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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Manufatura

solucoes

_

totvs_

cross

SolucaoCross	TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Backoffice

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT)

Função:

CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos

CD0752 - Configuração de Tributos

CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal

FT0909 - Consulta de Notas Fiscais Eletrônicas

País:

Brasil

Ticket:

Requisito/Story/Issue

(informe o requisito relacionado)

:	DMANFATMANUT-4245, DMANFATMANUT-4246, DMANFATMANUT-4247

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Não são geradas as Tags referentes aos valores de FCP Diferido conforme determina o Estado do RJRio de Janeiro.

03. SOLUÇÃO

Foram disponibilizadas fórmulas via configurador de tributos para que possam ser calculados os valores de FCP e ICMS Diferido para o Estado do RJ e consequentemente gerado no XML.

Foi adicionado ao CD4035 opção "FCP - Fundo de Combate à Pobreza" os campos "FCP Diferido e % Diferimento".

Criada uma função por estado do estabelecimento para gerar e tratar as Tags referentes ao FCP e ICMS Diferido para o RJ.

Totvs custom tabs box

tabs	Fórmulas, CD4035, XML
ids	passo1,passo2,passo3

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Foram criadas novas fórmulas para calcular o ICMS Diferido e FCP Diferido (Parcial e Total) para o Estado do RJ conforme determina o manual de escrituração.

Diferimento Parcial:

T-ICMS 002m1 - Dif Parc 33,333% com Dif FCP - RJ
T-FCP 003a - Perc 2,00% com Dif Parc 33,333%

Diferimento Total:

T-ICMS 002l1 - Dif Total com Dif FCP - RJ
T-FCP 002a - Perc 2,00% com Dif Total

Para que as novas fórmulas e configurações sejam carregadas é necessário executar os programa CD0752 e CD0751.

Aviso

Em geral, a alíquota do FECP FCP é de 2% (dois por cento) sendo assim criamos a configuração com este percentual. Entretanto, há alíquotas específicas para algumas mercadorias e serviços neste caso será necessário criar uma nova configuração alterando o campo "Alíquota Tributo" com o percentual necessário.

A fórmula para calculo parcial é um exemplo, ou seja caso necessitem de outros percentuais de diferimento, será necessário criar nova configuração com base na existente.

CADASTRAR CONFIGURAÇÃO DE TRIBUTO

Executar o programa CD0752.
Selecionar a configuração de tributo com o código "T-ICMS 002m1 - Dif Parc 33,333% com Dif FCP - RJ".
Clicar sobre o botão "Copiar".
Alterar o código da configuração de tributo para "X-ICMS 002m1 - Dif Parc XXX% com Dif FCP - RJ" é o prefixo escolhido pelo cliente para identificar as configurações de tributo cadastradas pelo usuário.
Alterar a descrição de acordo com a necessidade.
Alterar os campos "Fórmula Val Trib" informando o código da fórmula com o percentuais necessários, conforme abaixo.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Na opção "FCP - Fundo de Combate à Pobreza" das Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035) foram adicionados os campos "FCP Diferido" e "% Diferimento" que serão alimentados quando se tratar de uma operação de diferimento de FCP.

FCP Diferido - Valor do FCP Diferido.
% Diferimento - Percentual de Diferimento de FCP utilizado.

Alterada a tela de modificação para que seja possível adicionar ou alterar os valores.

Image Added

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

XML

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Card documentos

Informacao	No momento de criar o cenário é necessário primeiro calcular o ICMS para após calcular o FCP, isto é necessário pois a Base calculada do ICMS é utilizada no calculo do FCP
Titulo	IMPORTANTE!

Criada a função "fcp-diferido-" + o estado do estabelecimento que se deseja gerar as tags. EX: fcp-diferido-rj
Quando ativada a função via CD7070, serão realizados os tratamentos para geração das tags de FCP e ICMS Diferido para o estado do RJ conforme determina a legislação.

Image Added