sistema        
    CT2_DATACSQ_DATAD8Data Lcto   Data do Lançamento Contab
    CT2_LOTECSQ_LOTEC6Numero Lote Numero do Lote           "@!"
    CT2_SBLOTECSQ_SBLOTEC3Sub Lote    Sub Lote                 "@!"
    CT2_DOCCSQ_DOCC6Numero Doc  Numero do Documento      "@!"
    CT2_LINHACSQ_LINHAC3Numero LinhaNumero da Linha          "@!"
    CT2_EMPORICSQ_EMPORIC2Empresa OrigEmpresa Original Lcto    "@!"
    CT2_FILORICSQ_FILORICGRUPO 033Filial Orig Filial Original Lancament



    Criar rotina para informar data do lançamento extemporâneo em Outras Ações na Mbrowse da tabela CT2 - Movimentos Contábeis a ser utilizado nas rotinas CTBA101 / CTBA102 / CTBA103 / CTBA104.

    Image Added


    O único campo editável sera a data de lançamento extemporâneo, sendo que os demais serão carregados da tabela CT2 - Movimentos Contábeis posicionado. 

    Image Added

    Observação importante:

    Esta tabela deverá possuir o mesmo compartilhamento da tabela CT2 - Movimentos Contábeis.

    Como leiaute 7.0 da RFB define que o campo de data de lançamento extemporâneo deverá ser enviado no registro I200 (cabeçalho do documento), então por procedimento do usuário da contabilidade deverá ser elaborado um documento apartado para cada lançamento extemporâneo.


    Documentação Acessória

    Registro J100: Balanço Patrimonial

    1 – Inclusão do campo IND_COD_AGL – Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

            T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

            D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

    2-  Campo COD_AGL_SUP- Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

    3 – Alteração do Campo IND_GRP_BAL  do Indicador de grupo do balanço: A – Ativo; P – Passivo e Patrimônio Líquido. Não mais: 1 e 2.

    4 –  Inclusão dos campos:

         VL_CTA_INI: Valor final do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica. 

         IND_DC_CTA_FIN – Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

             D – Devedor;

             C – Credor.

    5 –  Alteração dos campos:

         NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

    Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício

    1 – Inclusão de IND_COD_AGL: Indicador do tipo de código de aglutinação das linhas:

              T – Totalizador (nível que totaliza um ou mais níveis inferiores da demonstração financeira)

              D – Detalhe (nível mais detalhado da demonstração financeira)

    2 – Inclusão de COD_AGL_SUP: Código de aglutinação sintético/grupo de código de aglutinação de nível superior.

    3 – Inclusão de IND_DC_CTA: Indicador da situação do valor total do código de aglutinação:

             D – Devedor;

             C – Credor.

    4 – Inclusão do IND_GRP_DRE: Indicador de grupo da DRE:

             D – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de despesa, represente redução do lucro.

             R – Linha totalizadora ou de detalhe da demonstração que, por sua natureza de receita, represente incremento do lucro.

    5 –  Alteração dos campos:

         NOTA_EXP_REF: Referência a numeração das notas explicativas relativas às demonstrações contábeis.

  • Registro J200: Tabela de Histórico de Fatos Contábeis que Modificam a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido

    1 – Exclusão de registro

  • Registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL

    1 – Inclusão da VL_CTA_FIN: Saldo final do código de aglutinação na demonstração do período informado.

    2- IND_DC_CTA_FIN: Indicador da situação do saldo final informado no campo anterior:

           D – Devedor

           C – Credor

  • Registro J215: Fato Contábil que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou Todo o Patrimônio Líquido

    1 – Inclusão do campo DESC_FAT: Descrição do Fato Contábil.

  • Registro J810: Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

    1 – Inclusão da COD_MOT_SUBS: Código do motivo da Substituição

    001 – Mudanças de saldos das contas que não podem ser realizadas por meio de lançamentos extemporâneos
    002 – Alteração de assinatura
    003 – Alteração de demonstrações contábeis
    004 – Alteração da forma de escrituração contábil
    005 – Alteração do número do livro 099 – Outros

  • Observação: O código a ser adotado deve ser aquele cujo motivo é o preponderante na substituição da ECD.

    E o Indicador de autorização de acesso, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (Registro J801):

    S – Sim, conforme previsão do inciso IV, § 1º, art. 7º, da Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017.

    N – Não.

  • Tabelas Utilizadas

    Dicionário de Dados

     

    Arquivo: 

    Criação de Campo

    Campo

    Tipo

    Tamanho

    Descrição

    Título

    Help de Campo

    Documentação Acessóriahttp://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2911