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ÍNDICE

1. Visão Geral
2. Pré-Condições
3. Acesso rotina de Contabilização (SIGAJURI)
4. Procedimento para Utilização
5. Quais são os Tipos de Lançamentos?
6. Regra de Negócio dos Lançamentos Contábeis
   
7. Tabelas utilizadas
   
8. Assuntos Relacionados
   
9. 
   

01. VISÃO GERAL

Este documento apresenta como realizar a contabilização dos lançamentos do módulo SIGAJURI.

Guia da integração dos Históricos de Movimentos do módulo SIGAJURI com  com a rotina de Lançamentos Contábeis do módulo SIGACTB do Protheus.

...

Para realizar a integração do SIGAJURI x  x SIGACTB é necessário a configuração abaixo:

• No módulo Configurador, Acesse acesse Atualizações / Cadastros / Parâmetros, localize o parâmetro MV_JINTVAL e preencha o conteúdo como 1.

• No módulo Contabilidade Gerencial (34), acesse Atualizações / Entidades / Lançamento Padrão. Em Incluir, preencha os dados abaixo:

03. Procedimento para Utilização

Para acessar a rotina de Contabilização (SIGAJURI) é no módulo Gestão Jurídica, no menu Atualizações / Assuntos Jurídicos / Contabilização. 

Informar o cliente, Loja loja e área jurídica que deseja realizar a contabilização dos lançamentos. 

...

Em Perguntas, o sistema apresenta os perguntes abaixo:

04. Tipos de Lançamentos

O lançamento contábil do SIGAJURI é feito através dos valores de provisão, juros ou valor da correção monetária do Levantamento de um assunto jurídico. 

No momento que efetuar a inclusão de um desses lançamentos contábeis, o sistema realiza a inclusão dos lançamentos na tabela de Histórico de movimento (NV3), onde através dela é enviado a rotina da contabilidade os lançamentos que deverá ser contabilizado.

Após a gravação na NV3, ao acessar a rotina da Contabilização (SIGAJURI) é apresentado os lançamentos contábeis que o cliente possui na determinada área jurídica.

Na tabela NV3, temos os tipos de lançamentos:

...

Temos duas situações:

• • A primeira situação é quando já foi registrado o tipo de lançamento 1 - provisão, ao entrar na contabilidade para realizar o lançamento contábil é realizado a cópia do mesmo e altera o tipo de lançamento para o 4 - provisão positiva.
  • A segunda situação ocorre quando for alterar a provisão para um valor superior ao anterior, com isso é gravado como tipo de lançamento positivo.

...

05. Regra de Negócio dos Lançamentos Contábeis

Como falamos no item 3 referente aos tipos de lançamentos, temos abaixo a regra de negócio dos lançamentos contábeis:

1. 1. Provisão do Processo

Exemplo: Tendo uma provisão no valor inicial de R$ 25.000,00 é registrado na tabela NV3 com os campos preenchidos da seguinte forma:

• • • NV3_TIPOL = 4 (Provisão Positiva)
    • NV3_TIPOM = 1 (Valor)
    • NV3_VALOR = R$ 25.000,00
    • É contabilizado

Observação: Quando ocorrer alterações no campo Valor da Provisão, o sistema gera no processamento da rotina de correção monetária um registro na NV3 com o valor da diferença.

      Se a provisão aumentar será gerado um NV3_TIPOL = 4 (Provisão Positiva) se diminuir será gerado um NV3_TIPOL = 6 (Provisão Negativa).

2. Garantia (Inclusão do Valor Principal)

Exemplo: Tendo uma garantia no valor de R$ 1.000,00 com o tipo de título igual a 'PA', essa garantia é integrada com o financeiro, com isso, não gera contabilização, mas faz movimento na tabela NV3 com os seguintes campos preenchidos:

...

3. CORREÇÃO MONETÁRIA DA GARANTIA - Mensal (Provisionado)

Exemplo: Tendo uma garantia onde obteve R$ 30,00 de correção monetária aplicada, sendo R$ 6,00 de Correção Monetária e R$ 24,00 de Juros. 

Observação: O valor de R$ 30,00 neste exemplo refere-se ao cálculo de 3 meses de R$ 10,00 por mês. Segue abaixo, movimentação de cada um dos meses na tabela da NV3:

1º Mês

...

Após selecionar o cenário nos perguntes, vá em informações e clique em executar

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Exemplo 1 - Data Caixa e Não Aglutinados por Dia

Os perguntes selecionados foram: 

• • Mostra Lan. Contábeis? = Sim
  • Aglutina Lançamentos? = Não
    
  • Gerar Lançamentos Por? = Dia
  • Contabiliza Baixa Por? = Data de Caixa
    

Ao executar será apresentado os lançamentos que serão contabilizados, respeitando a Data Caixa e não aglutinados por dia.

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Ao confirmar, serão apresentados os lançamentos dos demais dias, respeitando a data caixa:

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Serão apresentados todos os lançamento pendentes de contabilização.

Após contabilizar todos os lançamentos será apresentado a mensagem abaixo:

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Exemplo 2 - Data Competência e Aglutinados por Dia

Os perguntes selecionados foram: 

• • Mostra Lan. Contábeis? = Sim
  • Aglutina Lançamentos? = Sim
    
  • Gerar Lançamentos Por? = Dia
  • Contabiliza Baixa Por? = Data Competência

Ao executar será apresentado os lançamentos que serão contabilizados, respeitando os perguntes Data Competência e Aglutinados por Dia.

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Nota-se que foi aglutinado todos os lançamentos que foram movimentados em um único dia (devido ser data competência) e que pertencem ao mesmo tipo de lançamento:

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Serão apresentados todos os lançamento pendentes de contabilização.

Após contabilizar todos os lançamentos será apresentado a mensagem abaixo:

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Exemplo 3  - Data Base e Não Aglutinados por Histórico

Os perguntes selecionados foram: 

• • Mostra Lan. Contábeis? = Sim
  • Aglutina Lançamentos? = Não
    
  • Gerar Lançamentos Por? = Histórico
  • Contabiliza Baixa Por? = Data Base

Serão apresentados os mesmos lançamentos do Exemplo 2, porém respeitando os perguntes Data Base e Não Aglutinados por Histórico.

Ao executar, o sistema exibirá os lançamentos que serão contabilizados, conforme abaixo:

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Nota-se que foram apresentados todos os lançamentos, isso ocorre devido ao pergunte Contabiliza Baixa Por ser Data Base.

Ao contabilizar é apresentado a mensagem abaixo:

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04. Quais são os Tipos de Lançamentos?

O lançamento contábil do SIGAJURI é feito através dos valores de provisão, juros ou valor da correção monetária do Levantamento de um assunto jurídico. 

No momento em que efetuar a inclusão de um desses lançamentos contábeis, o sistema realiza a inclusão dos lançamentos na tabela de Histórico de movimento (NV3), onde através dela que os lançamentos serão enviados a rotina da contabilidade para que possam ser contabilizados.

Após a gravação na NV3, ao acessar a rotina da Contabilização (SIGAJURI) é apresentado os lançamentos contábeis que o cliente possui na determinada área jurídica.

Na tabela NV3, temos os tipos de lançamentos:

05. Regra de Negócio dos Lançamentos Contábeis

Como falamos no item 4 referente aos tipos de lançamentos, temos abaixo a regra de negócio dos lançamentos contábeis:

1. Provisão do Processo

Exemplo: Tendo uma provisão no valor inicial de R$ 25.000,00 é registrado na tabela NV3 com os campos preenchidos da seguinte forma:

• • NV3_TIPOL = 4 (Provisão Positiva)
  • NV3_TIPOM = 1 (Valor)
  • NV3_VALOR = R$ 25.000,00
  • É contabilizado

Observação: Quando ocorrer alterações no campo Valor da Provisão, o sistema gera no processamento da rotina de correção monetária um registro na NV3 com o valor da diferença.

        Se a provisão aumentar será gerado um NV3_TIPOL = 4 (Provisão Positiva) se diminuir será gerado um NV3_TIPOL = 6 (Provisão Negativa).

2. Garantia (Inclusão do Valor Principal)

Exemplo: Tendo uma garantia no valor de R$ 1.000,00 com o tipo de título igual a 'PA', essa garantia é contabilizada através de movimento bancário no financeiro (quando o parâmetro de integração estiver habilitado MV_JINTVAL = '1'), com isso, não gera contabilização no SIGAJURI, mas faz movimento na tabela NV3 com os seguintes campos preenchidos:

2º Mês

...

3º Mês

...

• • NV3_TIPOL = 5 (Ajuste de Correção ou Juros Positivo da Garantia)
  • NV3_TIPOM =
  3
  • 1 (
  Juros
  • Valor)
  • NV3_VALOR = R$
  8
  • 1.000,00
  • É contabilizado

4. LEVANTAMENTO

• • Garantia (Levantamento do Valor Principal)

O sistema não contabiliza no levantamento e nem gera título no Financeiro pois já foi gerado um “PA” na Inclusão da Garantia (Item 2)

• • Valor de Correção Monetária da Garantia (realizado)

A contabilização é realizada através do Título “NDF” gerado no FINANCEIRO.

Segue abaixo, exemplo de movimentação da tabela NV3 de um levantamento no valor de R$ 7,00:

...

• • Só gera financeiro.

Caso a integração com o financeiro não estiver habilitada, os lançamentos deverão ser feitos através da rotina de Contabilização.

3. CORREÇÃO MONETÁRIA DA GARANTIA - Mensal (Provisionado)

Exemplo: Tendo uma garantia onde obteve R$ 30,00 de correção monetária aplicada, sendo R$ 6,00 de Correção Monetária e R$ 24,00 de Juros. 

Observação: O valor de R$ 30,00 neste exemplo refere-se ao cálculo de 3 meses de R$ 10,00 por mês. Segue abaixo, movimentação de cada um dos meses na tabela da NV3:

1º Mês

• • NV3_TIPOL = 5 (Ajuste de Correção ou Juros Positivo da Garantia)
  • NV3_TIPOM = 2 (Correção)
  • NV3_VALOR = R$

...

• • 2,00

...

• • É contabilizado
    
    
  • NV3_TIPOL = 5 (Ajuste de Correção ou Juros Positivo da Garantia)
  • NV3_TIPOM = 3 (Juros)
  • NV3_VALOR = R$ 8,00
  • É contabilizado

2º Mês

• • Valor de Juros da Garantia (realizado)

A contabilização é realizada através do Título “NDF” gerado no FINANCEIRO.

...

• • NV3_TIPOL =

...

• • 5 (Ajuste de Correção ou Juros Positivo da Garantia)
  • NV3_TIPOM =

...

• • 2 (

...

• • Correção)
  • NV3_VALOR = R$

...

• • 2,00

...

• • É contabilizado
    
    
  • NV3_TIPOL = 5 (Ajuste de Correção ou Juros Positivo da Garantia)
  • NV3_TIPOM = 3 (Juros)
  • NV3_VALOR = R$ 8,00
  • É contabilizado
    
    

3º Mês

• • Valor de eventuais Taxas e Impostos sobre a Garantia (realizado)

A contabilização é realizada através do Título “OP” gerado no FINANCEIRO.

...

• • NV3_TIPOL =

...

• • 5 (Ajuste de Correção ou Juros Positivo da Garantia)
  • NV3_TIPOM =

...

• • 2 (

...

• • Correção)
  • NV3_VALOR = R$

...

• • 2,00

...

• • Ajuste Manual da Correção Monetária e Juros da Garantia (Provisionado)

Tendo uma garantia já cadastrada com valor de correção de R$ 40,00 e Juros de R$ 10,00.

Ao realizar o ajuste dos valores de correções e juros para valores inferiores ao que já está gravado na garantia, é realizado a movimentação abaixo na tabela NV3:

...

• • É contabilizado
    
    
  • NV3_TIPOL = 5 (Ajuste de Correção ou Juros Positivo da Garantia)
  • NV3_TIPOM = 3 (Juros)
  • NV3_VALOR = R$ 8,00
  • É contabilizado

4. LEVANTAMENTO

• • Garantia (Levantamento do Valor Principal)

Não é gerado título no Financeiro e nem alterado o título “PA” na Inclusão da Garantia (Item 2) de forma automática. Movimentação gerada:

Na garantia, um título "PA" com movimentação bancária, a ser contabilizado de 100 mil.

Durante os meses, é gerado movimentação a ser contabilizada da correção monetária.

Na inclusão de levantamentos, é incluído título para possíveis tarifas bancárias ou ajustes. São geradas linhas de movimento também para que o valor levantado seja contabilizado de volta para a conta origem.

Abaixo os dois cenários exemplificados:

1 - Levantamento 100% empresa

Neste caso, como o dinheiro volta 100% para a empresa, o título PA deve ser baixado.

2- Levantamento de parte do valor para a empresa e parte para a parte contrária

Existem dois cenários possíveis para o item 2. Nos dois casos, deve ser criado dois levantamentos no sigajuri. Um deles pode estar configurado para gerar uma despesa, assim, criando um título contas a pagar no valor que deve ser passado a parte contrária.

a) Se a empresa levantar 100% e pagar a parte contrária, ela baixa o título PA e baixa o título gerado pela despesa. Não achamos correto compensar esta despesa do título PA, já que a conta judicial não fica em poder da empresa, apenas o valor depositado nela. Mas se a empresa optar por fazer a compensação do PA com a despesa gerada, não terá diferença no fechamento.

b) Se a parte contrária levantar diretamente parte do dinheiro, mesmo assim, recomendamos:

- Baixar o título PA

- Baixar o título da despesa gerada com um tipo que não gere movimentação bancária.

Ainda neste cenário a empresa pode optar por compensar o PA com a despesa gerada, embora não consideramos o correto. 

• • Valor de Correção Monetária da Garantia (realizado)

A contabilização é realizada através do Título “NDF” gerado no FINANCEIRO.

Segue abaixo, exemplo de movimentação da tabela NV3 de um levantamento no valor de R$ 7,00:

• • • NV3_TIPOL = 9 (Levantamento)
    • NV3_TIPOM = 2 (Correção)
    • NV3_VALOR = R$ 7,00
    • Só gera financeiro.

• • Valor de Juros da Garantia (realizado)

A contabilização é realizada através do Título “NDF” gerado no FINANCEIRO.

Segue abaixo, exemplo de movimentação da tabela NV3 de um levantamento no valor de R$ 25,00:

• • • NV3_TIPOL = 9 (Levantamento)
    • NV3_TIPOM = 3 (Juros)
    • NV3_VALOR = R$ 25,00
    • Só gera financeiro.
      

• • Valor de eventuais Taxas e Impostos sobre a Garantia (realizado)

A contabilização é realizada através do Título “OP” gerado no FINANCEIRO.

Segue abaixo, exemplo de movimentação da tabela NV3 de um levantamento no valor de R$ 5,00:

• • • NV3_TIPOL = B (Tarifas Bancária + Imposto)
    • NV3_TIPOM = 1 (Valor)
    • NV3_VALOR = R$ 5,00
    • Só gera financeiro.
      

• • Ajuste Manual da Correção Monetária e Juros da Garantia (Provisionado)

Tendo uma garantia já cadastrada com valor de correção de R$ 40,00 e Juros de R$ 10,00.

Ao realizar o ajuste dos valores de correções e juros para valores inferiores ao que já está gravado na garantia, é realizado a movimentação abaixo na tabela NV3:

• • • NV3_TIPOL = 7 (Ajuste de Correção ou Juros Negativa da Garantia)
    • NV3_TIPOM = 2 (Correção)
    • NV3_VALOR = 6,00
    • É contabilizado
      
      
    • NV3_TIPOL = 7 (Ajuste de Correção ou Juros Negativa da Garantia)
    • NV3_TIPOM = 3 (Juros)
    • NV3_VALOR = R$ 24,00
    • É contabilizado

5. Despesa

A partir da versão 12.1.30, fica disponível a rotina Campos Contábeis Complementares, onde poderão ser informados os dados de contabilização do processo a serem enviadas para a integração com o financeiro.

Esta rotina é acessível pelo menu Outras Ações > Campos Contábeis Compl. do Processo, quando o parâmetro de integração com o Financeiro e Contábil estiver habilitado (MV_JINTVAL = '1'), possibilitando o cadastro de:

• Conta Contábil
• Item Contábil
• Classe Contábil 
• Natureza:  Ao cadastrar uma natureza, ela será sugerida na inclusão de Garantias e Despesas do processo, caso ela não seja cadastrada nesta rotina, será sugerido o conteúdo dos parâmetros MV_JNATGAR e MV_JNATDES, respectivamente.
• Centro de Custo: Este campo fica disponível somente para visualização e seu conteúdo é proveniente do Centro de Custo cadastrado no Processo (NSZ_CCUSTO).

Ordem de priorização para obtenção dos dados contabeis:

1. Se o ponto de entrada JURATCTB existir, suas informações serão enviadas na integração;
2. Caso não haja o ponto de entrada, e o campo Cód Rateio (NT3_CRATEIO) da rotina de Despesas estiver preenchido, as informações do Rateio serão enviadas na integração;
3. Caso nenhuma das opções acima sejam informadas, os dados cadastrados nos Campos Contábeis Complementares serão enviados na integração.

Ao preencher as informações dos Campos Contábeis Complementares, os campos contábeis serão enviados como dados de rateio, juntamente com as informações da despesa a partir das quais o título será gerado no Financeiro.

Após a geração do título, é possível verificar os dados enviados acessando o módulo SIGAFIN (06), em Atualizações > Contas a Pagar > Contas a Pagar, menu Outras Ações > Vis. Rateio

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06. TABELAS UTILIZADAS

NV3 - Histórico de Movimentação

CT2 - Lançamentos Contábeis

06. TABELAS UTILIZADAS

07. ASSUNTOS RELACIONADOS

Links Úteis:

• • • • Garantias e Alvarás
      • Contas a Pagar
      • Compras

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