Objetivo:
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Tratamento para afastamento temporário por motivo de Licença Maternidade conforme manual 8.4 da SEFIP, veja abaixo:
"4.7.4 – Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade (movimentações Q1, Q2, Q3, Q4, Q5, Q6 e Q7) a partir da competência 11/2015.
Nesta situação, existe a obrigação de recolhimento para o FGTS sobre a remuneração que seria devida ao trabalhador, caso não estivesse afastado, durante todo o período de afastamento.
Mas para a Previdência, em relação à parte patronal, a partir da competência 11/2015 só existe a obrigação de recolhimento das contribuições sobre a remuneração relativa aos dias trabalhados. Mantendo-se a contribuição da segurada sobre a base integral (valor correspondente aos dias trabalhados mais os dias de afastamento por motivo de licença maternidade).
Assim, os campos Remuneração sem 13º Salário e Base de Cálculo da Previdência Social têm valores diferentes. O empregador/contribuinte deve informar a efetiva base de cálculo da Previdência no campo Base de Cálculo da Previdência Social.
Exemplo:
Empregado afastado em 06/09/2020 por licença maternidade, com remuneração
mensal de R$ 1.500,00:
de 01/09 a 05/09 – 05 dias trabalhados;
de 06/09 a 30/09 – 25 dias de licença.
Na GFIP/SEFIP da competência setembro, informar:
| Informações |
|---|
|
A partir das Versões: - 12.1.27.337
- 12.1.28.246
- 12.1.29.192
- 12.1.31.103
- Ou superiores
|
Objetivo:
Apresentar os tratamentos que foram realizados na Sefip conforme manual 8.4 para afastamento temporário por motivo de licença- maternidade
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• campo Remuneração sem 13° Salário – valor correspondente à remuneração que seria devida, caso o trabalhador não estivesse afastado (para incidência do FGTS) – R$ 1.500,00;
• campo Base de Cálculo da Previdência Social – valor correspondente aos 05 dias trabalhados (para incidência da Previdência) – R$ 250,00;
• campo Movimentação – 05/09/2020 (dia imediatamente anterior ao efetivo afastamento) e o código Q1;
• campo Ocorrência - 05, 06, 07 ou 08, conforme o caso;
• campo Valor Descontado do Segurado – valor do efetivo desconto do trabalhador;
• os demais campos devem ser informados de acordo com as instruções deste Manual."
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| Deck of Cards |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Cadastro de eventosEventos |
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| title | Cadastro dos eventos |
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| Segue abaixo parametrização realizada no cadastro de evento:Cadastros | Eventos Os eventos com códigos de cálculos de salário maternidade (CC017, CC178) deverão ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:  Image Modified
| | Card |
|---|
default | true
O evento de "13º Salário Licença Maternidade pago na Rescisão" código de cálculo 373, deverá ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:  Image Added
O evento de "13º Salário Licença Maternidade" código de cálculo 371, deverá ter o parâmetro "Incidência Exclusiva do Segurado" marcado, conforme print abaixo:  Image Added
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| Card |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | SEFIPFolha Mensal |
|---|
| title | SEFIP | Folha Mensal |
|---|
| Funcionário | Anexo Histórico de AfastamentosFeito o cadastro do afastamento para a funcionária 
No envelope de pagamento foi lançado o evento de licença maternidade com CC 17 e os dias trabalhados CC 2.  Image Removed
Funcionários | Anexo Envelope de Pagamento Lançamento do evento de Licença Maternidade com código de cálculo 17 e do evento de Dias Trabalhados com código de cálculo 2:
Image Added
Encargos | SEFIP Na geração do Ao gerar a sefip será gerado o arquivo com a movimentação do afastamento da funcionária , será considerado nos campos: Ocorrência: o código de ocorrência , será levado equivalente conforme o manual da SEFIP; Valor Descontado do Segurado: o valor de base de cálculo da previdência social (descontado de INSS no envelope do funcionário; Base de Cálculo da Previdência Social: os valores dos eventos que incidem em INSS ) e o desconto de INSS do segurado.
| | Card |
|---|
default |
| Aviso |
|---|
| A adequação na SEFIP para o Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs: - 12.1.27.337
- 12.1.28.246
- 12.1.29.192
- 12.1.31.103
- Ou superiores
|
|
| Card |
|---|
true |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Rescisão |
|---|
| title | SEFIP - Rescisão |
|---|
| Feito Funcionária teve o cadastro do afastamento para a funcionária Image Removed afastamento por Licença Maternidade no período 02/01/2020 a 30/04/2020:  Image Added
No lançamento das verbas de rescisão, No envelope de pagamento foi lançado o evento de licença maternidade com CC 17 e os dias trabalhados CC 2. Image Removed
Ao gerar a sefip será gerado o arquivo com a movimentação do afastamento da funcionária, código de ocorrência, será levado o valor de base de cálculo da previdência social (valores dos eventos que incidem em INSS) e o desconto de INSS do segurado. Image Removed Image Removed com código de cálculo 373 - 13º Rescisão Licença Maternidade:  Image Added
Ao gerar a SEFIP será gerado o arquivo com os valores: Ocorrência: o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP; Valor Descontado do Segurado: o valor descontado de INSS no envelope do funcionário; Base de Cálculo do 13º Salário da Previdência Social | Referente a Competência do Movimento: os valores dos eventos que incidem INSS de 13º Salário;
ATENÇÃO: A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não é levada neste exemplo, pois o afastamento é em competência anterior a rescisão:  Image Added
 Image Added
 Image Added
| Aviso |
|---|
| A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade na rescisão estará disponível a partir dos patchs: - 12.1.29.266
- 12.1.31.171
- 12.1.32.111
|
|
| Card |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | 13ª Salário |
|---|
| title | 13ª Salário |
|---|
| Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade no período 03/03/2021 a 30/06/2021:  Image Added
No lançamento da verbas de 13ª Salário foi lançado no evento com código de cálculo 371 - Segunda Parcela 13ª Licença Maternidade Provento:  Image Added
Ao gerar a SEFIP 13 será gerado o arquivo com os valores: Ocorrência: o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP; Valor Descontado do Segurado: o valor descontado de INSS no envelope do funcionário; Base de Cálculo do 13º Salário da Previdência Social | Referente a Competência do Movimento: os valores dos eventos que incidem INSS de 13º Salário;
ATENÇÃO: A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não será levada na SEFIP 13, independente do período em que o afastamento ocorreu.  Image Added
 Image Added
Relatório Analítico GPS:  Image Added
| Aviso |
|---|
| A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade estará disponível a partir dos patches: - 12.1.31.281
- 12.1.32.228
- 12.1.33.158
|
| Card |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Licença Maternidade Adoção |
|---|
| title | Adoção |
|---|
| Funcionária teve o afastamento por Licença maternidade por Adoção.
No lançamento da verbas de 13ª Salário foi lançado o evento com código de cálculo 371 - Segunda Parcela 13ª Licença Maternidade Provento: Image Added
Ao gerar a SEFIP 13 será gerado o arquivo com os valores: Ocorrência: o código de ocorrência equivalente conforme o manual da SEFIP; Valor Descontado do Segurado: o valor descontado de INSS no envelope do funcionário; Base de Cálculo do 13º Salário da Previdência Social | Referente a Competência do Movimento: os valores dos eventos que incidem INSS de 13º Salário;
ATENÇÃO: A movimentação do afastamento da funcionária por licença Maternidade não será levada na SEFIP 13, independente do período em que o afastamento ocorreu. Image Added Image Added
Relatório Analítico GPS: Image Added
| Aviso |
|---|
| A adequação na SEFIP para o 13º Salário Maternidade estará disponível a partir dos patchs: - 12.1.31.281
- 12.1.32.228
- 12.1.33.158
|
|
|
| Card |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Salario Maternidade Adoção |
|---|
| title | Adoção |
|---|
| Parametrizador | Folha Normal | Salário Maternidade 1/2 Tratamento no evento de salario maternidade para as rotinas Guia de INSS, Folha Analítica e SEFIP, passando a verificar a incidência do evento que esta informado nos parâmetros, ao invés de forçar a incidência somente pelo fato do evento estar informado no parametrizador, como era em patches anteriores.  Image Added
Cadastro de Eventos  Image Added
Funcionária teve o afastamento por Licença Maternidade Adoção no período 15/02/2022 a 14/06/2022:  Image Added
Envelope de Pagamento  Image Added
Guia de INSS  Image Added
Folha Analítica  Image Added
SEFIP  Image AddedImage Removed
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