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No cadastro de prestadores são informados campos para o cálculo do pagamento e contabilização e cadastros relacionados para a movimentação do atendimento e revisão de contas

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Objetivo da tela:

Tela de cadastro de prestadores.

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Descrição:


Código

Localização de código (utilizada para consultas).

Inclui

 Incluir um novo registro.

ModificaModifica o registro em uma tabela.
EliminaExcluir um registro.
RelatórioImpressão de um relatório ou listagem.
Lista
Exibe uma listagem em tela dos registros da tabela que é manipulada. Poderá ser aplicado um filtro para carga dos registros.
SaídaSair desta tela.
AjudaAjuda do sistema.

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Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Uni. Prest.Código da unidade relacionada à Manutenção Cadastro Unidades.
FornCódigo do fornecedor no EMS.Na inclusão do prestador, caso não exista fornecedor criado, este campo deverá ser informado com zeros. Este será automaticamente carregado com o código do fornecedor no Financeiro ao término da inclusão.
Ree.Define se o prestador será utilizado para pagamento de reembolso por meio do módulo de Atendimento ao Público. Prestadores de reembolso não prestam atendimentos a beneficiários. A operadora poderá optar por possuir apenas um prestador genérico para o processo de reembolso. Neste caso, o reembolso ao beneficiário deverá ocorrer por meio de um pagamento extra-fornecedor diretamente no EMS, sendo possível obter o nome e a carteira do beneficiário para que o pagamento possa ser efetuado por intermédio das observações do título.
PrestadorCódigo que identifica o prestador (fornecedor de serviços). Este código é informado pelo usuário do sistema e deve ser único entre os prestadores, pois tem a função de identificar cada prestador perante os demais. Também é informado o nome do prestador de serviços em questão.
Nome Abrev.Nome abreviado do prestador.
Formação MédicaIndica se o prestador possui formação médica.
CooperadoIndica se o prestador é cooperado da operadora.
Tipo pessoaIdentificador do tipo de pessoa caracteriza o prestador.

F= Indica pessoa física. Uma das principais utilidades é o cálculo dos impostos do PP

J = Indica pessoa jurídica. Uma das principais utilidades é o cálculo dos impostos do PP
Utilizado para:

Geração da GEFIP, onde somente prestador pessoa física é gerado.
Utilizar parcelamento de pagamento de título de pessoa jurídica no PP.

Cálculo do INSS de PF ou PJ.

Cálculo de impostos.

Nascimento/Fundação

Data de nascimento/fundação do prestador.

Fundação: Obrigatória e aparece apenas quando for pessoa jurídica. Indica a data da fundação da empresa.

Nascimento: Obrigatória e aparece apenas quando for pessoa jurídica. Indica a data de nascimento do prestador.

CGC/CPFNúmero do CGC ou CPF do prestador.
Neste momento efetuará uma busca por uma pessoa física ou jurídica com os mesmos dados, para associação a um registro de pessoa já existente. Isso é necessário para que o processo “verificação pessoa única” mantenha um cadastro único com os dados pessoais.
SexoIndicador do sexo do prestador.
Insc. prest. unid.Número de inscrição do prestador junto à unidade. Este é um campo para controle interno da operadora.
Hora urgênciaCódigo da tabela de horários de urgência que o prestador atende entre as disponíveis na Manutenção Horários Urgência. Utilizado para cálculo dos valores dos movimentos que entram no sistema. Dependendo do horário pode-se pagar mais ou menos ao prestador. Exemplo: para quem trabalha nos horários de expediente é um valor. Para quem trabalha fora do horário de expediente outro valor. Para quem trabalha em sábado, domingo ou feriado pode-se pagar outro valor.
SeccionalCódigo da sub-unidade ou seccional aqual o prestador está vinculado dentre as disponíveis na Manutenção Cadastro Unidades, caso exista tal relação.

Este código serve para separar os prestadores em unidades diferente da principal e emitir alguns relatórios no sistema, bem como processos separados por esta unidade.

Exemplo:

    • Geração automática de negociações;
    • Relatório conferência contábil;
    • Descálculo do PP;
    • Geração Automática Movimentos Extras/Descontos dos  prestadores;
    • Cálculo do PP.
Gr. Prestador

Código do grupo de prestador relacionado à Manutenção Grupo de Prestadores. Os grupos devem identificar prestadores com atividade semelhante, prestadores com vínculo semelhante, prestadores com tipo de pessoa semelhante ou combinação que melhor convier à administradora. Importante observar que a constituição dos grupos de prestadores é de vital importância para que a contabilização do módulo de Pagamento de Prestadores seja realizada de acordo com as necessidades, uma vez que a parametrização de contas contábeis é efetuada por eventos/grupo de prestadores.

Utilizado para facilitar vários cadastros e processos como: Parametrização de contas contábeis; realizar pagamento, relatórios selecionando grupo de prestador, etc...

Exemplo: Grupo de cooperados, grupo de hospitais, grupo de fisioterapeutas contratados, grupo de laboratórios, grupo de segmentos próprios, etc...segue abaixo alguns, porém quase todo pagamento trabalha com seleção por grupo.

  • Relatório de conferência da contabilização IN32;
  • Relatório de saldo da provisão IN32;
  • Listagem Eventos por Prestador;
  • Cálculo/Previsão do PP;
  • Descálculo do PP;
  • Relatório de valores do INSS;
  • Demonstrativo contábil, Contabilização, etc.
UF Conselho, Conselho, Registro e RegistroDt Exp

Sigla do estado do conselho do profissional, identificação do conselho e número do registro no conselho.

Data da expedição do documento do conselho

Dt ValidData de validade do registro
Recolhe particIndica se o prestador recebe o valor da participação, paga pelo beneficiário do plano, diretamente no local de atendimento.
Fator produtivCampo destinado a informação do valor de produtividade do prestador (informativo).
AlvaráIndica se o prestador possui alvará de localização para o local de atendimento.
Sit SindicatoSituação do Prestador junto ao Sindicato da categoria do prestador. Campo apenas cadastral.
Espec. resid e Espec. títuloCódigo da especialidade de residência e da especialidade de título do prestador, relacionada à Manutenção Especialidades Médicas.

Fornecedor OPME

Indica se é um fornecedor de OPME. Utilizado no PTU 6.3 para exportação de Movimentos(CO) para a obrigatoriedade do Nr. Nota Fiscal Fornecedor para movimentos de insumos OPME.
Espec ResidEspecialidade de residência do prestador
PIS/PASEPCódigo do PIS/PASEP do prestador.
Guia MédicoIndica se prestador participa do guia médico da operadora (informação utilizada para compor o R402 do PTU).
Espec TituloEspecialidade titulo do prestador
InclusãoData de inclusão do prestador na unidade. Utilizada para inibir ou não a entrada de movimentos no revisão de contas. 

Utilizada para não permitir entrada de movimentos extras no pagamento antes desta data. (Geração automática de eventos extras e importação de eventos extras do PP).

Malote médicoIndica se o prestador recebe malote de correspondência.
Nr. Dias ValidadeQuantidade de dias que o sistema irá considerar como reconsulta para os atendimentos prestados por esse prestador.
Dias Receb. Int. (base)Quantidade de dias que o prestador possui para enviar a movimentação de atendimentos prestados para beneficiários da base à operadora. Este parâmetro somente é habilitados para prestadores da base. Responsável pela geração da classe de erro “72- Movto Recebido c/data inferior a permitida”.
AtualizaçãoData de atualização do registro.
Motivo ExclusãoPara excluir o prestador, deve ser indicado o motivo da exclusão do prestador dentre os disponíveis na Manutenção Motivo Cancelamentos Genérico.
Exclusão

Para excluir o prestador, deve ser informada a data de exclusão. Caso contrário tal data deve ser mantida em branco.

Para indicar que um prestador foi excluído do atendimento pela operadora deve-se informar uma data de exclusão.

A partir desta data, o sistema não deixa mais entrar com movimentos no revisão de contas para este prestador.

Caso exista algum pagamento a fazer, de movimentos anteriores a esta data, o pagamento irá realizar normalmente.

Para prestador excluído o sistema não deixa:

Incluir uma negociação para o prestador.

Relacionar um evento ao prestador necessário ao cálculo do PP.

Cadastrar um movimento extra ou desconto.

Documentos do revisão de contas (por meio de glosa com classe de erro 31)

Motivo Suspensão e Susp: a:

Exibe o Motivo de Suspensão e as datas Inicial e Final, caso este esteja suspenso no momento em que a consulta é realizada.

Caso o prestador já tenha sido suspenso anteriormente, mas já está reativado, então esses campos ficarão em brancos.

Tanto para visualizar o histórico de suspensões anteriores como para registrar nova suspensão, deve ser informado o código do motivo da suspensão do prestador e o intervalo de datas em que estará suspenso (informações preenchidas por meio da função F6 -> "04 – Suspensão Prestador", explicado ao final desse documento).

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Campo:

Descrição

Cons. Imp. ÚnicoIndica se considera imposto único. Se informado Sim, indica que serão calculados os impostos do PIS, COFINS e CSLL e agrupados num único título a ser enviado ao contas a pagar. Se informado Não, indica que serão calculados os impostos do PIS, COFINS e CSLL separadamente e gerado um título para cada imposto a ser enviado ao contas a pagar.
Calcula COFINSIndicador de cálculo do COFINS. Se informado Sim, indica que será calculado o imposto COFINS para o prestador. Se informado Não, indica que NÃO será calculado o imposto COFINS para o prestador. Este indicador apenas será informado caso o indicador de imposto único estiver desligado.
Calcula PIS/PASEPIndicador de cálculo do PIS/PASEP. Se informado Sim, indica que será calculado o imposto PIS/PASEP para o prestador. Se informado Não, indica que NÃO será calculado o imposto PIS/PASEP para o prestador. Este indicador apenas será informado caso o indicador de imposto único estiver desligado.
Calcula CSLLIndicador de cálculo do CSLL. Se informado Sim, indica que será calculado o imposto CSLL para o prestador. Se informado Não, indica que NÃO será calculado o imposto CSLL para o prestador. Este indicador apenas será informado caso o indicador de imposto único estiver desligado.
Imposto ÚnicoEste campo é obrigatório quando houver cálculo do PIS/PASEP, COFINS e CSLL num único título para o prestador, pois ao exportar o título do PP para o contas a pagar e existir valor destes impostos a API de integração obriga esta informação para poder jogar e gravar o titulo adequadamente no EMS.
Class. Imposto ÚnicoCódigo da classificação do imposto único. Obrigatório caso o código do imposto único for informado. Serve para, quando integrado o título de imposto único, enviar a informação ao EMS a fim de gerar o título de imposto único adequadamente conforme processo no EMS. O código do imposto mais a classificação do imposto devem estar vinculados ao fornecedor nos cadastros do EMS, para que a integração do título do imposto único possa ser realizada sem erros no EMS.
Imposto COFINSCódigo do imposto COFINS. Este campo é obrigatório quando houver cálculo do COFINS para o prestador, pois ao exportar o título do PP para o contas a pagar e existir valor destes impostos a API de integração obriga esta informação para poder jogar e gravar o titulo adequadamente no EMS.
Class. Imposto COFINSCódigo da classificação do imposto COFINS. Obrigatório caso o código do imposto COFINS for informado. Serve para, quando integrado o título de imposto COFINS, enviar a informação ao EMS a fim de gerar o título de COFINS adequadamente conforme processo no EMS. O código do imposto mais a classificação do imposto devem estar vinculados ao fornecedor nos cadastros do EMS, para que a integração do título do imposto COFINS possa ser realizada sem erros no EMS.
Imposto PIS/PASEPCódigo do imposto PIS/PASEP. Este campo é obrigatório quando houver cálculo do PIS/PASEP para o prestador, pois ao exportar o título do PP para o contas a pagar e existir valor destes impostos a API de integração obriga esta informação para poder jogar e gravar o título adequadamente no EMS.
Class. Imposto PIS/PASEPCódigo da classificação do imposto PIS/PASEP. Obrigatório caso o código do imposto PIS/PASEP for informado. Serve para, quando integrado o título de imposto PIS/PASEP, enviar a informação ao EMS a fim de gerar o título de PIS/PASEP adequadamente conforme processo no EMS. O código do imposto mais a classificação do imposto devem estar vinculados ao fornecedor nos cadastros do EMS, para que a integração do título do imposto PIS/PASEP possa ser realizada sem erros no EMS.
Imposto CSLLCódigo do imposto CSLL. Este campo é obrigatório quando houver cálculo do CSLL para o prestador, pois ao exportar o título do PP para o contas a pagar e existir valor destes impostos a API de integração obriga esta informação para poder jogar e gravar o titulo adequadamente no EMS.
Class. Imposto CSLLCódigo da classificação do imposto CSLL. Obrigatório caso o código do imposto CSLL for informado. Serve para, quando integrado o título de imposto CSLL, enviar a informação ao EMS a fim de gerar o título de CSLL adequadamente conforme processo no EMS. O código do imposto mais a classificação do imposto devem estar vinculados ao fornecedor nos cadastros do EMS, para que a integração do título do imposto CSLL possa ser realizada sem erros no EMS.
Código Imposto ISSEste campo é obrigatório quando houver cálculo do ISS para o prestador, pois ao exportar o título do PP para o contas a pagar e existir valor destes impostos a API de integração obriga esta informação para poder jogar e gravar o titulo adequadamente no EMS.

Class. Imposto ISS

Código da classificação do imposto ISS.  Obrigatório caso o código do imposto ISS for informado. Serve para, quando integrado o título de imposto ISS, enviar a informação ao EMS a fim de gerar o título de ISS adequadamente conforme processo no EMS. O código do imposto mais a classificação do imposto devem estar vinculados ao fornecedor nos cadastros do EMS, para que a integração do título do imposto ISS possa ser realizada sem erros no EMS.

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Importante: Os campos da tela de “Informações Complementares [3/4]” e “Diretor Técnico” serão utilizados nas exportações PTU.

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Campo:

Descrição

Classif. Estab. SaúdeClassificação do estabelecimento de saúde de acordo com as opções padronizadas pelo PTU, podendo ser 0-Não Informado, 1-Assistência Hospitalar, 2-Serviços de Alta Complexidade e 3-Demais Estabelecimentos.
Início contratualizaçãoData início do contrato com o estabelecimento.
CNESCódigo nacional do estabelecimento de saúde.
Tipo disponibilidadeTipo de disponibilidade de acordo com as opções do PTU: 0-Não informado, 1-Parcial e 2-Total.
Pertence rede acid. trab. e Pratica tabela propria

Indicadores que definem se o prestador pertence a rede de acidente de trabalho e se pratica tabela própria. Informações para composição do PTU A400.

Perfil assistencial e tipo produto atendeOpções de acordo com o PTU A400.
Nome fantasiaNome fantasia do prestador.
Publica ANSAtende IntercambioIndicador Identifica se o prestador pode ser divulgado para ANS.atende intercâmbio
Prestador ProprioIdentifica se o prestador é Recurso Próprio no tipo vinculo R402.
Envia Manut WSD-TISS: Indicador se o prestador Envia Manut WSD-TISS: Indicador se o prestador pode ser enviado para manutenção do WSD da TISS.
Atende Urg/Emerg

Identifica se o prestador contratado é contratado para efetuar atendimento de Urgência/Emergência (Pronto Socorro)

"00 - Nao Informado",
"01 - Sim",
"02 - Nao"

Publica ANSIndicador se o prestador pode ser divulgado para ANS.

Envia para CADU

Indicador se o prestador pode ser enviado para o CADU.

Tipo de coleta

00 – Nenhum; 01 – Todos; 02 – Domiciliar; 03 – Anatomos; 04 – pronto socorro. Utilizado no autorizador para montar a lista de justificativas de registro sem cartão / biometria. (informações detalhadas na documentação do autorizador)

Regra: Tipo Coleta Prestador = 0, Liberar todas justificativas com "Lib. Usu. Valid Biom" = Não.

Regra: Tipo Coleta Prestador = 1, serão liberadas todas as justificativas para o prestador.

Regra: Tipo Coleta Prestador > 1, exibir justificativas relacionadas ao código e as que estiverem com o código 1 (Todos).

Prestador Caixa ÚnicoUtilizado no cálculo do pagamento de prestadores com a seguinte regra: e o prestador for caixa único, são lançados todos os XML(loteguias) e realizações entrados por meio do autorizador onde, no  cadastro Manutenção Caixa Unico são vinculados os prestadores que receberão o rateio do valor desse prestador.No pagamento de prestadores faz o rateio dos valores para os prestadores cadastrados no caixa único, zerando o prestador. Maiores detalhes no módulo PP.

Hab.Checkin Auto

Utilizado no autorizador para habilitar a utilização do checkin Auto Gerado.
Município Nasc.Indica o município de nascimento do prestador. Utilizado quando cadastrado um novo prestador onde a informação será levada para o cadastro de pessoa física e utilizada para a geração do SIB, caso a pessoa física seja, também, um beneficiário. 
Aviso estág. probatório

Indica se o Auditoria WEB exibirá mensagem informativa indicando que o prestador solicitante da guia está em estágio probatório.

O estágio probatório caracteriza-se como o período de 2 anos a contar da inclusão do prestador. Se esse flag estiver marcado, todas as guias solicitadas pelo prestador no período de 2 anos a contar da sua inclusão no sistema (tomando como referência o campo "Inclusão" da primeira tela do cadastro de prestadores) serão exibidas no Auditoria WEB com o informativo de que o prestador está em estágio probatório.

Depois de completar 2 anos de inclusão, a mensagem deixará de ser exibida.

ISO 9001Indica se o prestador possui certificação da norma ISO 9001.


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Campos da tela de “Informações Complementares [4/4]” 

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Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Exportacao de Glosas

Responsável pelo filtro de glosas no processo de consulta do Status Protocolo TISS (WSDL) e Demonstrativo TISS de análise de conta e pagamento de odontologia (WSDL).

Possíveis valores:

  • 0 = Todas Glosas
    Exibe todas as glosas de cada movimento no XML de retorno
  • 1 = Glosa Principal
    Exibe apenas a glosa principal de cada movimento no XML de retorno
  • 2 = Glosas Prioritárias.
    Exibe as glosas com prioridade mais alta de cada movimento no XML de retorno. Caso haja mais de uma glosa com a mesma prioridade, serão exibidas todas as glosas de maior prioridade.

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CPF/CNPJ Cob.Soc.UniResponsável por informar o CPF/CNPJ Cobrança Sociedades Unipessoais. Por hora, é utilizado apenas para importação/exportação do PTU A400.
Atende TelessaudeResponsável por indicar se o prestador Atende Telessaúde. Por hora, é utilizado apenas para importação/exportação do PTU A400.
Data de Exportação A400Responsável por informar a data do primeiro envio do prestador na exportação do PTU A400.


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Principais Campos e Parâmetros:

CampoCampo:

Descrição

Diretor Técnico

Nome do diretor técnico responsável pela entidade de saúde. Utilizado no módulo de atendimento em Manutenção da Autorização de Procedimentos e no módulo de revisão de contas na Digitação da Movimentação de Revisão de Contas como default do campo profissional solicitante quando o prestador em questão for pessoa jurídica, onde é solicitando um profissional solicitante pessoa física.

Número Registro Conselho, Sigla do Conselho Profissional e UF Conselho Profissional

Número, sigla e UF do conselho do diretor técnico. Utilizados no módulo de atendimento em Manutenção da Autorização de Procedimentos e no módulo de revisão de contas na Digitação da Movimentação de Revisão de Contas como padrão dos campos conselho, sigla do conselho e UF do conselho do profissional solicitante quando o prestador em questão for pessoa jurídica, onde é solicitando um profissional solicitante pessoa física.

Diretor Tecnico como Prof.Solic.

Indica se utiliza Diretor Técnico como profissional solicitante. Se “sim”, são buscados os campos como padrão para os campos acima descritos e informados nos cadastros Manutenção da Autorização de Procedimentos e no módulo de revisão de contas na Digitação da Movimentação de Revisão de Contas.

Tipo de rede

Tipo de rede dentre as opções padronizadas pelo PTU: “Básica”, “Especial” ou “Master”. Utilizado no PTU on-line principalmente.

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Campo:

Descrição

Formacao médica, Diploma, Indicação Pós Graduação, Mestrado, Part. Prog. Certificação, Tipo Graduação, se o mesmo realizou Residência Médica e Titulo EspecialistaInformar os dados do prestador sobre sua graduação.


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Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Natureza RendimentoInformar a natureza de rendimento do prestador.


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Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Senha

Senha gerada pelo sistema para utilização do prestador em autenticações em aplicações externas ao Totvs12.

Senha

Senha gerada pelo sistema para utilização do prestador em autenticações em aplicações externas ao Totvs12.

  • Ao final da inclusão o fornecedor automaticamente é criado no Financeiro/Contas a Pagar e o código do fornecedor gravado no campo Forn.

Atualização

Data de atualização do registro.

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Campo:

Descrição

Indica o envio do prestador ao eSocial

Indica se o prestador será enviado ao eSocial.

Se informado 0 - Grupo Prestador: habilitará os outros campos para serem informados e o prestador será selecionado para ser enviado ao eSocial.

  No momento da geração de dados para envio ao eSocial, somente se no cadastro Manutenção Grupo de Prestadores (CG0110G) o campo “Envia eSocial” = SIM.

Se informado 1 -  Sim: habilitará os outros campos para serem informados e o prestador será selecionado para ser enviado ao eSocial no momento da geração de dados para

envio ao eSocial. Envia ao eSocial, independente do grupo do prestador.

Se informado 2 – Não: o prestador NÃO será enviado ao eSocial, porém serão habilitadas as outras informações do eSocial, caso o cliente queira enviar estes dados em outro

momento.

Quando o prestador for Pessoa Jurídica o campo não será habilitado para escolha, permanecendo com o valor “NÃO”. Já quando o prestador for Pessoa Física o campo deverá ser habilitado e trazer como default “SIM”.

Quita Insuficiência de Saldo

Indica que o prestador quita a insuficiência de saldo do mês anterior diretamente com a operadora em caso de produção negativa. Se indicado SIM será gerada uma rubrica de Outros Créditos no envio do S-1200 no mês posterior.

Esse parâmetro somente será habilitado se o prestador estiver parametrizado para enviar dados para o e-social.

Múltiplos Vínculos TAF

Indica que o prestador possui vínculo entre o GPS e módulos externos. Ao gerar o eSocial utilizando o TAF para comunicação, será enviada a informação de Múltiplos Vínculos para aglutinação dos eventos dos módulos. Os arquivos gerados para eventos S-1200 e S-1210 serão identificados com a informação "MV" junto ao nome do arquivo, seguindo os modelos: 

UAR-SA_S-1200;MV_ID1552253960000002020010717032500001.xml 

UAR-SA_S-1210;MV_ID1552253960000002020010717034000001.xml

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Principais Campos e Parâmetros dos Dados de Pessoa Física para o eSocial [ 1/2 ]:

Campo:

Descrição

Nome SocialNome social para travesti ou transexual.

Raca

Raça e cor do trabalhador conforme domínios existentes no layout do eSocial, cadastrados na Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType), item RACA, do GPS.
Grau instrução

Grau de instrução do trabalhadorconforme domínios existentes no layout do eSocial, cadastrados na Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType), item GRAU DE INSTRUÇÃO, do GPS.

 Pais NascimentoCódigo do país de nascimento do trabalhador conforme tabela 6 do eSocial. Este campo não será validado no GPS.
Nacionalidade Código do país de nacionalidade do trabalhador conforme tabela 6 do eSocial. Este campo não será validado no GPS.
Dt Chegada Bra Data de chegada do trabalhador, ao Brasil, no caso de estrangeiro. Este campo não será validado no GPS.
Cod class ingresso Brasil Classificação da condição de ingresso do trabalhador estrangeiro, no Brasil. A classificação deve ser conforme domínios existentes no layout do eSocial, cadastrados na Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType), item CONDIÇÃO DE INGRESSO DE ESTRANGEIRO, do GPS.
Filho(a) Brasileiro (a) ? Indicar se o trabalhados estrangeiro tem filhos brasileiros. Campo marcado indica SIM. Campo desmarcado indica NÃO.
Tempo Residencia

Tempo de Residência. Preencher somente quando prestador for estrangeiro (país de nascimento diferente de 105 - Brasil).

Se o tempo de residência indicado for Prazo indeterminado, não é possível indicar na Condição Ingresso do Trabalhador Imigrante:

  • 2 -  Solicitante de refúgio 
  • 5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil

Se tempo de residência indicado for Prazo determinado, não é possível indicar na Condição Ingresso do Trabalhador Imigrante:

  • 1 - Refugiado
Cond Ingresso Trab. Imigrante

Cond Ingresso Trab. Imigrante. Preencher somente quando prestador for estrangeiro (país de nascimento diferente de 105 - Brasil). Valores válidos:

    • 1 - Refugiado
    • 2 - Solicitante de refúgio
    • 3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar
    • 4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul
    • 5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil
    • 6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa
    • 7 - Outra condição
Filho(a) Brasileiro (a) ? Indicar se o trabalhados estrangeiro tem filhos brasileiros. Campo marcado indica SIM. Campo desmarcado indica NÃO.
Casado com brasileira (o) ? Indicar se o trabalhador estrangeiro é casado com Casado com brasileira (o) ? Indicar se o trabalhador estrangeiro é casado com brasileira (o). Campo marcado indica SIM. Campo desmarcado indica NÃO.
Necessidades especiais  

Indicar se o prestador tem necessidades especiais. Para os itens abaixo, o campo marcado indica SIM. Campo desmarcado indica NÃO.

Física: indica que a pessoa possui alguma necessidade física especial.

Visual: indica que a pessoa possui alguma necessidade visual especial.

Auditiva: indica que a pessoa possui alguma necessidade auditiva especial.

Mental: indica que a pessoa possui alguma dificuldade mental.

Intelectual: indica que a pessoa possui alguma dificuldade intelectual.

Reabilitado/readaptado: Informar se o trabalhador é reabilitado (empregado) ou readaptado (servidor público/militar).  Campo marcado indica Reabilitado. Campo desmarcado indica Readaptado.

Reabilitado: estando o empregado incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, cumpriu Programa de Reabilitação Profissional no INSS, recebendo certificado, sendo proporcionado os meios indicados para participar do mercado de trabalho.

Readaptado: o servidor está investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

OBS necessidadeCampo somente informativo.

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Principais Campos e Parâmetros Dados de Pessoa Física para o eSocial [ 2/2 ]:

Informar o Número de Identificação do Trabalhador. Os trabalhadores autônomos do Brasil (que nunca trabalharam com carteira assinada) possuem um número de registro: o NIT

Campo:

Descrição

Nro NIT

Nro CTPS

Informar o Número da Carteira de Trabalho. Documento que registra as atividades do cidadão enquanto trabalhador. 
Serie (CTPS)Informar a Série da Carteira de Trabalho.
UF (CTPS)Informar a unidade federativa da Carteira de Trabalho.
Nro RICInformar o número do Registro de Identificação Civil. É um número único pelo qual os brasileiros serão identificados em suas relações com a sociedade e com os órgãos públicos ou privados.
Orgao (RIC)Informar o órgão emissor do número do Registro de Identificação Civil.
Dt Exped (RIC)Informar a data de expedição do número do Registro de Identificação Civil.
Nro RNECaso o prestador seja estrangeiro, informar o número do Registro Nacional de Estrangeiros. A carteira de identidade para estrangeiros (RNE) é o principal documento do estrangeiro residente no Brasil, e identifica sua condição de residência (temporária ou permanente) e o prazo de estada.
Orgao (RNE) Caso o prestador seja estrangeiro, informar o órgão emissor do número do Registro Nacional de Estrangeiros.
Dt Exped (RNE) Caso o prestador seja estrangeiro, informar a data da expedição do Registro Nacional de Estrangeiros.
Nro CNH Informar o número da Carteira Nacional de Habilitação. Habilitação para condução de veículos no país.
UF (CNH) Informar a unidade federativa da Carteira Nacional de Habilitação.
Dt Exped (CNH) Informar a data de expedição da Carteira Nacional de Habilitação.
Valid CNH Informar a data de validade da Carteira Nacional de Habilitação.
Prim CNH Informar a data primeira Carteira Nacional de Habilitação do prestador.
Categoria (CNH) Informar a categoria da Carteira Nacional de Habilitação.

...

Campo:

Descrição

Funções F3-Alterar Dados BancáriosPossibilita alterar os dados bancários do prestador sem ter que passar pelas telas do modifica do cadastro do prestador.

Teclas de função F7 e F8

Para prestadores Pessoa Jurídica, estão disponíveis os cadastros para vinculação dos Representantes Legais e Controladoras/Controladas/Coligadas, que visam atender a RN117. (Esta Resolução Normativa estabelece medidas para prevenir e combater os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, que devem ser observadas pelas operadoras de plano de assistência à saúde).

F6 - Tabelas Associadas

Cadastros complementares do prestador:

...

Campo:

Descrição

Unid. Prest. / PrestadorCódigo da unidade e prestador relacionado à Manutenção de Prestadores.
Vínculo

Código do vínculo do prestador relacionado à Manutenção Tipos Vínculos Prestadores.

Especialidade

Código da especialidade do prestador relacionada à Manutenção Especialidades Médicas.

Início e fim de validade

Indica a validade do registro.

Espec. principal

Indica que esta especialidade é a especialidade principal do prestador. Poderá existir uma especialidade principal para cada tipo de vínculo do prestador.

Registro Certific. EspecialistaIndica se o prestador possui registro de certificação de especialista na área de atuação correspondente.
Cons.vinculo

Indica se a especialidade está “ativa” para o prestador e se poderá ser utilizada na entrada de movimentação. Além disso, define se a especialidade será contada para fins de controlar o número máximo de especialidades permitidas para associação com o vínculo.

Espec. PTU

Indica se o registro da especialidade será considerado nas exportações PTU. No PTU A400 poderão ser exportadas até 2 especialidades para o prestador. A primeira especialidade exportada será sempre a principal. A segunda especialidade, caso existam mais de duas, será aquela cujo parâmetro “Espec.PTU” esteja com “Sim”.

Registro Espec. / Registro Espec 2Códigos dos registros da especialidade. Utilizado na exportação de Prestadores.
Resid ReconhecidaIndicador de residencia em saude reconhecida pelo MEC
ContratualizaçãoValores definidos de acordo com o Padrão PTU: 0-Nenhum, 1-Direta e 2-Indireta.2-Indireta.
Esp Profissional0-Não Informada; 1–Somente Ginecologia, 2-Somente Obstetrícia, 3-Ginecologia e Obstetrícia. Utilizado na exportação de Prestadores.Esp Profissional
Cod Tit Cert Espe MedInformação utilizada na exportação de Prestadores.
F6 - GeraçãoPara criar dados por meio de uma faixa de registros.
F7 - Altera Data Fim ValidadeCaso seja necessário alterar a data fim de validade dos registros.

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Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Conselho

Código do conselho profissional.

Obs.: o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, CREFITO, deverá ser cadastrado como “CREFI”.

DescriçãoDescrição do conselho profissional.
Cd. Conselho TISS

Código do conselho profissional utilizado nas movimentações via arquivo TISS (Troca de Informação de Saúde Suplementar – ANS).


04 - Suspensão prestador: utilizado para suspender um prestador, ou seja, informar um motivo de suspensão o intervalo de datas na qual o prestador não poderá prestar serviço.

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Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Motivo da suspensão

Motivo da suspensão do prestador, entre os disponíveis na Manutenção Motivos Cancelamentos Genéricos.
Motivo eSocialPreenche automaticamente com o campo Motivo de Afastamento da Manutenção Motivos Cancelamento Genérico, o qual deve ser compatível com a categoria do prestador definida no Vínculo do Prestador x eSocial, caso contrário será apresentado erro.
Inicio e fimIndica o período em que o prestador ficará suspenso.que o prestador ficará suspenso.
Motivo RepetidoIndica se o motivo de suspensão é o mesmo (eSocial)Motivo Repetido


05 – Histórico do Prestadorsempre que o grupo do prestador ou o indicador de cooperado for alterado no cadastro do prestador, o sistema irá gravar automaticamente um histórico de alteração para fins de contabilização. Tal histórico pode ser consultado por meio deste programa.

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Campo:

Descrição

Unidade / Prestador

Código da área de atuação associada à Manutenção área de atuação (conforme tabela L do Manual PTU).
Área de AtuaçãoCódigo da área de atuação associada à Manutenção área de atuação (conforme tabela L do Manual PTU).
CertificadoIndica se o prestador possui certificado na área de atuação.
Registro atuação e 2Códigos dos registros de atuação (campo ID_RCE_ATU do A400).
Resid ReconhecidaIndicador de residência em saúde reconhecida pelo MEC


07 – Prestador x Instituição Acreditada: este cadastro permite associar a instituição acreditadora definida pelo PTU ao prestador. 

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Campo:

Descrição

Unidade Prestador / Prestador

Código da unidade e prestador relacionados à Manutenção de Prestadores.
Instituição AcreditadoraInstituição acreditadora conforme padrão PTU.
Seq EndereçoSequência do endereço do prestador a ser utilizado na importação e exportação dos dados do prestador no PTU.
Nível AcreditaçãoCódigo donível da acreditação conforme padrão PTU.
Autoriza divulgaçãoIndica se o prestador autoriza a divulgação dos seus dadosa divulgação dos seus dados.
Data inicial

Data inicial de validade do registro.

Registros com data inicial superior a hoje não serão exportados no A400 (R408).

Data final

Data final de validade do registro.

Registros com data final inferior a hoje não serão exportados no A400 (R408).


08 – Prestador x Observações: cadastro das observações do prestador a serem utilizadas na exportação de dados PTU. 

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Campo:

Descrição

Unidade Prestador / Prestador

Código da unidade e prestador relacionados à Manutenção de Prestadores (CG0210Y).
Unid. Prest. Substituto e Prestador SubstitutoCódigo da unidade e prestador que irá substituir o prestador que foi suspenso. Este prestador deverá estar cadastrado na Manutenção de Prestadores (CG0210Y).
Data Inicio SubstituiçãoInformar a data de início de substituição do prestador que será utilizada na exportação do PTU A400.
MotivoIndica o motivo da substituição conforme manual do PTU 10 campo "MOTIVO_SUBSTIT" do registro R406. Valores pré-cadastrados de 00 a 05.
Numero oficioIndica o número do ofício que se refere ao campo "NR_OFICIO" do registro R406 do A400.

10 – Dependentes dos Prestadores: este cadastro permite cadastrar os dependentes relacionados aos prestadores para que sejam enviados no eSocial. Este cadastro não será utilizado no pagamento dos prestadores. São usados no S-1210 quando precisa informar dependente de pensão alimentícia.

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Campo:

Descrição

Nome

Informe o nome do dependente do prestador de serviços.
Tipo Informar o tipo de dependente conforme Tabela 07 do layout do eSocial, e deverá estar cadastrado no cadastro de domínios do GPS "Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial (hcg.eSocialDomainType)". É o mesmo que o grau de parentesco do dependente com o prestador.
Deduz IRRF  Indica o dependente para fins de dedução do IRRF. Se informado SIM o valor do dependente será considerado na dedução da base de cálculo do IRRF. Este campo serve apenas para o envio do eSocial. Não é utilizado no cálculo do pagamento de prestadores do GPS;
Salario Família Informar se o dependente recebe o benefício do salário família.
Incapaz p/ trabalho Informar se o dependente é considerado incapaz para o trabalho.
 Dt Nascimento

Informar a data de nascimento do dependente do prestador de serviços. 

Após a entrada da data de nascimento o sistema irá verificar se já existe uma pessoa cadastrada no cadastro de pessoas físicas, com os mesmos dados do dependente e:

1) caso não exista o cadastro da pessoa será criado um registro no cadastro de pessoas físicas com os dados informados no dependente.

2) caso exista o cadastro da pessoa, será mostrado em tela as pessoas encontradas com mesmos dados e solicitado:

        2.1)  F1-Associar Pessoa: se escolhida esta opção a pessoa existente no cadastro de pessoas físicas selecionada no browser será associada ao dependente e caso o nome esteja diferente será assumido o          nome do cadastro de pessoa física.

        2.2) F3-Criar nova pessoa: se escolhida esta opção o sistema irá criar um novo registro no cadastro de pessoas físicas, com os dados informados no dependente.

        2.3) F4-Voltar: ação de voltar ao nome do dependente sem realizar a associação ou criação da pessoa.

CPFInformar ar o CPF do dependente do prestador de serviços.
Data DesativadoData de desativação dos dependentes dos prestadores
% PensãoInformar o percentual de pensão alimentícia


11 – Vicnulos Vinculos Prestador x Esocial: este cadastro permite cadastrar os vínculos relacionados aos prestadores para que sejam enviados no eSocial. 

Image AddedAo marcar o campo "Incl. Por Mudanca de CPF" como sim irá abrir a tela de inclusão do vinculo por mudança de CPF:

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12 – Prestador APS x Prestador APS Substitutoeste cadastro permite associar o prestador substituto do prestador APSque APS que foi excluído ou suspenso.

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