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/* Cálculo utilizado para o layout do BEM versão 3 */ /* Data Atualização: 29/06/2020 */ /* Data Atualização: 10/08/2020 */ /* Data Atualização: 28/09/2020 */ /* Data Atualização: 30/09/2020 */ /* Data Atualização: 20/10/2020 */ /* EssaData fórmula irá calcular o valor a reduzirAtualização: 23/10/2020 - Será considerado mais de jornadauma eprorrogação. deveráNecessário ser associadoinformar a umdata eventofim deda descontoprorrogação, noquando pagamentohouver. do funcionário. 1 - Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência exemplo, uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */ A fórmula abaixo considera cenários de criação de históricos com 2 acordos e 2 antecipações. 1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos SELECT DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM FROM PFHSTBEM where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA and TIPOADESAOBEM = '1' ORDER BY DTMUDANCA DESC 2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: DECL DiasDuracao; DECL DataFimAcordo; DECL DataInicioReducao; DECL DataFimReducao; DECL ValorReduzido; DECL DiasReducaoMes; DECL Valor; DECL DiasProrrog; DECL DataCancelamento; DECL DataAntecipacao; DECL DataInicioAcordoAnt; DECL DataInicioAcordo; DECL ConsideraAcordo; DECL DataFimAcordoAnt; SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA); SETVAR (DataFimAcordoAnt,DATANULA); SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade) ENTAO REPITA SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM')); SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')); SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM')); SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM')); SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM')); SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM')); SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)); SETVAR (ConsideraAcordo,1); SE (DataFimAcordoAnt = DataInicioAcordo) ENTAO SETVAR(DataFimAcordo,((DataFimAcordoAnt) + DiasProrrog)); SENAO SETVAR (DataFimAcordo,((DataFimAcordo) + DiasProrrog)); FIMSE; /* Verifica se tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */ SE (DiasProrrog > 0) ENTAO SETVAR (DataFimAcordo,(DataFimAcordo)); SENAO SE (DataCancelamento <> DATANULA) ENTAO SETVAR (DataFimAcordo,DataCancelamento); SENAO SE (DataAntecipacao <> DATANULA) ENTAO SETVAR (DataFimAcordo,(DataAntecipacao + 1)); FIMSE; FIMSE; FIMSE; /*Verifica se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no seguinte */ SE ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) E (DiasProrrog = 0) E (DataCancelamento = DATANULA))) ENTAO SETVAR(ConsideraAcordo,0) FIMSE; /*Considera acordo no cálculo */ SE (ConsideraAcordo = 1) ENTAO SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) ) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo); SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo); /*Atribui início redução */ SE (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO)) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO)) FIMSE; /*Atribui fim redução */ SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) ENTAO SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) FIMSE; /* calcula dias redução no mes*/ SE DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) = 30 ENTAO SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1) SENAO Necessário atualizar a consulta SQL 'BEM' */ /* Data Atualização: 10/11/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data INICIO da prorrogação, quando houver. /* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário. 1 - Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência exemplo, uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */ 3 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data do início da prorrogação. 1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM,DTPRORROGACAOBEM FROM PFHSTBEM where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA and TIPOADESAOBEM = '1' ORDER BY DTMUDANCA DESC 2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: DECL DiasDuracao; DECL DataFimAcordo; DECL DataInicioReducao; DECL DataFimReducao; DECL DataInicioProrroga; DECL ValorReduzido; DECL DiasReducaoMes; DECL Valor; DECL DiasProrrog; DECL DataCancelamento; DECL DataAntecipacao; DECL DataInicioAcordoAnt; DECL DataInicioAcordo; DECL ConsideraAcordo; SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA); SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade) ENTAO REPITA SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM')); SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')); SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM')); SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM')); SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM')); SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM')); SETVAR (DataInicioProrroga,resultsql('BEM','DTPRORROGACAOBEM')); SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)-1) ; SETVAR (ConsideraAcordo,1); /* Verifica se tem antecipação, prorrogação ou cancelamento */ SE (DiasProrrog > 0) ENTAO SETVAR (DiasReducaoMesDataFimAcordo, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)) FIMSE; (DataInicioProrroga + DiasProrrog)); SENAO SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) *SE MIN(DiasReducaoMes,30)); (DataCancelamento <> DATANULA) /* calcula dias reduçãoENTAO no mês desconsiderando férias*/ SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes - DIAFERPER(DatainicioReducaoDataFimAcordo,DataFimReducao))DataCancelamento); SENAO /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/ SE SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMesDataAntecipacao <> - DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')));DATANULA) ENTAO /* Soma dois períodos de redução no mês */ SETVAR (ValorDataFimAcordo,Valor(DataAntecipacao + ValorReduzido1)); SENAO 0 FIMSE; FIMSE; SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo); SETVAR (DataFimAcordoAnt, DataFimAcordo); ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso FIMSE; Valor; /* Cálculo utilizado para o Layout do BEM versão 2 */ /* Data Atualização : 15/06/2020 */ /* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada é deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário. Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência exemplo, uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês */ DECL DataInicioAcordo; DECL DataFimAcordo; DECL DataInicioReducao; DECL DataFimReducao; DECL DiasReducao; DECL ValorReduzido; DECL DiasReducaoMes; DECL Valor; SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade) ENTAO REPITA SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')); SETVAR (DataFimAcordo,((resultsql('BEM','DTACORDOBEM')) + (resultsql('BEM','DURACAOBEM')))); SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM')); SE (DataInicioAcordo < FIMSE; /*Verifica se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no seguinte */ SE ((DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) E ((DataAntecipacao = DATANULA) OU (DiasProrrog = 0) OU (DataCancelamento = DATANULA))) ENTAO SETVAR(ConsideraAcordo,0) FIMSE; /*Considera acordo no cálculo */ SE (ConsideraAcordo = 1) ENTAO SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) ) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo); SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo); /*Atribui início redução */ SE (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO)) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO)) FIMSE; /*Atribui fim redução */ SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) E DataFimAcordo >= ENTAO SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) ) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo)FIMSE; SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo); /* SEcalcula (DataInicioAcordodias < MTDATA(1,MES,ANO)) ENTAOredução no mes*/ SETVAR(DatainicioReducao,SE (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(011,MES,ANO)) ) = 30) FIMSE; SE (DataFimAcordo > OU (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) ENTAOMESDT(DataInicioAcordo),ANODT(DataInicioAcordo)))) = 30) ENTAO SETVAR(DataFimReducaoDiasReducaoMes,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1) FIMSE; SENAO /* calcula dias redução no mes*/ SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)); FIMSE; /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/ SETVAR(DiasReducaoMesValorReduzido,(DiasReducaoMesValorReduzido / -30) * DIAFERPERMIN(DatainicioReducaoDiasReducaoMes,DataFimReducao)30)); /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamentoférias*/ SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes - DIASAFTDIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO'))); SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30)); /* Soma dois períodos decalcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/ SETVAR(ValorDiasReducaoMes,Valor(DiasReducaoMes + ValorReduzido); SENAO 0 FIMSE; ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso FIMSE; Valor; Antes da criação da fórmula acima deverá criar a consulta SQL código da Consulta = "BEM". select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM from PFHSTBEM where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA and TIPOADESAOBEM = '1' |
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- DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO'))); /* Soma dois períodos de redução no mês */ SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido); SENAO 0 FIMSE; FIMSE; SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo); ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso FIMSE; Valor; Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário. |
Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:
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Art. 471 - Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
Link Consultoria MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Redução de salário e jornada com dissidio retroativo
No produto, a diferença salarial por dissídio será calculada considerando o salário integral.
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