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01. Visão Geral

Objetivo deste documento é explicar o comportamento do sistema para o calculo do IR para fornecedor pessoa física em relação ao campo "Juros Capital" (ED_JURCAP) do cadastro de natureza.

Cálculo de IRRF para Juros sobre Capital Próprio

Para que seja calculado o valor do IRRF para pessoa física de acordo com o percentual informado na natureza é necessário verificar os cadastros abaixo:

Natureza cadastrada com os campos abaixo:

Calcula IRRF(ED_CALCIRF) igual a  'S=Sim' 

Porc. IRRF (ED_PERCIRF) preenchido e preenchido 

Juros Cap. (ED_JURCAP) igual a Sim. 1.

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'1=Sim'

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No cadastro de fornecedor verificar preencher o campo Calc IRRF = Sim.
ImagemCálc. IRRF(A2_CALCIRF) igual a  '2= IRRF Baixa'

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Verificar pelo configurador se existe a tabela genérica 37 com a chave 5706 e na descrição JUROS REMUNT. DO CAP. PROPRIO (ART 9º, LEI Nº 9249/95
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Image AddedObs. Esta opção de cadastro quando o título a pagar for deste fornecedor e usado essa natureza ele irá utilizar o percentual cadastrado na natureza.

02. Regra

Quando o campo estiver preenchido com a opção "1 = Sim", o sistema passará a considerar a alíquota de IR do cadastro de natureza. Caso contrário, o sistema irá utilizar a tabela progressiva de IR para pessoa física.

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Desta forma, se os títulos tiverem o mesmo código de retenção e o mesmo conteúdo do campo "Juros Capital" (ED_JURCAP), a cumulatividade poderá ocorrer dependendo do valor mínimo de retenção (MV_VLRETIR).

Exemplos:

1 - Fornecedor pessoa física, natureza com o campo  "Juros Capital" (ED_JURCAP) com o conteúdo "2 = Não" e código de retenção 1708. Utilizando a tabela progressiva abaixo:

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