Versões comparadas

Chave

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...

  • Marcar o parâmetro por filial para informar se a mesma controla o ressarcimento de ICMS ST: disponível na pasta  03.02 - Apuração de Tributos -> 03→  03.02.01 - ICMS -> Apur→  Apur. ICMS por Filial -> Apuração →  Apuração do ICMS -> C→  Campo "Controla Ressarcimento de ICMS ST".
  • No cadastro da "Natureza de Operação" na pasta "Outros Dados", o parâmetro "Operação com Ressarcimento/Complemento de ST" deverá ser marcado.
  • No cadastro do produto no anexo "Dados Fiscais do Produto" , aba Tributação é necessário marcar a flag "Produto Exige Inventário Fiscal".
  • No cadastro do produto no anexo "Dados Fiscais por UF",  é necessário cadastrar a UF da filial que está gerando a rotina, e marcar a flag "Tributado pelo ICMS ST".
  • No cadastro do "Período de apuração" do tributo ICMS ST foi criado uma aba "Ressarcimento/Complemento de ICMS ST". Nesta aba estão destacadas as entradas e saídas por produto e o saldo de imposto que foi suportado na compra. Nesta aba serão apresentadas as seguintes colunas: 

...

  • O produto não for tributado pelo ICMS-ST;
  • A data de início da tributação pelo ICMS-ST for posterior à data do inventário;
  • O produto não possuir saldo em estoque na data do inventário;
  • Se o Saldo Físico do produto estiver desatualizado. Deverá ser executado primeiramente o processo de re-geração de Saldos e Custos para que seja considerado;
  • Não serão considerados lançamentos inutilizados no registro 0150

Exemplo:

Considerando o período de 01/11/2018 a 30/11/2018 teremos:

...

Data entrada

Qtd na entrada

Qtd já referenciada em saídas

Saldo disponível da entrada

Imposto suportado unitário

01/01/20182015 = (10 (menos) 01 (seleção)¹ (saída dia 01/02 )) + (5 (menos) 01 (seleção)¹ (saída dia 01/10))520,90
01/03/20181515 = ( 15 (menos) (saída dia 01 (seleção)¹ /10)022,80
15/10/20181001023,75
16/11/201850524,70

...

Valor total do ICMS suportado inicial (31/10/2018): (10 * 23,75) + (5 * 20,90) = 342,00

Valor total do ICMS suportado final (30/11/2018): (5 * 24,70) + (10 * 23,75) + (5 * 20,90) = 465,50

Encerramento do Período

Em Obrigações Principais → Período de Apuração →  Processos → Encerramento do PeríodoPara às , este processo irá apurar todas as notas de entradas e saídas para o período informado.

Devoluções: Conforme definido na portaria CAT 42/2018 (tabela abaixo) as devoluções serão geradas conforme abaixo.

  1. Devoluções de Entrada:
    1. O valor do ICMS suportado será gerado conforme a nota da entrada original.
    2. O valor de confronto não será gerado.
    3. O enquadramento legal não será gerado.
  2. Devoluções de Saída:
    1. Os valores de ICMS suportado são iguais

...

    1. aos valores gerados na nota original e consequentemente serão gerados no campo valor do ressarcimento apurado dos registros 1100 e 1200.
    2. O campo referente ao enquadramento legal deve é gerado igual ao enquadramento da saída. 
    3. Caso a Natureza de Operação esteja parametrizada com "Operação com Ressarcimento/Complemento de ST" habilitado, o campo valor de confronto deverá ser gerado e consequentemente, o enquadramento legal e valor total do ICMSST confronto, serão gerados nos registros 1100 e 1200.
Natureza de OperaçãoValor
do ressarcimento apurado
suportado (ICMS_TOT)

Valor total do

ICMSST

confronto (VL_CONFR)

Enquadramento Legal
EntradaObrigatórioNão é informadoNão é informado
Devolução de entrada

Obrigatório (conforme informado na entrada original)

Não é informadoNão é informado
SaídaNão é informadoObrigatório se o enquadramento legal for Venda Interestadual, Regra ICMS Isento, Não incidência ou Consumidor Final.Não é informado se o enquadramento legal for Operação com Ressarcimento/Complemento de ST desmarcado.Obrigatório
Devolução de saída

Obrigatório (conforme informado na saída original)

Obrigatório se o enquadramento legal for Venda Interestadual, Regra ICMS Isento, Não incidência ou Consumidor Final.Não é informado se o enquadramento legal for Operação com Ressarcimento/Complemento de ST desmarcado.Obrigatório


Geração da Rotina

O processo é gerado pelo  "Gerador de Saídas"  através do layout da rotinaque está disponível para importação nos objetos gerenciais da Biblioteca RM.

Informações
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