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  • ER_MANFIS01-45_SPED_FISCAL_1400

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Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

MANFIS01

IRM1

MANFIS01-01

Requisito1

MANFIS01-45

Subtarefa1

MANFIS01-627

Chamado2

TSKA16; TSLA51

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 


Objetivo

Alterar o SPED Fiscal para que gere o registro 1400 para notas fiscais de entrada de Produtores Rurais que possuem Inscrição Estadual.

 

Definição da Regra de Negócio

Conforme consta no manual da GIA SP, o registro 1400 deve ser gerado para notas fiscais de entrada de Produtores Rurais que possuem Inscrição Estadual.

Para o estado de São Paulo a Portaria CAT nº 147/2009, no final de seu anexo VII, esclarece que as instruções necessárias ao preenchimento do Registro 1400 da EFD-ICMS/IPI estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (www.fazenda.sp.gov.br, em Download/DIPAM/Manual da DIPAM 2016), assumindo as mesmas regras da DIPAM para os registros 1400 da EFD ICMS IPI.


OBF0106 - Informações do Bloco 1

Alterar para quando a empresa que estiver emitindo o Sped Fiscal for do Estado de São Paulo, verifique se o fornecedor das notas fiscais de entrada tem participação na DIPAM-B (VDP0815)  e se o código fiscal do item tem código DIPAM-B igual a 26 ou 12 no SUP0600. Caso tenha, deve apresentar estas notas fiscais no registro 1400.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF0110 - Geração EFD Fiscal

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal

-

 

 

 

Fluxo do Processo

  1. Configurar o fornecedor com DIPAM-B no VDP0815 --> Informações complementares fornecedor;
  2. Configurar o código do DIPAM-B no SUP0600;
  3. No SUP3760 informar notas fiscais de entrada com o fornecedor e código fiscal do item configurado nos itens acima;
  4. Processar o OBF0110, verificar se as informações das notas fiscais foram apresentadas no registro 1400.