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A apuração do diferencial de alíquota visa demonstrar os valores de ICMS a serem pagos e recolhidos em operações interestaduais, onde há diferença de alíquota entre um estado e outroentre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual do Estado remetente.
No TOTVS Gestão Fiscal, há diferentes lugares onde estes valores podem ser originados, conforme a particularidade de cada tipo de operação. Independente Dependendo da origem, estes valores serão demonstrados na guias do período de apuração, havendo a possibilidade de geração automática após o encerramento do período e a inclusão manual das guias, caso necessário.
Para o ICMSST, serão geradas apenas guias GNR - Guias de Recolhimento Nacional. Para o ICMS, podem ser geradas guias normais, que serão relativas ao ICMS próprio/Estado de origem; e guias GNR, que são relativas ao Diferencial de Alíquota. Este documento entra em detalhe apenas das guias GNR, e os valores podem ser considerados no cálculo da apuração ou gerados em guias de recolhimento nacional - guias GNR.
Este documento visa esclarecer as parametrizações necessárias para as possíveis origens dos valores de diferencial de alíquota que serão considerados na apuração do ICMS.DIFAL e dos seus valores gerados nas guias GNR,

02.

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DIFAL na apuração

Para dar flexibilidade à apuração do diferencial de alíquota, é possível selecionar parâmetros que especificam de onde virão os valores do diferencial de alíquota a serem declarados nas guias GNRconsiderados na apuração. 
Estes parâmetros podem ser acessados pelo caminho "Ambiente | TOTVS Gestão Fiscal | 03.02 - Apuração de Tributos | ICMS | Apur. ICMS por Filial". Dê um clique duplo na filial desejada, clique em avançar e selecione "Parâmetros".

Cada opção irá realizar uma operação diferente quando selecionada. Mas é importante ressaltar que há outras parametrizações podem ser necessárias para garantir a consistência dos seus lançamentos fiscais. Abaixo, é descrito a função de cada opção de geração das guias com DIFAL e a parametrização necessária para os lançamentos, em cada caso:

Caso nenhuma das opções acima estejam marcadas, o valor do diferencial de alíquota não será considerado na apuração, sendo considerado apenas o valor do ICMS Próprio.
Cada um dos parâmetros acima possui um comportamento na apuração do DIFAL:

• Parâmetro Opção "Considera Diferencial Alíquota - Outros Débitos"
     Serão considerados na geração das guias os valores informados nos lançamentos de "Outros Débitos/Créditos", cujo tipo for "Débito" e subtipo "Diferencial de Alíquota". Indica se o campo Diferencial de Alíquota - Entradas deverá ser totalizado como Débito no Livro Resumo de Apuração do ICMS (Válido para lançamentos fiscais de entrada).

• Parâmetro Opção "Considerar Diferencial de Alíquota no Saldo Credor/Devedor da Apuração"
     Será considerado na geração das guias o valor preenchido no campo "Saldo Credor/Devedor" do período de apuração. Quando marcado, será considerado no saldo credor/devedor da apuração os lançamentos que possuam diferencial de alíquota (Válido para lançamentos fiscais de saída).

• Parâmetro Opção "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal"        
     Com este parâmetro marcado, a geração realizada será nota a nota, e não ocorrerá agrupamento das guias por estado Indica se a guia referente ao Diferencial de Alíquota no Saldo Devedor/Credor da Apuração será gerada nota a nota.
     Esta opção não pode ser selecionada caso o parâmetro "Considerar Diferencial de Alíquota no Saldo Credor/Devedor da Apuração" esteja marcado.

• Opção Parâmetro "Considera Operação Ativo - Outros Créditos"
     Serão considerados  Quando marcado, serão considerados na apuração os lançamentos de "Outros Débitos/Créditos" cujo tipo seja "Créditos" e o subtipo seja "Crédito Ativo Imobilizado".
     Além disso, valor do ICMS dos lançamentos fiscais 1/48 CIAP (série W) não serão somados no total de ICMS de crédito ativo do período de apuração.

Relembrando que, se Caso nenhuma opção estiver marcada, não haverá necessidade de cadastro de lançamentos de Outros Débitos/Créditos, e os valores considerados virão apenas dos lançamentos fiscais de saída.
Independentemente de as opções acima estarem marcadas ou não, para que os valores de diferencial de alíquota dos lançamentos de saída sejam considerados na geração automática de guias, eles devem possuir a seguinte parametrização:

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Caso todas as opções estiverem marcadas - com exceção da opção "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal" - os valores relativos ao ICMS próprio deverão ser totalizados como débito ao encerrar o período de apuração do ICMS.
Neste caso, será necessário incluir os seguintes Lançamentos de Outros Débitos\Créditos para zerar o Valor do Débito do Difal gerada para UF Origem:

• Débito: Fazer lançamento de Outros Débitos com o Subtipo "Não se aplica", usar o código de ajuste adequado, (exemplo: SP000202), com o valor do diferencial de alíquota de origem.
• Crédito: Fazer lançamento de Outros Créditos com o Subtipo "DIFAL – Origem Destino", usar o código de ajuste adequado, (exemplo: "SP229999"), com o valor do diferencial de alíquota de origem.

03. DIFAL no processo de geração de guias

Para o ICMS, podem ser geradas guias normais, que serão relativas ao ICMS próprio; e guias GNR, sendo estas relativas ao Diferencial de Alíquota.
Quando se trata de Diferencial de Alíquota, são considerados na geração automática de guias os valores dos lançamentos de saída.
Para que os valores do DIFAL dos lançamentos de saída sejam considerados na geração automática de guias, eles devem possuir a seguinte parametrização:

• O estado do Cliente/Fornecedor é diferente do da Filial do contexto (pois será o estado de destino);
• Campo "Operação com Consumidor Final" marcado;
• Possua CFOP com:
  • "Origem/Destino" Interestadual;
  • Regra de ICMS da CFOP com:
    • • "Operação Tributária" marcado com "Diferencial de Alíquota" (aba "Identificação");
      • "% ICMS UF Destinatário" preenchido (aba "Dados ICMS S.T.");
• Na aba de "Diferencial de Alíquota" na Situação Tributária, o campo "Percentual UF Destinatário" deve estar preenchido com o valor do "% ICMS UF Destinatário";

04. Particularidades DIFAL por estado da filial

Em alguns cenários, pode ser específico fazer alguma parametrização específica de DIFAL, dependendo do estado da sua filial, conforme documentações abaixo:

• Inserir Lançamento de Diferencial de Aliquota (específico para filiais de São Paulo)
• Diferencial de Alíquota - Minas Gerais

05. Outras informações

Importante!

1 - Para que não ocorram erros de validação, os códigos de ajuste devem estar de acordo com a tabela 5.1.1 do SPED, nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos.

No período de apuração, Incluir incluir manualmente as guias de DIFAL e FECP na tela GUIAS GNR.   Na tela no anexo "Guias GNR". No anexo "Guias Normal" foi gerada , a guia do ICMS próprio Automaticamente. é gerada automaticamente (menu Processos | Geração de Guias Automaticamente).

2 - Não foi realizado realizada a verificação de Guias guias existentes no parâmetro nota a nota porque pode existir 2 ou mais Guias "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal", pois podem existir duas ou mais guias com mesmo valor de Fecp ou Difal e com isso o Processo FECP ou DIFAL. Com isso, o processo poderia ignorar umas das Guias.As guias DIFAL dos estados de Destino vão ser geradas na tela GUIAS GNR automaticamente: As guias podem ser agrupadas por ESTADO ou geradas por NOTA caso seja marcado o parâmetro "Gerar Difal por nota" esteja marcado.

Apuração com parâmetros desmarcados

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• Marcando o Parâmetro para gerar o DIFAL Nota Fiscal.

Guias de DIFAL Destino geradas por nota Fiscal na tela Guias GNR:   Na tela GUIAS normal, vão ser geradas as guias do ICMS Próprio e do DIFAL do estado de Origem separadamente:

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