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  • Por que a nota Denegada não aparece na aba Notas Pendentes da rotina 1452?

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1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico

Passo a passo:

#dica: Nota denegada não aparece como pendente na rotina 1452, pois não é possível retransmiti-lá. Ela fica visível na aba Consultar NF-e quando o filtro Denegada estiver marcado. Uma nota denegada deve ser cancelada.

Uma NF-e denegada não aparece na aba Notas Pendentes da rotina 1452 porque a denegação é diferente da rejeição, ou seja, uma nota rejeitada pode ser corrigida e retransmitida com o mesmo número e uma nota denegada não pode ser retransmitida com o mesmo número, sendo assim, deverá ser cancelada por meio da rotina 1409 - Cancelar Nota Fiscal.

Nota
Para cancelamento, é necessário que a permissão 3 - Permitir Cancelar Somente NF Impressa da rotina 530 - Permitir Acesso a Rotina, esteja desmarcada.

Os tipos de denegação são:

  • 301 - Uso Denegado : Irregularidade fiscal do emitente.
  • 302 - Uso Denegado : Irregularidade fiscal do destinatário.
  • 205 - NF-e está denegada na base de dados da sefaz


Observações:

Na Sefaz e obrigações acessórias a nota ficará na situação Denegada.

O emitente pode corrigir os dados do destinatário e uma nova nota, com uma nova numeração. Sendo assim, ela deverá ser escriturada sem valores monetários no livro para não perder a sequência numérica. A fundamentação legal está no Ajuste SINIEF 07/05 (a lei básica da NF-e), em sua Cláusula 7ª, Inciso II, conforme pode ser verificado no seguinte link http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2005/AJ_007_05.htm.

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