01. DADOS GERAIS
Produto: |
Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
---|
|
|
---|
Linha de Produto: | Linhas_totvs |
---|
Segmento | Distribuição |
---|
Region | Construção Projetos |
---|
Linha | Linha Logix |
---|
|
|
---|
Segmento: | |
---|
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
---|
Função: | OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital OBF101002 - Carga Automática dos Registros da EFD OBF10111 - SPED Fiscal - Informações Complementares OBF101104 - Bloco K SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST SUP8910 - Guia de Recolhimento dos Impostos |
---|
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-11870 / DMANFISLGX-11871 / DMANFISLGX-11873 / DMANFISLGX-11874 / DMANFISLGX-11875 |
---|
Liberação Especial: | https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1091282 |
---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
...
ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicado no DOU de 28.03.2022
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, na sua 187ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de março de 2022, em Brasília, DF, tendo em vista o disposto no art. 5º do Regimento dessa Comissão, aprovado pela Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 1997, resolveu:
Art. 1º O art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2022.001 v1.0, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “F8CBA9D9581FD47AFFFEFF2E3F6CBB3B”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest 5”, e disponibilizada no sítio eletrônico do CONFAZ (www.confaz.fazenda.gov.br).
Parágrafo único. Deverão ser observadas as regras de escrituração e de validação do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI, versão 3.0.9, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que terá como chave de codificação digital a sequência “F650A69A92CDEA7D7A44917DC1FDC120”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - "Message Digest 5”.”.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
Nota Técnica 2022.001 v1.1
03. SOLUÇÃO
...
Foram realizadas as alterações descritas no Ato Cotepe nº 21/2022 para atender o novo layout do SPED Fiscal
...
'017' para 2023 bem como suas regras de validação.
Totvs custom tabs box |
---|
tabs | Versão do Leiaute 17, Nº Processo, 0220, Registro 0221, C100, C185, C800, C855 , e C857, C895 , e C897, D700, D730, D731, D735, D737, D750, D760, D761, K010, Nº Processo,D100, K010 |
---|
ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9,passo10,passo11,passo12,passo13,passo14,passo15, passo16, |
---|
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | yes |
---|
referencia | passo1 |
---|
| Alterações e inclusões do leiaute 017 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023Versão leiaut17
Seção I – Das alterações Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações: a) 3.1.1 - da Tabela Versão do Leiaute: Image Added
OBF10000 OBF10100 - Registros EFD - Escrituração Fiscal DigitalAlterada na opção "Processamento" a tela principal e disponibilizada a opção "017 - a partir de 01/2023" no campo "Versão Leiaute". Image Removed
Desta forma será possível incluir e realizar a manutenção das informações complementares para o SPED Fiscal para o ano de 2023. Alterada também as opções de menu "Carga" e "Atualiza Campos" para atender ao novo leiaute. OBF101002 - Carga Automática dos Registros da EFD Disponibilizada a opção "017 - a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute". Carga Automática dos Registros da EFD Foi incluído a versão do leiaute 017 - a partir 01/2023 na opção de carga automática em Registros EFD, nessa opção será realizado a carga do novo leiaute, e todos os novos registros que devem ser apresentados a partir de sua vigência. Image Added
Na opção de consulta, será apresentado todos os registros para o leiaute 017, tendo a opção de atualizar campos quando necessário. Image Added
OBF10000 - SPED Fiscal - Informações Complementares Alterado a opção de SPED Fiscal - Informações Complementares para apresentar a opção do leiaute 017 quando for realizar a configuração do mês, para geração do SPED Fiscal. Image Added Image Removed
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo2 |
---|
| Registro 0221: CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS.OBF17016 - Registro Complementar Alterado para incluir manualmente e importado o registro 0221 do Bloco 0. Image Removed
Alterado para gerar o registro 0221, quando o item possuir no cadastro MAN10021 aba fiscal , tipo item sped fiscal igual a mercadoria para revenda conforme abaixo: Image Removed
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo3 |
---|
| Registro C855: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59). Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo4 |
---|
| | Seção I – Das alterações Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações: a) Alteração de tamanho dos campos NUM_PROC dos registros a seguir que passam do tamanho 15 para 60 caracteres: C111, E112, E116, E230, E250, E312, E316, 1922 e 1926 NÚMERO DO PROCESSOAlterado para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo:
SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST Campo "Tipo imposto" passou a ser do tipo combobox, onde o usuário visualizará a lista de opções disponíveis, campo "Tipo apuração" foi reposicionado logo abaixo do campo "Tipo imposto", campo "Texto" foi alinhado com os demais campos, e a linha digitável foi reposicionado logo abaixo, incluída linha em branco entre os campos ‘Doc arrecadação estadual’ e "Processo", aumentado a capacidade de armazenamento do campo "Processo" para até 60 posições, alterado o campo de “Origem do processo” para “Origem proc” e alinhado ao campo "Processo", alterado o campo "Data referencia" para "Data refer" e alinhado ao campo "Processo", reposicionado o campo "Valor tributo".
Image Added
Alterada a tela da opção de menu "info-adicional" para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo: Campo "Origem" reposicionado logo após ao campo "Doc arrecadação", campo "Processo" reposicionado para linha abaixo ao campo "Doc arrecadação" e aumentado sua capacidade de armazenamento para até 60 posições.
Image Added
SUP8910 - Guias de recolhimento dos impostos Alterado para que na tela principal seja possível informar 60 posições. Image Added
Registro C111 Notas fiscais de entrada e saída Alterado os registros para geraram o número do processo com até 60 posições, para as notas fiscais será apresentado o número do processo que se encontra cadastrado no documento fiscal. Image Added
Registro E112 e E116 Alterado os registros para geraram o número do processo com até 60 posições. Image Added
Registro E230 e E250 Alterado o registro para gerar o número do processo com até 60 posições. Image Added
Registro E312 e E316 Alterado o registro para gerar o número do processo com até 60 posições Image Added
Registro 1922 e 1926 Alterado o registro para gerar o número do processo com até 60 posições Image Added
| Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo5 |
---|
| Registro C895: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59). |
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo6passo3 |
---|
| Registro C897: OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL. | Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo7 |
---|
| Registro D700: NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62).0220FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES Alterado para não gerar o registro 0220 para itens que no registro 0200 possuírem o campo 07-TIPO_ITEM igual 07 - Material de Uso e Consumo. Os documentos fiscais, onde no C170 (registro do item da nota) se refere a uma mercadoria de uso e consumo, não será mais necessário enviar o 0220, ou seja, se o campo 07 do 0200 for igual a 07, não deve ser gerado registro 0220, mesmo que possua unidade de medida diferente. O 0220 se refere ao fator de conversão da unidade de medida, por exemplo, caso você compra uma mercadoria em uma determinada unidade de medida e venda em outra, é necessário informar este registro.
Image Added
Image Added
MAN100021 - Aba Fiscal: Image Added
SPED Fiscal Registro 0200 - Não será gerado o registro 0220 que se refere a uma mercadoria de uso e consumo: Image Added
| Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo8 |
---|
| Registro D730: REGISTRO ANALÍTICO NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO – NFCom (CÓDIGO 62). |
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo9 |
---|
| Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo10 |
---|
| Registro D735: OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 62). Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo11 |
---|
| | Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: a) o registro 0221: Registro 0221 CORRELAÇÃO ENTRE CÓDIGOS DE ITENS COMERCIALIZADOS Image Added
OBF17016 - Registro Complementar Alterado para incluir manualmente e importado o registro 0221 do Bloco 0. Image Added
OBF10000 - Processamento - Geração Arquivo A opção de gerar bloco K sempre deve estar marcada, caso contrário não será gerado o registro 0221 relacionado a nem um bloco, e o campo tipo item SPED Fiscal na aba fiscal do MAN10021 deve está como material para revenda. Image Added
MAN10021 - Aba Fiscal Na opção Tipo item (Sped Fiscal) deve ser como Mercadoria para revenda, caso contrario não será gerado o registro 0221: Image Added
Arquivo SPED Fiscal Após ser realizado o cadastro do registro 0221, com um item que é de revenda, e quando processado o SPED Fiscal ter marcado o Bloco K, será apresentado o registro no arquivo. Image Added
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo12 |
---|
| Registro D750: ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62). Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo13 |
---|
| | Registro C100 NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL AVULSA (CÓDIGO 1B), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04), NF-e (CÓDIGO 55) e NFC-e (CÓDIGO 65). Alterado para não apresentar as notas fiscais do tipo NF-e e NFC-e com situações 04 (Denegado) ou 05 (Numeração inutilizada Registro D760: REGISTRO ANALÍTICO DA ESCRITURAÇÃO CONSOLIDADA DA NOTA FISCAL FATURA ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - NFCom (CÓDIGO 62).
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo14passo6 |
---|
| Registro D761: INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA – FCP – (CÓDIGO 62).C185 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 1B, 04, 55 e 65). Campo 06 (COD_MOT_REST_COMPL) - Validação: o valor informado deve estar de acordo com a tabela 5.7 publicada pela UF do informante do arquivo com o terceiro caractere igual a 0, 1, 2 ou 3.Se o terceiro caractere do código preenchido no campo “COD_MOT_REST_COMPL” for: a) igual a 0, os campos 12, 13 e 14 devem ser preenchidos e os campos 10, 11 e 15 a 18 não devem ser preenchidos. b) igual a 1, os campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16 devem ser preenchidos e os campos 11, 17 e 18 não devem ser preenchidos. c) igual a 2, os campos 12, 13, 14, 15 e 16 devem ser preenchidos e os campos 10, 17 e 18 não devem ser preenchidos. O campo 11 pode ser preenchido de acordo com a legislação de cada UF. d) igual a 3, os campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18 devem ser preenchidos e os campos 11, 15 e 16 não devem ser preenchidos.
SPED Fiscal Registro C185, campo 6: Image Added
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo7 |
---|
| Registro C800CUPOM FISCAL ELETRÔNICO – SAT (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59) Esse registro é utilizado para os documentos fiscais de modelo 59. Nova regra de “exceção” para esse registro, não será mais necessário enviar o campo 09 de destinatário (CNPJ/CPF) neste modelo de documento.
Image Added
Image Added
SPED Fiscal Registro C800, campo 9: Image Added
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo8 |
---|
| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: b) o registro C855: Registro C855OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59) Image Added
c) O registro C857: Registro C857OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL. Image Added
Perfil A Será apresentado os registros C855 conforme observação do documento fiscal, e os registros C857 conforme ajuste criado e relacionado ao documento fiscal. Image Added
SPED Fiscal Registro C855 e C857: Image Added
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo9 |
---|
| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: d) O registro C895: Registro C895OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL (CÓDIGO 59). Image Added
e) O registro C897: Registro C897OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL. Image Added
Perfil B e C Será apresentado os registros C895 conforme observação do documento fiscal, e os registros C897 conforme ajuste criado e relacionado ao documento fiscal. Image Added
SPED Fiscal Registro C895 e C897:
Image Added
| Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo15 |
---|
| Disponibilizada a opção "017 - a partir de 01/2023" no campo "Versão do Leiaute" e o campo "Leiaute Bloco K". Image Removed
Desta forma será possível incluir e realizar a manutenção das informações complementares para o SPED Fiscal para o ano de 2023. O campo "Leiaute Bloco K" somente será habilitado para informar quando o campo "Versão do leiaute" for igual a "017" e possui as seguintes opções: 0 - Leiaute Completo 1 - Leiaute Simplificado 2- Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque. Os registros do bloco K serão gerados segundo o leiaute especificado, conforme o quadro abaixo: | Registro | Descrição | 0 - Leiaute Completo | 1 - Leiaute Simplificado | 2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque | K100 | Período de Apuração do ICMS/IPI | Sim | Sim | Sim | K200 | Estoque Escriturado | Sim | Sim | Sim | K210 | Desmontagem de mercadorias – Item de Origem | Sim | Não | Não | K215 | Desmontagem de mercadorias – Item de Destino | Sim | Não | Não | K220 | Outras Movimentações Internas entre Mercadorias | Sim | Sim | Não | K230 | Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K235 | Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | K250 | Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K255 | Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | K260 | Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo | Sim | Não | Não | K265 | Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas | Sim | Não | Não | K275 | Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 | Sim | Não | Não | K280 | Correção de Apontamento – Estoque Escriturado | Sim | Sim | Sim | K290 | Produção Conjunta – Ordem de Produção | Sim | Sim | Não | K291 | Produção Conjunta – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K292 | Produção Conjunta – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | K300 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros | Sim | Sim | Não | K301 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos | Sim | Sim | Não | K302 | Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos | Sim | Não | Não | Alterada a tela de informações do bloco K. Image Removed
Por padrão ao abrir a tela será mostrada o leiaute cadastrado no programa OBF10111 (SPED Fiscal - Informações Complementares). O usuário poderá alterar a opção para geração do arquivo conforme sua necessidade, sendo: 0 - Leiaute Completo: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros do bloco K, pai e filhos. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção. 1- Leiaute Simplificado: esta opção irá gerar o leiaute com todos os registros pai do bloco K. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção. 2 - Leiaute Restrito aos Saldos de Estoque: esta opção irá gerar o leiaute apenas com os registros restrito aos saldos de estoque. O usuário não poderá alterar os registros nesta opção. "Branco" : esta opção o usuário poderá determinar quais os registros que deseja gerar no arquivo do SPED. As informações de quais registros serão geradas para as opções 0, 1 e 2 estão disponíveis no item anterior.
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo16 | passo10 |
---|
| Registro D100 NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11), MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA (CÓDIGO 27), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e (CÓDIGO 57), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS (CÓDIGO 67) E BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO – BP-e (CÓDIGO 63). Alterado para não apresentar as notas fiscais do tipo CT-e com situações 04 (Denegado) ou 05 (Numeração inutilizada).
|
Totvs custom tabs box items |
---|
default | no |
---|
referencia | passo11 |
---|
| Seção II – Das inclusões Ficam incluídos os seguintes registros: Registro K010 - Simplificação Bloco KOBF10000 - EFD ICMS IPI - Versão 017 - 2023 - Simplificação Bloco K SUP7400 - Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST - Campo "Tipo imposto" passou a ser do tipo combobox, onde o usuário visualizará a lista de opções disponíveis.
- Campo "Tipo apuração" foi reposicionado logo abaixo do campo "Tipo imposto".
- Campo "Texto" foi alinhado com os demais campos, e a linha digitável foi reposicionado logo abaixo.
- Incluída linha em branco entre os campos ‘Doc arrecadação estadual’ e "Processo".
- Aumentado a capacidade de armazenamento do campo "Processo" para até 60 posições.
- Alterado o campo de “Origem do processo” para “Origem proc” e alinhado ao campo "Processo".
- Alterado o campo "Data referencia" para "Data refer" e alinhado ao campo "Processo".
- Reposicionado o campo "Valor tributo"
Image Removed
Alterada a tela da opção de menu "info-adicional" para permitir informar o código do processo com até 60 posições, para isto houve uma reestruturação no leiaute da tela, conforme abaixo: - Campo "Origem" reposicionado logo após ao campo "Doc arrecadação".
- Campo "Processo" reposicionado para linha abaixo ao campo "Doc arrecadação" e aumentado sua capacidade de armazenamento para até 60 posições.
Image Removed
|
|
HTML |
---|
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after {
background: #FF9900; !important
}
.menu-item.active-tab {
border-bottom: none !important;
}
</style>
|
...