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No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes, para valores de ICMS gerar os registros E111/E113 e para valores do ICMS ST gerar os registros E220/E240, requeridos através de um cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere tais registros automaticamente.

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Os ajustes devem ser gerados para as operações de Antecipação de Imposto, quando for entrada de mercadorias para comercialização, revenda, Industrialização com ou sem substituição tributária. Também devem ser gerados ajustes para aquisições de autopeças, importação com ICMS próprio, ICMS ST recolhido no desembaraço aduaneiro e ICMS ST relativo a recebimento de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência.

03. SOLUÇÃO

Diante da situação apresentada foi realizado o desenvolvimento de dois programas novos: O primeiro programa é o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto que deve conter o cadastro dos parâmetros e o código do ajuste a ser gerado.  O segundo programa é o Gerador de Ajustes para Apuração, este fará a leitura dos parâmetros das referidas configurações de ajuste e então irá gerar automaticamente os registros E111/E113 e E220/E240 parao Bloco "E" do SPED Fiscal.

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• Tabela de Ajustes: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
• Expedição Oficial na Release 12.1.2411
• Expedição Contínua - console 05/08/2024 (12.1.22407.2 | 12.1.2403.8 | 12.1.2311.13)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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