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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar as alterações no layout da ECF para a entrega em 2024, referente ao ano-calendário 2023.

03. SOLUÇÃO

No produto da linha Logix, foram implementadas as alterações necessárias para geração do arquivo da ECF no novo layout disponibilizado pela Receita Federal, que será utilizado na entrega das informações a partir do ano-calendário 2023, conforme abaixo:

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• Foi alterado o programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF para prever gerar os novos parâmetros complementares para o ano-calendário de 2023 no arquivo do SPED ECF, conforme Manual de orientação do layout 10 da ECF.
• Foi alterado o programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF para prever gerar o Bloco M - Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs) somente quando tiver informações no CON10262 - Manutenção de períodos de apuração LALUR/LACS e o status do período estiver como E - Encerrado.

  
  

• Feito ajuste nas telas dos programas CON10225 - Cadastro de parâmetros de tributação da ECF e CON10226 - Parametrização complementar ECF pra trabalhar com abas e re-organizar a demonstração das informações.

• Feito ajuste no CON10227 - Tabelas dinâmicas do ECF para mostrar corretamente os nomes dos campos e sem caracteres inválidos.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentação Logix:

• Manual da Escrituração Contábil Fiscal - ECF
• Geração do arquivo para ECF - CON10238

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