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01. DADOS GERAIS
| Produto: | RM | |
|---|---|---|
| Linha de Produto: | Linha RM | |
| Segmento: | RH | |
| Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento - eSocial | |
| Função: | FGTS Digital - Tratativa quando há base negativa de FGTS e/ou FGTS 13o. Salário | |
| País: | Brasil | |
| Ticket: | ||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTRM-7763
02. VERSÕES
A partir das Versões:
- 12.1.2306.XXX240
- 12.1.2310.XXX182
- 12.1.2402.XXX 117 e superiores
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adaptar o produto TOTVS Folha de Pagamento para compatibilidade com as normas do FGTS Digital, especialmente para cenários de rescisão com desconto de adiantamento de 13º Salário superior ao valor pago e estorno de FGTS maior que os proventos.
04. SOLUÇÃO
Com a implementação do FGTS Digital, foram realizadas alterações na demonstração das bases de FGTS para os seguintes cenários:
...
- Base FGTS eSocial (eventos que incidem FGTS - eventos que estornam FGTS) desconsiderando os códigos de cálculos: 62, 99 , e 219 e 140 (estorno);
- Base FGTS 13o. Sal. eSocial (eventos que incidem FGTS 13 - eventos que estornam FGTS 13) desconsiderando os códigos de cálculos 71, 98 e 98220;
- Base FGTS Indeniz. eSocial (eSocial considerando somente os códigos de cálculos: 62, 99, 219, 140 (estorno) e 71 71, 98 )e 220.
- FGTS eSocial
- FGTS 13o. Sal. eSocial
- FGTS Indeniz. eSocial
...
Código de Cálculo | Descrição Código de Cálculo | |
|---|---|---|
| 62 | Aviso Prévio | |
| 99 | Dif. Aviso Prévio | |
| 219 | Aviso Prévio Calculado Pelo Usuário | |
| 71 | 13º Salário indenizado | |
| 98 | Dif 13º Salário indeniz. Rescisão | 140 | 140 - Desconto de Aviso Prévio
| 220 | 13º Calculado Pelo Usuário |
Os processos abaixo foram adequados utilizando os novos campos:
...
- Folha Analítica: Inclusão dos campos acima
- Relatório Conferência de FGTS - Tratativa o campo "Valor RH" para considerar os novos campos
...
| Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Base FGTS 13º Verde/Amarelo
considerando as categorias 107 e 108 Continua como era antes da implementaçãoBase FGTSPEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"Continua como era antes da implementação, ou seja, | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Base FGTS Ant. Verde/Amar. | PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS | Continua como era antes da implementação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Base FGTS Ativos | Veja o campo "OBSERVAÇÃO" | Continua como era antes da implementação, ou seja, | Base FGTS Indenizado(AP+13) |
Indeniz. eSocial | Serão considerados os códigos de códigos: |
219 (Aviso Indenizado) + | ||
FGTS eSocial | Retornar o valor do FGTS |
(8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS eSocial |
FGTS 13º Sal eSocial |
PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) |
*NOVO CAMPO
Base FGTS Demitidos
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação
Base FGTS Verde e Amarelo
PEVENTO.INCIDEFGTS - PEVENTO.ESTORNAFGTS
considerando as categorias 107 e 108
Continua como era antes da implementação
Base FGTS (SEFIP)
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
Base FGTS 13º (SEFIP)
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
Base FGTS 13º Menor Apr.(SEFIP)
Somente categoria 103
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
Base FGTS 13º Rescisão(SEFIP)
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
Base FGTS Menor Apr.(SEFIP)
Somente categoria 103
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
Base FGTS Rescisão(SEFIP)
Veja o campo "OBSERVAÇÃO"
Continua como era antes da implementação, ou seja,
considerando a base total (normal + indenizado)
| id | 4 |
|---|---|
| label | Relatório de conferencia FGTS |
| title | Geração do Arquivo |
sobre o campo Base FGTS 13º Sal eSocial | ||
FGTS Indeniz. eSocial | Retornar o valor do FGTS (8% ou 2%) sobre o campo Base FGTS Indeniz. eSocial |
No exemplo abaixo o funcionário possui faltas e desconto de uma antecipação de 13° salário fazendo com que as bases de folha e 13° salário de FGTS fiquem negativas, note que com as novas bases é levado corretamente, apresentando o total do valor indenizado.
Retorno eSocial
| Card | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||
No exemplo abaixo o funcionário possui faltas e desconto de uma antecipação de 13° salário fazendo com que as bases de folha e 13° salário de FGTS fiquem negativas,note que no relatorio é considerado corretamente, apresentando o total do valor indenizado.
Retorno eSocial
|
5. DEMAIS INFORMAÇÕES
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