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Implementação do Evento R-4020 (Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica), referente a retenção dos tributos IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/PASEP (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Publico). Este evento agrupará as informações que serão transmitidas no REINF por natureza de rendimento, diferentemente da DIRF onde elas são agrupadas por código de retenção do imposto.


Informações

Devem ser informados nesse evento, os valores dos tributos abaixo relacionados, bem como as respectivas bases de cálculo:

  • Imposto de renda;
  • Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
  • Cofins;
  • Pis/Pasep;
  • Valor Agregado, que compreende os tributos elencados nos itens anteriores consolidados em um único valor, no todo ou em parte, nos casos de agregação permitidos na legislação.

03. SOLUÇÃO

Para que os títulos sejam vinculados os títulos ao evento é necessário que o usuário faça as devidas parametrizações tanto no módulo Fiscal quanto no módulo Orçamento. É necessário Para que os títulos estejam quitados e os cancelados não serão enviados sejam gerados ao painel de geração no Módulo módulo Fiscal é necessário estarem quitados. Os títulos cancelados não irão retornar.

Confira a configuração padrão para a Geração da Série R-4000.
Somente Aparecerão no painel de geração para a transmissão somente os títulos quitados que possuírem o Evento R-4020 marcado na aba 'REINF' na natureza de despesa, com natureza de rendimento configurada na mesma aba, ou ainda na aba 'Fornecedor' irão aparecer no Painel de Geração para a transmissãovinculados à natureza de despesa que possua as configurações necessárias para geração.

Tela de geração e transmissão do evento:


Aviso

Caso o usuário necessite cancelar no financeiro um título que já possua evento gerado no painel de geração, é necessário que o registro do evento seja excluído do painel. Portanto, para que os títulos retornem atualizados de forma correta dentro do evento, é importante buscar e gerar novamente os eventos. Caso o evento já tenha sido transmitido é necessário 'retificar' o evento gerado conforme as orientações da documentação do Painel REINF. Após a retificação basta seguir os passos acima mencionados.

Para o lançamento do Evento R-4020 de forma Automática é necessário:

  • Marcar o indicador no Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > Aba Gerais > Botão REINF.

Configurar no Módulo Orçamento > Parâmetros > Parâmetros de Despesa > Aba

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REINF

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, o quadro R-4000 determinando qual evento e natureza de Rendimento que a aplicação deve ser considerar, ou ainda configurar a natureza de rendimento por fornecedor, na aba Fornecedor.


Dica

Por ordem de prioridade, será considerado primeiramente o Código de Natureza de Rendimento informado na aba Fornecedor e posteriormente na aba REINF.


  • Lançar Para geração basta possuir um título com a natureza de despesa que foi previamente configurada, integrar o mesmo no Fiscal.

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  • Após, ir ao menu Processos >  REINF > Geração REINF, buscar e gerar os eventos. A aplicação irá retornar todos os títulos que possuem retenção com o indicador do evento R4020. 


Aviso

Anteriormente a aplicação considerava a quitação do título para que ele fosse gerado no painel de geração Reinf. Porém, foi identificado que na geração automática do registro R-4020 seria necessária uma adequação nas parametrizações, para que os usuários possam definir a data do fato gerador das retenções no Bloco 4000 do REINF, conforme o lançamento, vencimento do imposto ou vencimento da nota.

Após a adequação, ao abrir a tela, a aplicação irá retornar uma mensagem de confirmação única por usuário, para evidenciar que a partir desta geração serão considerados os parâmetros configurados no orçamento para gerar os documentos. Caso já tenha entregue eventos em versões anteriores, onde a data fixada para geração era a quitação do título do imposto, e deseja seguir com este conceito de data para o fato gerador, orienta-se mudar a configuração para 'Vencimento Imposto', realizar a exclusão dos eventos enviados e em seguida realizar uma nova geração.

É possível conferir o parâmetro na documentação a seguir: Ajustes REINF série R-4000


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Imagem 01: Geração do evento de forma automática

Para o lançamento do Evento R-4020 de forma

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manual é necessário:

Caminho: Realizar o lançamento do registro noMódulo Fiscal > Processos >  REINF > Geração REINF - FIS00270.

  • É necessário que o usuário esteja na aba da série R-4000, selecione o evento clicando no botão R-4020 e preencha os campos devidos, conforme a imagem abaixo da tela de inserção manual do eventoa empresa esteja com o evento marcado para gerar, conforme a documentação da Série R-4000 demonstra.


Quadro layout e empresa:

  • Nesta opçãoNeste quadro, é possível conferir o layout e empresa para a qual está sendo gerado o título no evento. Somente serão listadas retornadas as empresas que possuem o indicador ' Gerar Evento R4020' marcado.  marcado, no menu Configuração > Parâmetro > Empresa > botão: REINF.


Quadro Identificação do Evento: 

  • Tipo Escrituração: Informe  Informar 1 - Original ou 2 - Retificadora;
  • Nro. Recibo: Se o envio for referente a uma escrituração retificadora, informe informar neste campo o número do recibo do envio original, caso seja original deixe deixar em branco;
  • Identif. Ambiente: Informe  Informar se o envio é 1 - Produção ou 2 - Produção Restrita;
  • Proc. de Emissão: Informe  Informar se a emissão é por 1 - Aplicativo do Contribuinte ou 2 - Aplicativo Governamental;
  • Versão do Proc.: Informe  Informar a versão atual do módulo Fiscal;


Informações
Caso o evento tenha títulos vinculados, os valores serão gerados de forma automática na aba do evento, basta realizar a busca e gerar os eventos na aplicação. Junto a eles se necessário podem ser inseridos os novos títulos.


Quadro Identificação do Beneficiário:

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Quadro Informações do pagamento:

Neste quadro devem ser inseridas as informações-base como, por exemplo, o Cód. Nat. Rend., Nro do Documento, Dta Pgto e Valor Bruto.


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Imagem 02: Informações de pagamento


Aviso
Conforme o layout liberado da EFD-Reinf somente para o código de natureza de rendimento 12052 | Juros sobre o Capital Próprio cujos beneficiários não estejam identificados no momento do registro contábil, deve ser preenchida a data da escrituração contábil da pessoa jurídica.

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Aviso

As informações baixo devem ser preenchidas manualmente, se o rendimento do título for referente a FCI ou SCP.

FCI/SCP: 1 - FCI - Fundo ou clube de investimento; 2 - SCP - Sociedade em conta de participação.
Nro FCI SCP: Número de inscrição no CNPJ, conforme o conteúdo do campo FCI/SCP:
a) Fundo ou Clube de Investimento (FCI) do qual o beneficiário faça parte e seja administrado pelo declarante;

b) Sociedade em Conta de Participação (SCP) da qual o beneficiário faça parte e o declarante seja sócio ostensivo. 
Perc. SPC: Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. 

Decisão Judicial: Indicativo de rendimento oriundo de decisão judicial: S - Sim; N - Não. 
Cód. País Destino: Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior. Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil.


Quadro Retenções:

  • Neste quadro devem ser inseridas as informações sobre os valores das retenções geradas em cada documento como, como por exemplo, os valores do IR, CSLL, COFINS, PIS entre outros.

Para que o botão de inclusão de linha seja habilitado, é necessário que o usuário tenha inserido pelo menos um documento no quadro de informações de pagamento e selecionado a linha a qual os valores devem ser relacionados.

  • Serão retornados os valores de forma respectiva a cada coluna, porém caso o usuário lance o título com o marcador ‘Gera título de PIS/COFINS/CSLL agrupado’ no módulo orçamento, esses valores virão representados nas colunas Vlr Base Agreg.

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  • e Vlr  Agreg.. Conforme exemplo abaixo:


Image AddedImagem 03: Valores representados com o agrupador desmarcado


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 Imagem 04: Valores representados com o agrupador marcado

Exemplo de como gerar o evento R4020 de forma Manual:


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Imagem 05: Geração manual do evento



Informações
Após preencher com todas as informações e verificar que estão todas incluídas, basta clicar no botão Transmitir/Enviar Painel, para que o registro do evento seja transmitido para o Painel REINF

 

Informações
Caso o evento tenha títulos vinculados, os valores serão gerados de forma automática na aba do vento, o usuário realizar a busca e geração.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 23.01, atualizar para o service pack 23.01.033 ou superior.

Se estiver na versão 23.07, atualizar para o service pack 23.07.010 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS