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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar o documento de entrada com cálculo do Diferencial de Alíquota (DIFAL) com o parâmetro MV_CMPALIQ = F, o cálculo não corresponde ao valor esperado.

03. SOLUÇÃO

Correção na formula fórmula de calculo cálculo do valor do ICMS Complementar no tocante ao DIFAL, em notas de entrada a partir de fornecedores optantes pelo Simples Nacional. No caso desta issue o parâmetro MV_BDSIMP não deve ser alimentado, pois este é responsável, por utilizar como base de calculo cálculo de ICMS, a base de calculo ja cálculo já calculada como base dupla:

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DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – ( [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interestadual)]

MV_BDSIMP = Branco

DIFAL = [(V. Oper – ICMS Origem) / (1 - Alíq. Interna)] x Alíq. Interna – (V. Oper x Alíq. Interestadual)]

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para que o sistema calcule o DIFAL de forma correta, respeitando o parâmetro, deverá ser realizada as seguintes configurações de parâmetros:

Cadastros:

Fornecedor: (Simples Nacional)

TES:

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = sim
Markup ICMS Complementar (F4_MKPCMP) = Não
Cons. Red. ICMS no Comp. (F4_COMPRED) = Não
Calc. Dif ICM (F4_COMPL) = Sim
Calc. ICMS (F4_ICMS) = Não
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Outros

Como o fornecedor é simples nacional, não terá destaque de ICMS. O cliente aproveitará apenas o crédito do DIFAL.

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Caso este parâmetro seja ativado, valor do ICMS Complementar será Calculado base na diferença da Alíquota ICMS Complementar e alíquota de ICMS interestadual.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0003 Cálculo do DIFAL Aquisição de Mercadoria
• Emenda Constitucional 87/2015 - DIFAL

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