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No caso da substituição é obrigatório que exista o evento de desacordo - CTe Substituído. O processo passa a se chamar evento substituído. 

A Sendo que a parte fiscal no TMS Protheus ,  será idêntica ao processo anteriormente utilizado CTE de Anulação, este processo será executado automaticamente na ação de emissão do CTe de Substituição. Neste sentido, não haverá necessidade de outra ação que não seja a emissão do CTe de Substituição, vide configuração do parâmetro MV_TMSCTEA.

Sendo assim:

• • Não haverá nenhum passo a ser executado no SIGATMS anterior a emissão do CTe de Substituição (para o CTE Substituído não haverá o passo de emissão ou transmissão de documentos junto ao órgão validador SEFAZ);
  • É obrigatório a existência de um Evento de Desacordo para o TCT-e emitido de forma incorreta;
  • O último passo será:  após o processo de criação do CTe de Substituição a transmissão deste junto ao órgão validador SEFAZ.

Este processo passa a vigorar em Junho/2023 e estingue o procedimento anterior de CTe Anulação, bem como os parâmetros de configuração deste no Módulo Configurador:   MV_TESANUL e MV_TESANU2.

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No caso da substituição é necessário informar o CT-e que está sendo substituído e o documento fiscal emitido pelo tomador do serviço contribuinte do ICMS ou o CT-e emitido pelo prestador no caso do tomador do serviço não ser contribuinte do ICMS.

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Recomendamos a leitura do material disponibilizado pela SEFAZ - MS:

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02. PRÉ-REQUISITOS

Assim como o antecessor de CTe Anulação, as rotinas abaixo devem estar funcionais para a emissão do CTe Substituição:

• Configuração de Documentos (TMSA150 - SIGATMS)

• Regras por Clientes (TMSA600 - SIGATMS)

• Entrada Documentos de Clientes (TMSA050 - SIGATMS)

• Cálculo do Frete (TMSA200 - SIGATMS)

• Tipos de Entrada e Saída (MATA080 - SIGATMS)

Clientes Contribuintes /  Clientes Não Contribuintes

1.  Na rotina Configuração de Documentos (TMSA150), cadastre uma nova configuração para o Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga (CTRC) de Substituição.

2.  Na rotina Regras por Cliente (TMSA600), cadastre a nova configuração de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Carga (CTRC) para o cliente desejado.

 Importante

Conforme mencionado anteriormente, os parâmetros (SX6) do processo de anulação serão desativados, uma vez que CTe de anulação será extinto (Junho/2023).

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03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Transporte > Manutenção de Documentos.

2.  Na tela Manutenção de Documentos, selecione o documento a ser substituído.

3.  No botão Outras Ações > clique em Substituição.
   
   
   

4.  Na tela aberta, botão Outras Ações > clique em Substit.
   
   
   

5.  Preencha o valor ou percentual para Substituição:
   

6. Clique em Confirmar. 

7. Será gerado o CTe Substituído:
   
   
   

8. Na sequência será gerado o  CTe de Substituição.
   
   

9. Posicionar sobre o CTe de Substituição gerado, na tela principal da rotina de Manutenção de Documentos.

10. No botão Outras Ações > clique em CTe,  na tela Parâmetros, configure a pergunta Tipo de Documento com a opção P – Substituição.

11.  Selecione o documento gerado e clique em Transmitir.
    
    

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Clientes (MATA030 - SIGAFAT)

• Configuração de Documentos (TMSA150 - SIGATMS)

• Regras Por Clientes (TMSA600 - SIGATMS)Manutenção de Documentos - CTE Substituído (TMSA500 - SIGATMS)

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