Histórico da Página
1. Dados do Projeto
Projeto: | EFD Reinf - Produto Datasul |
Início da Vigência Legal:
A entrega ocorrerá a partir de 01/05/2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 e a partir de 01/11/2018 para empresas com faturamento até R$ 78.000.000,00.
Releases Liberadas:
12.1.20 - Liberação do processo completo.
A Liberação de retrofit será via pacote especial para as releases 12.1.19, 12.1.18 e 12.1.17 em 01/03/2018.
Liberação Especial:
A Liberação especial será disponibilizada para os pacotes 12.1.19, 12.1.18 e 12.1.17 em 01/03/2018 .
Esta data foi definida, pois usaremos a integração com o TAF e conforme comunicado abaixo esta será a data de liberação do REINF TAF:
Atualização de
Postergada a entrega do REINF conforme cronograma abaixo:
- Maio/18 para empresas com faturamento maio que R$78 milhões
- Novembro/18 para empresas com faturamento menor R$78 milhões
- Maio/19 para Órgãos Públicos – Administradora pública Direta e Indireta
Atualização de
A Data oficial para liberação do REINF TAF e REINF extrator Datasul será 05/12/2017.
Atualização de
1 - A geração do REINF será via integração com o TAF;
2 - Dentro do Datasul estaremos efetuando a extração dos dados e a integração com o TAF. Através do TAF será feita a unificação dos dados, ajustes manuais quando necessário e posteriormente a integração dos dados com o governo;
3 - O REINF TAF está em fase de desenvolvimento e somente após a finalização do mesmo, poderemos efetuar os testes finais e liberação do extrator TAF REINF Datasul;
4 - Estamos aguardando a publicação da data de conclusão do desenvolvimento do TAF REINF e assim que tivermos esta informação publicaremos nesta página.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Descrição: | O EFD Reinf trata-se de um novo módulo do SPED, responsável pelas Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída. Este módulo concentra novas informações à serem prestadas à Receita Federal do Brasil e também itens advindos do próprio EFD Contribuições. Obrigação acessória controlada pela RFB que passa a recepcionar, mensalmente, às informações declaradas até então na obrigação anual DIRF. A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. As informações de eventos desportivos também integram o EFD-Reinf. O projeto geral do produto Datasul está sendo tratado através do chamado TYDKFF. Em 16/03/2017 a Receita Federal publicou a "Instrução Normativa RFB nº 1701", contendo as regras gerais para a entrega da Reinf. Nesta IN o prazo de entrega foi definido como "a partir de 01/01/2018" para empresas com faturamento acima de 78 milhões de reais e "a partir de 01/07/2018" para empresas com faturamento até 78 milhões de reais. Além da publicação da IN, a Receita Federal publicou a versão atualizada dos layouts dos registros envolvidos. Mas ainda não foi publicado o manual de instruções , manual este que deverá conter todas as regras para a gerações dos registros e também a forma de entrega destes registros. Sabemos que o envio das informações seguirá o mesmo modelo do e-Social, ou seja, não será via arquivo texto importado no PVA, mas através de mensagem XML. Queremos ressaltar que o manual de instruções é de suma importância para o desenvolvimento do projeto, pois sem ele fica complicado analisar as informações contidas nos layouts dos registros. Mas de qualquer forma estamos avaliando as informações liberadas pela Receita Federal e durante o mês de abril publicaremos mais informações sobre o projeto. Esperamos já em abril passar uma previsão de liberação. |
2. Plano de Comunicação
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Para conversarmos com nossa base de cliente e explicar um pouco sobre o projeto e conceitos envolvidos e posicionamento TOTVS, iremos realizar um Webinar à ser conduzido pela Consultoria Tributária.
Início da Vigência Legal: | A entrega ocorrerá a partir de 01/05/2018 para empresas com faturamento acima de R$ 78.000.000,00 e a partir de 01/11/2018 para empresas com faturamento até R$ 78.000.000,00. Art. 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, “A EFD-Reinf será transmitida ao Sped mensalmente até o dia 15 do mês subsequente ao qual se refira a escrituração, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.” |
Público-alvo: | Todos os clientes Datasul - Alteração 1.4 |
Releases Liberadas: | 12.1.23 - Expedição Oficial. A Liberação de retrofit será via pacote especial para as releases 12.1.22, 12.1.21 e 12.1.20. |
Liberação Especial: | Dados para Atualização via Console a partir da release 12.1.20: REINF 1.4 - Pacotes liberados no console REINF 1.4 - Pacotes liberados no console em 31/10 - Datasul 12.1.20.312 |
Pré-Requisito: | Atualizar liberações do TAF |
Observações: | Atualização de O que foi alterado? FATURAMENTO a. CD1510 (Manutenção Cadastros Gerais Clientes) - na aba Inf Complem foi incluído o novo campo Isenção de Contribuição Previdenciária de acordo com a Lei 13.606/2018 REINF MLF a. LF0203 - Tamanho campo Cod Vara alterado de 2 para 4 dígitos na tabela R-2060-2 REINF Contrib Previd Processo REINF TAF (Extrator) a. LF0203 - Tamanho campo Cod Vara alterado de 2 para 4 dígitos na tabela P199 Processo Referenciado - dwf-proces-referado-previd Quem precisa atualizar?
Importante: Atualize o TSS e o TAF para o REINF 1.4 |
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Último Webinar realizado: 20/09/2016
Próximo Webinar: Data a definir pela Consultoria Tributária.
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. Plano de Capacitação
Descrição | Tipo | Data | Link | Divulgação |
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Videos
How-To:
Outros
formatos:
Eventos Responde: |
Outubro/2017
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Vídeos How To - TAF - REINF: |
| » HOW TO
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3.Documentação Adicional
Tipo | Link | ||||||
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Documento Técnico: |
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FAQs: |
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FAQ Datasul | |||||||
FAQ TAF | EFD-Reinf | ||||||
DT Faturamento | DMANFAT1-6822 DT EFD-REINF Leiaute 1.4 | ||||||
DT Fiscal | REINF 1.4 - DT Manutenção/Consulta de Tabelas - R-2060-2 REINF Contrib Previd Processo - Campo "Cod Vara" REINF 1.4 - DT Manutenção/Consulta de Tabelas - P199 Processo Referenciado - Campo "Código Vara" REINF 1.4 - DT Extrator Datasul - Registro T015 Campo 45-IND_ISENCAO_PREVID | ||||||
DT Financeiro | DMANAPB1-1390 - Alterações Layout 1.4 REINF - MLF | Observação: | Projeto ainda no inicio - documentações e apoios complementares serão definidos no decorrer do projeto. |