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  • Nota Técnica nº 01/2023

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Informações
iconfalse

A partir das Versões:

  • 12.1.2205.248
  • 12.1.2209.197
  • 12.1.2302.121
  • e Superiores.


Objetivo:


...

Em 09/02/2023 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnica 01/2023, apontando ajustes no Layout S-1.1, com isso se fez necessárias algumas adequações no produto TOTVS Folha de Pagamento.

...

Deck of Cards
id1
Card
id1
labelAtualizador
titleAtualizador

Após a liberação da versão será necessário executar os script's de adequação das tabelas e campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

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Card
defaulttrue
id3
labelAlterações
titleAlterações

Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração:

1) Criado o parâmetro da Nota Técnica (S-1.1 NT 01/2023) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo:

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Observação: as mudanças relacionadas aos processos trabalhistas da NT 02/2023 serão contemplas nesse leiaute.


2) Eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399

  • Excluída a validação do campo {indRRA}, conforme print abaixo:

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3) Eventos S-1200, S-2299 e S-5001

  • Incluído no campo {tpAcConv} , o tipo de acordo "I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)".

No produto esse tipo de acordo é visualizado em:    COLOCAR O CAMINHOem  RH | Folha de Pagamento | eSocial | Acordo Coletivo / Reajuste por Lei.

  Image Added

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4) Evento S-2230 - Afastamento

  • Alterada a validação do campo {dtInicio}, conforme abaixo:

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5) Tabela 18 -  Motivos de Afastamento

  • Alterada a descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42], conforme abaixo:

COLOCAR TABELA COM DE/PARA. COMO ERA ANTES E COMO É HOJE

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De:

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Para:

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No produto esse ajuste encontra-se em : COLOCAR O CAMINHO RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento.

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6) Tabela 19 - Motivos de Desligamento

  • Alterada a descrição do código de motivo de desligamento40, conforme abaixo:

COLOCAR O DE E O PARA.

De:

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Para:

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No produto esse ajuste encontra-se em : COLOCAR O CAMINHO RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 4: De/Para de Desligamento.

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7) Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial

No produto esse ajuste encontra-se em RH | Segurança e saúde ocupacional | PPRA / PGR | Tipos de agentes.

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  • Alterada a descrição do código 02.01.014, conforme abaixo:

COLOCAR O DE E O PARA.

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No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO

De:

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Para:

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8) Tabela 25 - Tipos de Benefícios

  • Incluído o código "0605 - Pensão por morte - Plano próprio".

No produto esse ajuste encontra-se em : COLOCAR O CAMINHO RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício.

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9) Tabela 27 - Procedimentos DiagnósticosDiagnósticos 

  • Incluído Excluídos os códigos: [14330353, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449]
  • Alterada a descrição dos códigos: [0095, 0613, 1393] e
  • Excluídos os códigos: [0353, 0628, 0829].

Códigos Incluídos. COLOCAR em tabela.

  • 1433 Arsênico sanguíneo
  • 1434 Berílio sanguíneo
  • 1435 Cálcio sanguíneo
  • 1436 Cálcio urinário
  • 1437 Citopatologia
  • 1438 Ferro urinário
  • 1439 Formaldeído sanguíneo
  • 1440 Formaldeído urinário
  • 1441 Glicose urinária
  • 1442 Magnésio sanguíneo
  • 1443 Magnésio urinário
  • 1444 Mamografia
    • 0628, 0829].

    No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Segurança e Medicina | Consultas Médicas.

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    Dentro de exames temos as tabelas exemplificadas abaixo:

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    • Códigos Incluídos. 
    1445
    CódigoProcedimento
    1433

    Arsênico sanguíneo

    1434Berílio sanguíneo
    1435Cálcio sanguíneo
    1436Cálcio urinário
    1437Citopatologia
    1438Ferro urinário
    1439Formaldeído sanguíneo
    1440

    Formaldeído urinário

    1441

    Glicose urinária

    1442

    Magnésio sanguíneo

    1443

    Magnésio urinário

    1444Mamografia
    1445
    Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta)
    1446

    Níquel sanguíneo

    1447

    Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica

    1448Radiografia de tórax em duas incidências 
    1449
    Videolaringoscopia No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO
    Videolaringoscopia 


    • Descrições Alteradas. COLOCAR O DE E O PARA.0095  

    De: 

    CódigoProcedimento
    0095

     Ácido delta aminolevulínico 

    0613Ferro sérico
    1393Zinco

    Para:

    CódigoProcedimento
    0095

    Ácido delta aminolevulínico (ALA-U)

    0613

    Ferro sérico (sangue)

    1393Zinco sanguíneo

    No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO

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    10) Evento S-2500 - Processo Trabalhista

    • Alterada a condição do grupo {dependente}, conforme abaixo:

    De:

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    Para:

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    • Alterada a condição do grupo {mudCategAtiv}, conforme abaixo:

    De:

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    Para:

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    • Alterada a condição do grupo {idePeriodo}, conforme abaixo:
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    De:

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    Para:

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    11) Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

    • Alterada a descrição do campo {tpRegPrev}, conforme abaixo:

    De:

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    Para:

    COLOCAR O DE E O PARA.

    Image Added

    No produto esse ajuste encontra-se em : COLOCAR O CAMINHO RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação:

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    • Alterada a descrição do valor 3 do campo {tpProv}, conforme abaixo:
    COLOCAR O DE E O PARA.
    • :

    De:

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    Para:

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    No produto esse ajuste encontra-se em:

    COLOCAR O CAMINHO

    RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários

    Image Added

    Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Situação:

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    12) Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária

    • Alterada a condição do Grupo {infoRegimeTrab}, conforme abaixo:

    De:

    Image Added

    Para:

    Image AddedImage Removed


    13) Eventos S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e  S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

    • Alterada a descrição do campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev}, conforme abaixo:

    No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Dados do Sindicato:

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    • Alterada a descrição do campo {infoTrabCedido/tpRegPrev}, conforme abaixo:

    No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro.

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    • Alterada a descrição do campo {infoMandElet/tpRegPrev}, conforme abaixo:

    No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Edite o cadastro do funcionário e clique na aba Registro.

    Image Modified


    14) Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

    • Incluído os códigos: [1016, 1017, 1018, 1019]
    • Alterada a descrição dos códigosdo código: [1004, 1022] 
    • Inserido término de validade para os códigos: [1020, 1021].

    Descrições alteradas:

    COLOCAR O DE E O PARA.


    • Incluído os códigos:
    1016
    CódigoNome da Natureza da Rubrica
    1016

    Férias

    1017

    Terço constitucional de férias

    1018

    Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias

    1019

    Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias


    • Alterada a descrição do código


    De:

    CódigoNome da Natureza da Rubrica
    1004

    Horas extraordinárias - Indenização de banco de horas

    Para:

    CódigoNome da Natureza da Rubrica
    1004

    Horas extraordinárias - Banco de horas

  • O código 1022 não sofreu alteração


    • No produto esse ajuste encontra-se em

    : COLOCAR O CAMINHO

    RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos | Edite o cadastro do evento:

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    • Códigos Excluídos:

    Para os códigos excluídos [1020, 1021], ao inserir um evento/verba, estas naturezas de rubricas não ficarão disponíveis no cadastro.

    Ao alterar um evento e colocar estas naturezas de rubricas será exibida uma mensagem de erro informando que estas rubricas se encontram expiradas.


    No produto esse ajuste encontra-se em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Eventos | Eventos.

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    Edite o cadastro do evento

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    15) Tabela 07 - Tipos de Dependente

    • Incluída as colunas referentes a início e término de validade,
    • Inserido o término de validade para os códigos: [04, 07].
    • Excluído o tipo "4 "campo 4 no cadastro. ??????????????- Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau".


    No produto esse ajuste encontra-se em

    : COLOCAR O CAMINHO

    RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Dependentes.

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    Ao cadastrar com a parametrização abaixo o xml era gerado com o tipo 4 - Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, com a implementação da nota tecnica passa a ser gerado com o Tipo 3 - Filho(a) ou enteado(a).


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    De:

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    Para:

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    16) Tabela 18 - Motivos de Afastamento

    • Alterada a descrição dos códigos: [05, 10].COLOCAR O DE E O PARA.

    De:

    CódigoDecrição
    05

    Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração 

    10Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração

    Para:

    CódigoDecrição
    05

    Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração

    10Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração


    No produto esse ajuste encontra-se em

    : COLOCAR O CAMINHO

    RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento.

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