CONTEÚDO- Visão geral
- Exemplo de utilização
- Tela - Parâmetros - Apuração ICMS
- Tela - Parâmetros - Apuração IPI
- Tela - Parâmetros - Apuração ICMS Substituto Interno
- Tela - Parâmetros - Apuração ICMS DIFAL/FCP
- Informações relacionadas
01. VISÃO GERALNesta etapa, o usuário preenche os dados necessários para a geração do livro registro, baseado no tipo de imposto escolhido na etapa anterior. 02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃOOs campos desta tela mudam conforme o tipo de imposto selecionado, no entanto, as ações são as mesmas para todos os tipos de imposto. 03. TELA - PARÂMETROS - APURAÇÃO ICMSAções de Parâmetros - Apuração ICMS: Ação | Comportamento |
|---|
| Próximo | Avança para a etapa de Impressão conforme o tipo de apuração selecionado. É possível realizar esta ação utilizando o indicador de etapas ou clicando no botão Próximo. | | Anterior | Retorna para a etapa de Selecionar Imposto conforme o tipo de apuração selecionado. É possível realizar esta ação utilizando o indicador de etapas ou clicando no botão Anterior. |
Campos de Parâmetros - Apuração ICMS: Campo | Descrição |
|---|
| Estabelecimento | Representa o código do estabelecimento para o qual será realizada a geração. É obrigatório. | | Data Apuração Inicial | Representa a data inicial a ser considerada durante a geração. É obrigatória. | | Data Apuração Final | Representa a data final a ser considerada durante a geração. É obrigatória. | | Produtos Incentivados? | Quando selecionado, indica que o livro fiscal a ser emitido corresponde ao Registro de Apuração de ICMS Incentivado, neste caso os valores apresentados no livro, corresponde aos itens dos documentos fiscais, cuja campo, incentivado estiverem marcados. | Nota |
|---|
Este campo será habilitado apenas para estabelecimento cuja Unidade Federativa seja Pernambuco (PE). Ainda, no programa (CD0903) atualização Itens Faturamento, pasta FISCAL, o campo INCENTIVO PE deve estar marcado para que todos os itens que possuam incentivo sejam incluídos nesta apuração. Os demais itens devem permanecer desmarcados o que definirá que os mesmos serão demonstrados no livro quando for gerado com a opção de INCENTIVO PE desmarcado. |
| | Considera o ICMS - ST no Valor Contábil | Considera o ICMS – ST no Valor Contábil Quando selecionado, indica que o valor contábil do documento fiscal será impresso considerando o valor do ICMS substituto. Se o campo estiver desmarcado o valor do ICMS substituto será subtraído do valor total do documento fiscal. | Nota |
|---|
Este campo será habilitado apenas para estabelecimento cuja Unidade Federativa seja Pernambuco (PE). |
| | Resumo por Alíquota | Quando selecionado, indica que será impresso uma aba no relatório de conferência com um resumo dos valores de ICMS agrupados por alíquotas. | | Considera CFOPs de serviços? | Define se o programa deve considerar os CFOPs de serviços (1933, 2933, 5933, 6933, 7933) durante a geração. | | ICMS Sub-Apuração (SPED Fiscal)? | Quando assinalado, indica que o livro de apuração será gerado por incentivo. | Nota |
|---|
Ao assinalar esse campo, será habilitada a lista para a seleção da apuração. As opções disponíveis são: ICMS - Código 3 - seleciona todas as notas fiscais com o código do ajuste – C197/C197 – onde o 4° dígito seja “3”; ICMS - Código 4; ICMS - Código 5; ICMS - Código 6; ICMS - Código 7; ICMS - Código 8. Quando o campo ICMS Sub-Apuração (SPED Fiscal) estiver assinalado, serão gerados somente os itens que não contém código de ajuste ou contém código de ajuste porém com o 4° dígito diferente de 3, 4, 5, 6, 7 e 8. |
| | Emissão | Representa o tipo de emissão do relatório. São disponibilizadas duas opções: - Prévia: Emissão de prévia, não possui restrições de período e não persiste registros no banco de dados;
- Oficial: Emissão oficial, pode ser gerada apenas para o período de um mês completo e persiste registros no banco de dados.
|
04. TELA - PARÂMETROS - APURAÇÃO IPIAções de Parâmetros - Apuração IPI: Ação | Comportamento |
|---|
| Próximo | Avança para a etapa de Impressão conforme o tipo de apuração selecionado. É possível realizar esta ação utilizando o indicador de etapas ou clicando no botão Próximo. | | Anterior | Retorna para a etapa de Selecionar Imposto conforme o tipo de apuração selecionado. É possível realizar esta ação utilizando o indicador de etapas ou clicando no botão Anterior. |
Campos de Parâmetros - Apuração IPI: Campo | Descrição |
|---|
| Estabelecimento | Representa o código do estabelecimento para o qual será realizada a geração. É obrigatório. | | Data Apuração Inicial | Representa a data inicial a ser considerada durante a geração. É obrigatória. | | Data Apuração Final | Representa a data final a ser considerada durante a geração. É obrigatória. | | Tipo de Apuração de IPI | Representa o tipo de apuração de IPI do item do documento fiscal que será considerado durante a geração. São disponibilizadas três opções: - Normal: Considera tanto o tipo Decendial quanto o tipo Mensal;
- Decendial: Considera apenas o tipo de apuração de IPI Decendial na escolha dos itens;
- Mensal: Considera apenas o tipo de apuração de IPI Mensal na escolha dos itens;
| | Considera CFOPs de serviços? | Define se o programa deve considerar os CFOPs de serviços (1933, 2933, 5933, 6933, 7933) durante a geração. | | Emissão | Representa o tipo de emissão do relatório. São disponibilizadas duas opções: - Prévia: Emissão de prévia, não possui restrições de período e não persiste registros no banco de dados;
- Oficial: Emissão oficial, pode ser gerada apenas para o período de um mês completo e persiste registros no banco de dados.
|
05. TELA - PARÂMETROS - APURAÇÃO ICMS SUBSTITUTO INTERNO - SELEÇÃOAções de Parâmetros - Apuração ICMS Substituto Interno - SELEÇÃO: Ação | Comportamento |
|---|
| Próximo | Avança para a etapa de Impressão conforme o tipo de apuração selecionado. É possível realizar esta ação utilizando o indicador de etapas ou clicando no botão Próximo. | | Anterior | Retorna para a etapa de Selecionar Imposto conforme o tipo de apuração selecionado. É possível realizar esta ação utilizando o indicador de etapas ou clicando no botão Anterior. | | Seleção | Seleciona a aba Seleção, na qual é possível visualizar os campos de parâmetros da geração de apuração de ICMS Substituto Interno. Esta aba está selecionada por padrão ao acessar esta tela. | | Crédito | Seleciona a aba Crédito, na qual é possível realizar a manutenção dos registros de crédito. |
Campos de Parâmetros - Apuração ICMS Substituto Interno - SELEÇÃO: Campo | Descrição |
|---|
| Estabelecimento | Representa o código do estabelecimento para o qual será realizada a geração. É obrigatório. | | Data Apuração Inicial | Representa a data inicial a ser considerada durante a geração. É obrigatória. | | Data Apuração Final | Representa a data final a ser considerada durante a geração. É obrigatória. | | UF Inicial | Representa a UF inicial a ser considerada durante a geração. | | UF Final | Representa a UF final a ser considerada durante a geração. Caso não seja preenchida, será considerada como "ZZ". | | Natureza de operação ressarcimento de crédito | Representa a natureza de operação do ressarcimento de crédito a ser considerada durante a geração. | | Emissão | Representa o tipo de emissão do relatório. São disponibilizadas duas opções: - Prévia: Emissão de prévia, não possui restrições de período e não persiste registros no banco de dados;
- Oficial: Emissão oficial, pode ser gerada apenas para o período de um mês completo e salva registros no banco de dados.
|
06. TELA - PARÂMETROS - APURAÇÃO ICMS SUBSTITUTO INTERNO - CRÉDITOAções de Parâmetros - Apuração ICMS Substituto Interno - CRÉDITO: Ação | Comportamento |
|---|
| Próximo | Avança para a etapa de Impressão conforme o tipo de apuração selecionado. É possível realizar esta ação utilizando o indicador de etapas ou clicando no botão Próximo. | | Anterior | Retorna para a etapa de Selecionar Imposto conforme o tipo de apuração selecionado. É possível realizar esta ação utilizando o indicador de etapas ou clicando no botão Anterior. | | Seleção | Seleciona a aba Seleção, na qual é possível visualizar os campos de parâmetros da geração de apuração de ICMS Substituto Interno. Esta aba está selecionada por padrão ao acessar esta tela. | | Crédito | Seleciona a aba Crédito, na qual é possível realizar a manutenção dos registros de crédito. | | Adicionar |
créditoAINDA NÃO IMPLEMENTADO. | Remover | | /Editar crédito | Confirma a inclusão ou edição de um crédito. | Nota |
|---|
Caso seja selecionado um registro da listagem para edição, o botão será Editar crédito. Caso contrário, será Adicionar crédito. |
| | Editar | Habilita a edição do crédito selecionado a partir da listagem. Ao habilitar a edição, os campos Estabelecimento e UF são desabilitados. | | Cancelar | Cancela a edição de um crédito. | Nota |
|---|
Este botão será apresentado apenas quando o usuário estiver editando um crédito da listagem. |
| | Remover | Exclui o crédito selecionado a partir da listagem |
AINDA NÃO IMPLEMENTADO
Campos de Parâmetros - Apuração ICMS Substituto Interno - CRÉDITO: Campo | Descrição |
|---|
| Estabelecimento | Representa o código do estabelecimento para o qual será adicionado o crédito. É obrigatório. | | UF | Representa a UF para a qual será adicionado o crédito. | | Valor do crédito | Representa o valor do crédito a ser adicionado. |
Observação: O usuário não pode inserir um novo registro de crédito com valores de Estabelecimento e UF iguais a outro já existente. 07. TELA - PARÂMETROS - APURAÇÃO ICMS DIFAL/FCPAções de Parâmetros - Apuração ICMS DIFAL/FCP: Ação | Comportamento |
|---|
| Próximo | Avança para a etapa de Impressão conforme o tipo de apuração selecionado. É possível realizar esta ação utilizando o indicador de etapas ou clicando no botão Próximo. | | Anterior | Retorna para a etapa de Selecionar Imposto conforme o tipo de apuração selecionado. É possível realizar esta ação utilizando o indicador de etapas ou clicando no botão Anterior. |
Campos de Parâmetros - Apuração ICMS DIFAL/FCP: Campo | Descrição |
|---|
| Estabelecimento | Representa o código do estabelecimento para o qual será realizada a geração. É obrigatório. | | Data Apuração Inicial | Representa a data inicial a ser considerada durante a geração. É obrigatória. | | Data Apuração Final | Representa a data final a ser considerada durante a geração. É obrigatória. | | UF Inicial | Representa a UF inicial a ser considerada durante a geração. | | UF Final | Representa a UF final a ser considerada durante a geração. Caso não seja preenchida, será considerada como "ZZ". | | Tipo de Apuração | Representa o tipo de apuração de DIFAL/FCP que será gerado. São disponibilizadas três opções: - DIFAL/FCP: Calcula os valores de DIFAL e FCP;
- DIFAL: Calcula apenas os valores de DIFAL;
- FCP: Calcula apenas os valores de FCP;
| | Emissão | Representa o tipo de emissão do relatório. São disponibilizadas duas opções: - Prévia: Emissão de prévia, não possui restrições de período e não persiste registros no banco de dados;
- Oficial: Emissão oficial, pode ser gerada apenas para o período de um mês completo e persiste registros no banco de dados.
|
Para mais informações, acesse o documento técnico da geração de livros: DT Geração de Livros Registro da Apuração - WEB |
