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  • ER_MANFIS01-2_SPED_Fiscal_Registro_1900

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

MANFIS01

IRM1

MANFIS01-1

Requisito1

MANFIS01-2

Subtarefa1

MANFIS01-192

Chamado2

 

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Atender a Resolução SEFAZ 16/2014 do estado do Amazonas, onde no artigo 6° é normatizado a geração do registro 1900 do SPED Fiscal para empresas que gozem de incentivos fiscais.

O objetivo do registro 1900 (Sub-Apuração do ICMS) é escriturar o ICMS de operações especificadas em legislação estadual como obrigadas a apurações em separado. Este registro deverá ser apresentado pelos contribuintes dos estados do Amazonas, Pará e do Espírito Santo, sujeitos a outras apurações

 

Definição da Regra de Negócio

A geração do registro 1900 é definida pelo código do ajuste dos registros C197 e D197. Se houver registro C197 ou D197 onde o 4° dígito do campo 02-COD_AJ for "3", "4", "5", "6", "7" ou "8", os valores devem ser estornados da apuração normal de ICMS (E110) e transferidos os valores para a sub-apuração determinada no registro 1900. 

O 4° (quarto) dígito (“3”,“4” , “5”, “6”, “7” ou “8”) determina para qual sub-apuração serão considerados os valores. Sendo assim, pode existir até 6 sub-apurações:

 

Segue exemplo de como deve ocorrer a transferência dos valores incentivados do registro E100 para o registro 1900.

Referência:

Referência Código C197/D197
PosiçãoCódigoRef. E110Ref. 1920 Tabela Anexo II - Código C197
35DébitoCrédito EntradaAM53000001
32CréditoDébito SaídaAM23000001

 

Dados:

NF SaídaValor ICMSCódigo C197 NF EntradaValor ICMSCódigo C197
101.000,00  50400,00AM53000001
20500,00AM23000001 60600,00 

 

Apuração:

REGULAR SEPARADO
Apuração Normal – E110 Apuração - E110Apuração Incentivo - 1900 SUB 3
TOTAL DEBITOS      1.500,00 TOTAL DEBITOS         1.500,00TOTAL DEBITOS                    500,00
AJ_DEBITOS                 -     AJ_DEBITOS             400,00AJ_DEBITOS                   -    
TOTAL CREDITOS      1.000,00 TOTAL CREDITOS         1.000,00TOTAL CREDITOS                    400,00
AJ_CREDITOS                 -     AJ_CREDITOS             500,00AJ_CREDITOS                   -    
SALDO DEVEDOR          500,00 SALDO DEVEDOR             400,00SALDO DEVEDOR                    100,00

 

A parametrização dos incentivos é feita pelos programas abaixo:

VDP3907 (Tipos de Incentivo)
VDP3908 (Incentivo por Item/Área e Linha/Class. Fiscal)

No programa VDP3907 é possível a identificação da sub-apuração relacionada àquele incentivo.

No programa VDP3908 é identificado o código de ajuste de entrada/saída que será gerado no registro C197/D197.

De acordo com a parametrização do incentivo, determinados itens/notas são consideradas incentivadas e relacionadas ao incentivo. 

 

OBF0001 (Preparação Livro Registro Saída)
OBF12050/OBF12051 (Prepara Informações para Livros Fiscais)  

Neste programa é verificado se há incentivo relacionado. Se houver, e o incentivo for referente à uma sub-apuração (campo Indicador Sub-Apuração do programa VDP3907), não será alterado o código do tipo de incentivo para o incentivo relacionado.

Será preenchido nesta situação o campo código de ajuste conforme parametrização do incentivo no VDP3908.

Para os fretes de compra, será considerado a nota fiscal de entrada relacionado. Se a nota fiscal estiver relacionado ao incentivo, o frete também será considerado e terá o mesmo código de ajuste da nota fiscal de entrada.

Para os fretes de venda, será verificado se há nota fiscal de venda relacionado. Se alguma nota fiscal de venda relacionada ao frete for incentivado, o frete de venda também será incentivado. Neste caso, considerar as regras abaixo:

  1. Se o incentivo for relacionado à uma sub-apuração, não é alterado o tipo de incentivo para o incentivo relacionado, permanecendo o tipo de incentivo padrão. 
  2. Quando for relacionado à uma sub-apuração, o código do ajuste considerado para este frete de venda é o código de ajuste de entrada do VDP3908 da nota fiscal de saída relacionado.
  3. Se o incentivo não for relacionado à uma sub-apuração, será considerado este incentivo no campo tipo de incentivo do frete de venda. 

Também será preenchido o código da apuração com o valor de código de imposto referente ao código de ajuste conforme abaixo:

Posição 3 = 5 (Código de apuração referente a Outros Débitos).
Posição 3 = 2 (Código de apuração referente a Outros Créditos).

Estas informações serão utilizadas para incluir ajustes no programa SUP7400.

 

OBF12000 (Prepara Informações para os Livros Fiscais)

Realizado a inversão de leitura/gravação das informações nas tabelas de origem de entrada e saída. Anteriormente era primeiro realizado a leitura/gravação das notas fiscais de entrada e na sequência das notas fiscais de saída. Alterado para realizar a leitura/gravação primeiro das notas fiscais de saída e após isto, das notas fiscais de entrada. Esta alteração se fez necessária devido a leitura do relacionamento das notas de saída nos fretes de venda. 

 

OBF12030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST)

Na apuração, criar uma função para selecionar todos os registros de ICMS que possuem código de ajuste e código de apuração. A quarta posição do código do ajuste identifica a qual sub-apuração ele pertence, desta forma, verificar se há incentivo relacionado à sub-apuração no VDP3907. 

Para caso afirmativo, incluir os ajustes referentes a nota fiscal no SUP7400 para o incentivo padrão para assim realizar os ajustes de débito e crédito no registro E110 do SPED Fiscal. Estes valores serão ajustados para realizar o transporte do valor do registro E110 para o registro 1900.

Além disto, incluir para o incentivo os valores de ICMS de débito e crédito para os códigos de apuração de Débitos pelas Saídas e Créditos pelas Entradas. Estas informações incentivadas serão geradas no registro 1900 do SPED Fiscal.

 

OBF12040 (Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas)

O livro de apuração de ICMS é gerado por incentivo. Para verificar se há incentivo para o período, é realizado uma leitura na tabela apuracao_icms_ipi. No caso mencionado, as informações do registro 1900 são registradas na resumo_apur_imp e desta forma, não é gerado um relatório com as informações. Alterado para além de verificar se há incentivo na tabela apuracao_icms_ipi, verificar também na tabela resumo_apur_imp.


OBF0110 (Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital)
OBF01106 (Tela de Valores Declaratórios)

As informações de valores declaratórios incluídos neste programa (opção de menu 'Valores Declaratórios) são gerados no registro E115 do SPED Fiscal (Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios). Com a sub apuração, podem ser lançados também valores declaratórios no registro 1925 (Informações Adicionais da Sub-Apuração - Valores Declaratórios), porém não é possível esta separação pois não há identificação de incentivo neste cadastro. 

Alterado para incluir o campo 'Incentivo (Sub Apur.)', para que através deste campo possa identificar se as informações devem ser lançadas em alguma sub-apuração (registro 1925). Caso este campo não seja preenchido, o mesmo será considerado para a apuração própria (registro E115).
 

OBF0104 (Geração do Bloco E - SPED Fiscal)

Ao gerar o registro E110 (Apuração de ICMS), quando é gerado por incentivo, no SPED Fiscal é necessário gerar a soma de todos os valores por incentivo. Alterado para que considere todos os incentivos que não possuem sub-apuração cadastrada no VDP3907. Os incentivos que possuem sub-apuração serão consideradas no registro 1900 e filhos.

Ao gerar o registro E115 (Valores Declaratórios), gerar somente os registros que não possui incentivo relacionado. Os registros que possui incentivo relacionado devem ser gerados no registro 1925 referente à sub-apuração.

 

OBF0106 (Geração do Bloco 1 - SPED Fiscal)

Anteriormente as informações da sub-apuração eram selecionadas pelos campos de outros débitos e outros créditos. Alterado para buscar as informações de débitos pelas saídas e créditos pelas entradas que foram gravadas para o incentivo da sub-apuração na  geração da apuração do ICMS no programa OBF12030.

Na geração do registro 1925 (Valores Declaratórios - Sub Apuração), ler as informações de valores declaratórios que possui o incentivo relacionado. 

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF0010 - Preparação Livro Registro de Saída

Alteração

Obrigações Fiscais - Livro Fiscal

-

OBF12000 - Prepara Informações para os Livros Fiscais

Alteração

Obrigações Fiscais - Livro Fiscal

-

OBF12030 - Prepara Informações para ICMS/IPI/ST

Alteração

Obrigações Fiscais - Apuração

-

OBF12040 - Livro Registro da Apuração de Entradas/SaídasAlteraçãoObrigações Fiscais - Livro Fiscal 
OBF0110 - Geração EFD - Escrituração Fiscal DigitalAlteraçãoObrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal 

 

Protótipo de Tela


Protótipo Valores Declaratórios (OBF01106)

 

 

 

 

 


 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.