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CONTEÚDO

Visão Geral
Recebimento
Exemplo de Telas
Exclusão do ICMS da Base de PIS e COFINS
Documentos Relacionados

01. VISÃO GERAL

O objetivo desta atividade é fornecer orientações aos clientes sobre as configurações necessárias para cumprir as exigências estabelecidas pelo Decreto 35.395/2023 – CE.

02. RECEBIMENTO

Orientações Gerais

Receber a nota fiscal conforme XML enviado pelo fornecedor, destacando o cálculo do ICMS próprio nos campos respectivos;
Não se creditar do valor do ICMS no custo do produto e nem na apuração fiscal;
Escriturar o valor da operação Outros na escrituração da nota no Fiscal;
Excluir o valor do ICMS próprio das bases de Pis e Cofins (conforme orientação da legislação).

Cadastro de Tributação por UF

Caminho

Comercial > Cadastro > Cadastro > Tributação por UF – MAX0124.

Passo a Passo

Use a configuração do ICMS Calculado para que o valor do ICMS não seja usado no custo, como para a escrituração da nota no Fiscal.

A seguir estão as colunas a serem configuradas, lembrando que a tributação deve ser ajustada conforme a necessidade de cada tipo de recebimento. Por exemplo, ICMS com taxa de 100% de tributação, ICMS com redução, Substituição Tributária, entre outros.

Imagem 1 - Tributação de ICMS por UF

Nota

title	Nota 1

Se as colunas | %Tributado Calc. | %Isento Calc. | %Outros Calc.| não estiverem disponíveis no cadastro da tributação, será necessário habilitar o parâmetro dinâmico abaixo.

Caminho: Comercial > Parâmetros >Dealer >

Tooltip

appendIcon	document
iconColor	orange
linkText	Parâmetros Dinâmicos

- DEA0090

Grupo	Nome do Parâmetro	Descrição	Valores
TRIBUTACAO_UF	UTIL_RED_ICMSCALC	VISUALIZA COLUNAS UTILIZADAS NA REDUÇÃO DA BASE DE ICMS CALCULADO	S - SIM N - NÃO (PADRÃO)

Nota

title	Nota 2

Se precisar receber o produto com um CFOP de substituição tributária, como o 1403/2403, e o CST for 00, será preciso configurar um parâmetro dinâmico no módulo Fiscal.

Caminho: Fiscal > Configuração > Parâmetros >

Tooltip

appendIcon	document
iconColor	orange
linkText	Dinâmico

- GEPARAMDINAM.

Parâmetro	Detalhes	Valores	Grupo/Aplicação
IND_CONSIST_CFOP_GRUPOST	INDICA SE EXIGE CFOP DO GRUPO DE ST PARA OS ITENS COM ICMS ST (S/N)	N - Não (MARCAR)	INTEGRAÇÃO

Nota

title	Nota 3

Para que os valores do ICMS calculado possam ser escriturados no Livro de Entrada, é necessário selecionar a opção ICMS Calculado na aba Registro Fiscal dos Parâmetros da Empresa no módulo Fiscal.

Caminho: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa - RFMANPARAMET, aba Registro Fiscal.

Imagem 2 - Empresa

03. Exemplo de telas

RECEBIMENTO

Na aplicação Consulta Nota Fiscal Recebida é possível visualizar o valor do ICMS conforme destacado.

Imagem 3 - Consulta Nota Fiscal Recebida

FISCAL

Na aplicação Consulta de Notas Fiscal, o valor escriturado e exibido no campo Outros, do ICMS Calc.

Imagem 4 - Consulta de Notas Fiscais

LIVRO DE ENTRADA

No Registro de Entrada é exibido o código e o valor na coluna Base de Cálculo ou Valor da Operação.

Ao lado é descrita a legenda do código.

Imagem 5 - Registro de Entrada

04. Exclusão do ICMS da Base de PIS e COFINS

Se for necessário excluir o ICMS da base do PIS e da COFINS no recebimento da nota, conforme determinado pela legislação, essa configuração deve ser feita no cadastro do CGO (Código de Grupo de Operações) de recebimento.

Caminho

Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação.

Campo: Subtrair ICMS da Base Pis/Cofins.

Opções: Não/ Sim, ICMS + FCP/ Sim, somente ICMS.