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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No programa Geração Automática do ICMS ST e ICMS Difal/FCP (LF0213F), não estão sendo consideradas as notas de devoluções para a Difal, deixando o valor apurado incorreto no campo VL_OR do Registro E316 do SPED Fiscal, ocasionando erro de validação no PVA.

O valor do campo VL_OR do Registro E316 deve ser igual a soma dos campos VL_RECOL_DIFAL + DEB_ESP_DIFAL + VL_RECOL_FCP + DEB_ESP_FCP do Registro E310.

03. SOLUÇÃO

Alterada a rotina de geração automática das guias de recolhimento para o ICMS Difal/FCP, para que sejam consideradas as devoluções, assim como demonstra no relatório Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP (OF0410).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O valor apurado do Difal/FCP é o valor total do ICMS UF Destino subtraindo o valor total ICMS UF de Origem, independente se os documentos fiscais são de devolução, ou seja:

• • São buscados todos os documentos fiscais do estabelecimento e período informado em tela (LF0213F), e qualquer outra seleção informada;
  • São listados todos os documentos fiscais de entrada e todos os documentos fiscais de saída, que estão dentro dos parâmetros informados na tela (LF0213F), e que possuem os valores da partilha informados no programa Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), relacionados aos documentos fiscais filtrados;
  • Em seguida é realizado a apuração de valores da Difal/FCP conforme a UF.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Apuração de ICMS Substituto - LF0213
• DT Geração Automática de Recolhimentos no LF0213
• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360035871114-Cross-Segmentos-Linha-Datasul-MOF-OF0410-Demonstrativo-ICMS-DIFAL-FCP
• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/13252750377111-Cross-Segmentos-Linha-Datasul-MLF-LF0213-Como-gerar-as-Guias-de-Recolhimento-ICMS-ST-e-DIFAL-FCP-de-forma-autom%C3%A1tica