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Questão:

Contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul,  questiona os dados gerados na (que na geração da GIA/RS) referente aos campos: (ICMS RETIDO POR ST ) e (TOTAL DO ICMS/ST FCP A RECOLHER), o mesmo informa que o valor de ( FECP - Ampara) relativo ao Ampara/RS, sendo demonstrado no Campo (TOTAL DO Total do ICMS/ST FCP A RECOLHER), não deve ser agregado no campo (ICMS RETIDO POR Retido por ST).

Com base neste caso, devemos somar no campo (ICMS Retido por ST), o valor do FECP ou o mesmo deverá ser demonstrado somente no campo (Total do ICMS/ST FCP) ?

Resposta:

Orientamos que o contribuinte realize o preenchimento dos campos referente a GIA/RS, conforme regras apresentadas pela Instrução Normativa 001/2016:

• Referente ao Campo 13 - "ICMS Retido por ST" -  Deve apresentar o valor do ICMS/ST Retido, incluindo o ICMS/

Resposta:

• ST que tenha sido objeto de autuação em posto fiscal

• da fronteira e o ICMS

• /ST recolhido por ocasião da saída da mercadoria do estabelecimento remetente mediante GNRE

• Contribuinte questiona quanto a geração dos campos:

1. ICMS_RETIDO_POR_ST 
2. TOTAL_DO_ICMS/ST FCP_A_RECOLHER

"Contribuinte solicita que o valor de FECP Demonstrado no CAMPO TOTAL_DO_ICMS_ST_FCP_A_RECOLHER, NÃOOOO deve ser agregado no CAMPO ICMS_RETIDO_POR_ST"

• Conforme Suporte, cenário realizado hoje pelo Sistema Protheus:

EXEMPLO DE CÁLCULO: 

• .

Obs: A soma dos valores informados na coluna "ICMS/ST", deverá ser igual ao valor constante no Campo 21 - Total do ICMS/ST a Recolher.

• Conforme Instrução Normativa:

"2.2.1.17.1 - Este campo não deverá conter os valores do ICMS-ST relativos ao AMPARA/RS."

j) A tabela do subitem 2.2.1.20 passa a vigorar com a seguinte redação:

 ---valor do campo 13

• Referente ao Campo " ICMS/ST FCP" - A soma dos valores informados na coluna " ICMS/ST FCP, deve ser igual ao valor constante no Campo "

• Total do ICMS/ST FCP a Recolher"

Concluí-se que os valores do FCP-Ampara não devem ser somados ao campo 13 - ICMS Retido por ST.

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Chamado/Ticket:

6420245

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 001/16

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