Histórico da Página

...

A apuração do diferencial de alíquota visa demonstrar os valores de ICMS a serem pagos e recolhidos em operações interestaduais, onde há diferença de alíquota entre um estado e outroentre a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota interestadual do Estado remetente.
No TOTVS Gestão Fiscal, há diferentes lugares onde estes valores podem ser originados, conforme a particularidade de cada tipo de operação. Dependendo da origem, os valores podem ser considerados no cálculo da apuração ou gerados em guias GNR.
Para o ICMSST, serão geradas apenas guias GNR - Guias de Recolhimento Nacional. Para o ICMS, podem ser geradas guias normais, que serão relativas ao ICMS próprio/Estado de origem; e guias GNR, que são relativas ao Diferencial de Alíquota. Este documento entra em detalhe apenas das guias GNR, e de recolhimento nacional - guias GNR.
Este documento visa esclarecer as parametrizações necessárias para as possíveis origens dos valores de diferencial de alíquota que serão considerados nestas guias e na apuração do diferencial de alíquota.DIFAL e dos seus valores gerados nas guias GNR,

02.

...

DIFAL na apuração

Para dar flexibilidade à apuração do diferencial de alíquota, é possível selecionar parâmetros que especificam de onde virão os valores do diferencial de alíquota a serem considerados na apuração além dos lançamentos de saída. 
Estes parâmetros podem ser acessados pelo caminho "Ambiente | TOTVS Gestão Fiscal | 03.02 - Apuração de Tributos | ICMS | Apur. ICMS por Filial". Dê um clique duplo na filial desejada, clique em avançar e selecione "Parâmetros".

Caso nenhuma das opções acima estejam marcadas, o valor do diferencial de alíquota não será considerado na apuração, sendo considerado apenas o valor do ICMS Próprio.
Quando marcadas, cada opção fornece uma origem a ser considerada Cada um dos parâmetros acima possui um comportamento na apuração do DIFAL:

• Opção Parâmetro "Considera Diferencial Alíquota - Outros Débitos"
     Serão considerados na apuração os valores informados nos lançamentos de "Outros Débitos/Créditos", cujo tipo for "Débito" e subtipo "Diferencial de Alíquota". Indica se o campo Diferencial de Alíquota - Entradas deverá ser totalizado como Débito no Livro Resumo de Apuração do ICMS (Válido para lançamentos fiscais de entrada).

• Parâmetro Opção "Considerar Diferencial de Alíquota no Saldo Credor/Devedor da Apuração"
     Será considerado na apuração o valor preenchido no campo "Saldo Credor/Devedor" do período de apuração. Quando marcado, será considerado no saldo credor/devedor da apuração os lançamentos que possuam diferencial de alíquota (Válido para lançamentos fiscais de saída).

• Parâmetro Opção "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal"        
     O agrupamento das guias geradas com Diferencial de Alíquota ocorre, por padrão, pelo estado de destino.
     Com este parâmetro marcado, o agrupamento das guias deixa de ser por estado e ocorre por nota/lançamento Indica se a guia referente ao Diferencial de Alíquota no Saldo Devedor/Credor da Apuração será gerada nota a nota.
     Esta opção não pode ser selecionada caso o parâmetro "Considerar Diferencial de Alíquota no Saldo Credor/Devedor da Apuração" esteja marcado.

• Opção Parâmetro "Considera Operação Ativo - Outros Créditos"
     Serão considerados  Quando marcado, serão considerados na apuração os lançamentos de "Outros Débitos/Créditos" cujo tipo seja "Créditos" e o subtipo seja "Crédito Ativo Imobilizado".
     Além disso, valor do ICMS dos lançamentos fiscais 1/48 CIAP (série W) não serão somados no total de ICMS de crédito ativo do período de apuração.

Relembrando que, se nenhuma opção estiver marcada, não haverá necessidade de cadastro de lançamentos de Outros Débitos/Créditos.

Caso todas as opções estiverem marcadas - com exceção da opção "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal" - os valores relativos ao ICMS próprio deverão ser totalizados como débito ao encerrar o período de apuração do ICMS.
Neste caso, será necessário incluir os seguintes Lançamentos de Outros Débitos\Créditos para zerar o Valor do Débito do Difal gerada para UF Origem:

...

03. DIFAL no processo de geração de guias

Para o ICMS, podem ser geradas guias normais, que serão relativas ao ICMS próprio; e guias GNR, sendo estas relativas ao Diferencial de Alíquota.
Quando se trata de Diferencial de Alíquota, são considerados na geração automática de guias os valores dos lançamentos de saída, que serão gerados em guias GNR.
Para que os valores de diferencial de alíquota do DIFAL dos lançamentos de saída sejam considerados na geração automática de guias, eles devem possuir a seguinte parametrização:

• O estado do Cliente/Fornecedor seja é diferente do da Filial do contexto (pois será o estado de destino);
• Campo "Operação com Consumidor Final" marcado;
• Possua CFOP com diferencial de alíquota parametrizado:
  • "Origem/Destino" Interestadual;
  Possua regra
  • Regra de ICMS
  com Percentual ICMS Destino preenchido;
• Esteja com a flag "Consumidor Final" marcada;
• [CONTINUAR PREENCHENDO]

...

• • da CFOP com:
    • • "Operação Tributária" marcado com "Diferencial de Alíquota" (aba "Identificação");
      • "% ICMS UF Destinatário" preenchido (aba "Dados ICMS S.T.");
• Na aba de "Diferencial de Alíquota" na Situação Tributária, o campo "Percentual UF Destinatário" deve estar preenchido com o valor do "% ICMS UF Destinatário";

04. Particularidades DIFAL por estado da filial

Em alguns cenários, pode ser específico fazer alguma parametrização específica de DIFAL, dependendo do estado da sua filial, conforme documentações abaixo:

• Inserir Lançamento de Diferencial de Aliquota (específico para filiais de São Paulo)
• Diferencial de Alíquota - Minas Gerais

05. Outras informações

Importante!

1 - Para que não ocorram erros de validação, os códigos de ajuste devem estar de acordo com a tabela 5.1.1 do SPED, nos lançamentos de Outros Débitos/Créditos.

...

2 - Não foi realizada a verificação de guias existentes no parâmetro "Gerar valor Difal destino por Nota Fiscal", pois podem existir duas ou mais guias com mesmo valor de FECP ou DIFAL. Com isso, o processo poderia ignorar umas das guias.

Apuração com parâmetros desmarcados

...

• Marcando o Parâmetro para gerar o DIFAL Nota Fiscal.

Guias de DIFAL Destino geradas por nota Fiscal na tela Guias GNR:   Na tela GUIAS normal, vão ser geradas as guias do ICMS Próprio e do DIFAL do estado de Origem separadamente:

...