Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração: 1) Criado o parâmetro da nota técnica Nota Técnica (S-1.1 NT 01/2023) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo: Image Modified
Observação: as mudanças relacionadas aos processos trabalhistas da NT 02/2023 serão contemplas nesse leiaute.
2) Eventos Eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399Campo - Excluída a validação do campo {indRRA}
– excluída validação abaixo Image Modified
3) Incluido no tipo Eventos S-1200, S-2299 e S-5001 Campo – incluído valor- o tipo de acordo "I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)".
No produto esse tipo de acordo é visualizado em RH | Folha de Pagamento | eSocial | Acordo Coletivo / Reajuste por Lei. Image Added Image Modified
4) Evento S-2230 Campo - Afastamento - Alterada a validação do campo {dtInicio}
– alterada validação Image Modified
5) Tabela 18 – alterada - Motivos de Afastamento - Alterada a descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42], conforme abaixo:
De: Image Added
Para: Image Added
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07. 02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento. Image Added
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6) Tabela 19 – alteradas - Motivos de Desligamento - Alterada a descrição do código de motivo de desligamento
[40]De: Image Added
Para: Image Added
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 4: De/Para de Desligamento. Image Added
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7) Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial No produto esse ajuste encontra-se em RH | Segurança e saúde ocupacional | PPRA / PGR | Tipos de agentes. Image Added
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Image Removed 7) Tabela 24 – alterada - descrição do código 02.01.014
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De: Image Added
Para: Image Added
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8) Tabela 25 – incluído código [0605]. Image Removed- Tipos de Benefícios - Incluído o código "0605 - Pensão por morte - Plano próprio".
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício. Image Added
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9) Tabela 27 – incluídos códigos [1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449], alterada descrição dos códigos [0095, 0613, 1393] e excluídos códigos [- Procedimentos Diagnósticos - Excluídos os códigos: [0353, 0628, 0829].
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Segurança e Medicina | Consultas Médicas. Image Added
Dentro de exames temos as tabelas exemplificadas abaixo: Image Added
códigos alterados. 1433 Arsênico sanguíneo | 1434 | Berílio sanguíneo | 1435 | Cálcio sanguíneo | 1436 | Cálcio urinário | 1437 | Citopatologia | 1438 | Ferro urinário | 1439 | Formaldeído sanguíneo | 1440 | Formaldeído urinário | 1441 | Glicose urinária | 1442 | Magnésio sanguíneo | 1443 | Magnésio urinário | 1444 | Mamografia | 1445 | Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta) | 1446 | Níquel sanguíneo | 1447 | Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica | 1448 | Radiografia de tórax em duas incidências | 1449 | Videolaringoscopia |
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códigos incluídos
De: Código | Procedimento |
---|
0095 | Ácido delta aminolevulínico | 0613 | Ferro sérico | 1393 | Zinco |
Para: 0095 Ácido delta aminolevulínico (ALA-U) | 0613 | Ferro sérico (sangue) | 1393 | Zinco sanguíneo |
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10) Evento SEvento S-2500 : Grupo - Processo Trabalhista - Alterada a condição do grupo {dependente}
– alterada condição Image Removed
Grupo {mudCategAtiv} – alterada condição. Image Removed
Grupo {idePeriodo} – alterada condição. Image Removed
11)S-2200: Campo {tpRegPrev} – alteradas descrição. Image Removed
Campo {tpProv} – alterada descrição do valor [3]. Image Removed
12) S-2206: Grupo {infoRegimeTrab} – alterada condição Image Removed
13) S-2300 e S-2306: Campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev} – alterada descrição Image Removed
Campo {infoTrabCedido/tpRegPrev} – alteradas descrição Image Removed
Image Removed 14) Tabela 03 – incluídos códigosDe: Image Added
Para: Image Added
- Alterada a condição do grupo {mudCategAtiv}, conforme abaixo:
De: Image Added
Para: Image Added
- Alterada a condição do grupo {idePeriodo}, conforme abaixo:
De: Image Added
Para: Image Added
11) Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador - Alterada a descrição do campo {tpRegPrev}, conforme abaixo:
De: Image Added
Para: Image Added
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação: Image Added
- Alterada a descrição do valor 3 do campo {tpProv}, conforme abaixo:
De: Image Added
Para: Image Added
No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários Image Added
Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação: Image Added
12) Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária - Alterada a condição do Grupo {infoRegimeTrab}, conforme abaixo:
De: Image Added
Para: Image Added
13) Eventos S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual - Alterada a descrição do campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Dados do Sindicato: Image Added
- Alterada a descrição do campo {infoTrabCedido/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro. Image Added
- Alterada a descrição do campo {infoMandElet/tpRegPrev}, conforme abaixo:
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro. Image Added
14) Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento - Incluído os códigos: [1016, 1017, 1018, 1019]
, alterada descrição dos códigos- Alterada a descrição do código: [1004
, 1022e inserido - Inserido término de validade para os códigos: [1020, 1021].
Descrição alteradas
Código | Nome da Natureza da Rubrica |
---|
1016 | Férias | 1017 | Terço constitucional de férias | 1018 | Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias | 1019 | Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias |
- Alterada a descrição do código
De: Código | Nome da Natureza da Rubrica |
---|
1004 | Horas extraordinárias - |
Banco de horasO código 1022 não sofreu alteraçãoIndenização de banco de horas |
Para: Código | Nome da Natureza da Rubrica |
---|
1004 | Horas extraordinárias - Banco de horas |
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Edite o cadastro do evento: Image Added
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Image RemovedPara os códigos excluídos [1020, 1021], ao inserir um novo evento/verba, estas naturezas de rubricas não ficarão disponíveis no cadastro. Ao alterar um evento e colocar estas naturezas de rubricas será exibida uma mensagem de erro informando que estas rubricas se encontram expiradas.
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos. Image Added
Edite o cadastro do evento Image Modified
15) Tabela 07 – incluídas colunas referentes a início e término de validade, e inserido término de validade para os códigos [04, 07]. retirado o campo 4 no cadastro. Image Removed
16)Tabela 18 – alterada descrição dos códigos [05, 10] . Tabela 07 - Tipos de Dependente - Excluído o tipo "4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau".
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dependentes. Image Added
Ao cadastrar com a parametrização abaixo o xml era gerado com o tipo 4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, com a implementação da nota tecnica passa a ser gerado com o Tipo 3 - Filho(a) ou enteado(a).
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De: Image Added
Para: Image Added
16) Tabela 18 - Motivos de Afastamento - Alterada a descrição dos códigos: [05, 10].
De: Código | Decrição |
---|
05 | Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração | 10 | Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração |
Para: Código | Decrição |
---|
05 | Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração | 10 | Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração |
No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento. Image Added
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