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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviços
Projeto	M_SER_TAF002	IRM	PCREQ-5227
Requisito	PCREQ-10830	Subtarefa	PDR_SER_TAF002-809
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Objetivo

Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:

S-4000 – Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições

S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador

S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

Definição da Regra de Negócio

Todos os eventos especificados neste documento estão relacionados ao grupo de eventos totalizadores do eSocial.

Os eventos totalizadores (S-5001/S-5002/S-5011/S-5012) são eventos de retorno ao contribuinte.

Obs: Não foi desenvolvido o motor de importação de dados devido a não definição dos eventos de retorno pelo Governo.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA415	Inclusão	Atualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Sol. Total. Bases e Contrib
TAFA423	Inclusão	Atualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Inf. Contrib. Sociais
TAFA422	Inclusão	Atualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Imp. Renda Retido Na Fonte
TAFA425	Inclusão	Atualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Inf. Contrib. Sociais por Contribuinte
TAFA426	Inclusão	Atualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Inf. IRRF Consolidadas por Contribuinte

Tabelas Utilizadas

T1R – Solic. Total Bases e Contrib.
T2M – Contrib. Social Trab.
T2N – Processos Jud. Trab.
T2O – Calc. Contrib. Sindic.
T2P – Ident. Estabelecimento
T2Q – Inf. Tipo de Incidencia
T2R – Inf. Base de Calculo
T2S – Calc. Contrib. Sociais
C80 – Código da Receita
T2T – Tipo de Valor de Apuração
T2G – Identificação Básica do Trabalhador
T2H – Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte
T2I – Bases, deduções, isenções e retenções do IRRF
T2J – Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte
T2V - Informações Relativas às Contribuições Sociais
T2X - Informações de Identificação do Estabelecimento ou Obra de Construção Civil.
T2Y - Identificação da lotação tributária.
T2Z - Bases de Cálculo da Contribuição Previdenciária Incidente sobre Remunerações
T0A - Informação Substituição Patronal dos Operadores Portuários
T0B - Informações de bases de cálculo relativas à comercialização da produção rural da Pessoa Física.
T0C - Informações das contribuições sociais devidas à Previdência Social e Outras Entidades e Fundos
T0D - Informações consolidadas das contribuições sociais devidas à Previdência Social e Outras Entidades e Fundos
T0E - Informações de suspensão de contribuições destinadas a Outra Entidades e Fundos (Terceiros).
T0G - Informações Relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
T0H - Informações consolidadas do IRRF por código de Receita - CR.

Alterações relacionadas ao evento S-4000 realizadas no Layout 2.1

Criação de nova Tabela e Grupo infoSolicitacao (Identificação do período e das informações que serão totalizadas) com os campos opcConsult(T1R_OPCONS),perSolicit(T1R_PERSOL) e cpfTrab (T1R_CPFTRA). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.
Criar uma aba para o campo de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-4000 realizadas no Layout 2.2

cpfTrab

Alterada validação

Alterações relacionadas ao evento S-5001 realizadas no Layout 2.1

1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5001 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referentes as contribuições sociais por trabalhador, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

2. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-5001 realizadas no Layout 2.2

tpValor	Incluída a opção: 15 - Base de cálculo da contribuição previdenciária exclusiva do empregador
valor	Alterada parte final da descrição

Alterações relacionadas ao evento S-5002 realizadas no Layout 2.1

Criação de nova tabela e novo grupo ideEvento(Identificação do evento de retorno) com os campos nrRecArqBase(),perApur() e ideTrabalhador (Identificação básica do trabalhador) com o campo cpfTrab(). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina
Criação de nova tabela e nova grid infoIrrf (Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte) com o campo codCateg (). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.
Criação de nova tabela e nova grid basesIrrf (Bases, deduções, isenções e retenções do IRRF) com os campos tpValor(), valor() e irrf(Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte) com os campos tpCR() e vrIrrfDesc(). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. Essas Grids deverão ser filha da grid infoIrrf (Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte).
Criar uma Aba para o campo de Protocolo de Transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-5002 realizadas no Layout 2.2

valor	Alterada validação
vrIrrfDesc	Alterada parte da descrição
tpCr	Alterada descrição para inclusão de novos códigos de Receita do IRRF

Alterações relacionadas ao evento S-5011 realizadas no Layout 2.1

Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5011 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T2V, T2X, T2Y, T2Z, T0A, T0B, T0C, T0D e T0E.
Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
Fazer todas as validações dos campos da rotina.
A rotina não gera XML.

Alterações relacionadas ao evento S-5011 realizadas no Layout 2.2

vrCalcSest	Alterado para refletir efeitos de processos judiciais
vrCalcSenat	Alterado para refletir efeitos de processos judiciais
vrBcCp	Alterada descrição
indApurAliqFap	Excluído
Fap	Alterada descrição
indExistInfo	Alterada redação dos itens 1 e 2
Grupo {basesComerc}	Alterado número de ocorrências
InfoTercSusp	Alterada ocorrência para 0-15

Alterações relacionadas ao evento S-5012 realizadas no Layout 2.1

Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5012 do e-social, que permita inserção de informações do módulo de RH, referente a Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.
Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T0G e T0H.
Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.
Fazer todas as validações dos campos da rotina.
A rotina não gera XML.