Card |
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default | true |
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id | 1 |
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label | Leiaute 2.4.02S-1.2 |
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| Mapeamento dos campos para o leiaute 2.4.02S-1.2 Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo | ideEvento | tpAmb |
|
| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | ideEvento | procEmi |
|
| Valor válido 1 (Valor Fixo) | ideEvento | verProc |
|
| Versão do RM | ideEmpregador | tpInsc |
|
| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
| ideRubrica | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
| ideRubrica | ideTabRubr |
|
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | ideRubrica | iniValid |
|
| Se o tipo da operação for Carga Inicial, retorna a data de obrigatoriedade parametrizada, caso contrário, retorna a competência atual. | ideRubrica | fimValid |
|
|
| dadosRubrica | dscRubr | PEVENTO | DESCRICAO |
| dadosRubrica | natRubr | PEVENTO | NATRUBRICA |
| dadosRubrica | tpRubr |
|
| Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja | PROVENTO: 1, DESCONTO: 2 ou BASE: 3dadosRubrica | codIncCP | Caso PEVENTO.NAOEBASECALCACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC082, CC085, CC110, CC132, CC141, CC142, CC179, CC185, CC188, CC193, CC205, CC209 ou CC349 retorna "31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC005 retorna "51 - Salário-Família (Outros)"P - PROVENTO" retorna "1";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "D - DESCONTO" retorna "2";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "B - BASE":
- Se PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC131, CC381, CC398 retorna "4";
- Se Estorna INSS ou Estorna INSS 13º ou Estorna IRRF ou Estorna IRRF 13º ou Estorna IRRF de Férias ou Estorna FGTS ou Estorna FGTS 13º retorna "4";
- Caso contrário retorna "3"; | dadosRubrica | codIncCP |
|
| Caso PEVENTO.NAOEBASECALCACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC082, CC085, CC092, CC110, CC131, CC135 do tipo Desconto, CC141, CC142, CC179, CC188 ou informado no parametrizador no campo "Evento INSS Férias envelope" retorna "31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376 retorna "34 - SEST (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1,5%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC377 retorna "35 - SENAT (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108 ou CC191 retorna "32 - 13o Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC017 ou CC178) | "; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108, CC191 ou CC213 retorna "32 - 13o Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)"; Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)"; Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "15 - Exclusiva do segurado - mensal"; Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna " | 11 - Mensal 21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO. | INCINSS13 INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja | CC371, CC372, CC373 ou CC374 INCINSSSUSPENSA INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja | FALSO 22 - 13o Salário, mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO. | INCINSS13 INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO | NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 INCINSSSUSPENSA INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja FALSO | e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO 16 - Exclusiva do segurado - 13° salário11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso (PEVENTO. | INCINSS13 INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja | CC371, CC372, CC373 ou CC374 CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "15 - Exclusiva do segurado - mensal";
Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.ESTINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna " | 12 13o Salário Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso | EVENTO.INCINSSSUSPENSA PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR ou PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADORDESC seja VERDADEIRO retorna " | 91 - Mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)13 - Exclusiva do Empregador - mensal";
Caso PEVENTO. | INCINSS13SUSPENSA INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13 ou PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13DS seja VERDADEIRO retorna " | 92 - 13o Salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)14 - Exclusiva do empregador - 13° salário";
Caso PEVENTO. | INCINSSSALMATSUSPENSA INCINSS13 seja VERDADEIRO | retorna "93 - Salário Maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judiciale PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO. | INCINSSSUSSALMAT13PENSA seja VERDADEIRO retorna "94 - Salário maternidade 13o salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)"; Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo"dadosRubrica | codIncIRRF | Caso PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC004, CC084, ou CC346 retorna "31 - Remuneração Mensal (Retenções)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC049, CC106, CC340 ou CC347 retorna "32 - 13o Salário (Retenções)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC030, CC061, CC107 ou CC348 retorna "33 - Férias (Retenções)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC127 retorna "34 - PLR (Retenções)INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "12 - 13o Salário (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO13 seja VERDADEIRO retorna "16 - Exclusiva do Segurado 13o Salário";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO MÉDIA SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO 13º SALÁRIO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO 13º RESCISÃO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "26 - Salário-maternidade 13° salário pago pelo INSS";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja | CC207, CC211 ou CC215 retorna "35 - RRA (RetençõesCC005, CC055, CC065, CC149, CC436 ou CC437 retorna "51 - Salário-família (Outros)";
Caso PEVENTO. | CODIGOCALCULO seja CC212, CC208 ou CC204 retorna "15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA (Rendimentos tributáveis - base de cálculoINCINSSSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 91 retorna "91 - Mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 92 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 92 ou PEVENTO. | CODIGOCALCULO CC089 41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF92 - 13o Salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO. | CODIGOCALCULO seja CC091 retorna "42 - PSO - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRFINCINSSSUSPENSAO seja 93 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 93 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 93 retorna "93 - Salário Maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 94 ou PEVENTO. | CODIGOCALCULO seja CC090 INCCPSUSPENSAO seja 94 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 94 retorna " | 43 - PSO - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF94 - Salário maternidade 13o salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO. | CODIGOCALCULO CC205, CC209 ou CC213 95 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 95 retorna " | 44 PSO Exclusiva do Empregador - | RRA (Deduções da base de cálculo do IRRFmensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO. | CODIGOCALCULO seja CC328 INCCPSUSPENSAO seja 96 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 96 retorna " | 46 - Previdência Privada - salário mensal96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO. | CODIGOCALCULO CC013, CC053 ou CC195 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou ESTIRRF seja verdadeiro retorna "51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF97 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 97 retorna "97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO. | CODIGOCALCULO CC054, CC120 ou CC196 e DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou ESTIRRF13 seja verdadeiro retorna "52 - Pensão Alimentícia - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC113, CC197, CC319, CC320 ou CC326 e DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou ESTIRRFFERIAS seja verdadeiro retorna "53 - Pensão Alimentícia - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)"98 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 98 retorna "98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo" | dadosRubrica | codIncIRRF |
|
| Caso PEVENTO.FORCARINCIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFFORCADA(codIncIRRF 0 ou 9);
Caso PEVENTO. | CODIGOCALCULO CC121 ou CC321 retorna "54 - Pensão Alimentícia - PLR (Deduções da base de cálculo do IRRF)"VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFISENCAO (codIncIRRF 7xx);
Caso PEVENTO. | CODIGOCALCULO seja CC206, CC210 ou CC214 retorna "55 - Pensão Alimentícia - RRA (Deduções da base de cálculo do IRRF)"; Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC062 ou CC099 e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO retorna "74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho (Isenções do IRRF)TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR esteja preenchido retorna PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR (codIncIRRF 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65 ou 66)
Caso PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO esteja preenchido retorna PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO (codIncIRRF 9xxx);
Caso PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "1 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja | CC039 CC047 CC056, CC059, CC176, CC311 ou CC312 e PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF13 seja FALSO retorna "75 - Abono pecuniário (Isenções do IRRFCC207, CC346 ou CC122 retorna "31 - Remuneração Mensal (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC049, CC052, CC106, CC215, CC340 ou CC347 retorna "32 - 13o Salário (Retenções)";
Caso PEVENTO. | INCIRRF seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC126 e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "14 - PLR (Rendimentos tributáveis - base de cálculoCODIGOCALCULO seja CC030, CC061, CC107, CC211 ou CC348 retorna "33 - Férias (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC127 retorna "34 - PLR (Retenções)";
Caso | PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO e NÃO seja CC126 e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "11 - Remuneração Mensal (Rendimentos tributáveis - base de cálculoseja CC003, CC068, CC085 ou CC092 retorna "41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO. | INCIRRF13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "12 - 13o Salário (Rendimentos tributáveis - base de cálculoCODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108, CC153 ou CC171 retorna "42 - PSO - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO. | INCIRRFFERIAS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "13 - Férias (Rendimentos tributáveis - base de cálculoCODIGOCALCULO seja CC082, CC110, CC130, CC141, CC349 ou informado no parametrizador no campo "Evento INSS Antecipação de Férias (Desconto)" retorna "43 - PSO - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO. | PROVDESCBASE seja do tipo base de cálculo ou Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo desconto retorna "09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento"CODIGOCALCULO seja CC328 ou CC409 retorna "46 - Previdência Privada - salário mensal";
Caso PEVENTO. | INCIRRFSUSPENSA VERDADEIRO 91 - Remuneração Mensal (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF)47 - Previdência privada - 13º salário";
Caso PEVENTO. | INCIRRF13SUSPENSA VERDADEIRO 92 - 13o Salário (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF)48 - Previdência privada - Férias";
Caso PEVENTO. | INCIRRFFERIASSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "93 - Férias (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a CODIGOCALCULO seja CC013, CC053, CC195, CC206, CC386 ou CC394 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou ESTIRRF seja verdadeiro retorna "51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO. | INCIRRFPLRSUSPENSA CODIGOCALCULO seja CC054, CC120, CC196, CC214, CC395 ou CC407 e DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou ESTIRRF13 seja verdadeiro retorna " | 94 - PLR (Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a 52 - Pensão Alimentícia - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
| Outro caso retorna "00 - Rendimento não tributável"dadosRubrica | codIncFGTS | INCFGTSSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna "91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicialCODIGOCALCULO seja CC113, CC197, CC210, CC319, CC320, CC326, CC396, CC397 ou CC406 e DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou ESTIRRFFERIAS seja verdadeiro retorna "53 - Pensão Alimentícia - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO. | INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 62 ou 71 ou 98 ou 99 ou 219 ou 220 ou 229 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)CODIGOCALCULO seja CC121, CC321 ou CC408 retorna "54 - Pensão Alimentícia - PLR (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO. | INCFGTS VERDADEIRO PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 62 ou diferente de 71 ou diferente de 98 ou diferente de 99 ou diferente de 219 ou diferente de 220 ou diferente de 229 retorna "11 - Base de Cálculo do FGTSDEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO retorna "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde";
Caso PEVENTO. | INCFGTS13 VERDADEIRO CC062 ou CC099 e PEVENTO. | INCFGTSSUSPENSA e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 62 ou 71 ou 98 ou 99 ou 219 ou 220 ou 229 21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO. | INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA CODIGOCALCULO seja CC039, CC047, CC056, CC059, CC176, CC311, CC312 ou CC398 e PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO e PEVENTO. | CODIGOCALCULO diferente de 62 ou diferente de 71 ou diferente de 98 ou diferente de 99 ou diferente de 219 ou diferente de 220 ou diferente de 229 retorna "12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário"; Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo do FGTS"dadosRubrica | codIncSIND | Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC375 e PEVENTO.INCSINDSUSPENSA seja FALSO retorna “11 - Base de cálculo”INCIRRF13 seja FALSO retorna "75 - Abono pecuniário (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC126 e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "14 - PLR (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO. | CODIGOCALCULO CC375 e INCSINDSUSPENSA INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC204 retorna "11 - Remuneração Mensal (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC212 retorna "12 - 13o Salário (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC381 ou CC208 retorna "13 - Férias (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo base de cálculo ou Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo desconto ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376, CC377, CC389 ou CC399 retorna "9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR"
Outro caso retorna "0 - Rendimento não tributável" | dadosRubrica | codIncFGTS |
|
| Caso PEVENTO.NATRUBRICA seja 9253 retorna "31 - Desconto eConsignado";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 1 retorna "91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 2 retorna "92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 3 retorna "93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 62 ou 99 ou 140 ou 219 ou 329 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 62 ou diferente de 99 ou diferente de 140 ou diferente de 219 ou diferente 329 retorna "11 - Base de Cálculo do FGTS";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 71 ou 98 ou 220 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 71 ou diferente de 98 ou diferente de 220 retorna "12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo do FGTS" | dadosRubrica | codIncCPRP |
|
| Recupera valor do campo PEVENTO.INCREGIMEPROPRIOPREVIDENCIA ou PEVENTO.INCREGIMEPROPRIOPREVIDENCIADSC de acordo com o tipo do evento (Provento, Desconto ou Base de Cálculo) | dadosRubrica | tetoRemun | PEVENTO | COMPOETETOREMUNERATORIO |
| dadosRubrica | observacao |
|
| Caso haja valor no campo PEVENTO.IDANOTACAO, será retornado o valor do campo PMEMO.VALMEMO. | ideProcessoCP | tpProc |
|
| Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "A - Administrativo" retorna 1;
Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "J - Judicial" retorna 2. | ideProcessoCP | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| ideProcessoCP | extDecisao |
|
| Recupera valor do campo PEVENTO.EXTDECISAOINSS | ideProcessoCP | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| ideProcessoIRRF | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| ideProcessoIRRF | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| ideProcessoFGTS | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| novaValidade | iniValid |
|
|
| novaValidade | fimValid |
|
| Campo será preenchido com a data de encerramento informada ao executar o processo de Encerrar Atividades da Empresa. |
|
Card |
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| Mapeamento dos campos para o leiaute S-1.3 Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo | ideEvento | tpAmb |
|
| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | ideEvento | procEmi |
|
| Valor válido 1 (Valor Fixo) | ideEvento | verProc |
|
| Versão do RM | ideEmpregador | tpInsc |
|
| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
| ideRubrica | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
| ideRubrica | ideTabRubr |
|
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | ideRubrica | iniValid |
|
| Se o tipo da operação for Carga Inicial, retorna a data de obrigatoriedade parametrizada, caso contrário, retorna a competência atual. | ideRubrica | fimValid |
|
|
| dadosRubrica | dscRubr | PEVENTO | DESCRICAO |
| dadosRubrica | natRubr | PEVENTO | NATRUBRICA |
| dadosRubrica | tpRubr |
|
| Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "P - PROVENTO" retorna "1";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "D - DESCONTO" retorna "2";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja "B - BASE":
- Se PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC131, CC381, CC398 retorna "4";
- Se Estorna INSS ou Estorna INSS 13º ou Estorna IRRF ou Estorna IRRF 13º ou Estorna IRRF de Férias ou Estorna FGTS ou Estorna FGTS 13º retorna "4";
- Caso contrário retorna "3"; | dadosRubrica | codIncCP |
|
| Caso PEVENTO.NAOEBASECALCACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC082, CC085, CC092, CC110, CC131, CC135 do tipo Desconto, CC141, CC142, CC179, CC188 ou informado no parametrizador no campo "Evento INSS Férias envelope" retorna "31 - Mensal (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376 retorna "34 - SEST (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1,5%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC377 retorna "35 - SENAT (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição 1%)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108 ou CC191 retorna "32 - 13o Salário (Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC017 ou CC178) e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC352) e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "21 - Salário maternidade mensal pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO e (PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC352) e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja FALSO retorna "11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO seja VERDADEIRO retorna "15 - Exclusiva do segurado - mensal";
Caso (PEVENTO.INCINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.ESTINSS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC046) e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC017 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "11 - Mensal (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR ou PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADORDESC seja VERDADEIRO retorna "13 - Exclusiva do Empregador - mensal";
Caso PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13 ou PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVAEMPREGADOR13DS seja VERDADEIRO retorna "14 - Exclusiva do empregador - 13° salário";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo Empregador (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSSUSPENSA seja FALSO retorna "12 - 13o Salário (Base de cálculo das contribuições sociais - Salário de Contribuição)";
Caso PEVENTO.INCINSS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO NÃO seja CC371, CC372, CC373 ou CC374 e PEVENTO.INCINSSEXCLUSIVASEGURADO13 seja VERDADEIRO retorna "16 - Exclusiva do Segurado 13o Salário";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO MÉDIA SALÁRIO MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS";
Caso o evento esteja informado em PARAMETRIZADOR > FOLHA NORMAL > SALÁRIO MATERNIDADE 1/2 > EVENTO 13º SALÁRIO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA ou EVENTO 13º RESCISÃO LICENÇA MATERNIDADE PAGO PELA PREVIDÊNCIA retorna "26 - Salário-maternidade 13° salário pago pelo INSS";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC005, CC055, CC065, CC149, CC436 ou CC437 retorna "51 - Salário-família (Outros)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 91 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 91 retorna "91 - Mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 92 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 92 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 92 retorna "92 - 13o Salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 93 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 93 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 93 retorna "93 - Salário Maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCINSSSUSPENSAO seja 94 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 94 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 94 retorna "94 - Salário maternidade 13o salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 95 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 95 retorna "95 - Exclusiva do Empregador - mensal (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 96 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 96 retorna "96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 97 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 97 retorna "97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Caso PEVENTO.INCCPSUSPENSAO seja 98 ou PEVENTO.INCCPSUSPENSAODESC seja 98 retorna "98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º salário (Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial)";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo" | dadosRubrica | codIncIRRF |
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| Caso PEVENTO.FORCARINCIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFFORCADA(codIncIRRF 0 ou 9);
Caso PEVENTO.ISENTOIRRF seja VERDADEIRO retorna PEVENTO.INCIRRFISENCAO (codIncIRRF 7xx);
Caso PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR esteja preenchido retorna PEVENTO.TIPOPREVIDENCIACOMPLEMENTAR (codIncIRRF 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64, 65 ou 66)
Caso PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO esteja preenchido retorna PEVENTO.INCIRRFSUSPENSAO (codIncIRRF 9xxx);
Caso PEVENTO.RENDNAOTRIBACORDOINTERNAC seja VERDADEIRO retorna "1 - Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC004, CC084, CC207, CC346 ou CC122 retorna "31 - Remuneração Mensal (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC049, CC052, CC106, CC215, CC340 ou CC347 retorna "32 - 13o Salário (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC030, CC061, CC107, CC211 ou CC348 retorna "33 - Férias (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC127 retorna "34 - PLR (Retenções)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC003, CC068, CC085 ou CC092 retorna "41 - Previdência Social Oficial - PSO - Remuner. Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC011, CC103, CC108, CC153 ou CC171 retorna "42 - PSO - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC082, CC110, CC130, CC141, CC349 ou informado no parametrizador no campo "Evento INSS Antecipação de Férias (Desconto)" retorna "43 - PSO - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC328 ou CC409 retorna "46 - Previdência Privada - salário mensal";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC422 ou CC423 retorna "47 - Previdência privada - 13º salário";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC420 ou CC421 retorna "48 - Previdência privada - Férias";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC013, CC053, CC195, CC206, CC386 ou CC394 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou ESTIRRF seja verdadeiro retorna "51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC054, CC120, CC196, CC214, CC395 ou CC407 e DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou ESTIRRF13 seja verdadeiro retorna "52 - Pensão Alimentícia - 13° salário (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC113, CC197, CC210, CC319, CC320, CC326, CC396, CC397 ou CC406 e DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou ESTIRRFFERIAS seja verdadeiro retorna "53 - Pensão Alimentícia - Férias (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC121, CC321 ou CC408 retorna "54 - Pensão Alimentícia - PLR (Deduções da base de cálculo do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC014 e DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO retorna "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC062 ou CC099 e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO retorna "74 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC039, CC047, CC056, CC059, CC176, CC311, CC312 ou CC398 e PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF seja FALSO e PEVENTO.INCIRRF13 seja FALSO retorna "75 - Abono pecuniário (Isenções do IRRF)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO e PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC126 e PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja FALSO retorna "14 - PLR (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC204 retorna "11 - Remuneração Mensal (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRF13 seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC212 retorna "12 - 13o Salário (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.INCIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.INCIRRFSUSPENSA seja VERDADEIRO ou PEVENTO.DEDUTIVELIRRFFERIAS seja VERDADEIRO ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC381 ou CC208 retorna "13 - Férias (Rendimentos tributáveis - base de cálculo)";
Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo base de cálculo ou Caso PEVENTO.PROVDESCBASE seja do tipo desconto ou PEVENTO.CODIGOCALCULO seja CC376, CC377, CC389 ou CC399 retorna "9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR"
Outro caso retorna "0 - Rendimento não tributável" | dadosRubrica | codIncFGTS |
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| Caso PEVENTO.NATRUBRICA seja 9253 retorna "31 - Desconto eConsignado";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 1 retorna "91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 2 retorna "92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário";
Caso PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja 3 retorna "93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 62 ou 99 ou 140 ou 219 ou 329 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 62 ou diferente de 99 ou diferente de 140 ou diferente de 219 ou diferente 329 retorna "11 - Base de Cálculo do FGTS";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO igual a 71 ou 98 ou 220 retorna "21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio)";
Caso PEVENTO.INCFGTS13 seja VERDADEIRO e PEVENTO.INCFGTSSUSPENSA seja FALSO e PEVENTO.CODIGOCALCULO diferente de 71 ou diferente de 98 ou diferente de 220 retorna "12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário";
Outro caso retorna "00 - Não é Base de Cálculo do FGTS" | dadosRubrica | codIncPisPasep |
| Recupera valor do campo PEVENTO.INCPISPASEP de acordo com o tipo do evento (Provento, Desconto ou Base de Cálculo). | dadosRubrica | codIncCPRP |
|
| Recupera valor do campo PEVENTO.INCREGIMEPROPRIOPREVIDENCIA ou PEVENTO.INCREGIMEPROPRIOPREVIDENCIADSC de acordo com o tipo do evento (Provento, Desconto ou Base de Cálculo) | dadosRubrica | tetoRemun | PEVENTO | COMPOETETOREMUNERATORIO | retorna “91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial”; Caso PEVENTO.INCCONTRIBSINDICAL seja VERDADEIRO retorna “11 - Base de cálculo”; Caso PEVENTO.INCSINDSUSPENSA seja VERDADEIRO retorna “91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial”; |
| dadosRubrica | observacao |
|
| Caso haja valor no campo PEVENTO.IDANOTACAO, será retornado o valor do campo PMEMO.VALMEMO. | ideProcessoCP | tpProc |
|
| Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "A - Administrativo" retorna 1;
Caso PEVENTO.TPPROCESSOINSS seja "J - Judicial" retorna 2. | ideProcessoCP | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| ideProcessoCP | extDecisao |
|
| Recupera valor do campo PEVENTO.EXTDECISAOINSS | ideProcessoCP | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| ideProcessoIRRF | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| ideProcessoIRRF | codSusp | PPROCSUSPENSAOINC | CODINDSUSP |
| ideProcessoFGTS |
nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO | ideProcessoSIND | nrProc | PPROCSUSPENSAOINC | NRPROCESSO |
| novaValidade | iniValid |
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| novaValidade | fimValid |
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| Campo será preenchido com a data de encerramento informada ao executar o processo de Encerrar Atividades da Empresa. |
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