01. DADOS GERAIS
| Produto: |
| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Logix |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
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| Função: | OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF10111 - SPED Fiscal - Informações complementares | Ticket: |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-2504 DBACKFISUST-2508 DBACKFISUST-2523 |
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| Liberação Especial 32 bits: |
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| Liberação Especial 64 bits: |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Alterações necessárias para atender a Nota Técnica 2024.001 v1.0 que altera o Guia Prático da EFD ICMS/IPI instituindo a versão 3.1.7 com vigência para Janeiro/2025 (versão 019):
...
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | OBF10100 - Registros EFD, Validação do campo 02 do registro E113, Validações do registro D100 |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Ajustes para inclusão da nova versão 019
Alterados programas OBF10100/ OBF101003/ OBF101001/ OBF101002 para: - Incluir a versão 019 na telas
- Nos campos onde aparece as versões, a versão 018 passa a ter a data final 12/2024.
Na versão 019, permite os registros da versão 018 e o novo campo DED (Deduções) nos registros D700 e D750: D700: Criação do campo 32 (deduções) 
D750: Criação do campo 17 (deduções) 
Alterado OBF10111 para: - Incluir a versão 019 nas Informações Complementares do SPED FISCAL
- Nos campos onde aparece as versões, a versão 018 passa a ter a data final 12/2024.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Alterações Campo 02 (COD_PART) do registro E113:
Validação: Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), deve ser apresentado conteúdo VAZIO “||”. Quando o modelo de documento for igual a 06 (NF/CEE) ou 66 (NF3e), o seu preenchimento é facultativo. Campo de preenchimento obrigatório para os demais modelos de documento. O valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.
Alterado OBF10000 - Processar SPED Fiscal, para fazer a nova validação no registro E113, não gerando o código do participante no campo 02 e no registro 0150 quando modelo do documento for 59.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100 Campo 14 (CHV_CTE REF) Preenchimento: Quando o campo 13 (TP_CT-e) for igual a “3 ou 6”, informar a chave do documento substituído. Nas demais situações o campo não deve ser preenchido. Campo 24 (COD_MUN_ORIG) Preenchimento: preencher com o código do município de origem do serviço, conforme a tabela IBGE. Preencher com 9999999, se Exterior. | Deck of Cards |
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| | | Card |
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| Preencher com “9999998” quando se tratar de CT-e simplificado ou substituição de CT-e simplificado. Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000. Campo 25 (COD_MUN_DEST) Preenchimento: preencher com o código do município de destino do serviço, conforme a tabela IBGE. Preencher com 9999999, se Exterior. Preencher com “9999998” quando se tratar de CT-e simplificado ou substituição de CT-e simplificado. Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”.
Alterado OBF10000 - SPED Fiscal, para preencher o campo Campo 14 (CHV_CTE REF) quando o campo 13 (TP_CT-e) for igual a “3 ou 6” e preencher com “9999998” os campos 24 (COD_MUN_ORIG) e 25 (COD_MUN_DEST) quando 13 (TP_CT-e) for igual a “5 ou 6". | Card |
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| | Card |
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| | Card |
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| | Card |
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| | Card |
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| id | 1601 |
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label | 1601
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| HTML |
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