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Este registro destina-se a identificar o valor total recebido pelo declarante, relativo a operações e prestações de serviços, realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016).
Deve-se consultar o contrato firmado entre a instituição e o informante do arquivo, para se ratificar a existência da prestação do serviço, quando couber. Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos. A informação desse registro é facultativa para as escriturações do exercício de 2.022. A obrigatoriedade deste registro deve ser verificada junto a cada uma das unidades federativas a partir de 2.023.
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tabs | Manual Registro 1601, Automático Registro 1601, BF10110 OBF10000 -EFD ICMS IPI |
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ids | passo1,passo2,passo3 |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| OBF17016 - Registro ComplementarAlterado o programa para não permitir incluir ou modificar registros referente ao Registro 1601, para o período maior ou igual que possua registros na tabela cre_pagto_eletronico_movim, incluídos via FIN10124 - Geração dos registros 1601. Image Modified
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| OBF1000 OBF10000 - Carga para registro 1601Inclusão da opção “Carga para registro 1601” na opção "Processamento". Ao acionar esta nova opção o usuário terá acesso ao programa FIN10124 - SPED Fiscal Registro 1601 - Geração Movimentações. Image Modified
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| OBF10000 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal DigitalAlterado o programa para gerar informações do Registro 1601 e 0150 referente a esse registro, que são gravados através do programa FIN10124 - Geração dos registros 1601 no arquivo do SPED Fiscal. Registro 0150: ![](/download/attachments/819498446/image-2024-1-24_16-27-3.png?version=1&modificationDate=1706124423453&api=v2)
Registro 1601: ![](/download/attachments/819498446/image-2024-1-24_16-27-53.png?version=1&modificationDate=1706124473937&api=v2)
Informações |
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Quando já possuir registros 1601 no programa OBF17016 e em seguida processar oFIN10124 - Geração dos registros 1601 gerando informações na tabela cre_pagto_eletronico_movim, no SPED Fiscal será considerado ambos registros, e não será agrupado os valores, é necessário excluir os registros no OBF17016 para não gerar duplicidade. |
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