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Central de Obrigações - Sped Fiscal
Características do Requisito
Linha de Produto: | Protheus | |||||||||||||||||||
Segmento: | Manufatura | |||||||||||||||||||
Módulo: | SIGATAF - TOTVS Automação Fiscal | |||||||||||||||||||
Rotina: |
| |||||||||||||||||||
Requisito/Story/Issue: | DMANFISTAF-1102 | |||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | |||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Homologados Protheus | Tabelas Utilizadas:|||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Homologados Protheus |
Descrição
De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos documentos apenas na sua forma digital.
Alterações Realizadas
1.1 Central de Obrigações - SPED Fiscal (Registro 0210)
Foi criada a opção em tela para informar se deseja ou não gerar o registro 0210 - Consumo Específico. Como padrão, esse campo vem preenchido como Sim.
Tabelas de Integração
| Tabela | Cadastro |
| T046 | Cadastro de Produto x Insumos (TAFA452) |
| T046AA | Insumos do Produto (TAFA452) |
1.2 TAFA062E/S - Documentos Fiscais de Entrada e Saída (Registro C100)
O indicador do tipo do frete foi alterado para permitir informar os campos conforme Guia Prático, ou seja, alterar a descrição das opções 0, 1, 2 e 9 e incluir as opções 3 e 4.
Foi alterada a integração para considerar as novas opções criada:
| Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
| T013 | Cadastro de Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço/Mercadorias) | 25 | IND_FRT | Indicador do tipo do frete: |
1.3 TAFA062S - Documentos Fiscais de Saída (Registro C176)
No programa TAFA062S (Documentos Fiscais de Saída) foi incluída a opção 5 - Exportação no campo Motivo do Ressarcimento na aba Ressarcimento de ICMS em Operações com ST.
Foi alterada a integração para considerar a nova opção criada:
| Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
| T015AG | Ressarcimento de ICMS em operações com ST - Complemento do Item modelos 01 e 55 | 19 | COD_MOT_RES | Código do motivo do ressarcimento: |
1.4 TAFA062S - Documento Fiscal de Saída (Registro D100)
No cadastro Documentos Fiscais (TAFA062S) para o modelo 63, Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), no registro D100 foi alterado para não apresentar os campos Código Participante, Subsérie e Indicador do tipo do frete, sendo apresentados em branco. Os demais campos seguirão a obrigatoriedade definida pelo registro.
Tabelas de Integração
| Tabela | Cadastro |
| T013 | Cadastro de Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço/Mercadorias) (TAFA062) |
1.5 TAFA062E e TAFA062S - Documento Fiscal - Entrada/Saída (Registro D100)
No programa TAFA062 para documentos de Entrada e Saída, foi criado dois campos para as informações referente ao Código do Município de Origem do Serviço e Código do Município de Destino. Esta informação ficará habilitada para todos os modelos de nota fiscal.
Na geração do SPED Fiscal, quando o documento for modelo 63 e possuir informações de Cod. Mun. Orig. e Cod. Mun. Dest. será gerado no registro D100, posições 24 e 25, os códigos dos municípios quando a versão do layout for 012 ou superior.
Foi alterada a integração para considerar os novos campos criados:
| Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
| T013 | Cadastro de Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço/Mercadorias) | 67 | COD_MUN_ORIG | Informar o Código do Município de Origem do Serviço |
| T013 | Cadastro de Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço/Mercadorias) | 68 | COD_MUN_DEST | Informar o Código do Município de Destino do Serviço |
1.6 TAFA064 - Apuração de IPI (Registro E530)
No programa Apuração de IPI (TAF064), na aba Ajuste da Apuração de IPI, quando houver um ajuste de crédito ou débito de IPI, permitir escolher no campo Origem do Processo a opção 3 – Documento Fiscal.
Foi alterada a integração para considerar a nova opção criada:
| Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
| T022AA | Ajustes da Apuracão do Tributo - IPI | 6 | IND_DOC | Indicador da origem do documento vinculado ao ajuste: |
1.7 TAFA064 - Apuração de IPI (Registro E531)1.1 TAFA064 - Apuração de IPI
No programa Apuração de IPI (TAFA064) foi criada uma nova aba (Identificação Documento Fiscal) para informar os documentos fiscais referentes ao valor de ajuste do registro E531.
Foi alterada a integração para considerar os novos campos criados:
| Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 01 | REGISTRO | Tipo de registro |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 02 | COD_PART | Informar o Código do Participante |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 03 | COD_MOD | Informar o código do modelo do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 04 | SERIE | Série do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 05 | SUB_SERIE | Subsérie do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 06 | NUM_DOC | Número do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 07 | DT_DOC | Data do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 08 | COD_ITEM | Item do Documento Fiscal |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 09 | VL_AJ_ITEM | Valor do ajuste para operação/item |
| T022AD | Informações adicionais dos ajustes da Apuracão - Identificação dos documentos fiscais | 10 | CHV_NFE | Chave da Nota Fiscal Eletrônica |
1.2 TAFA064 - Apuração de IPI
No programa Apuração de IPI (TAF064), na aba Ajuste da Apuração de IPI, quando houver um ajuste de crédito ou débito de IPI, permitir escolher no campo Origem do Processo a opção 3 – Documento Fiscal.
1.3 TAFA062S - Documento Fiscal de Saída
No cadastro de Documentos Fiscais (TAFA062S) para o modelo 63, Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), no registro D100 foi alterado para não apresentar os campos Código Participante, Subsérie e Indicador do tipo do frete, sendo apresentados em branco. Os demais campos seguirão a obrigatoriedade definida pelo registro.
1.4 8 Central de Obrigações - SPED FISCAL (Registro E531)
Para o registro E531 ser gerado no arquivo do Sped Fiscal, a versão do layout tem que ser 012 e o campo " Origem do Processo", no programa Apuração de IPI (TAF064) na aba Ajuste da Apuração de IPI, for igual a "a 3 – - Documento Fiscal".
Quando houver um ajuste de crédito ou débito de IPI, onde o campo Origem do Processo for 3 - Documento Fiscal, será gerado no arquivo do SPED Fiscal no registro E530 na posição 5 o valor " 3".
Informe o tipo de documento:
0 - Declaração de Exportação;
1 - Declaração Simplificada de Exportação.
2 - Declaração Única de Exportação
1.5 TAFA082 - Informações de Exportação - Complemento do Documento
No programa Informações de Exportação (TAFA082), foi incluído a opção 2 - Declaração Única de Exportação no campo TP Documento e o campo Número da DE foi ajustado para permitir informar 14 posições.
Foi alterada a integração para considerar o novo campo criado:
1.6 9 TAFA397 - Controle da Produção e Estoque (Registro K220)
A descrição do campo Qtde Movimen do programa Controle da Produção e Estoque (TAFA397), na aba Outras Movimentações Internas entre Mercadorias foi alterada para Qtde Movto Origem. E foi criado o novo campo Qtde Movto Destino para Destino para permitir informar a quantidade movimentada do item de destino.
Foi alterada a integração para considerar o novo campo criado:
| Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
| T045AB | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | 06 | QTD_DEST | Informar a quantidade movimentada do item destino |
1.7 TAFA062E e TAFA062S - Documento Fiscal - Entrada/Saída10 TAFA082 - Informações de Exportação - Complemento do Documento (Registro 1100)
No programa TAFA062 para documentos de Entrada e Saída, foi criado dois campos para as informações referente ao Código do Município de Origem do Serviço e Código do Município de Destino. Esta informação ficará habilitada para todos os modelos de nota fiscal.
Na geração do SPED Fiscal, quando o documento for modelo 63 e possuir informações de Cod. Mun. Orig. e Cod. Mun. Dest. será gerado no registro D100, posições 24 e 25, os códigos dos municípios quando a versão do layout for 012 ou superior.
Informações de Exportação (TAFA082), foi incluída a opção 2 - Declaração Única de Exportação no campo TP Documento e o campo Número da DE foi ajustado para permitir informar 14 posições.
Foi alterada a integração para considerar o novo campo criadoa nova opção criada:
| Tabela | Cadastro | Item | Nome do Campo | Descrição |
| T066 |
1.8
Criar opção em tela para o cliente marcar se deseja ou não gerar o registro. Informação padrão como SimTratar a geração do Sped Fiscal para gerar ou não o registro.
| Informações de Exportação - Complemento do documento | 02 | IND_DOC | Informe o tipo de documento: |
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