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Informações | ||
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Para a utilização dessa funcionalidade é necessário que o embarque e/ou desembaraço tenha uma ou mais Invoices vinculadas ao processo, e que na aba "DI" o campo "Tipo de Registro" esteja igual a "DUIMP" |
Regras de atualização automática dos saldos de itens das invoices para vinculação de Lotes\LPCO conforme a movimentação no embarque:
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- Ao excluir um item da invoice (seja desmarcando o item na invoice ou no processo), o sistema irá apagar as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO deste item na rotina de Vinculação. Caso o saldo deste item tenha sido marcado em uma ou mais invoices, ao acessar a rotina de vinculação eles irão aparecer como novos itens para os quais pode-se informar Lote\LPCO.
- Ao excluir uma invoice, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO dos itens desta invoice na rotina de Vinculação.
- Ao excluir o processo, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO de todos os itens das invoices do processo na rotina de Vinculação. |
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Informações | ||
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Para a utilização dessa funcionalidade é necessário que o embarque e/ou desembaraço tenha uma ou mais Invoices vinculadas ao processo, e que na aba "DI" o campo "Tipo de Registro" esteja igual a "DUIMP" |
Regras de atualização automática dos saldos de itens das invoices para vinculação de Lotes\LPCO conforme a movimentação no embarque:
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- Ao realizar uma inclusão, alteração ou exclusão de um determinado item da Invoice, ao salvar o processo será realizado a atualização dos itens da DUIMP para os seguintes campos: | ||
Campo | Descrição | |
Desc. Comp. It | Descrição complemento do Item | |
Qtde Estatic | Quantidade estatística do item | |
Peso Total | Peso total do item | |
VMLV Moeda | Valor moeda local de venda do item | |
Incoterm | Incoterm do item | |
Moeda Venda | Moeda de venda do item | |
Modalidade | Modalidade de pagamento do item | |
Motivo | Motivo cobertura do item | |
Cobertura | Tipo de cobertura do item | |
Vl.Tot.Prazo | Valor Total a Prazo do item |
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Para os registros do tipo DUIMP e a forma de registro INTEGRADA, a sequência do DUIMP é gerada de forma automática, nas seguintes funcionalidades: Na alteração do Desembaraço, desde que haja atualização nos itens do processo; No Itens DUIMP, onde ao salvar o processo será preenchido automático; Na Integração DUIMP, onde o sistema irá apresentar uma mensagem dizendo que o processo não possui sequência de DUIMP gerada, assim será aberto a tela da rotina de Itens da DUIMP, e ao salvar, será preenchido automático; No Recebimento de Importação, onde o sistema irá apresentar uma mensagem dizendo que o processo não possui sequência de DUIMP gerada, assim será aberto a tela da rotina de Itens da DUIMP, e ao salvar, será preenchido automático. |
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
Atualização do registro da Integração DUIMP
Ao realizar a atualização de algum dado sensível para integração da DUIMP para o Portal Único e caso o processo possua gerado um registro na Integração DUIMP - EICDU100 e seu último status esteja igual a:
- Pendente de Integração - caso não tenha gerado a numeração da duimp, será atualizado o registro atual permanecendo o status Pendente de Integração, caso contrário, será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração
- Processo Pendente de revisão - será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração
- Pendente de Registro - será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração
03. Menu - Itens DUIMP
Outras Ações / Ações relacionadas
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04. Principais Campos
Tabela - Lotes / Preparação Licença Importação - Importação dos itens da Invoice para preenchimento de lote, quantidade, etc
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Fornecedor
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Loja do Fornecedor
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Código do Item
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Tabela - Relação de LPCOs para o item
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Tabela - Mercadoria
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Identificador único do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único
Siscomex.
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Versão do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex.
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Informação obrigatoria nos casos de declaração de importação de mercadorias que procedam diretamente do exterior para consumo e admissao temporaria.
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Indicativo da condicão da mercadoria ser um material usado.
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Indicativo de vinculação entre o comprador e o vendedor.
...
Importador
...
Descrição detalhada do item.
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Quantidade na medida estatistica.
...
Somatório do peso liquido.
...
Valor Total das Mercadorias Constantes da Adição,na condição de venda e na
moeda negociada, conforme a fatura comercial.
...
Quantidade do Item.
...
Unidade comercial do item.
...
Quantidade Comercial do item.
...
Unidade Estatística.
...
Código do Exportador.
...
Nome do Fornecedor.
...
Código do pais de procedencia.
...
Código TIN do Fornecedor no catálogo de produtos.
...
Pessoa fisica/juridica que fabricou ou produziu a mercadoria.
...
Código do Fabricante.
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Loja do Fabricante.
...
Nome do Fornecedor.
...
Código do Pais de Origem da Mercadoria da Adição
...
Código TIN do Fabricante no catálogo de produtos.
...
Código da condição de negociação, conforme a tabela INCOTERMS 1990, administrada pela SRF.
...
Código do metodo de valoração, conforme a tabela Metodo de Valoração,
administrada pela SRF. Informação obrigatoria.
...
Moeda na condição de venda.
...
Indicação da existencia ou não de cobertura cambial e do prazo total de pagamento. Não informar nas nacionalizações de entreposto industrial.
...
Código da modalidade de pagamento, conforme tabela Modalidade de Pagamento.
...
Código da instituição financiadora, conforme a Tabela Instituições Financiadoras.
...
Código do motivo da importação sem cobertura cambial.
...
Número do registro da operação financiada atribuido pelo BACEN.
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Valor total dos pagamentos que serao efetuados no prazo de até 180 ou 360 dias, na moeda da condição de venda.
excluir um item da invoice (seja desmarcando o item na invoice ou no processo), o sistema irá apagar as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO deste item na rotina de Vinculação. Caso o saldo deste item tenha sido marcado em uma ou mais invoices, ao acessar a rotina de vinculação eles irão aparecer como novos itens para os quais pode-se informar Lote\LPCO.
- Ao excluir uma invoice, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO dos itens desta invoice na rotina de Vinculação.
- Ao excluir o processo, o sistema irá apagar todas as informações de vinculação de Lote e\ou LPCO de todos os itens das invoices do processo na rotina de Vinculação. |
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- Ao realizar uma inclusão, alteração ou exclusão de um determinado item da Invoice, ao salvar o processo será realizado a atualização dos itens da DUIMP para os seguintes campos:
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Para os registros do tipo DUIMP e a forma de registro INTEGRADA, a sequência do DUIMP é gerada de forma automática, nas seguintes funcionalidades: Na alteração do Desembaraço, desde que haja atualização nos itens do processo; No Itens DUIMP, onde ao salvar o processo será preenchido automático; Na Integração DUIMP, onde o sistema irá apresentar uma mensagem dizendo que o processo não possui sequência de DUIMP gerada, assim será aberto a tela da rotina de Itens da DUIMP, e ao salvar, será preenchido automático; No Recebimento de Importação, onde o sistema irá apresentar uma mensagem dizendo que o processo não possui sequência de DUIMP gerada, assim será aberto a tela da rotina de Itens da DUIMP, e ao salvar, será preenchido automático. |
As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
Atualização do registro da Integração DUIMP
Ao realizar a atualização de algum dado sensível para integração da DUIMP para o Portal Único e caso o processo possua gerado um registro na Integração DUIMP - EICDU100 e seu último status esteja igual a:
- Pendente de Integração - caso não tenha gerado a numeração da duimp, será atualizado o registro atual permanecendo o status Pendente de Integração, caso contrário, será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração
- Processo Pendente de revisão - será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração
- Pendente de Registro - será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração
03. Menu - Itens DUIMP
Outras Ações / Ações relacionadas
Ação | Descrição |
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Itens DUIMP | Permite a manutenção e Vinculação de LPCO's. |
04. Principais Campos
Tabela - Lotes / Preparação Licença Importação - Importação dos itens da Invoice para preenchimento de lote, quantidade, etc
Campo | Descrição |
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Seq. DUIMP | Sequência do Item na DUIMP |
Invoice | Invoice |
PO | Número do Purchase Order |
Posição | Posição do Item |
Sequência | Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote |
Fornecedor | Fornecedor |
Loja do Fornecedor | Loja do Fornecedor |
Cod. Item | Código do Item |
Desc. Item | Descrição do Item |
NCM | Nomenclatura Externa do Mercosul |
EX-NCM | Exceção da NCM |
Quantidade | Quantidade do Lote |
Lote | Número do Lote |
Data de Fabricação | Dt. Fabricação do Lote |
Data de Validade | Dt. Validade do Lote |
Observações | Observações sobre o Lote |
Pendências LPCO | Pendências LPCO(Preparação Licença de Importação) |
Tabela - Relação de LPCOs para o item
Campo | Descrição |
---|---|
No. P.O. | Número do Purchase Order |
Sequencia (Interno, não mostrado na tela) | Sequência de Itens |
Org.Anuente | Órgão Anuente |
Formul.LPCO | Formulário LPCO |
Nro. LPCO | Número da LPCO |
Versão | Versão da Solicitação LPCO |
Obrigatório? | Item Obrigatório? |
Desc.Form. | Descrição do formulário LPCO informado (conforme o cadastro) |
Tabela - Mercadoria
Campo | Descrição |
---|---|
ID Portal | Identificador único do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex. |
Versão Atual | Versão do registro do item no Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex. |
Aplic. Merc | Informação obrigatoria nos casos de declaração de importação de mercadorias que procedam diretamente do exterior para consumo e admissao temporaria. |
Mater. Usado | Indicativo da condicão da mercadoria ser um material usado. |
Vinc. Com. Ve. | Indicativo de vinculação entre o comprador e o vendedor. |
Cód. Import. | Importador |
Nome Import | Nome do Importador |
CNPJ Import | CNPJ do Importador |
Desc. Comp. It | Descrição detalhada do item. |
Qtde Estatic | Quantidade na medida estatistica. |
Peso Total | Somatório do peso liquido. |
VMLV Moeda | Valor Total das Mercadorias Constantes da Adição,na condição de venda e na moeda negociada, conforme a fatura comercial. |
Qtde Item | Quantidade do Item. |
Und Comercia | Unidade comercial do item. |
Qtd Comercia | Quantidade Comercial do item. |
Und Estatist | Unidade Estatística. |
Fornecedor | Código do Exportador. |
Loja Fo | Loja do fornecedor. |
Nome Fornec | Nome do Fornecedor. |
Procedencia | Código do pais de procedencia. |
TIN Fornec | Código TIN do Fornecedor no catálogo de produtos. |
Indicativo | Pessoa fisica/juridica que fabricou ou produziu a mercadoria. |
Versão Forn. | Versão do Fornecedor. |
Fabricante | Código do Fabricante. |
Loja Fa | Loja do Fabricante. |
Nome Fabric | Nome do Fornecedor. |
Cod Pais Ori | Código do Pais de Origem da Mercadoria da Adição |
TIN Fabric | Código TIN do Fabricante no catálogo de produtos. |
Versão Fab. | Versão do Fabricante. |
Incoterm | Código da condição de negociação, conforme a tabela INCOTERMS 1990, administrada pela SRF. |
Metodo Val | Código do metodo de valoração, conforme a tabela Metodo de Valoração, administrada pela SRF. Informação obrigatoria. |
Moeda Venda | Moeda na condição de venda. |
Cobertura | Indicação da existencia ou não de cobertura cambial e do prazo total de pagamento. Não informar nas nacionalizações de entreposto industrial. |
Modalidade | Código da modalidade de pagamento, conforme tabela Modalidade de Pagamento. |
Inst. Financ | Código da instituição financiadora, conforme a Tabela Instituições Financiadoras. |
Motivo | Código do motivo da importação sem cobertura cambial. |
Nr ROF-Bacen | Número do registro da operação financiada atribuido pelo BACEN. |
Vl. Tot. Prazo | Valor total dos pagamentos que serao efetuados no prazo de até 180 ou 360 dias, na moeda da condição de venda. |
Tela - Acréscimos/ Deduções
Campo | Descrição |
---|---|
Código | Código de Acrescimo ou Decrescimo. |
Descrição | Descrição Acrescimo/Decrescimo. |
Moeda FOB | Moeda negociada. |
VMN Moeda | Valor do acrescimo na moeda negociada. |
VMMN Real | Valor da mercadoria em moeda nacional. |
Tabela - Documentos Vinculados
Campo | Descrição |
---|---|
Tipo Docto | Idenitificação do tipo de documento vinculado. |
No Docto | Número identificador do documento vinculado. |
Tabela - Certificado Mercosul
Campo | Descrição |
---|---|
Tipo Certif. | Indicação do tipo do certificado |
DE Mercosul | DE Mercosul |
Quantidade | Quantidade |
Tabela - Itens (Tributação)
Campo | Descrição |
---|---|
Seq. DUIMP | Sequência do Item na DUIMP |
PO | Número do Purchase Order |
Posição | Posição do Item |
Sequência | Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote |
Cod. Item | Código do Item |
Cod. Desc. Ite | Descrição do Item |
NCM | Nomenclatura Externa do Mercosul |
EX-NCM | Exceção da NCM |
Cod. Regime | Código do cadastro do regime de tributação DUIMP |
Desc. Regime | Descrição do código do regime de tributação DUIMP |
Quantidade | Quantidade do Lote |
Tabela - Imposto de Importação (Tributação)
Campo | Descrição |
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Fund. Legal | Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto de Importação (II). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo II e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. |
Regime | Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II). |
Tipo Alíq. | Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II). Somente opção 1=Ad Valorem |
Ad Valorem | Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II). |
Alíq. Reduz. | Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II). Somente será editável quando o Regime for igual a redução. |
II Calculado | Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
II a Reduzir | Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
II Devido | Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
II Suspenso | Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
II a Recolher | Valor a Recolher do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Tabela - IPI (Tributação)
Campo | Descrição |
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Fund. Legal | Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo IPI e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. |
Regime | Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). |
Tipo Alíq. | Tipo de alíquota aplicável para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista |
Ad Valorem | Alíquota ad valorem para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. |
Alíq. Reduz. | Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. |
Alíq. Espec. | Alíquota específica para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. |
Qtde. Espec. | Quantidade específica do Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. |
IPI Calculado | Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
IPI a Reduzir | Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
IPI Devido | Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
IPI Suspenso | Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
IPI a Recolher | Valor a Recolher do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Tabela - PIS (Tributação)
Campo | Descrição |
---|---|
Fund. Legal | Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Programa de Integração Social (PIS). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo PIS e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. |
Regime | Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS). |
Tipo Alíq. | Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS). Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica |
Ad Valorem | Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. |
Alíq. Reduz. | Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. |
Alíq. Espec. | Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. |
Qtde. Espec. | Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. |
% Majoração | Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS). |
PIS Calculado | Valor Calculado do PIS |
Tela - Acréscimos/ Deduções
...
Código de Acrescimo ou Decrescimo.
...
Descrição Acrescimo/Decrescimo.
...
Moeda negociada.
...
Valor do acrescimo na moeda negociada.
...
Valor da mercadoria em moeda nacional.
Tabela - Documentos Vinculados
...
Idenitificação do tipo de documento vinculado.
...
Número identificador do documento vinculado.
Tabela - Certificado Mercosul
...
Indicação do tipo do certificado
...
DE Mercosul
...
Tabela - Itens (Tributação)
...
Código do Item
...
Tabela - Imposto de Importação (Tributação)
Campo | Descrição | |
---|---|---|
Reg Trib II | Código do regime de tributação | |
Fund. Legal | Código do fundamento legal | |
Tipo Aliq. | Tipo de alíquota aplicável | |
% Ad Val II | Alíquota do imposto de importação | |
II Calculado | Valor Calculado do Imposto de Importaçãoem R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. | |
PIS a Reduzir | Valor a Reduzir do | Imposto de ImportaçãoPIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
PIS Devido | Valor Devido do | Imposto de ImportaçãoPIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
PIS Suspenso | Valor Suspenso do | Imposto de ImportaçãoPIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
PIS a Recolher | Valor a Recolher do | Imposto de ImportaçãoPIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Tabela - IPI COFINS (Tributação)
Campo | Descrição |
---|
Código correspondente ao tipo do beneficio aplicável
Fund. Legal | Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o |
benefício fiscal |
Tabela - PIS/COFINS (Tributação)
para o tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo COFINS e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. | |
Regime | Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). |
Tipo Aliq. | Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica |
Ad Valorem | Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. |
Alíq. Reduz. | Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. |
Alíq. Espec. | Alíquota específica para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. |
Qtde. Espec. | Quantidade específica da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. |
% Majoração | Percentual de majoração da alíquota para o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). |
COFINS Calculado | Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS a Reduzir | Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS Devido | Valor Devido do COFINS |
Campo | Descrição |
---|---|
Reg Trib P/C | Regime de tributação para PIS/COFINS |
Fund Leg P/C | Fundamento Legal para PIS/COFINS |
Tip. Aliq. PIS | Indica o tipo da alíquota do PIS |
% Ad Val PIS | Alíquota ad valorem do PIS |
Tip. Aliq. COFINS | Indica o tipo da alíquota do COFINS |
% Ad Val COFINS | Alíquota ad valorem do COFINS | PIS Calculado | Valor Calculado do PIS
em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. | |
COFINS Suspenso | Valor |
Suspenso do | |
COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. | |
COFINS a Recolher | Valor |
a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Tabela - ANTIDUMPING (Tributação)
Campo | Descrição |
---|---|
Fund. | |
PIS Suspenso | Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
PIS a Recolher | Valor a Recolher do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS Calculado | Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS a Reduzir | Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS Devido | Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
COFINS Suspenso | Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
Legal | Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o tributo ANTIDUMPING. A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo ANTIDUMPING e a NCM do item posicionado. |
Tipo Alíq. | Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING. Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista |
Ad Valorem | Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. |
Base Espec. | Quantidade para alíquota especifica para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. |
Alíq. Espec. | Alíquota específica para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista | COFINS a Recolher | Valor a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único
. |
Tabela - ICMS (Tributação)
...
- Países (EICA100 - SIGAEIC)
- DT DTRADE-9019 - Complementar vinculação do catálogo de produtos ao item da DUIMP - Registro Manual e Consulta Padrão
- Regime de Tributação DUIMP