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- Visão Geral
- Escopo de Desenvolvimento
- Documentação Complementar
- ExpediçãoLiberação Patch
01. VISÃO GERAL
Conforme divulgado no dia 30/05/2023, Publicada foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva NDE 01/2023 com os leiautes da versão S-1.2 do eSocial.
A versão S-1.2 contempla os ajustes dos eventos remuneratórios para a substituição da DIRF pelo eSocial em relação aos rendimentos do trabalho.
A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023. Está previsto período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2 : entre 20/11/2023 a 21/01/2024, sendo que o eventos S-1210 deve ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024.
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Foram realizadas adequações nos programas e nos layouts dos eventos destinados ao envio de informações de prestadores de serviços Autônomos através do Módulo do Contas a Pagar.As alterações referem-se somente a Fornecedores Estrangeiros, onde houve a necessidade de incluir no layout S-1210 informações de Pais de Residência para fins Fiscais, Número do NIF e Forma de Tributação e informações de Endereço.
Essas alterações foram implementadas para as integrações enviados enviadas através do TAF FULL e MiddleWare.
Como o governo disponibiliza um período de convivência entre as versões, o sistema possibilitará gerar os eventos tanto para a versão vigente, S-1.1, quanto para a versão S-1.2. No programa Geração Informações eSocial - CD2014 será possível selecionar qual o layout deverá poderá ser gerado..
Principais alteraçõesAs principais alterações cadastrais e de geração do eSocial estão detalhadas abaixo:
Deck of Cards |
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tabs | Pessoa Física, Impostos, Card |
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default | true |
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label | Pessoa Física |
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| UTB030AA - Pessoa Física A partir da versão S-1.2, no evento S-1210, o eSocial obriga que os dependentes sejam informados, indicando os dependentes/pensionistas beneficiários de pensão que serão utilizados para a Dedução de Imposto de Renda. Dessa forma, para atender o Registro infoDep - DEPENDENTES, Para atender esta regra, foi criado no sistema, um cadastro de Dependentes, vinculado ao UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r). No programa UTB030AA, deve-se acessar a nova opção Dependentes: Image Modified Será necessário informar todos os dependentes da Pessoa.
Image RemovedImage Added
Informações |
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| Os pensionistas que estão cadastrados na Opção Pensão devem ser informados manualmente como Dependentes para que seja gerado corretamente no registro de Dependentes do eSocial. |
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Card |
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| Selecione o tipo de despesa. Caso o tipo de despesa não esteja disponível, clique aqui. Image Removed Figura 17 - Tipos de despesa |
Card |
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| Selecione a moeda da prestação. Caso a moeda não esteja disponível, clique aqui. Image Removed Figura 18 - Moedas |
Card |
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| Informe a taxa de conversão e o valor da despesa e clique em Confirmar. Nota |
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Quando a moeda da despesa for diferente da moeda da prestação, deve ser informada a taxa de conversão. Caso contrário será 1. | Image RemovedFigura 19 - Montante |
Card |
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| Informe a Data da despesa e o Número de comprovante. Clique em ADICIONAR COMPROVANTE para inserir uma imagem de comprovante. Poderá ser uma imagem da galeria de fotos ou uma foto tirada pela câmera. Image Removed Figura 20 - Comprovante O comprovante adicionado poderá ser visualizado na tela do aplicativo conforme Figura 21. Image Removed Figura 21 - Visualização de Comprovante Clique em NÃO ADICIONAR COMPROVANTE para finalizar o cadastro sem informar uma imagem de comprovante.
Card |
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| Informe alguma informação adicional relacionada a despesa e clique em Confirmar. Image Removed Figura 22 - Observação |
Card |
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| Ao fim do cadastro, será apresentada os detalhes da despesa. Para salvar a despesa, clique em Confirmar. Image Removed Figura 23 - Detalhes da despesa |
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Totvs custom tabs box |
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| Vinculados Pessoa Física, Geração eSocial
ids | utb030aa,utb085aa,apb740zd,cd2014 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | utb030aa |
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| UTB030AA - Pessoa Física A partir da versão S-1.2, no evento S-1210, o eSocial obriga que os dependentes sejam informados, indicando os dependentes/pensionistas que serão utilizados para a Dedução de Imposto de Renda. Dessa forma, para atender o Registro infoDep - DEPENDENTES, foi criado no sistema, um cadastro de Dependentes, vinculado ao UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r). No programa UTB030AA, deve-se acessar a nova opção Dependentes: Image Removed Será necessário informar todos os dependentes da Pessoa. Image Removed Informações |
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| Os pensionistas que estão cadastrados na Opção Pensão devem ser informados manualmente como Dependentes para que seja gerado corretamente no registro de Dependentes do eSocial. | Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | utb085aa |
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| UTB085AA - Cadastro de Imposto / Classificação do Imposto Incluído novo campo Código Receita eSocial, na Classificação do Imposto, para a fim de informar a nova codificação para os Códigos de Receita para o do eSocial, podendo informar cadastrar até 6 posições.
Image Modified Informações |
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| - Esse campo somente será habilitado quando o imposto for do tipo "Imposto de Renda Retido na Fonte" e o país for igual a "Brasil".
- Se não houve houver informação deste novo campo, na geração do registro S-1210, irá assumir o código da Classificação do Imposto.
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Card |
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| Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | apb740zd |
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| APB740ZD - Impostos Vinculados Pessoa Física A partir da versão do eSocial sS-1.2, será obrigatório a discriminação das informações relacionadas a deduções por Tipo de Receita para: - Dependentes - Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes.
- Pensão - Informação dos Dedução do rendimento tributável relativo aos beneficiários da pensão alimentícia.
Para atender esta situação, foi criado no programa a opção de informar os dependentes que serão dedutíveis para a base de Imposto de Renda. Image RemovedImage Added Os dependentes serão incluídos automaticamente , através da opção Gerar, desde que estes estejam cadastrados e marcados com a opção de dedução do Imposto de renda. O valor de dedução deve ser informado na GRID e seguir os valores definidos na legislação vigente..
A opção de Dedução Pensão já existia. Dessa forma, não foi feita nenhuma modificação nesta rotina para atender os pensionistas.
Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada. Também ficarão desabilitados quando informado o campo Desconto Simplificado/Outras Deduções. Quando os valores forem preenchidos na GRID, os campos de valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão ficarão desabilitados. |
Card |
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label | Parâmetros Gerais eSocial |
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| CD0387 - Parâmetros Gerais do eSocial Foi previsto a possibilidade de enviar ao eSocial uma rubrica informativa, indicando o valor de dedução de Dependente, afim de ser enviada para o evento S-1200. Image Added
Dica |
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Se não houver a necessidade de enviar esta informação para o eSocial, basta não incluir esta rubrica que o sistema não irá gerá-la. |
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Card |
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label | Acumulados Pessoa Física |
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| APB012 - Acumulados de Pagamento de Pessoa Física Foi previsto a visualização e manutenção dos dependentes que estarão relacionados ao cadastro de Acumulados, que serão gerados para o eSocial.
Image Added Image Added
Quando é preenchido manualmente o valor da Dedução Dependente e Dedução Pensão, a opção de GRID ficará desabilitada. Nota |
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| Na situação em que é informando o valor manual do dependente, sem informar a relação de dependentes, esta informação não será gerada para o eSocial, pois o eSocial obriga a discriminação dos dependentes. A mesma situação ocorrerá para a Dedução Pensão. |
Quando é preenchido os dependentes e beneficiários de pensão na GRID, os campos Dedução Dependentes e Dedução Pensão ficarão desabilitados, pois irão assumir o valor total informado nas deduções da GRID. |
Card |
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| CD2014 - Geração do eSocial O | Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | cd2014 |
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| CD2014 - Geração do eSocial Devido a versão 2.5 do layout do eSocial não ser mais contemplada, (período de convivência das versões 2.5 e 1.0 - foi até 22/05/2022), a tela foi modificada para ser desconsiderado o campo eSocial - Versão Simplificada e no campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.0 1 ou S-1.2. O padrão deste campo será o valor S-1.2, visto que a partir do período de convivência, até 21/01/2024, esta será a última versão do eSocial habilitada. Image Added
Fornecedores sem Natureza de Rendimentos Foi modificado na leitura dos registros que serão enviados ao eSocial, para desconsiderar os Fornecedores que estejam com o campo de Natureza de Rendimento preenchido no cadastro de Fornecedores Financeiro (prgint/ufn/ufn003aa.r). Os fornecedores que estejam com o campo Natureza de Rendimento preenchido, serão considerados somente para o REINF. Image Added Geração do layout S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social Na geração das informações do layout S-1200 foram previstas regras para tratamento de envio das seguintes rubricas, configuradas no cd0387 - Parâmetros Gerais do eSocial: Este tipo de Rubrica foi criado a partir desta versão. Para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial. Image RemovedEsta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será verificado a tabela de acumulados da Pessoa Física (apb012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial. Nota |
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| Tanto a rubrica de Dedução de Dependente como a Pensão Alimentícia serão geradas, se tiverem valores, somente para o primeiro título encontrado do Fornecedor, pois entendemos que essas deduções são únicas dentro do mesmo mês e não podem ser utilizadas a cada título lançado. |
Esta rubrica já existia, no entanto, não era gerado valores pela Rotina. A partir de agora, para compor o seu valor, será considerado o valor original do título, deduzindo somente o valor de INSS retido. Nota |
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| A geração desta rubrica aplica-se somente aos fornecedores (cadastrados no prgint/utb/utb031aa.r) cuja Categoria do Trabalhador não seja referente a Frete (711 e 712). |
Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do TrabalhoNa geração das informações do layout S-12001210, foram adicionados novos campos registros que detalham informações complementares de fornecedores estrangeiros: - País de Residência para fins fiscais
- Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior.
- Endereço do beneficiário residente ou domiciliado no exterior.
Quando o país de residência do fornecedor for diferente de BRA e este tiver movimentação de títulos no Contas a Pagar, serão geradas esta informações, que são cadastradas no programa UTB030 - Cadastro de Pessoa Física. Importante: beneficiários de imposto de renda: - Grupo info IRComplem
- A geração deste grupo será feita quando o fornecedor possuir dependentes e beneficiários de pensão alimentícia que foram informados para dedução do imposto de renda.
- O agrupamento será realizado por Classificação do Imposto, prevalecendo o Código de Receita para o eSocial
- Grupo infoDep
- Agrupamento realizado de acordo com Grupo info IRComplem
- Serão gerados neste grupo todos os dependentes da Pessoa Física do Fornecedor (UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r), opção Dependentes.
- Grupo dedDepen
- Informações geradas de acordo com os dependentes informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
- Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução Dependentes, para o mês de referência da geração do eSocial.
- Grupo penAlim
- Informações geradas de acordo com os beneficiários de pensão alimentícia informados no imposto retido do título, utilizados para a dedução do imposto de renda.
- Estes valores constam na tabela de acumulados da Pessoa Física (APB012 - Acumulados da Pessoa Física pgrfin/apb/apb012aa.r), somatória dos valores da GRID da opção Dedução de Pensão, para o mês de referência da geração do eSocial.
Aviso |
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| Estas informações serão geradas somente na versão do layout S-1. | 1, além de ser apresentadas somente a partir do período de Apuração superior a 2023-03 |
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03. Documentação Complementar
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Manutenção Impostos - UTB085AA
Tabela de Acumulados - Pagamento Pessoa - APB012AA
Vincular Imposto na Implantação de Títulos
eSocial Geração de Eventos - Prestadores de Serviço Autônomos - TAF
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Informações eSocial - CD2014
Parâmetros Gerais eSocial - CD0387
04. Expedição
12.1.2307.5 (Liberado em 09/10/2023)
12.1.22052301.9 13 (Liberado em 2509/1110/20222023)
12.1.2209.4 18 (Liberado em 2509/10/2023)
12.1.2311 (Previsto para 06/11/20222023)