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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha
Linha de
Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:
Manufatura

Segmentos_totvs
SegmentoBackoffice

Módulo:MFT - Faturamento
Função:

FT0301 - Parâmetros do Faturamento
CD0904 - Atualização Unidades de Federação


FT0726 - Cálculo Média Ponderada Móvel Unitária
FT0727 - Atualização Média Ponderada Móvel Unitária


FT4001 - Cálculo de Embarques
FT4002 - Faturamento de Pedidos
FT4003 - Notas Fiscais Cálculo de Notas

FT0325

FT0725 -

Manutenção

Relatório Movimentos ICMS Substituto Antecipado


FT0725 - Relatório


FT0726 - Cálculo Média Ponderada Móvel Unitária
FT0727 - Manutenção Média Ponderada Móvel Unitária
FT0728 - Consulta Média Ponderada Móvel Unitária
FT0325 - Manutenção Movimentos ICMS Substituto Antecipado

Requisito/Story/Issue:

DMANFAT1-18528,  DMANFAT1-20964, DMANFAT1-20965, DMANFAT1-20966, DMANFAT1-20968, DMANFAT1-20969,DMANFAT1-20970, DMANFAT1-20971, DMANFAT1-

20965

20972, DMANFAT1-20973


02. DESCRIÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO REALIZADA

Atualmente o ICMS Substituto Antecipado possui o cálculo considerando  considerando os valores conforme documento de entrada, seja pela mais antiga ou ultima entrada. Porém, de acordo com a legislação do Estado do RS, partir de 01/01/2021, todos os contribuintes substituídos varejistas que não aderirem ao ROT-ST, deverão calcular o ICMS Substituto Antecipado utilizando o valor médio ponderado móvel unitário da base, calculado no dia imediatamente anterior.

...

A partir de um programa novo, será realizado o cálculo da Média Ponderada Móvel Unitária da Base. Com base no item, estabelecimento e uma data de referência, o programa irá buscar todos os registro do programa FT0325 (Manutenção Movimentos ICMS Substituto Antecipado), que não estejam finalizados e com saldo. Para cada documento/item calcularemos o valor unitário da base de acordo com a fórmula ( ( Base STA / Quantidade Total ) / * Quantidade do Saldo ).   Ao final do processamento, a média ponderada será (  ( ( Base STA / Quantidade Total ) / * Quantidade do Saldo )  /   ∑ Quantidade do Saldo ) .

...

Totvs custom tabs box
tabsParam. Fat. (FT0301),Manut. Unid. Feder. (CD0904),Calc. Média Pond. Móvel (FT0726),Atual. Cálculo Nota Fiscal,Atualização/Manutenção Média Pond. Móvel (FT0727/FT0728),Manut. Movto. ICMS STA (FT0325),Relat. Movto. ICMS STA (FT0725),
idsFT0301,CD0904,FT726FT0726,FT4003,FT0727,FT0325,FT0725,
Totvs custom tabs box items
defaultnoyes
referenciaFT0301
  • Adicionado novo parâmetro "Bloqueia Emissão NF sem média base STA calculada";
  • Quando marcado, no momento do calculo da nota fiscal, o sistema verificará se a média ponderada está calculada para o dia anterior ao da nota (considerando dia útil do calendário comercial) . Caso não esteja, uma mensagem de erro será apresentada e o cálculo será abortado. Ex.: NF 16/08/2021, se no calendário comercial estiver definido que sábado e domingo não são dias úteis, então a média tem que estar calculada para o dia 13/08/2021. Se sábado for dia útil, então 14/08 e assim por diante.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaCD0904
  • Adicionado novo parâmetro "Calcular STA pela Média Ponderada";
  • Quando o estabelecimento desejar realizar o cálculo do STA pela média ponderada, este parâmetro deve ser marcado para a sua UF.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaFT0726
  • Criado um programa que realizará o cálculo da média ponderada, bem como a gravação na nova tabela.
  • Na tela de parâmetros poderão ser informadas a Data de Referência, uma faixa de estabelecimento, uma faixa de itens, bem como se a execução será apenas uma simulação ou não.
  • Por padrão a data de referência sempre será Hoje - 1 dia. Porém caso o usuário queira por exemplo criar um agendamento para que todos os dias ao final do dia, calcule a média do dia, deverá colocar ? (interroga) neste campo.
  • O parâmetro de simulação fará todos os cálculos, bem como gerará os relatórios, apenas não gravará os valores na tabela nova.
  • A partir dos parâmetros informados, o programa buscará todos os documentos que não estejam finalizados e com saldo (FT0325) e calculará a média ponderada unitária da  base. Para cada documento/item calcularemos o valor unitário da base de acordo com a fórmula ( ( Base STA / Quantidade Total ) * Quantidade do Saldo ).  Ao final do processamento, a média ponderada será (  ( ( Base STA / Quantidade Total ) * Quantidade do Saldo )  / ∑ Quantidade do Saldo ) .
  • No relatório txt apresentaremos a relação de Estab X Item, bem como a média calculada.
  • A cada execução também geraremos uma relatório em Excel com 2 planilhas, uma Resumida que apresentará as mesmas informações do TXT, e outra Detalhada, onde apresentaremos todos os documentos que foram considerados para compor a média. O nome do arquivo Excel será ft0726_<usuário><data><hora>.xls. Ex.: ft0726_super_16082021_102545.xls.


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defaultno
referenciaFT0727
  • Criados os programas de Manutenção (FT0727) e Consulta(FT0728) de Média Ponderada Unitária Base ICMS STA.
  • No programa de manutenção poderão ser inclusos, alterados e eliminados registros. Na alteração e eliminação se encontrado notas fiscais de STA com data posterior a data da Média, uma mensagem será apresentada questionando a alteração / eliminação, porém respondendo que Sim, o registro será gravado ou eliminado.
  • Se incluso ou alterado qualquer registro no programa de manutenção da Média (FT0727), será gravado o tipo como Manual.
  • Se gerado o registro pelo programa de cálculo da Média (FT0726), será apresentado tipo como Sistema.
  • No programa de manutenção de Média somente poderá ser informado a data, quando for inclusão, e o valor da média, quando inclusão e alteração. Os campos de Usuário, Última Atualização e Tipo serão gerados automaticamente.

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defaultyes
referenciaFT4003
  • Quando parametrizado para Calcular STA por Média Ponderada (CD0904), e parametrizado para Validar Item sem Média Calculada (FT0301), no momento de calcular a nota fiscal, caso não encontre a média calculada do dia anterior ao da emissão da nota fiscal, para o item e estabelecimento, a mensagem de erro 57331 ("Média Ponderada do STA do dia anterior não calculada."), será apresentada e o cálculo da nota será abortado.

           Image Added

  • No momento do cálculo da nota fiscal, se parametrizado para Calcular STA por Média Ponderada (CD0904), o sistema realizará o cálculo do ICMS Substituto Antecipado pela Média Ponderada Unitária do ICMS STA. A base de cálculo será a quantidade do item na saída X a média ponderada. A alíquota utilizada será a alíquota interna do ICMS suportada pelo Consumidor Final. O valor calculado continuará sendo gravado no registro de saída do programa de Manut Movimentos ICMS Subs Antecipado (FT0325), bem como a média ponderada utilizada no cálculo também poderá ser consultada no mesmo programa.


Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaFT0325
  • Adicionado novo campo "Dt Saldo" na Tela principal FT0325 ;
  • Adicionado novo campo no grid das notas de Saída "Média Ponderada Unit" ;

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Obs.: Na inclusão manual de notas de saída, a média ponderada unitária sempre será gravada com zero. 


  • Adicionado novo campo "Data Geração Saldo" na Tela de Inclusão/Alteração FT0325A 

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Obs.: Na inclusão manual de uma nota de entrada, a Data de Geração Saldo será inicializada com a data atual, podendo ser alterada. Esta data deverá ser informada, devendo ser maior ou igual a data do movimento. 


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defaultno
referenciaFT0725
  • Adicionado a informação da média ponderada ao Relat. Movimentos ICMS Subs Antecipado (FT0725).

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-2205 - Restituição do Imposto Retido RS v2.0 


Templatedocumentos


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