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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross

SolucaoCross	TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Manufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

ModulosCrossSegmentos	TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0200/LF0201 - Gerador do Arquivo Fiscal

País:

Brasil

Requisito/StoryStory/Issue (informe o requisito relacionado) :

DMANFISDTS-19065

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis - versão 1.3, instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023, e e com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe adotandoos CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se acrescentam às demais publicadas no Guia prático da EFD ICMS IPI.

Neste desenvolvimento foram tratados a geração dos Registros 0200, C100, C170 e C190 do SPED Fiscal.

03. SOLUÇÃO

Sistema alterado para gerar a escrituração da EFD ICMS/IPI conforme Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico Monofásico - Setor de Combustíveis.

Totvs custom tabs box

tabs	Importação Layout,Registro 0200,Bloco C
ids	passo1,passo2,passo3

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

Para atender as alterações previstas , para ICMS Monofásico Monofásico - Setor de Combustíveis, olayout SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 sofreu ajuste e é necessárioimportar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).

LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

Após importação do layout "12", será demonstrado demonstrada a opção com seu nome abreviado e descrição:
SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4].

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Registro 0200: Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviço)

Para o campo 12 (-ALIQ_ICMS), quando houver tributação monofásica, utilizar a alíquota do produto (óleo diesel ou GLP) e não a alíquota do biocombustível a ser adicionado para a composição da mistura vendida a consumidor final.

LF0200/LF0201 - Gerador do Arquivo Fiscal

Na geração do arquivo, o Registro 0200 foi tratado para quando quando o Item item possuir código ANP, informado no programa CD0903 - Manutenção Informações Itens Faturamento (CD0903) e no programa CD0618 - Cadastro do Código ANP (CD0618) existir uma alíquota informada no campo Alíquota ICMS ANP, então o sistema irá considerar essa alíquota no campo 12-ALIQ_ICMS. Caso contrário. Se não o sistema irá buscar a Alíquota ICMS Interna informada nos programas OF0147 - Item X Estabelecimento Obrigações Fiscais (OF0147) ou OF0903 - Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903).

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

Para as operações com ICMS Monofásico, os registros Registros C170, C190 e C100 sofreram alterações. O programa LF0200/LF0201 - Gerador do Arquivo Fiscal (LF0200/LF0201) irá gerar os registros conforme a seguir:

Registro C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 e 55)

Na geração do arquivo do SPED Fiscal se o layout

é

for "SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4]", for um Documento de Entrada e o item possuir

uma

um CST para ICMS Monofásico, então:

- Para CST 02, 15, 53 ou 61: Os campos 13

(

- -VL_BC_ICMS

) e

- e 16

(

- -VL_BC_ICMS_ST

)

- devem receber zero

, os

- . Os demais campos serão gerados com valores se houver;
- Para CST

61

- 02: O campo 17

(

- -ALIQ_ST

)

- deve receber zero

; os

- . Os demais campos serão gerados com valores se houver;
- Para CST

02

- 61: Os campos 14

(

- -ALIQ_ICMS

)

- e 17

(

- -ALIQ_ST

)

- devem receber zero

, os

- . Os demais campos serão gerados com valores se houver.

Registro C190: Registro Analítico do Documento (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)

Na geração do arquivo do SPED Fiscal se o layout

é

for "SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4]",for um Documento de Entrada e o item possuir

uma
um CST para ICMS Monofásico, então:
Para CST 02, 15, 53 ou 61: Os campos 06
(
-VL_BC_ICMS
)
e 08
(
-VL_BC_ICMS_ ST
)
devem receber zero
, os
. Os demais campos serão gerados com valores se houver.

Na geração do arquivo do SPED Fiscal se o layout
é
for "SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4]", for um Documento de Saída e o item possuir
uma
um CST para ICMS Monofásico, então:
Para CST 02 ou 15: Os campos 06
(
-VL_BC_ICMS
)
, 07
(
-VL_ICMS
)
e 08
(
-VL_BC_ICMS_ ST
)
devem receber zero. O campo 09
(
-VL_ICMS_ST
)
deve ser o “Valor do ICMS próprio” e
“Valor
o "Valor do ICMS com retenção”. Os demais campos serão gerados com valores se houver;
Para CST 53: Os campos 06
(
-VL_BC_ICMS
) e
, 08
(
-VL_BC_ICMS_ ST e 09-VL_ICMS_ ST
)
devem receber zero
, os
. Os demais campos serão gerados com valores se houver;
Para CST 61: Os campos 04
(
-ALIQ_ICMS
)
, 06
(
-VL_BC_ICMS
)
, 07
(
-VL_ICMS
)
, 08
(
-VL_BC_ICMS_ ST
)
e 09
(
-VL_ICMS_ST
)
devem receber zero
, os
. Os demais campos serão gerados com valores se houver.

Registro C100: Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65)

O Registro C100 teve que ser ajustado para realizar a apuração dos valores dos impostos, conforme tratamento realizado nos
Registro
Registros C170 e C190 para ICMS Monofásico,
que são
conforme a seguir:

Na geração do arquivo do SPED Fiscal se o layout
é
for "SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4]", for um Documento de Entrada e o item possuir
uma
um CST para ICMS Monofásico, então:
Para CST 02, 15, 53 ou 61: Os campos 21
(
-VL_BC_ICMS
)
e 23
(
-VL_BC_ICMS_ ST
)
devem receber zero
, os
. Os demais campos serão gerados com valores se houver;

Na geração do arquivo do SPED Fiscal se o layout
é
for "SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4]", for um Documento de Saída e o item possuir
uma
um CST para ICMS Monofásico, então:
Para CST 02 ou 15: Os campos 21
(
-VL_BC_ICMS
)
, 22
(
-VL_ICMS
)
e 23
(
-VL_BC_ICMS_ ST
) devem
devem receber zero. O campo 24
(
-VL_ICMS_ST
)
deve ser o “Valor do ICMS próprio” e o “Valor do ICMS com retenção”. Os demais campos serão gerados com valores se houver;
Para CST 53: Os campos 21
(
-VL_BC_ICMS
) e
, 23
(
-VL_BC_ICMS_ ST
)
e 24-VL_ICMS_ ST devem receber zero
, os
. Os demais campos serão gerados com valores se houver;
Para CST 61: Os campos 21
(
-VL_BC_ICMS
)
, 22
(
-VL_ICMS
)
, 23
(
-VL_BC_ICMS_ ST
)
e 24
(
-VL_ICMS_ST
)
devem receber zero
, os
. Os demais campos serão gerados com valores se houver.

Card documentos
Informacao A apuração no Bloco E será consequência dos valores gerados nos registros C170 e C190.
Titulo IMPORTANTE!

Card documentos
Informacao Os Registros H005 e H010 não sofreram alterações , para atender a Nota Orientativa , para os novos CST CSTs de ICMS Monofásico. O cliente deve gerar o inventário para os produtos conforme a sua necessidade para seu estabelecimento.
Titulo OBSERVAÇÃO!