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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Controle de Consumo Indevido do TSS
3. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Âncora
visao visao

Este documento tem como objetivo descrever e exemplificar o controle de consumo indevido do Manifesto do Destinatário eletrônico (MD-e) utilizando o TSS.

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Visando um consumo mais controlado e restritos dos serviços destacados anteriormente, a SEFAZ implementou um conjunto de regras de controle de consumo indevido de seus serviços, que se aplicam a todos os serviços relacionados à sincronismo de DF-e. No próximo capítulo vamos destacar cada regra e como são tratadas no TSS.

02. CONTROLE DE CONSUMO INDEVIDO DO TSS

Âncora
controle controle

 Aqui será realizada uma comparação das regras implementadas pela SEFAZ e como o TSS as trata sistemicamente.

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1. O uso indevido relativo ao Web Service na consulta com tag: distNSU:

1.1. Não há mais documentos a distribuir e usuário continua consultando:

1.1 Regra SEFAZ: Quando utilizado o serviço de sincronismo de documentos eletrônicos passando um NSU (através da TAG distNSU no XML da requisição à SEFAZ), após receber o código de retorno 137 - Nenhum documento localizado da SEFAZ, o usuário deverá aguardar 1 hora para realizar uma nova consulta. 

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1.1. Comportamento TSS: Neste cenário, após solicitação de sincronismo do documento eletrônico junto a SEFAZ, o TSS irá reconhecer o retorno enviado pela SEFAZ e caso o código seja 137 - Nenhum documento localizado, o TSS irá gerar o bloqueio temporário do seu próprio serviço do TSS utilizado para sincronismo de documentos eletrônicos, específico para o modelo de documento e CNPJ utilizado, impossibilitando novas consultas usando o TSS para aquele deste serviço pelo período de 1 hora. Desta forma ao tentar consumir o serviço do TSS responsável pelo sincronismo será retornado a seguinte mensagem ao usuário: "TOTVS Service SOA TSS : 003 - Serviço temporariamente bloqueado para evitar o Uso Indevido e bloqueio de CNPJ. Por favor voltar a tentar após as HH:MM:SS de DD/MM/AAAA".

Aqui vale ressaltar que o serviço do TSS é o que está impedido para uso, não o CNPJ da empresa na SEFAZ, que não foi bloqueado devido a proteção do TSS. Caso seja utilizada uma outra ferramenta externa ou até mesmo mais de um outro TSS, devido a não compartilharem o mesmo controle, poderá ser retornada a seguinte mensagem da SEFAZ: "Rejeição: 656 - Consumo Indevido (Deve ser aguardado 1 hora para efetuar nova solicitação caso não existam mais documentos a serem pesquisados. Tente após 1 hora)".

1.2. Usuário não está consultando os NSU de forma sequencial: 

1.2 Regra SEFAZ: O usuário deve sempre realizar a consulta baseada no último NSU (campo do XML ultNsu), ou seja, deve usar os valores do último NSU retornados pelo serviço nas chamadas subsequentes. Se a consulta for fora da sequência, será bloqueadabloqueado temporariamente o CNPJ da empresa na SEFAZ. Decorrido o intervalo de tempo, o desbloqueio será automático.

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1.2 Comportamento TSS: Neste cenário, o TSS possui gravado em banco de dados o número do último NSU, que é atualizado automaticamente com o retorno da SEFAZ em todos os sincronismos realizados por ele. Este número de NSU gravado é utilizado para que seja informado nas próximas requisições, desta forma sempre respeitando a sequência da numeração imposta pela SEFAZ e evitando retorno de consumo indevido.

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03. TABELAS UTILIZADAS

Âncora
tabela tabela

• SPED000
• SPED156
• TSS0011