Existe divergência entre a Apuração de ICMS e o

 Regime de Processamento de Dados?

Foi desenvolvido o parâmetro MV_CODRSEF que controla os códigos de retorno da SEFAZ, os quais são gravados após a transmissão das notas fiscais no campo F3_CODRSEF.

Estrutura do Parâmetro:

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A rotina MATR930 não tem controle dos códigos de retorno como a Apuração de ICMS. Caso a nota gere Livros Fiscais (L.Fisc.ICMS = Sim/L.Fisc.IPI=Sim), a mesma será demonstrada no Relatório Regime de Processamento de Dados (MATR930) por conter informações nos livros (SFT/SF3). Porém para que esta nota também seja considerada na Apuração de ICMS (MATA953), deve ser verificado o conteúdo do campo F3_CODRSEF e validar se o código em questão existe no parâmetro MV_CODRSEF.

• A equipe fiscal da empresa é responsável por verificar se o código de retorno é válido ou não para ser considerado na Apuração de ICMS. Tendo ciência de que ao incluir um código de retorno correspondente à uma Rejeição, as notas que tiverem com o campo F3_CODRSEF com este código também serão consideradas na Apuração de ICMS.

• Após a transmissão da nota é necessário que a mesma seja visualizada no “Monitor” do Faturamento. Esta rotina é responsável por gravar o código de retorno da SEFAZ no campo F3_CODRSEF. Existem casos em que notas não são consideradas pelo fato de inicialmente terem sido Rejeitadas e após isto o usuário efetua a devida correção e faz a transmissão autorizada, sem visualizar novamente o monitor. A nota é transmitida, porém, o campo F3_CODRSEF continua com o código da Rejeição por não ter sido verificada após a transmissão.

Procedimento para análise:

1º Abrir a APSDU, selecionar a tabela SF3 e filtrar os CFOPs que constam os valores divergentes;

2º Verificar o campo F3_CODRSEF das tabelas filtradas se possuem os códigos  de retorno do SEFAZ. Ex: 102, 103;

3º Os códigos que estiverem no campo F3_CODRSEF devem ser os mesmo do parâmetro MV_CODRSEF. Caso não esteja, preencher o parâmetro MV_CODRSEF com os mesmos códigos do campo F3_CODRSEF.

Observações: