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CONTEÚDO
- Visão Geral - Objetivo
- Definição da Regra de Negócio
- Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
- Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas Utilizadas
01. VISÃO GERAL
Estudo dos visa detalhar as implementações necessárias no sistema PROTHEUS e pré-requisitos para o desenvolvimento do dos Cadastros e Relatório PPA – Descrição dos Programas Governamentais – Metas e Custos, assim como a definição dos cadastrosdas tabelas, tabelascampos, colunas e informações que serão apresentadas.
O anexo II Este relatório tem a finalidade de uniformizar e sintetizar as informações constantes do PPA (Plano Plurianual) a serem encaminhadas ao tribunal de contas, para fins de avaliação do programa governamental.
O principal objetivo deste documento é indicar a origem das informações e como elas devem ser apresentadas para o usuário.
02. Definição da Regra de Negócio
...
PPA
Cadastro do PPA (Plano Plurianual) a ser realizado pelo governo durante os 4 anos de mandato, conterá em detalhes as diretrizes, planos governamentais, versões, status e vigência de cada programa a ser desenvolvido.
No Cadastro principal do PPA deverá ser possível informar: Código do PPA, Ano Inicial, Ano Final e Status, Versão iniciará com 001 e deverá ser incrementado a cada revisão, nesta tela também devem ser apresentados Unidades Gestoras e Programas relacionados ao PPA.
Deverá possuir no botão "Outras Ações" a opção "Gestão Itens" e nela as funcionalidades: "Incluir", "Alterar", "Excluir" e "Visualizar". Assim, será possível gerenciar os itens do PPA como: Unidade Gestora, Diretriz, Programas, Indicadores, Ações, Funções, Sub-Funções e Produtos.
Aviso | ||||
---|---|---|---|---|
| ||||
Será necessário selecionar na tela Principal PPA o item desejado para realizar as operações "Alterar", "Excluir" e "Visualizar" Itens do PPA. |
Aviso | ||||
---|---|---|---|---|
| ||||
Após confirmar a inclusão do PPA, só poderá sofrer novas alterações através da funcionalidade "Revisão", onde serão criadas as informações de uma nova versão desse PPA, semelhante a uma cópia dos registros. |
As alterações podem ser:
- Inicial
Inclusão de Programas aprovados para o projeto, essa será a versão 001 do PPA, onde são adicionadas as informações iniciais.
- Alteração
Alterações procedidas nos programas pré-existentes, envolvendo, exemplo: metas, ações, custos etc, será gerada uma nova versão do PPA.
- Inclusão
Inclusão de programas não previstos anteriormente, que serão agora executados, será gerada uma nova versão do PPA.
- Exclusão
Exclusão de programas, que não serão mais executados.
Aviso | ||||
---|---|---|---|---|
| ||||
Por motivos de histórico, o PPA que já estiver em execução não poderá ser excluído, para tratamento quando for descontinuado, deverá existir um status: "1" (Ativo) ou "2" (Inativo). |
O Cadastro de PPA deverá possuir as informações abaixo:
PPA
- Código do PPA
- Ano Inicial - Ano inicial de referência dos valores digitados
- Ano Final - Ano final de referência dos valores digitados
- Versão - Versão do cadastro (A cada alteração deve ser criada uma nova versão)
- Status - Status do cadastro (Conforme forem criadas novas versões as anteriores devem ficar com status inativo)
- Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
- Descrição - Descrição da Unidade Gestora
- Cod. Diretriz - Código da Unidade Gestora
- Descrição - Descrição da Diretriz
- Cód. Programa - Código do Programa
- Descrição - Descrição do programa
Modelo de Tela PPA:
Itens PPA
- Código PPA
- Cod. Unidade - Código da Unidade Gestora
- Cod. Diretriz - Código da Diretriz utilizada
- Cod. Programa - Código do Programa
- Cod. Indicador - Código do Indicador
- Qtde. Atual - Quantidade Atual do Indicador
- Qtde. Final - Quantidade Final do Indicador
- Cod. Acao - Código da Ação
- Cod. Funcao - Código da Função
- Cod. Sub-Funcao - Código da Sub-Função
- Cod. Produto - Código do Produto utilizado
- Meta PPA - Meta PPA para o Produto
- Total PPA - Total PPA para o Produto
Modelo de Tela Itens do PPA:
Unidade Gestora
Cadastro da Unidade Gestora responsável pelo gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento do programa e sua evolução, de acordo com a estrutura previamente estabelecida.
Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:
Diretriz
Cadastros
...
Responsável pelo Cadastro das Diretrizes a serem seguidas nos Programas Governamentais, Possui os campos código e descrição, um PPA poderá ter várias Diretrizes.
Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:
Modelo:
...
...
Programa
Realiza o Cadastro dos Programas Governamentais a serem acompanhados nos PPAs no PPA durante os anos vigentes da administração.
Podem ter os seguintes status:
- Inicial
- Alteração
- Inclusão
- Exclusão
Indicadores
Produto
Sub-Função
Função
Ação
Processos
Função - Sub-Função
Ação - Função
, realiza os controles, metas, valores, totais, produtos etc, um PPA poderá ter vários programas amarrados, porém, cada programa poderá ter apenas uma Diretriz e uma Unidade Gestora.
Para fins de acompanhamento e controle informatizado, o Código do Programa deverá obedecer uma estrutura única e sequencial com quatro dígitos, deverá ser iniciada pelo programa "0001".
Para mais detalhes verificar a documentação de usuário:
Aviso | ||||
---|---|---|---|---|
| ||||
Por motivos de histórico, um Programa que já estiver em execução não poderá ser alterado ou excluído, para tratamento quando for descontinuado, deverá existir um status: "1" (Ativo) ou "2" (Inativo). |
Programas poderão ser dos tipos:
- Finalístico
Programa composto por ações que resultam em produtos (bens e serviços) ofertados à sociedade.
Exemplo:
Merenda Escolar.
Prevenção e controle de endemias;
Infra-estrutura de Esporte e Lazer;
Assistência à criança e ao adolescente.
- Apoio Administrativo
Programa que engloba ações voltadas à manutenção e ao aprimoramento da máquina administrativa.
Exemplo:
Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.
Modernização administrativa;
Estruturação do Controle Interno;
Auxílio alimentação.
- Operações Especiais
Vinculam-se as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Exemplo:
Despesas com inativos e pensões;
Pagamento de sentenças judiciais;
Amortização e encargos.
Protótipo de Tela:
Indicador
Cadastro dos Indicadores dos eventos realizados nos Programas, por exemplo: Audiências realizadas, Debates públicos, Reuniões ordinárias etc, cada Indicador possui um código e uma descrição, um PPA poderá ter vários indicadores.
Para mais informações verifique a documentação de usuário:
Indicadores PPA(Adicionar o link quando for criado).
Protótipo de Tela:
Ação
Cadastro das ações realizadas no programas, possui funções, sub-funções e produtos amarrados a ela, assim como as metas de cada um.
Uma Ação poderá ter várias Funções, Sub-Funções e Produtos relacionados, cada Função possui um código e uma descrição, podem ser do tipo: Projeto, Atividade e Operação Especial, possui o Tipo da Receita que poderá ser: Corrente ou Capital e o Tipo do Recurso podendo ser: Próprio ou Vinculado.
Protótipo de Tela:
Função
Realiza o controle das funções utilizadas, uma Função pode ser utilizada em vários PPAs.
As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'FC'
Para mais detalhes, procurar Tabela FC - Função em:
Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP
Sub-Função
Cadastro da Sub-Função a ser utilizada no PPA, uma Sub-Função pode ser utilizada em vários PPAs.
As informações devem ser buscadas na tabela A1H (Itens Tabela Classif.Rec.Desp.), chave: A1H_CODTAB = 'SB'
Para mais detalhes, procurar Tabela SB - Sub Função em:
Cadastro de tabelas para criação de relatórios - MCASP
Produto PPA
Cadastro dos Produtos PPA que serão utilizados nos programas e sua unidade de medida, cada Produto possui um código e uma descrição, um produto pode ser utilizado em vários PPAs.
Para mais informações verifique a documentação de usuário:
Protótipo de Tela:
03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização
Relatório PPA - Descrição dos Programas Governamentais - Metas e Custos
Modelos:
Unidade Gestora: 01800 - Câmara Municipal Diretriz: 2 - Eficiência Administrativa Programa: 001001 - Processo Legislativo e Controle Externo | ||||||||||||
Indicador | Unidade | Atual | Ao Final | |||||||||
01001 - Quantidade de Normas Jurídicas Criadas | Unidade | 180 | 200 | |||||||||
02001 - Público Presente Nas Audiências Públicas | Unidade | 13 | 35 | |||||||||
03001 - Quantidade de Debates Públicos Realizados | Unidade | 1 | 8 | |||||||||
04001 - Quantidade de Audiências Públicas Realizadas | Unidade | 28 | 36 | |||||||||
05001 - Uso da Primeira Parte Nas Reuniões Ordinárias | Unidade | 10 | 20 | |||||||||
06001 - Quantidade de Requerimentos de Informação Protocolados | Unidade | 1225 | 1800 | |||||||||
C. Ação/Tp | Nome Ação | C. Fun | C. S-Fun | Total PPA | Produto | Unidade | Meta | |||||
005 / P | Fundo Especial - Investimento | 01 | 031 | 200.000 | Investimento Realizado Com Recursos do Fundo Especial | Unidade | 1,00 | |||||
006 / A | Fundo Especial - Manutenção | 01 | 031 | 60.000 | Manutenção Realizada Com Recursos do Fundo Especial | Unidade | 4,00 | |||||
Total da Unidade Gestora | ||||||||||||
Total Período | ||||||||||||
Geral: | 260.000 | |||||||||||
Corrente: | 60.000 | |||||||||||
Capital: | 200.000 |
Relatório linhas x colunas (
...
TReport)
Cabeçalho:
Unidade Gestora - Código e Descrição da Unidade Gestora do PPA
Diretriz - Código e Descrição da Diretriz do PPA
Programa - Código e Descrição do Programa do PPA
Objetivo - Descrição do Objetivo do Programa
Quadro 1:
Indicador - Código e Descrição dos Indicadores do Programa
Unidade - Unidade de Medida dos Indicadores
Atual - Valor Atual do Indicador
Ao Final - Valor Atualizado do Indicador
Quadro 2:
C. Ação/Tp - Código e Tipo da Ação utilizado no Programa
Nome Ação - Descrição da ação utilizada
C. Fun - Código da Função amarrada a ação
C. S-Fun - Código da Sub-Função amarrada a ação
Total PPA - Valor total da ação utilizada no PPA
Produto - Produto vinculado a ação
Unidade - Unidade de Medida do Produto
Meta - Meta da Ação
Totalizadores:
Geral - Somatório dos totais Corrente + Capital
Corrente - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Corrente
Capital - Somatório de Total PPA onde Tipo de Receita = Capital
04. Campos e Parâmetros
Principais Campos e parâmetros
Parâmetro | Descrição |
---|---|
Código do PPA ? | Informar o Código do PPA para impressão. |
Programa De ? | Inserir o Código do Programa Inicial. |
Programa Até ? | Inserir o Código do Programa Final. |
Ação De ? | Inserir o Código da Ação Inicial. |
Ação Até ? | Inserir o Código da Ação Final. |
Função De ? | Inserir o Código da Função Inicial. |
Função Até ? | Inserir o Código da Função Final. |
Sub-Função De ? | Inserir o Código da Sub-Função Inicial. |
Sub-Função Até ? | Inserir o Código da Sub-Função Final |
xx De ? | xxxx. |
xx Até ? | xxxx. |
Tabela AAA -
...
Cabeçalho PPA
Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Valid | Consulta Padrão |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
AA_ |
FILIAL | Filial | Filial do Sistema | Caracter | 2 | ||||
AA_CODIGO | Codigo PPA | Código do PPA | Caracter | 6 | 0 | @! | ||
AA_DESCRI |
Descricao PPA | Descrição |
do PPA | Caracter | 30 | 0 | @! | ||||
AA_ANOINI | Ano Inic. PPA | Ano inicial do PPA | Caracter | 4 | ||||
AA_ANOFIM | Ano Fim PPA | Ano final do PPA | Caracter | 4 | ||||
AA_VERSAO | Versao PPA | Versão do PPA | Caracter | 3 | ||||
AA_STATUS | Status PPA | Status do PPA | Caracter | 1 | Pertence("1,2") |
Tabela BBB -
...
Itens PPA
Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Valid | Consulta Padrão |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
BB_ |
FILIAL | Filial | Filial do Sistema | Caracter | 2 | ||||
BB_UNGEST | Cod. Unidade | Código da Unidade Gestora | Caracter | 6 | 0 | @! | ExistCpo("GESTORA") | Cadastro de Unidade Gestora |
BB_DIRET | Cod. |
Diretriz | Código |
da Diretriz | Caracter | 6 | 0 | @! | ExistCpo("DIRETRIZ") | Cadastro de Diretriz |
BB_ |
PROGR |
Cod. Programa |
Código do Programa | Caracter |
4 | 0 | @! | ExistCpo("PROGRAMA") | Cadastro de Programa |
BB_ |
INDIC |
Cod. Indic. |
Código do |
Indicador | Caracter |
6 | 0 | @! |
Tabela CCC - Indicadores
ExistCpo("INDICADOR") | Cadastro de Indicador | |||||||
BB_QTDINI | Qtde. Atual | Quantidade Atual | Numérico | 9 | 0 | @E 999,999,999 | ||
BB_QTDFIM | Qtde. Final | Quantidade Final | Numérico | 9 | 0 | @E 999,999,999 | ||
BB_ACAO | Cod. Acao | Código da Ação |
Caracter | 6 | 0 | @! |
ExistCpo("ACAO") | Cadastro de Ação | |||||||
BB_FUNC | Cod. Funcao | Código da Função | Caracter | 10 | 0 | @! | ExistCpo("A1H") | A1H |
BB_SUBFUN | Cod. SubFuncao | Código da Sub-Função | Caracter | 10 | 0 | @! |
ExistCpo("A1H") | A1H | ||
BB_PROD | Cod. Produto | Código do Produto | Caracter |
6 | 0 | @! | ExistCpo(" |
PRODUTO") |
Cadastro de Produto PPA | ||
BB_META | Meta PPA | Meta PPA |
Numérico | 9 | 0 | @E 999,999,999 |
BB_ |
TOTPPA | Total PPA | Total PPA |
Numérico | 9 | 0 | @E 999,999,999 |
Tabela
...
AMS -
...
Diretrizes
Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Valid | Consulta Padrão |
---|
AMS_ |
FILIAL |
Filial |
Filial do |
Sistema | Caracter |
12 | ||||
AMS_CODDIR | Cod. Diretriz | Código da Diretriz |
Caracter |
6 | 0 | @! |
AMS_ |
DESDIR |
Desc. |
Diretriz | Descrição da Diretriz | Caracter | 50 | 0 | @! |
Tabela
...
DDD -
...
Programas
Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Valid | Consulta Padrão |
---|
AL0_FILIAL | Filial | Filial do Sistema | Caracter | 2 | ||||
AL0_CODIGO | Cod. |
Programa | Código |
do Programa | Caracter |
4 | 0 | @! |
AL0_DESCRI | Desc. |
Programa | Descrição |
do Programa | Caracter | 30 | 0 | @! | ||
AL0_OBJET |
...
Obj. Programa | Objetivo do Programa | Caracter | 80 | 0 | @! | |||
AL0_TIPO | Tipo Programa | Tipo do Programa | Caracter | 1 | 0 | Pertence("F,A,O") | ||
AL0_STATUS | Status Programa | Status do Programa | Caracter | 1 | Pertence("1,2") |
Tabela EEE - Indicadores
Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Valid | Consulta Padrão |
---|
AMN_FILIAL | Filial | Filial do Sistema | Caracter | 2 | ||||
AMN_CODIGO | Cod. Indic. |
Código |
do Indicador | Caracter | 6 | 0 | @! |
AMN_DESCRI | Desc. |
Indic. | Descrição |
do Indicador | Caracter | 30 | 0 | @! |
AMN_ |
UM |
Unid. |
Medida | Unidade de Medida | Caracter |
2 | 0 | @! |
...
Tabela ALE - Ação PPA
Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Valid | Consulta Padrão | |||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
ALE_FILIAL | Filial | Filial do Sistema | Caracter | 2 | |||||||||
ALE_CODACAGG_CODIGO | Cod. Acao | Código da Ação | Caracter | 64 | 0 | @! | |||||||
GGALE_DESCRIDESACA | Desc. Acao | Descrição da Ação | Caracter | 30 | 0 | @! | |||||||
GGALE_TIPOTPACAO | Tipo FuncaoAcao | Tipo da FunçãoAção | Caracter | 1 | 0 | @!GG | |||||||
ALE_ | CODFUNCod. Funcao | Código da FunçãoTPRECT | Tipo Receita | Tipo da Receita | Caracter | 1 | 0 | @! | |||||
ALE_TPRCRS | Tipo Recurso | Tipo do Recurso | Caracter | 61 | 0 | @! | ExistCpo("FFF") | FFF | GG_SUBFUN | Cod. SubFunc. | Código da Sub-Função
Tabela ALZ - Produto PPA
Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Picture | Valid | Consulta Padrão |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
ALZ_FILIAL | Filial | Filial do Sistema | Caracter | 2 | ||||
ALZ_CODPRO | Cod. Produto | Código do Produto | Caracter | 6 | 0 | @! |
ALZ_DESPRO | Desc |
. Produto |
Descrição do Produto | Caracter |
30 | 0 | @! | |||
ALZ_UNITAB | Tab.Un.Med. | Tabela Unidade Medida | Caracter | 02 |
0 | @! |
ALZ_UNIRAD | Rad.Tab.Un.Med. | Radicao Tab.Unid. medida | Caracter | 06 | 0 | @! | ||
ALZ_UNICOD | Cod.Tab.Un.Med. | Cod.Unid.Med. | Caracter | 10 | 0 | @! | ALZXB | |
ALZ_UNIPRO | Unid. Medida | Unidade de Medida | Caracter | 10 | 0 | @! |
05. Tabelas Utilizadas
- AAA → Descrição da tabela AAACabeçalho PPA
- BBB → Descrição da tabela BBB
- CCC → Descrição da tabela CCC
- DDD → Descrição da tabela DDD
- EEE → Descrição da tabela EEE
- FFF → Descrição da tabela FFF
- → Itens PPA
- CCC → Cadastro de Diretrizes
- DDD → Cadastro de Programas
- EEE → Cadastro de Indicadores
- ALE→ Cadastro de Ação
- ALZ→ Cadastro de Produto PPAGGG → Descrição da tabela GGG
HTML |
---|
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...